DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900087
87
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 62/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: ISABELA SOARES DE ALMEIDA DIAS Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE LETRAS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07
(Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente
ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1399/2025 Vigência: 03/11/2025
a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 03/11/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 40/2025 Processo: 23109.013663/2025-48.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato 63/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: LUIZ CLAUDIO ALVES VIANA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
TURISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil,
Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 905/2025 Vigência: 15/09/2025 a
11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 15/09/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 25/2025 Processo: 23109.008973/2025-41.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato 64/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto
Contratado: 
EDUARDO
PAES
BARRETTO
FILHO 
Objeto:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE MÚSICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07
(Cinco Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente
ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1351/2025 Vigência: 24/10/2025
a 11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei
9.849/99. Data da assinatura: 24/10/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 39/2025 Processo: 23109.012904/2025-31.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 65/2025 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: BRENDA VIEIRA DE OLIVEIRA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
ESTATÍSTICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 5.949,07 (Cinco Mil,
Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Sete Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1362/2025 Vigência: 24/10/2025 a
11/03/2026 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 24/10/2025 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 43/2025 Processo: 23109.013138/2025-22.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2025 - UASG 154047
Nº Processo: 23110021268202508. Objeto: Contratação de garantia e suporte
técnico especializado para um cluster de Servidores de Rede, Switches e Storage presentes
no Data Center principal da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Gomes
Carneiro
Num.
01, 
Centro
-
Pelotas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90047-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA GONCALVES MARCHAND
Pregoeira
(SIASGnet - 18/11/2025) 154047-15264-2025NE800000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.041192/2025-66.
Dispensa Nº 128/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.
Contratado: 03.369.021/0001-77 - A R 3 SERVICOS LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
DE SERVIÇOS
CONTÍNUOS DE
CONSERVAÇÃO,
LIMPEZA EXTERNA
E
ATIVIDADES AUXILIARES, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA UNIFORMIZADA E
ESPECIALIZADA, TODO MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS, PARA A UNIVERSIDADE
FEDERAL DO PIAUÍ, CAMPUS MINISTRO PETRÔNIO PORTELA, EM TERESINA - PI, A SEREM
EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/11/2025 a
18/10/2026. Valor Total: R$ 3.311.987,47. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO CONVENIO 10/2023 Nº de Processo: 23116.009278/2023-45. Partícipes: Universidade
Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -
FAURG.Objeto:"Prorrogação do prazo de vigência de 31/12/2025 a 30/06/2026".Data da
assinatura: 17/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONVENIO 21/2025 Nº de Processo: 23116.014000/2025-51. Partícipes: Universidade
Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -
FAURG.Objeto:"Inclusão de dados orçamentários".Data da assinatura: 22/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 154042
Nº Processo: 23116008542202595. Objeto: Fornecimento de serviços de
telefonia fixa STFC. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30
às
17h30.
Endereço: Av.
Itália,
Km
08
-
Carreiros, -
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE FELIPE DUARTE DA SILVA
Diretor de Administração de Material Substituto
(SIASGnet - 18/11/2025) 154042-15259-2025NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 124/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.033404/2025-84.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S .
Contratado: 31.581.502/0001-87 - PORTAL DO ESTÁGIO LTDA. Objeto: Estabelecer as condições
para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes
regularmente matriculados em cursos de graduação ministrados pela instituição de ensino.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2030. Data de Assinatura:
12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES SOBRE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Nº 131/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.026391/2025-97.
Não se Aplica Nº 0/0000. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
C A R LO S .
Acordante: 46.068.425/0001-33 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Acordante:
48.031.918/0001-24 - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" -
UNESP. Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre Propriedade
Industrial, no Brasil e no Exterior, do pedido de patente depositado junto ao Instituto
Nacional da Propriedade Industrial sob nº BR102022003141-0, na data de 18/02/2022,
intitulado "ELETRODO FLEXÍVEL A PARTIR DE UM COMPÓSITO DE POLÍMERO
BIODEGRADÁVEL E MATERIAL DE CARBONO, SEU MÉTODO DE FABRICAÇÃO E USO".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/10/2025 - indeterminado. Data de
Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154069
Número do Contrato: 97/2023.
