DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO Nº 104/2025
PROCESSO Nº 23089.012957/2025-38
ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso
IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo
e CINIRA ASSAD SIMÃO HADDAD
OBJETO: Prestação de serviços como Docente.
VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a
remuneração de Professor Substituto, Assistente-A,, Nível I, em regime de 40 horas,
reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.
INÍCIO: 19/11/2025
TÉRMINO: 28/08/2026
VAGA: 0920316. ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO 23746.009655/2025-91. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB,
CNPJ nº 18.560.547/0001-07 e HIDROBR CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 19.368.145/0001-78.
Objeto: Proporcionar oportunidades de estágios aos estudantes da UFSB. Vigência 05
(cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz,
Reitora da UFSB e João Paulo Costa Andrade, Administrador da HidroBr Consultoria LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2025 - UASG 158718
Número do Contrato: 13/2025.
Nº Processo: 23479.007440/2024-52.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado:
02.650.833/0001-23 - POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: O presente termo
apostila tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 13/2025, na forma
do art. 135 e 136, da lei nº 14.133/21, art. 53 a 61 da instrução normativa nº 05, de 26
de maio de 2017 e suas alterações, conforme disposições da cct pa000101/2025 - mte, e
nova planilha de composição dos custos e acompanhada de todos os elementos que
comprovem a variação dos custos pleiteada, retroativa à data base do orçamento o qual a
proposta
está
vinculada,
e
em
face
da
justificativa
constante
no
processo
23479.007440/2024-52:
1.1. Alterar as cláusulas primeira e quinta em virtude de repactuação de 6,76% totalizando
uma variação de r$ r$ 262.025,04 (duzentos e sessenta e dois mil, vinte e cinco reais e
quatro centavos).. Vigência: 02/07/2025 a 02/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 8.275.024,80. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO DE INFRAESTRUTURA
DIVISÃO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Contrato de doação nº 445/2025. PARTÍCIPES: Fundação de Apoio Universitário-
FAU e Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM. OBJETO: A DOADORA, pelo
presente instrumento, com fulcro nos artigos 538 e seguintes do Código Civil transfere do
seu poder para DONATÁRIA os equipamentos relacionados na SDE 026051 - Pedido n.º
038604, no valor total de R$14.030,00 (Quatorze mil, e trinta reais.) a qual fica fazendo
parte do presente contrato de doação. DA VIGÊNCIA: O presente contrato passa vigorar a
partir da sua assinatura, transferindo a propriedade do bem descrito na cláusula primeira,
em caráter permanente. FUND. LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, Código Civil. DATA DA
ASSINATURA: 17/11/25. ASSINAM: Rafael Visibelli Justino e Marinalva Vieira Barbosa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2025
Processo SEI
23086.139191/2025-68. Paartes: Universidade
Federal dos
Vales do
Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM e o Município de Pains, por meio da Secretaria Municipal
de Saúde. Objeto: Cooperação recíproca entre os partícipes, visando a realização de estágio
curricular obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados e frequentes nos
cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio,
oportunizando complementação educacional. Fundamentação legal: Lei Federal nº 11.788,
de 25 de setembro de 2008. Vigência: 60 (sessenta) mese, a partir da assinatura. Data da
assinatura: 14/11/2025. Signatários: Heron Laiber Bonadiman p/ UFVJM e Itamar Rafael de
Castro p/ Município de Pains.
EDITAL Nº 98, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONFIRMAÇÃO COMPLEMENTAR
À AUTODECLARAÇÃO DE CANDIDATOS NEGROS PARA FINS DE PREENCHIMENTO
DE VAGAS RESERVADAS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO E PARA FINS DE PREENCHIMENTO DE VAGAS RESERVADAS
EM CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições legais e, em cumprimento ao disposto no Decreto nº
12.536, de 27 de junho de 2025, e na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261,
de 27 de junho de 2025, CONVOCA os candidatos listados abaixo, que efetuaram inscrição
nas vagas reservadas para candidatos negros (pretos ou pardos), para procedimento de
confirmação complementar à autodeclaração por meio de procedimento gravado,
conforme estabelece a referida norma.
.
.Nome
.Ed i t a l
.Cargo
.
.Andréia Roseno da Silva
.77/2025
.Professor Substituto
.
.Emiliane Aparecida Santos
.77/2025
.Professor Substituto
.
.Flávia Félix Barbosa
.15/2025
.Professor do Magistério Superior
.
.Leonardo Rodrigues Porto
.15/2025
.Professor do Magistério Superior
.
.Rafaela Ferreira Souto
.71/2025
.Professor Substituto
1.
Os
candidatos
deverão
encaminhar
para
o
endereço
eletrônico
<concursos@ufvjm.edu.br>, até às 23h59min, do dia 25 de novembro de 2025, os
seguintes documentos:
I- autodeclaração preenchida e assinada (Anexo I deste edital), em formato
PDF-A, OCR, resolução mínima de 300 dpi;
II - uma foto 3x4 recente e colorida e;
III - um vídeo, conforme orientações abaixo:
2. Na gravação do vídeo de apresentação da autodeclaração étnico-racial, os
candidatos deverão, obrigatoriamente, respeitar os seguintes parâmetros e orientações:
I -Caso seja utilizado celular, o aparelho deverá, preferencialmente, ser mantido
na posição horizontal;
II - Utilizar ambiente interno, com boa iluminação. Evitar entrada de luz por trás
da imagem;
III - Posicionar-se, preferencialmente, em local com fundo branco;
IV - Sem utilização de maquiagem;
V - Sem utilização de óculos escuros;
VI -Sem utilização de chapéu, boné ou gorro;
VII - Sem utilização de filtros de edição;
VIII -De forma que possibilite a visualização do candidato da cintura para
cima;
IX - Os membros superiores (braços) do candidato deverão estar à mostra;
X - Boa resolução, em qualidade que não comprometa a identificação do
fenótipo do candidato pela Comissão de Validação de Autodeclaração;
XI - Tamanho máximo de 50 MB e até 120 segundos de gravação;
XII - Durante a gravação, o candidato deverá se autodeclarar, fazendo a leitura
da autodeclaração.
