DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2025 - UASG 155019
Nº Processo: 23532013317202489. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPÉIS TÉRMICOS, ETIQUETAS E
INFORMÁTICA para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei
13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de
suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios)
e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 137. Edital:
19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira
Leite, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90070-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VIVIANNE VANNE DA SILVA PROFESSOR
Agente de Licitação
(SIASGnet - 18/11/2025) 155019-26443-2024NE080014
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90108/2025 - UASG 155023
Nº Processo: 23539024966202526. Objeto: Aquisição de Materiais de Mecânica.
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90108-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS COELHO FERNANDES
Ordenador de Despesas - Subdelegação
(SIASGnet - 18/11/2025) 155023-26433-2025NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.091/2025. Processo Administrativo Licitatório
23538.018693/2025-91. 1) A.R.P 521/2025 N & N COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ
42.351.193/0001-75. Itens: 1, 2, 3, 7, 8 e 9. Valor Total: R$ 122.384,50. 2) A.R.P 522/2025
RM TRADE SOLUÇÃO EM NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA- CNPJ 43.578.074/0001-12. Itens: 4,
5, e 6. Valor Total: R$ 233.555,00. Valor Pregão R$ 355.939,50. Vigência: 13/11/2025 a
13/11/2026. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG Superintendente Humap-
UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 13/11/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.079/2025. Processo Administrativo Licitatório
23538.011694/2025-12. 1) A.R.P 527/2025 FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA, CNPJ
01.440.590/0001-36. Itens: 24 e 34. Valor Total: R$ 159.052,00. Valor Pregão R$
159.052,00. Vigência: 18/11/2025
a 18/11/2026. ANDREA DE
SIQUEIRA CAMPOS
LINDENBERG Superintendente Humap-UFMS/EBSERH Campo Grande- MS, 17/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 23538.016956/2022-84.
Pregão. Nº 71/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN.
Contratado: 19.378.769/0001-76 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de
05/12/2025 e encerramento em 05/12/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149,
inciso i, §§ 1º e 2º, e 150, caput e § 1º, todos do regulamento de licitações e contratos da
ebserh, versão 2.0.. Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.895,92. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL. Registrador: Hospital Universitário
Professor Alberto Antunes, CNPJ nº 15.126.437/0020-06. Avenida Lourival Melo Mota, S/N,
57.072-000, Cidade Universitária, torna público que requereu ao IMA/AL, a regularização
da licença de operação, para estabelecimento de serviços de saúde. Foi determinado
Relatório de Avaliação Ambiental (RAA).
CELIO FERNANDO DE SOUSA RODRIGUES
Superintendente - HUPAA/UFAL/EBSERH
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99 e do art. 82 da Lei nº
13.303/2016, fica o interessado abaixo identificado intimado sobre a Decisão
Administrativa do processo de apuração de responsabilidade 23763.001722/2025-11 para
conhecimento da aplicação das penalidades de multa, obrigação de fazer e restituição ao
erário,
a contar
da
publicação deste
Edital, quanto
a
inexecução do
Contrato
Administrativo nº 38/2020 firmado com este Hospital Universitário da Universidade de São
Carlos (HU-UFSCar) - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
GUILHERME MARTINS SANTANA
Gerente Administrativo Substituto
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90020/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23534008422202567. , publicada no D.O.U de 22/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares para equipar as
unidades assistenciais e laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos, sob
gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, conforme condições,
especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital:
19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto
Viana, S/n, Canela Canela - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 19/11/2025
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/12/2025, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIDEC - 18/11/2025) 155907-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.002033/2025-01.
Pregão Nº 90096/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 06.932.604/0001-52 - EVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Erviço de engenharia
consistente em fornecimento e instalação de paredes leves, divisórias, instalação de
esquadrias e vidros e recuperação de esquadrias, entre outros de natureza semelhante, nas
dependências do hu-ufsc, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de
obra qualificada para a plena execução do objeto, de acordo com as especificações e
quantitativos, nas condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/08/2026. Valor Total: R$
471.560,16. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90103/2025 - UASG 155020
Nº Processo: 23533025394202552. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
(Digitalizadoras de imagem de Raios-X, Câmara conservadora, e Motor Cirúrgico Elétrico)..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90103-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA
Agente de Licitações
(SIASGnet - 18/11/2025) 155020-11111-2025NE001111
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2025 - UASG 155008
Nº Processo: 23477.000469/2025-12.
Pregão Nº 90053/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos médicos-hospitalares, conforme condições e quantidades destinadas
ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, pelo prazo de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total: R$ 630.496,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 155008
Nº 
Processo: 
23524032995202521. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo de engenharia para execução de obras de reforma do Laboratório
de Simulação Realística e do Centro de Pesquisa Clínica do Hospital Universitário da
Universidade Federal do Piauí (HU-UFPI), vinculado à Instituição Federal de Ensino Superior
(IFES), coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme
delegação de competências do artigo 1º da Portaria MEC n. 442, de 25 de abril de 2012..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h00.
Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI
ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 19/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 18/11/2025) 155008-26443-2025NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 159639 SEI 23092.016467/2025-51 - SISTEMA DRENAGEM MEDIASTINAL C/
DRENO 36FR DE ATÉ 160CM
Contratado: BRAILE BIOMEDICA INDUSTRIA COMÉRCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ:
52.828.936/0001-09 R$ 5.100,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Nota de Empenho: 2025NE511273 de 13/11/2025
Autorização: 14/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Ratificação: 17/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 159622 SEI HCPA 23092.014966/2025-12 -KIT DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA
MÁQUINA DE HEMODIÁLISE CONTÍNUA. R$ 2.751,9500
Fornecedor: VANTIVE HEALTH BRASIL LTDA CNPJ: 55790072/0001-71
Fundamento Legal: Art. 30, INC I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INC I do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999
Autorização: 
17/11/2025 
por 
Simone 
Dalla 
Pozza 
Mahmud- 
Coordenadora 
de
Suprimentos
Ratificação: 17/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente
Processo nº 159516 SEI HCPA 23092.015601/2025-05 - AQUISIÇÃO SISTEMA DE RECARGA
P/ NEUROESTIMULADOR R$ 66.000,0000
Fornecedor: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA CNPJ: 01.645.409/0003-90
Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000 
Grupo
de
despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
10.302.5118.8585.0043.9999 - Autorização: 17/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud-
Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 17/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente