DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e
da Empresa de Pequeno Porte
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
PROCESSO: SEI MEMP nº 16100.004034/2025-41. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que
entre si celebram a União, por intermédio do Ministério do Empreendedorismo, da
Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP, CNPJ/MF nº. 52.224.046/0001-98,
e a SHPS Tecnologia e Serviços LTDA (Shopee), CNPJ/MF nº 35.635.824/0001-12. OBJETO:
Envidar os esforços necessários para estabelecer cooperação institucional, de caráter não
vinculativo, entre a Shopee e o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da
Empresa de Pequeno Porte (MEMP), com vistas à promover o fortalecimento do
ecossistema do micro e pequeno empreendedor brasileiro, com foco na identificação e
engajamento de polos industriais locais, divulgação dos programas oficiais de crédito do
governo brasileiro para a rede de vendedores da Shopee e implementação de iniciativas
conjuntas de capacitação para empreendedores. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
presente Protocolo de Intenções será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante a celebração de termo aditivo, desde que
mantido o seu objeto e o interesse das partes. DATA DA ASSINATURA: 7/11/2025.
SIGNATÁRIOS: MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES, Ministro de Estado do Empreendedorismo,
da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - MEMP e PINE KYAW, Diretor-
Presidente da SHPS Tecnologia e Serviços LTDA (Shopee).
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 180002
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 71000.052831/2025-71.
Pregão. 
Nº
90007/2025. 
Contratante:
SECRETARIA 
EXECUTIVA.
Contratado:
08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:
"alterar qualitativamente o contrato para viabilizar adequação da carga horaria do posto de
recepcionista nas dependências do órgão, com fundamento na alínea a, inciso i, do artigo
124, da lei n.º 14.133/2021.". Vigência: 17/11/2025 a 08/10/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 52.349.866,08. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981178. Processo n. º 71000.087238/2025-46.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Maripá/PR - CNPJ: 95.583.571/0001-02.
Objeto: Aquisição e Instalação de Playground no Município de Maripá/PR.
Valor Total: R$ 197.046,67, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.046,67.
Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026.
Data da Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: RODRIGO ANDRÉ SCHANOSKI - Prefeito Municipal de Maripá/PR - Matrícula
Funcional n. º 49093-01.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982519. Processo n. º 71000.090140/2025-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Terezópolis de Goiás/GO - CNPJ: 36.985.455/0001-50.
Objeto: Aquisição e Instalação de academias ao ar livre no município de Terezópolis de Goiás/GO.
Valor Total: R$ 198.986,35, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.986,35.
Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026.
Data da Assinatura: 17/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: FHELIPE OLIVEIRA DE ALMEIDA SOUZA - Prefeito Municipal de Terezópolis de
Goiás/GO - Matrícula Funcional n. º 1765.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 953096. Processo
n. º
71000.080652/2023-62.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista/SP - CNPJ: 46.634.606/0001-80.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 953096.
Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: ANTONIO VALDECIR BERTO FILHO - Prefeito Municipal de Laranjal Paulista/SP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao Convênio
n. º 951866. Processo
n. º
71000.091833/2023-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Santarém/PA - CNPJ: 05.182.233/0001-76.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 951866.
Vigência: 31/12/2023 a 31/08/2026.
Data de Assinatura: 18/11/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139,
Convenente: JOSE MARIA TAPAJOS - Prefeito Municipal de Santarém/PA.
R E T I F I C AÇ ÃO
Espécie: EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - No Extrato de Termo de Fomento n. º 979010 - Processo nº
71000.086268/2025-35, publicado no D.O.U Nº 220 de 18/11/2025, seção 3, página 135, onde se
lê: " VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 14/12/2025". Leia-se: " VIGÊNCIA: 14/11/2025 a 14/12/2026".
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 959460, