DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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73
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.025875/2025-22.
Dispensa Nº 187/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
Objeto: Contratação da fundação de apoio à pesquisa e à extensão com a finalidade de
gerenciar o projeto "programa sankofa: futuro e ação afirmativa", conforme projeto básico
elaborado e aprovado, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento,
independentemente de sua transcrição, o qual as partes se obrigam a dar fiel
cumprimento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/11/2025 a
28/10/2026. Valor Total: R$ 1.738.370,71. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007.025781/2025-38.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 15.329.965/0001-08 - PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
agenciamento de passagens aéreas, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
16/11/2030. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 158092
Número do Contrato: 32/2014.
Nº Processo: 23007.008702/2014-81.
Dispensa. Nº 239/2014. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: IVONE MARIA SAMPAIO DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato 32/2014, 12 (doze) meses. Vigência: 24/11/2025 a 23/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.797,61 (quarenta e cinco mil, setecentos e noventa e sete
reais e sessenta e um centavos). Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo. 23007.0023687/2022-27 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECO N C AV O
DA BAHIA UFRB CNPJ 07.777.800/0001-62. Contratada: VIGSEG - VIGILANCIA E SEG U R A N Ç A
DE VALORES LTDA CNPJ nº 04.542.518/0001-08. Objeto: Supressão quantitativa de 01 posto
de Vigilante Diurno 12x36 consistente em alterar o valor do contrato, o que equivale a
1,22% (um vírgula vinte e dois por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com
fundamento no art. 125, inciso I da Lei nº 14.133 de 2021. Valor atualizado do contrato
pós supressão: R$ 515.470,48. Data da assinatura: 07/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 158092
Nº Processo: 23007000234442025. Objeto: Contratação de empresa para a
execução do serviço de gerenciamento, via sistema eletrônico, de passagens rodoviárias
visando atender as necessidades de locomoção de estudantes e servidores da Universidade
Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro
- Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90042-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JEFFERSON IBIS ARAUJO SCHMEGEL
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2025) 158092-26351-2025NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. LOUIS DREYFUS COMPANY BRASIL S.A .
CNPJ: n° 47.067.525/0208-00. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência do Acordo de
Parceria para 30/12/2026, conforme o Plano de Trabalho. Data de assinatura: 17/11/2025.
PROCESSO Nº 23077.176582/2025-72. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004,
Lei 13.243/2016. ASSINAM. pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela LOUIS: Michel
Alexandre Roy (Diretor Presidente) e Henrique Donati Snitcovski (Diretor Executivo), pela
FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo. Reitor
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Segundo Acordo de Parceria. Processo Nº 23077.123002/2025-44. UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. GUARARAPES CONFECÇÕES S/A .
CNPJ nº: 08.402.943/0018-09. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA .
CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: desenvolver o projeto denominado GuarAI 2.0: Pesquisa
e desenvolvimento de um sistema de inspeção visual de produto estampado usando
Inteligência Artificial, a ser executado nos termos do plano de trabalho,. Valor: R$ 264.833,19
(duzentos e sessenta e quatro mil oitocentos e trinta e tres reais e dezenove centavos).
Vigência: 07 (sete) meses contados a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura:
14/11/2025. em conformidade com as normas legais vigentes no Marco Legal de Ciência,
Tecnologia e Inovação - MLCT&I (Emenda Constitucional no 85, 26 de fevereiro de 2015, Lei
no 10.973, de 2 de dezembro de Docusign Envelope ID: 3B384F0F-F27D-4951-9684-
107E290FE4AB Página 3 de 24 2004, Lei no 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e Decreto no
9.283, de 7 de fevereiro de 2018), as normas legais vigente que regulamentam a relação entre
as fundações de apoio e as IES e ICTs: Lei no 8.958/1994, Decreto no 7.423/2010, Decreto n.o
8.241/2010; os normativos da UFRN, sendo: a Resolução Conjunta no 001/2022 -
CONSAD/CONSEPE, a Resolução no 130/2018-CONSEPE/UFRN, e a Resolução no 005/2022-
CONSEPE e com as disposições do Termo de Cooperação no 26/2023. Assinam pela
Guararapes: Jairo Amorim Gomes de Araujo, (Diretor) e Renato Cassio Nascimento dos Santos
(Diretor Planejamento Controle e Produção), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela
FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo. Reitor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 142, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144, de 01/08/2025, Seção 3, p.
59, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Instituto Metrópole Digital
.Campus
de
Atuação:
Campus
Natal/RN
. .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP
.Período de provas: 08/09/2025 a 26/09/2025
. .Área do concurso: Desenvolvimento Web e
Dispositivos Móveis - 40h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota
Final
.Resultado
.Classificação
.
.NÃO HOUVE APROVAÇÃO
. .Unidade: Instituto Metrópole Digital
.Campus
de
Atuação:
Campus
Natal/RN
. .Nº do Edital: 110/2025-PROGESP
.Período de provas: 08/09/2025 a 26/09/2025
. .Área do concurso: Internet das Coisas (IoT) -
40h
.Nº de vagas: CR
.
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.Candidato
.Nota
Final
.Resultado
.Classificação
. .THOMMAS KEVIN SALES FLORES
.8,68
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .DEYVID LUCAS LEITE
.8,24
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .FERNANDA
DE
ARAÚJO
MIRANDA
TASSO
SALMORIA
.6,66
.Aprovado(a)
.3º lugar
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 132/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado
para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 192, de 08/10/2025, Seção 3,
p. 76, ONDE SE LÊ: "8.1. As provas poderão ocorrer no período de 13/11/2025 a
28/11/2025, sendo aplicadas no município de lotação do Departamento ou Unidade
Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no horário local.", LEIA-SE: 8.1. As provas
poderão ocorrer no período de 13/11/2025 a 12/12/2025, sendo aplicadas no município de
lotação do Departamento ou Unidade Acadêmica Especializada da vaga ofertada, no
horário local.".
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 14, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
A Reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, no uso de suas
atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
na Portaria Normativa Interministerial nº 316, de 19 de outubro de 2017, do Ministério
do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e do Ministério da Educação; bem como na
Resolução nº 93/2021 do Conselho Universitário da UFRGS (CONSUN), torna pública a
realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos destinados ao provimento de cargos
da Carreira do Magistério Superior, com investidura regida pela Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, cujas inscrições serão abertas na forma e prazos estabelecidos neste
Ed i t a l .
1. Das Vagas
1.1 As vagas ofertadas neste concurso público destinam-se ao cargo de
Professor do Magistério Superior, conforme discriminado na tabela a seguir:
. .Cargo
.Total .Ampla
Concorrência
.Negros
.Indígenas .Quilombolas .Pessoas
com
Deficiência
. .Professor
do
Magistério Superior
.14
.08
.04
.00
.00
.02
1.2
O
total
de
vagas
será
para
atender
as
seguintes
áreas
de
conhecimento:
1.2.1 Área: Ciências Agrárias, Subárea: Fitopatologia
Requisito
de Ingresso:
Doutorado em
Agronomia,
ou Fitotecnia,
ou
Fitossanidade, ou Ciências Agrárias ou Ciências, com Tese em Fitonematologia
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de AgronomiaFaculdade de Agronomia
Departamento: Fitossanidade
1.2.2 Área: Ciências Econômicas, Subárea: Teoria Microeconômica
Requisito de Ingresso: Doutorado em Economia (ou Ciências Econômicas) ou
Matemática ou Engenharias ou Estatística ou Administração
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Ciências Econômicas
Departamento: Economia e Relações Internacionais
1.2.3 Área: Fisiologia
Requisito de Ingresso: Título de Doutor ou equivalente nas grandes áreas das
Ciências Biológicas, ou Ciências da Saúde ou Ciências Agrárias
Nº de vagas: 02 (duas)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Instituto de Ciências Básicas da Saúde
Departamento: Fisiologia
1.2.4 Área: Inspeção e Tecnologia de Carnes, Pescado e Derivados
Requisito de Ingresso: Graduação em Medicina Veterinária, com registro no
CRMV, e Doutorado em Medicina Veterinária ou Ciências Veterinárias ou Ciência Animal
ou Inspeção e/ou Tecnologia de Alimentos ou Ciência dos Alimentos, com tema de tese
de doutorado na área de Medicina Veterinária Preventiva ou Inspeção de Alimentos de
Origem Animal ou Tecnologia de Alimentos de Origem Animal
Nº de vagas: 01 (uma)
Regime de trabalho: Dedicação Exclusiva
Unidade: Faculdade de Veterinária
Departamento: Medicina Veterinária Preventiva
1.2.5
Área:
Instalações
Elétricas
Residenciais,
Prediais
e
Industriais,
Subestações, Aterramento Elétrico, Eletrônica de Potência, Eletricidade e Teoria de
Circuitos
Requisito de Ingresso: Doutorado em Engenharia Elétrica e Graduação em
Engenharia Elétrica ou Engenharia de Energia
Nº de vagas: 01 (uma)
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