DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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86
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .5ª
.1º classificado PCD
.1º classificado PCD
.3º classificado AC
. .6ª
.4º classificado AC
.2º classificado PP
.4º classificado AC
. .7ª
.5º classificado AC
.4º classificado AC
.5º classificado AC
. .8ª
.2º classificado PP
.5º classificado AC
.2º classificado PP
. .9ª
.6º classificado AC
.6º classificado AC
.6º classificado AC
Legenda:
AC = Ampla Concorrência; PP = Pretos e Pardos; PCD = Pessoa com Deficiência.
2- Caso não haja candidatos com deficiência ou Pretos e Pardos classificados
para a vaga reservada, completarão a lista final de classificação os candidatos de ampla
concorrência, até atingir o quantitativo de classificados previsto no item 10.14 do Edital nº
125/2025-PROGEP, seguindo rigorosamente a ordem de classificação.
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
R E T I F I C AÇ ÃO
TATECPS Nº 1708167/2025 PROCESSO N.º 23115.019629/2025-06. TERMO DE
ALTERAÇÃO AO TERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº
1526498/2025/FUMA/OEG/PROGEP/UFMA/DIPLAD/PROGEP/DSAD/PROGEP.
LOCATÁRIO:
Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ELLEN ROSE SOUSA SANTOS FIGUEIRAS. Alterar
o texto constante no Termo de Encerramento de Contrato nº 1526498/2025, publicado no
DOU n° 125, do dia 07 de julho de 2025, Seção 3, página 63, nos seguintes termos:
onde se lê: "Extinguir, a partir de 27/06/2025",
leia-se: "Tornar sem efeito, a partir de 27/06/2025, o Termo de Encerramento
de Contrato nº 1526498/2025, firmado entre as partes já individualizadas, em face ao que
consta no processo n.º 23115.019629/2025-06." e "Prorrogar até 19/10/2025, a contar de
27/06/2025, o Contrato de Prestação de Serviços Nº 183/2023, face a autorização
constante do processo nº 23115.019629/2025-06, extinguindo-se sempre que cessar a
motivação originária prevista na CLÁUSULA SEGUNDA, caso em que não caberá ao(à)
CONTRATADO(A) direito à indenização de qualquer espécie". Permanecem inalteradas, em
seu inteiro teor, as demais cláusulas do termo de encerramento do contrato original. DATA
DA ASSINATURA: 18 de novembro de 2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo:
23108.042307/2024-61.
Espécie:
1º
Termo
Aditivo
ao
Contrato
N°
128/FUFMT/2024. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente
instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto que passa a
vigorar nos seguintes termos: "O valor do Contrato nº 128/FUFMT/2024 estimado em R$
42.436,80 [quarenta e dois mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dezenove centavos] fica
suplementado pela importância de R$ 34.456,41 [trinta e quatro mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos], resultante da soma de R$24.963,21
[vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte e um centavos],oriundo do
saldo remanescente do Projeto 4.042.013, acrescida pelo valor estimado de R$9.493,20
[nove mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte centavos] advindo da previsão de
receitas de inscrições no curso, ficando o novo valor estimado em R$ 76.893,21 [setenta e
seis mil, oitocentos e noventa e três reais e vinte e um centavos}]" Assinatura: 11/11/2025.
Vigência: 23/08/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José
Jaconias da Silva, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23108.101840/2025-52 Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e START CARREIRAS LTDA. Objeto: O
presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação
recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e
implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais
liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que
venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer bônus à
Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos
termos da legislação vigente. Parágrafo único - A cooperação ajustada no presente acordo
não tem caráter exclusivo e limitado, podendo cada parte, nos termos da legislação,
executar programas de estágio de forma direta e independente. Assinatura: 13/11/2025.
Vigência: até 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. Assinam: Marluce
Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso e José André da
Silva Reis Nunes, Representante legal da empresa START CARREIRAS LTDA.
INSTITUTO DE LINGUAGENS
DEPARTAMENTO DE LETRAS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 4/2025
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de
Letras/Curso Letras Português-Espanhol/Instituto de Linguagens do Campus de Cuiabá e nos
termos que dispõe o Edital de abertura nº 06 de processo seletivo de 03 de outubro de 2025:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Diego Gleydson dos Santos Silva;
Área de Conhecimento: Língua Francesa; Resultado: Aprovado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LAUDINO ROCES RODRIGUES
Chefe de Departamento de Letras
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2025 - UASG 154054
Nº
Processo:
23104029630202560.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
especializada em obras e serviços de engenharia para a Execução da Obra de
Construção de Vestiários na Unidade 1 da UFMS em Corumbá/MS - CPAN. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-3-90006-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 19/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição
complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br.
