DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CREDENCIAMENTO
N° 013/23 -Credenciamento de prestadores de serviços para elaboração de
Relatórios de Análise Crítica e/ou Pareceres Técnicos Científicos para atuação junto às
atividades previstas no Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 12/2021 firmado entre
o Ministério da Saúde (MS) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) visando "Apoiar
as Ações de
Gestão de Tecnologia em
Saúde do SUS", processo
FNS nº
25000.096193/2021-50
O
credenciamento
está 
disponível
no
link:
https://www.hcpa.edu.br/editais/credenciamento.
Porto Alegre, 18 de novembro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 0864/25 - Registro de Preços de Aquisição de Nano Espectrofotômetro UV-Visível
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/11/2025, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 27/11/2025, às 11:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO
N° 0005/25 - Contratação de empresa de engenharia para elaboração de
projetos básicos, executivos e execução de reforma do telhado e reforço estrutural do
mezanino do CAPS.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/01/26, às 09:00 horas
Data e Horário de Disputa: dia 27/01/26, às 10:00 horas
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 18 de novembro de 2025.
PATRICIA CARDOSO KRUGER
Coordenadora da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.023156/2025-52.
Dispensa Nº 218/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.
Contratado: 45.722.333/0001-62 - CELIA SANDRA CARVALHO DE ALBUQUERQUE BEZERRA
34561730249. Objeto: Contratação de serviço de locação de becas para solenidades
institucionais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: FLÁVIO
LUIS DANTAS PORTELA. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços no 091/2024-
S. Firmado em 02/07/2024. Rescindir a partir de 17/11/2025. Assinado em 18/11/2025.
FLÁVIO LUIS DANTAS PORTELA - locador e LUIZ FERREIRA NEVES NETO- locatário.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.108051/2025-62.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e GENEAL
GENETICA ANIMAL (CNPJ nº 05.612.292/0001-37).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 17/11/2025 a 16/11/2030.
Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação
da UnB) e Sr. Rodolfo Rumpf (representante legal da empresa), Sr. Flávio Henrique Sarrapio
Assan (representante legal da empresa)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 154044
Nº Processo: 23107.027652/2025-65.
Inexigibilidade Nº 80/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura anual de ferramenta
de pesquisa intitulada Banco de Preços, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 83.720,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 23125.003838/2020-12.
Pregão. Nº
6/2020. Contratante:
FUNDACAO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO
AMAPA. Contratado: 22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA
PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
renovação do prazo de vigência do contrato n° 30/2020, cujo obejto é
prestação de serviço de vigilância armada, no campus marco zero, conforme
memorando eletrônico n° 575/2025 - dsg.. Vigência: 31/10/2025 a 28/02/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.972.791,01. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154215
Número do Contrato: 31/2020.
Nº Processo: 23125.003838/2020-12.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado:
22.236.185/0001-70 - DIMIVIG VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto a renovação do prazo de vigência do contraton° 31/2020,
cujo obejto é prestação de serviço de vigilância armada, no campus de santana, conforme
memorando eletrônico n° 32/2024 - dsg. Vigência: 31/10/2025 a 28/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 516.215,55. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90014/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23103003629202515. , publicada no D.O.U de 04/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de engenharia contínuos de manutenção predial preventiva e
corretiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital:
19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento Leite, 245 -
Centro PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 05/12/2025,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIDEC - 18/11/2025) 154032-15270-2025NE400001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 154041
Nº Processo: 23115028434202549. Objeto:
Aquisição de equipamentos
médicos e tecnológicos, incluindo instalação, montagem e treinamento para uso, quando
necessário, destinados ao fortalecimento das ações do Núcleo de Telessaúde da
Universidade Federal do Maranhão - UFMA.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
19/11/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-
90029-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
02/12/2025
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE CARLOS MARQUES AGUIAR JUNIOR
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 18/11/2025) 154041-15258-2025NE800148
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 1706954/2025 PROCESSO N.º 23115.032488/2025-17. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: LARISSA NEUZA DA SILVA NINA. OBJETIVO: Prorrogar por
mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2025. DATA DA
ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS 
N.º 
1699552/2025 
5 
PROCESSO 
N.º 
23115.033957/2025-15 
LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DEBORA ELLEN SOUSA COSTA. Prorrogar
por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 101/2025. DATA DA
ASSINATURA: 17 de novembro de 2025.
EDITAL Nº 368, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução
no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado DEFINITIVO do Concurso Público para provimento de Cargos da
Carreira do Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 125/2025-PROGEP.
1. Centro de Ciências de Codó - CCCO- Campus de Codó
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Humanas
AMPLA CONCORRÊNCIA:
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Educação / Fundamentos
da Ed u c a ç ã o
.Assistente .Francisco Marcos Pereira - 1º lugar
Veríssimo dos Santos Furtado - 2º lugar
Maria Raquel Barros Lima - 3º lugar
N EG R O :
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Educação / Fundamentos
da Ed u c a ç ã o
.Assistente .Maria Raquel Barros Lima - 1º lugar
PCD:
. .Área 
/
Subárea 
do
Concurso
.Classe
.Candidato(s) Aprovado(s)
. .Educação / Fundamentos
da Ed u c a ç ã o
.Assistente .Não houve candidatos Inscritos
1- Para assegurar os direitos dos candidatos com deficiência e autodeclarados
Pretos e Pardos no preenchimento das vagas que surgirem no prazo de validade do
processo seletivo, serão classificados o máximo de candidatos previstos no item 10.14 do
Edital nº 125/2025-PROGEP, respeitando os critérios de alternância e proporcionalidade
estabelecidos em lei. A posição será ocupada pelo candidato que obtiver a melhor nota
dentre os candidatos da mesma cota, de acordo com a reserva inicial de cada vaga,
conforme estabelecido na tabela a seguir:
. .Posição na Lista
de Classificação
.Vaga 
Reservada
para AC
.Vaga 
Reservada
para
Negros (PP)
.Vaga 
Reservada
para PCD
. .1ª
.1º classificado AC
.1º classificado PP
.1º classificado PCD
. .2ª
.2º classificado AC
.1º classificado AC
.1º classificado AC
. .3ª
.1º classificado PP
.2º classificado AC
.1º classificado PP
. .4ª
.3º classificado AC
.3º classificado AC
.2º classificado AC