DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 52, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, em cumprimento ao Parecer de Força Executória
número 01163/2025/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU, torna pública a Homologação do
Resultado do Concurso Referente ao Edital Nº 26/2024, publicado no DOU de 15 de julho
de 2024 e suas alterações, para o CARGO: 09 - ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO-DOIS
IRMAOS, candidatos (aprovados) de acordo com a Lei Nº 12.990/2014.
NEGROS/PARDOS (Lei Nº 12.990/2014)
CARGO/LOTACAO:09 - ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO-DOIS IRMAOS
INSCRIC NOME CPF NOTA ORDEM
----------------------------------------------------------------------------------------------------
0217255 ELVIS MIGUEL SOUSA DA SILVA ***651794** 96,8750 1
0196312 EDSON LUCAS SANTIAGO DE SOUZA ***349654** 96,8750 2
0458538 LUCAS BERNARDO DE OLIVEIRA SANTOS ***884354** 96,8750 3
0118001 CAMYLLA GOUVEIA ROSACRUZ ***274164** 95,3125 4
0003964 ANTHONY HENRIQUE BERNARDO DIAS ***707454** 90,6250 5
0065137 ALEXSANDRO FERNANDES DE SOUZA ***088574** 90,6250 6
0341428 JANIELE DE JESUS SANTOS ***985795** 90,6250 7
0019704 ANDERSON ANDRADE DE SANTANA ***680544** 89,0625 8
0385476 JOSE LEONARDO RAMOS DA SILVA ***773574** 89,0625 9
0367656 JOAO VITOR CAVALCANTI AQUINO ***323034** 89,0625 10
0256315 FILIPE ALBERTO DE LIMA ***517694** 89,0625 11
0595284 PAULO DE TASSO DUARTE DE SOUZA ***605204** 89,0625 12
0609846 PRISCILA MARIA DE LIRA ***328084** 89,0625 13
MARIA JOSÉ DE SENA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153166
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 23083.024684/2021-09.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO. Contratado:
19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato 27/2021 em
razão da convenção coletiva de trabalho 2023/2024 (cct rj000568/2024 e cct
rj000850/2023), de acordo com a cláusula sexta do referido contrato, após análise e
parecer técnico.. Vigência: 13/10/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 7.120.781,40. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90227/2025 - UASG 153033
Nº Processo: 23091008486202570. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada para fornecimento periódico de gases laboratoriais para a
Ufersa.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.
Francisco
Mota, 572
-
Bairro
Pres.costa e
Silva
C.p.137,
- Mossoró/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153033-5-90227-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LISSANDRO ARIELLE VALE BATISTA
Diretor Dms
(SIASGnet - 18/11/2025) 153033-15232-2025NE800001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 16682/2025. Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes:
Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Ellen Mirley Medeiros Torres. Objetivo:
Prestação de serviço - Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado,
como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Assistente, Nível 1,
Carga Horária Semanal - 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior,
compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº.
8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 19/11/2025 a 19/11/2026.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 2025/0147. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
M. DIAS BRANCO S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS e Fundação de Ensino e
Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: execução do projeto "Processo de
modificação de óleos vegetais". Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Data de Assinatura:
07/11/2025. Valor: R$259.375,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e setenta
e cinco reais). Processo UFSC: 23080.026152/2025-51. Entidades. Assinam: Climerio Arsenio
Alves de Carvalho e Fernando Bocchi, pela M. DIAS BRANCO; Angela de Espindola da
Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0012. Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, Karoon Petróleo e Gás Ltda e Fundação de Ensino e Engenharia de
Santa Catarina - FEESC. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: vigorará de 01/12/2025 até
31/03/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025. Processo UFSC: 23080.055152/2021-35.
Entidades. Assinam: Ricardo Hermanson Canela e Diogo Canto Sae, pela Karoon; Angela de
Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 198/2024.
Nº Processo: 23080.051372/2024-32.
Dispensa. Nº 358/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 33.620.529/0001-67 - EDER CARLOS SALAZAR SOTTO TECNOLOGIA DA
INFORMACAO. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 31/12/2025
a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.280,00. Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria 2025/0148. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC,
Empresa 4biomics e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto:
Gestão e aplicação da contrapartida financeira da CONCEDENTE a que se refere a Chamada
Pública CNPq Nº 009/2024 - Programa de Mestrado e Doutorado para Inovação - MAI/DAI para
a realização da dissertação de mestrado e tese de doutorado na UFSC e a apropriação dos
produtos das pesquisas, incluída a propriedade intelectual. Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2029.