Demais
informações
e
edital
também
podem
ser
obtidos
no
endereço:
https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
HERCULES DA COSTA SANDIM
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 17/11/2025) 154054-15269-2025NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 22/2025-UFMS, Processo nº 23104.030859/2025-47. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Brandon University
(Canadá). Objeto: manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de
cooperação técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural
internacional e interuniversitário, visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização
docente, discente e técnica, bem como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e
BU, nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de
cada partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data
de Assinatura: 18.11.2025. Vigência: 18.11.2025 a 18.11.2030. Assinam: A Reitora, Camila
Celeste Brandão Ferreira Ítavo, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo da Ata para Registro de Preços nº 01/2025-UFMS, Processo nº
23104.018366/2024-58, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
do Sul (UFMS) e a empresa ABC Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: a) prorrogar o
prazo de vigência da Ata para Registro de Preços nº 01/2025-UFMS por mais 12 (doze)
meses corridos a partir de 19/02/2026
a 19/02/2027. b) descrever os preços,
especificações e quantitativos de acordo com o saldo remanescente da Ata para Registro
de Preços nº 01/2025-UFMS. Data de assinatura: 17.11.2025. Vigência: 19.02.2026 a
19.02.2027. Assinam: o Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa
Sandim, pela "UFMS", e o representante legal pela "Contratada".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 21/2022-UFMS, Processo nº 23104.019274/2022-
23. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul com interveniência
da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC), e o Município de Campo
Grande - MS, por intermédio da Agência Municipal de Tecnologia da Informação e
Inovação (AGETEC). Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do
prazo de vigência do Convênio n. 17, de 16 de novembro de 2022. Data de assinatura:
13.11.2025. Vigência: 17.11.2025 a 16.11.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira
Ítavo, Reitora, pela "UFMS", e os representantes das outras partes.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização instituída pela
Portaria nº 424 - GAB/PROADI/UFMS, de 14 de maio de 2025, publicada no Boletim Oficial
da UFMS nº 8.545, de 16/05/2025, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, no
Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2023-UFMS, o que consta nos autos do processo nº
23104.007803/2025-99
e
demais
legislações
pertinentes,
NOTIFICA
a
empresa
DISTRIBUIDORA PHG LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.347.070/0001-00, a apresentar defesa
prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta
Notificação, em razão da apuração do cometimento de infração administrativa de dar
causa à inexecução total do contrato, sob pena de aplicação das penalidades previstas na
forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública. A
tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros
endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa
pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo
administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido -
Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações
dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na
Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico
gab.proadi@ufms.br.
GABRIEL DA SILVA RODRIGUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 154046
Nº Processo: 23109.011497/2025. Objeto: Aquisição de um transformador de
aterramento tipo zig-zag, a seco, com potência nominal de 750 kVA, e de um relé de
proteção digital (funções 32, 51V, 67 e 67N), incluindo a remoção do relé existente, bem
como o fornecimento, entrega, instalação, montagem eletromecânica e comissionamento
dos novos equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, Morro do Cruzeiro
- Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90012-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/12/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de
Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste
edital, prevalecerão as últimas..
THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/11/2025) 154046-15263-2025NE999999
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 59/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado:
RENNER PHILIPE
RODRIGUES CARVALHO
Objeto: Magistério
no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição:
R$ 4.867,43 (Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos)
Salário Correspondente
ao vencimento
de Professor
Auxiliar Autorização
interna:
1372/2025 Vigência: 24/10/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/10/2025 Verba: Dotação do
Tesouro
Nacional.
Processo
seletivo
simplificado.
Edital
nº
44/2025
Processo:
23109.013386/2025-73.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 60/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: REBECCA VASCONCELLOS BOTELHO DE MEDEIROS Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS em regime de 20 horas semanais. Retribuição:
R$ 4.867,43 (Quatro Mil, Oitocentos e Sessenta e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos)
Salário Correspondente
ao vencimento
de Professor
Auxiliar Autorização
interna:
1342/2025 Vigência: 24/10/2025 a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc.
IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 24/10/2025 Verba: Dotação do
Tesouro
Nacional.
Processo
seletivo
simplificado.
Edital
nº
41/2025
Processo:
23109.012903/2025-97.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 61/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: THAINA GOMES PEIXOTO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
NUTRIÇÃO CLÍNICA E SOCIAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07
(Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente
ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1390/2025 Vigência: 24/10/2025
a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 24/10/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 42/2025 Processo: 23109.013441/2025-25.