DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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88
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PSE 006 - Assessoria para Assuntos Internacionais - ASSIN
Vaga em Ampla Concorrência
.
.Nome completo
.CPF
.Classificação
AC
.Classificação PPIQ
. .Maria 
Eduarda
Fonseca
Palma
.491.***.***-**
.1º
.Não se aplica
. .Paloma Moreira Ramos
.482.***.***-**
.2º
.Não se aplica
. .Josué 
Calebe
Martins
Vasconcelos
.364.***.***-**
.3º
.Não se aplica
. .Dio 
Heroro 
Rodrigues
Rocha
.359.***.***-**
.4º
.Não se aplica
PSE 007 - Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis - PROAE
Vagas reservadas PPIQ
.
.Nome completo
.CPF
.Classificação
AC
.Classificação PPIQ
. .Marilia Justa Cruz
.671.***.***-**
.1º
.Não se aplica
. .Mateus Guilherme
Garcia
de Abreu
.638.***.***-**
.2º
.Não se aplica
. .Ana Rita Silva Pinto
.137.***.***-**
.3º
.1º
. .Maria Eduarda Rodrigues
Odilon
.164.***.***-**
.4º
.2º
. .Paula Eduarda Gonzaga da
Silva
.157.***.***-**
.5º
.Não se aplica
. .Thayane 
Karen
Souza
Corrêa Lima
.962.***.***-**
.6º
.Não se aplica
. .Jéssica Cristina
Gonçalves
dos Santos
.102.***.***-**
.7º
.Não se aplica
PSE 008 - Núcleo de Educação a Distância - NEAD
Vaga em Ampla Concorrência
.
.Nome completo
.CPF
.Classificação
AC
.Classificação PPIQ
. .Ricardo Augusto Alves de
Rezende
.233.***.***-**
.1º
.Não se aplica
. .Danilo Bossatto Vettoraci
.196.***.***-**
.2º
.Não se aplica
. .Larissa Carneiro Fonseca
.169.***.***-**
.3º
.Não se aplica
. .Gabrielly 
Macedo 
Lelis
Valente
.127.***.***-**
.4º
.Não se aplica
. .Luiz 
Henrique 
Alexandre
Cabral Rocha
.126.***.***-**
.5º
.Não se aplica
PSE 009 - Setor de Compras e Licitações - SECOL
Vaga em Ampla Concorrência
.
.Nome completo
.CPF
.Classificação
AC
.Classificação PPIQ
. .Fernanda Cruz de Souza
.092.***.***-**
.1º
.Não se aplica
. .Jardel Arruda da Silva Filho
.532.***.***-**
.2º
.Não se aplica
. .Abner Augusto de Oliveira
Queiroz Neto
.459.***.***-**
.3º
.Não se aplica
. .Vitória Silva Santos
.497.***.***-**
.4º
.Não se aplica
. .Felipe 
Gabriel
Bertolin
Barbosa
.161.***.***-**
.5º
.Não se aplica
. .Larissa Carneiro Fonseca
.169.***.***-**
.6º
.Não se aplica
. .Bruna 
Stephanie
Neves
Silva
.139.***.***-**
.7º
.Não se aplica
. .Vinícius 
Estevan
Mansur
Palhão
.959.***.***-**
.8º
.Não se aplica
. .Maria 
Luísa
Caetano
Chaves
.166.***.***-**
.9º
.Não se aplica
. .Gabrielly 
Macedo
Lelis
Valente
.127.***.***-**
.10º
.Não se aplica
. .Marcela Aparecida
Souza
Jaques
.189.***.***-**
.11º
.Não se aplica
. .Tamires de Almeida Silva
.139.***.***-**
.12º
.Não se aplica
PSE 010 - Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP
Vagas em Ampla Concorrência
.
.Nome completo
.CPF
.Classificação
AC
.Classificação PPIQ
. .Alexandre Marcossi Leroy
Junior
.157.***.***-**
.1º
.Não se aplica
. .Fernanda Cruz de Souza
.092.***.***-**
.2º
.Não se aplica
. .Larissa Carneiro Fonseca
.169.***.***-**
.3º
.Não se aplica
. .Jardel Arruda da Silva Filho .532.***.***-**
.4º
.Não se aplica
. .Brenda de Souza Rocha
.153.***.***-**
.5º
.Não se aplica
. .Ana 
Beatriz
de 
Souza
Gomes
.162.***.***-**
.6º
.Não se aplica
. .Vitória Silva Santos
.497.***.***-**
.7º
.Não se aplica
. .Abner Augusto de Oliveira
Queiroz Neto
.459.***.***-**
.8º
.Não se aplica
. .Beatriz Carolina
da Silva
Dias
.105.***.***-**
.9º
.Não se aplica
. .Bruna 
Stephanie
Neves
Silva
.139.***.***-**
.10º
.Não se aplica
. .Higor Silva Marques
.146.***.***-**
.11º
.Não se aplica
. .Felipe 
Gabriel
Bertolin
Barbosa
.161.***.***-**
.12º
.Não se aplica
. .Gabrielly 
Macedo
Lelis
Valente
.127.***.***-**
.13º
.Não se aplica
PSE - 011 - Núcleo de Criação de Animais de Laboratório - NUCAL
Não houve candidato aprovado
PSE - 012 - Setor de Apoio ao Servidor
Vaga em Ampla Concorrência
.
.Nome completo
.CPF
.Classificação
AC
.Classificação PPIQ
. .Rafael Almeida de Jesus
.087.***.***-**
.1º
.Não se aplica
. .Luís 
Henrique
Silva
Alcântara
.114.***.***-**
.2º
.Não se aplica
. .Lerrania Tavares Ribeiro
.143.***.***-**
.3º
.Não se aplica
. .Marcos Vinícius de Souza
.121.***.***-**
.4º
.Não se aplica
. .Rafael Ferreira Costa
.199.***.***-**
.5º
.Não se aplica
. .Brenda Heloisa Ramalho
.117.***.***-**
.6º
.Não se aplica
LUCAS RESENDE AARÃO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
NÚCLEO DE EMPREENDORISMO E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: 
Contrato 
de 
Licenciamento 
da
Tecnologia 
N° 
066/2025. 
Processo:
23122.032100/2024-08 LICENCIANTES: Universidade Federal de São João del-Rei- UFSJ,
CNPJ: 21.186.804/0001-05 e Universidade Federal de Viçosa- UFV, CNPJ: 25.944.455/0001-
96. LICENCIADA: Tratabio Biotecnologia Ltda CNPJ:51.225.015/0001-99. IN T E R V E N I E N T ES :
Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41 e
Fundação Arthur Bernardes- FUNARBE, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: Licenciamento,
a título oneroso, sem exclusividade, pela UFSJ e pela UFV à LICENCIADA, dos direitos para
uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção
de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "PREPA R AÇ ÃO
PROBIÓTICA, PROCESSO DE OBTENÇÃO E USO PARA SUPLEMENTAÇÃO NA PISCICULTURA",
registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial INPI sob o número BR 10
2023 001259, doravante denominada TECNOLOGIA. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93,
14.133/21, 9.279/96, 10.973/04, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/18, a Lei nº
17.348/08 e a Lei nº 10.406/02. VIGÊNCIA: 11.11.2025 a 11.11.2030. SIGNATÁRIOS: Pela
UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade, Pela UFV, o Reitor Demetrius David da
Silva, Pela Licenciada, Alessandra de Almeida Rosa Penido e pelos Intervenientes, Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa- FUNDEP, Jaime Arturo Ramírez e pela Fundação Arthur
Bernardes- FUNARBE, Rodrigo Gava
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Coordenador do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica
(NETEC) da Universidade Federal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições, RETIFICA
o extrato de Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 002/2025,
Processo: 23122.027101/2025-11, publicado no DOU de 14.11.2025 - seção 3, edição 218,
pág. 100, onde se lê:"Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP CNPJ:
18.720.938/0001-41" , leia-se: "Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED, CNPJ: 100.849.774/0001-91". Onde se lê: "Partícipe Interveniente: o Presidente
Jaime Arturo Ramirez" leia-se: "Partícipe Interveniente: o Diretor Executivo o Sr. Robert
Eugene Schaffert.