Data de Assinatura: 14/11/2025. Valor: R$39.600,00 (trinta e nove mil e seiscentos reais).
Processo UFSC: 23080.037092/2025-01. Entidades: Assinam: Dany Alberto Mesa Fiaga, pela
4biomics; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
EXTRATO DO EDITAL Nº 15/2025/COPERVE
PROCESSO SELETIVO VAGAS SUPLEMENTARES PARA NEGROS UFSC 2026
A Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio da Comissão
Permanente do Vestibular (COPERVE), FAZ SABER que estarão abertas as inscrições para o
Processo Seletivo, no período de 18 de novembro de 2025 a 5 de dezembro de 2025, para
preenchimento de vagas suplementares destinadas a negros (pretos e pardos), relativas
aos cursos de graduação da UFSC no ano letivo de 2026, de acordo com o disposto na
Resolução Normativa nº 143/2025/CGRAD de 12 de novembro de 2025. A versão completa
desse Edital e as demais informações relativas ao concurso estão disponíveis nas páginas
web: www.suplementaresnegros2026.ufsc.br e www.coperve.ufsc.br.
Em 18 de novembro de 2025
MARCOS ANTONIO BALTAR
Presidente da Comissão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2025 - UASG 153164
Nº Processo: 23081.134115/2025-14.
Dispensa Nº 639/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.
Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM
RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Análise estrutural: estudo do comportamento mecânico
de materiais e simulação de estruturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/11/2025 a
17/11/2030. Valor Total: R$ 1.104.776,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
ao Contrato 151/2021
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ELSEVIER BV, Objeto:
Referente SCIVAL módulos overview, Benchmarking, collaboration e trends. O período de
vigência fica prorrogado por mais 12 meses a partir de 01 de janeiro de 2026 por R$
271.839,19. Santa Maria, RS 19/11/2025. Luciano Schuch. Reitor da UFSM
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO Nº 305, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando a decisão do Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão na Sessão N. 1014, realizada em 07/11/2025, resolve divulgar que o
seguinte Concurso
Público para Docente da
Carreira do Magistério
Superior foi
homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público UFSM N. 303, de 29 de novembro de 2024,
publicado no DOU de 02 de dezembro de 2024.
Edital de Divulgação de Resultado N. 257, de 1º de outubro de 2025,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 07 de outubro de 2025.
Processo 23081.015366/2024-10
Departamento de Eletrônica e Computação/Centro de Tecnologia
Área: Engenharias/ Engenharia Elétrica/ Circuitos Elétricos, Magnéticos e
Eletrônicos/ Circuitos Eletrônicos (ênfase em Microeletrônica)
Não houve candidato aprovado.
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 179/2024.
Nº Processo: 23089.019291/2024-68.
Dispensa. Nº 412/2025. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 07.950.445/0001-81 - BOREAL NAUTICA LTDA.. Objeto: 1.1.o presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses
a partir de 06/01/2026 até 05/01/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,
respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021
.
1.2.o presente termo aditivo tem por objeto o reajuste em aproximadamente 5,653130%
do valor contratual, nos termos do artigo 124 da lei 14.133/2021, decorrente de reajuste
contratual a partir de 05/01/2026.. Vigência: 06/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.250,55. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 166/2024.
Nº Processo: 23089.015282/2024-06.
Pregão. Nº 90107/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO.
Contratado: 44.478.911/0001-02 - RENOVE - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 166/2024, referente à prestação de serviços
de limpeza, conservação, higienização e asseio, pelo período adicional de 12 (doze) meses..
Vigência: 04/12/2025 a 03/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.810,84.
Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153031
Número do Contrato: 17/2025.
Nº Processo: 23089.006427/2024-70.
Pregão. Nº 124/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO.
Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo
quantitativo de 974 m2 ao item 01, o que equivale a 2,69% (dois vírgula sessenta e nove
por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 17/11/2025 a 07/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.206.738,94. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2025 - UASG 153031
Nº Processo: 23089010080/25-41. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Laboratório para o Laboratório Didático do Campus São Paulo. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Botucatu,
740 - 5° Andar
- Divisão de Compras, Vila Clementino
- São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90112-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE CHRISTIAN ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 18/11/2025) 153031-15250-2025NE800647