3. Os critérios de verificação da veracidade da autodeclaração por meio de
procedimento gravado considerarão, tão somente, os aspectos fenotípicos do candidato,
conforme estabelece o Art. 21 da Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de
27 de junho de 2025.
4. A UFVJM não se responsabilizará por documentos não recebidos por motivos
de falha de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento
das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a
transferência de dados.
5. A comissão de confirmação complementar à autodeclaração deliberará pela
maioria simples dos seus membros. Caso a Comissão de confirmação complementar à
autodeclaração entenda que o vídeo não foi satisfatório, o candidato poderá ser convocado
para nova apresentação por meio de videoconferência ou presencialmente.
6. O resultado do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração será
divulgado na página eletrônica de Editais e Concursos da UFVJM, nas seções destinadas à seleção e
ao
concurso,
"https://portal.ufvjm.edu.br/editais/categorias/concursos-e-processos-
seletivos/docentes", nas condições do Art. 26 da IN MGI/MIR/MPI Nº 261, de 27 de junho de 2025.
7. Caberá interposição de recurso fundamentado, no prazo de 2 (dois) dias
úteis, contados do primeiro dia subsequente à data de publicação do resultado na página
eletrônica de Editais e Concursos da UFVJM, na seção destinada à seleção.
8. O recurso deverá ser interposto junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
(Progep) por meio de requerimento próprio, juntado os documentos que o candidato julgar
pertinente, protocolado pessoalmente pelo candidato ou por intermédio de procurador
devidamente constituído para esse fim.
9. O recurso poderá ser encaminhado pelos Correios, via SEDEX com aviso de
recebimento, desde que a postagem ocorra dentro do prazo estipulado. Nesse caso, o
candidato deverá encaminhar também, dentro do mesmo prazo, o comprovante de
postagem, o requerimento de recurso e a respectiva documentação comprobatória para o
e-mail: concursos@ufvjm.edu.br.
10. A comissão recursal será composta por 3 (três) integrantes distintos dos
membros da comissão de Confirmação complementar à autodeclaração. Das decisões da
comissão recursal não caberá recurso, conforme Parágrafo Único do Art. 31 da IN
MGI/MIR/MPI Nº 261, de 27 de junho de 2025.
11. A comissão recursal considerará em sua decisão os documentos indicados
no Item 1 deste Edital, o Parecer emitido pela Comissão de confirmação complementar à
autodeclaração e o conteúdo do recurso elaborado pelo candidato (Item 8 e 9).
12. O resultado definitivo do procedimento de confirmação complementar à
autodeclaração será divulgado na página eletrônica de Editais e Concursos da UFVJM, nas
seções
destinadas
à
seleção
e
ao
concurso,
"https://portal.ufvjm.edu.br/editais/categorias/concursos-e-processos-seletivos/docentes",
nas condições do Art. 33 da IN MGI/MIR/MPI Nº 261, de 27 de junho de 2025.
13. Na hipótese de não confirmação da autodeclaração no procedimento de
confirmação complementar à autodeclaração, o candidato poderá participar do certame
pela ampla concorrência, desde que possua, em cada fase anterior do certame, conceito
ou pontuação suficiente para prosseguir nas demais fases.
HERON LAIBER BONADIMAN
ANEXO I
AUTODECLARAÇÃO (candidato autodeclarado preto ou pardo)
Eu, _______________________________, abaixo assinado, de nacionalidade
______________________,
nascido
em
____/____/______,
no
município
de
______________________________, estado _____________________________________,
filho
de
_______________________________________________________
e
de_________________________________, estado civil __________________, residente e
domiciliado à ______________________________________ _________________________
CEP
nº
_______________,
portador
da
cédula
de
identidade
nº
__________________________, expedida em _____/______/________, órgão expedidor
_________________, CPF nº ______________________________ declaro, sob as penas da
lei, que sou ( ) preto ( ) pardo. Estou ciente de que, em caso de falsidade ideológica, ficarei
sujeito às sanções prescritas no Código Penal* e às demais cominações legais aplicáveis.
____________________, ____ de ________________ de ________.
________________________________
Assinatura do declarante _________________________________
Assinatura do responsável (se o declarante for menor de idade) *
O Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal - Falsidade
Ideológica - Art. 299 - Omitir, em documento público ou particular, declaração que dele
devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser
escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato
juridicamente relevante. Pena - reclusão, de um a cinco anos, e multa, se o documento é
público, e reclusão de um a três anos, e multa, se o documento é particular. Candidato(a),
inclua sua foto neste espaço
Diamantina/MG, 18 de novembro de 2025.
HERON LAIBER BONADIMAN
Reitor da UFVJM
EXTRATO DE PARCERIA
ACORDO DE PARCERIA Nº 8/2025. SEI 23086.095423/2025-69. Partes: Universidade Federal
dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e a Sociedade Padrão de Educação Superior
LTDA-UNIFIPMoc. Objeto: Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para o desenvolvimento do projeto: Aplicação de
Inteligência Artificial (IA) na prospecção de jazidas minerais, visando à execução técnica do
projeto, desenvolvimento e inovação. Fundamentação Legal: Marco Legal de Ciência,
Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº
13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da
data de sua assinatura. Data da assinatura: 18/11/2025. Signatários: Heron Laiber
Bonadiman p/UFVJM e Renata Flávia Nobre Canela Dias p/UNIFIPMoc.
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