Em 18 de novembro de 2025.
PAULO AFONSO GRANJEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Coordenador do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica (NETEC)
da Universidade Federal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições, RETIFICA o extrato de
Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 003/2025, Processo:
23122.027103/2025-01, publicado no DOU de 14.11.2025 - seção 3, edição 218 pág. 100,
onde se lê:"Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP CNPJ: 18.720.938/0001-41"
, leia-se: "Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ:
100.849.774/0001-91". Onde se lê: "Partícipe Interveniente: o Presidente Jaime Arturo
Ramirez" leia-se: "Partícipe Interveniente: o Diretor Executivo o Sr. Robert Eugene Schaffert.
Em 18 de novembro de 2025.
PAULO AFONSO GRANJEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Coordenador do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação Tecnológica (NETEC)
da Universidade Federal de São João del-Rei, no uso de suas atribuições, RETIFICA o extrato de
Acordo de Parceria, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Nº 004/2025, Processo:
23122.026644/2025-11, publicado no DOU de 14.11.2025 - seção 3, edição 218, pág. 100,
onde se lê:"Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP CNPJ: 18.720.938/0001-41",
leia-se:
"Fundação de
Apoio a
Pesquisa e
ao Desenvolvimento
- FAPED,
CNPJ:
100.849.774/0001-91". Onde se lê: "Partícipe Interveniente: o Presidente Jaime Arturo
Ramirez" leia-se: "Partícipe Interveniente: o Diretor Executivo o Sr. Robert Eugene Schaffert.
Em 18 de novembro de 2025.
PAULO AFONSO GRANJEIRO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 111/2023.
Nº Processo: 23113.036224/2023-82.
Dispensa. Nº 90087/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de n° 111/2023-UFS e promover
o remanejamento financeiro com majoração do valor por aporte de recursos e por uso de
rendimento financeiro. Vigência do Termo Aditivo: 14/12/2025 a 14/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 573.518,20. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 23113.040233/2023-78.
Dispensa. Nº 90084/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração por uso de
rendimentos do contrato nº 108/2023-UFS. Vigência do Termo Aditivo: 18/11/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 840.298,58. Data de Assinatura:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma 7R7
SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-CNPJ 05.108.702/0001-07, no endereço
fornecido em proposta (Rua Luiz de Camões, nº 622, Três Vendas, CEP: 96.055-630,
Pelotas/RS, e por e-mails: 7r7business@gmail.com, nadge.amaral@gmail.com), a
Universidade Federal de Sergipe vem, por
edital, notificá-la, na figura do seu
representante legal (Nadge Terezinha Santos do Amaral), que: Considerando o decurso
do prazo para apresentação de recurso no procedimento administrativo em epígrafe,
informamos que, em conformidade com o disposto no art. 166 da Lei nº 14.133/2021
e com os procedimentos estabelecidos na Portaria nº 1342/2024 da Universidade
Federal de Sergipe, foram aplicadas as seguintes penalidades: A APLICAÇÃO DA S
PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA e MULTA DE 20% ( vinte por cento) calculada sobre o
valor do contrato/Nota de Empenho 1164/2023 (0963913) pp. 23-24) À EMPRESA 7R7
SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-CNPJ 05.108.702/0001-07, conforme
subitens 12.2.1. e 12.2.2. do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n º 060/2023 e art. 156,
incisos I e II, da lei 14.133/2021. A empresa foi notificada das penalidades, tendo sido
assegurados os prazos legais para defesa e recurso, sem manifestação no período