Nº Processo: 23122.033077/2023-80.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 00.944.944/0001-17 - EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de
24/11/2025 até 24/11/2026. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 34.290,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 52/2025/SECOP
Processo: nº 23122.036350/2025-90 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-
Rei. CONTRATADO(A): Profa. Patrícia Pires Ferreira. OBJETO: Prestação de serviços como
professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Geociências (DEGEO),
de 17/11/2025 até 31/08/2026. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Patrícia Pires Ferreira - DEGEO. DATA
DA ASSINATURA: 17/11/2025.
EDITAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE ESTÁGIO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA o resultado fina
Processo Seletivo Simplificado de estágio obrigatório e não obrigatório da UFSJ, do Edital
de 23 de setembro de 2025, extrato do edital publicado no DOU 25/09/2025 - seção 3,
pág. 74. (Processo 23122.031402/2025-78)
PSE 001 - Divisão de Projetos e Obras - DPROB
Não houve candidato aprovado.
PSE 002 - Coordenadoria Administrativa do Campus Sete Lagoas - CACSL:
Vaga em Ampla Concorrência
.
.Nome completo
.CPF
.Classificação
AC
.Classificação PPIQ
. .Moisés
Lucas 
Avelar
da
Silva
.159.***.***-**
.1º
.1º
. .Julia silva berti
.142.***.***-**
.2º
.Não se aplica
. .Juliana Fonseca e Silva
.196.***.***-**
.3º
.Não se aplica
. .Anna Luisa Nogueira Araújo .147.***.***-**
.4º
.Não se aplica
. .Arthur Luís Santos Silva
.148.***.***-**
.5º
.Não se aplica
. .Nicole Ayako Amano
.499.***.***-**
.6º
.Não se aplica
PSE 003 - Núcleo de Tecnologia da Informação - NTInf:
Vaga em Ampla Concorrência
.
.Nome completo
.CPF
.Classificação
AC
.Classificação PPIQ
. .Danilo Bossatto Vettoraci
.196.***.***-**
.1º
.Não se aplica
. .Rafael Rodrigues da Costa
Carvalho
.137.***.***-**
.2º
.Não se aplica
. .Felipe 
Gabriel 
Bertolin
Barbosa
.161.*** ***_**
.3º
.Não se aplica
. .Jardel Arruda da Silva Filho
.532.***.***-**
.4º
.Não se aplica
. .Ricardo Augusto Alves de
Rezende
.233.***.***-**
.5º
.Não se aplica
. .Matheus 
Soares 
Ferreira
Ramos
.539.***.***-**
.6º
.Não se aplica
. .Rafael
Moisés 
de
Sá
Tavares
.891.***.***-**
.7º
.Não se aplica
. .Higor Silva Marques
.146.***.***-**
.8º
.1º
. .Bruna 
Stephanie 
Neves
Silva
.139.***.***-**
.9º
.Não se aplica
. .Maria Elisa Sarno Silva
.136.***.***-**
.10º
.Não se aplica
. .Rafael Castro Moreira
.PSE.***.***-**
.11º
.Não se aplica
PSE 004 - Setor de Desenvolvimento de Sistemas - SEDSI
Vaga reservada PPIQ
.
.Nome completo
.CPF
.Classificação
AC
.Classificação PPIQ
. .João Vitor Alves de Souza
.151.***.***-**
.1º
.1º
. .Rafael
Moisés 
de
Sá
Tavares
.891.***.***-**
.2º
.Não se aplica
. .Henrique 
Corradi
Melo
Guimarães
.949.***.***-**
.3º
.Não se aplica
. .Higor Silva Marques
.146.***.***-**
.4º
.2º
. .Yasmin de Sousa Birro
.830.***.***-**
.5º
.Não se aplica
PSE 005 - Setor de Internet e Redes -SETIR
Vaga reservada PPIQ
.
.Nome completo
.CPF
.Classificação
AC
.Classificação PPIQ
. .João 
Victor 
Camargos
Oliveira
.141.***.***-**
.1º
.Não se aplica
. .Higor Silva Marques
.146.***.***-**
.2º
.1º
. .Phelipe Pablo Fonseca dos
Santos
.211.***.***-**
.3º
.Não se aplica
. .Kaick de Assis Silva Pedro
.124.***.***-**
.4º
.Não se aplica
. .Rafael Rodrigues da Costa
Carvalho
.137.***.***-**
.5º
.Não se aplica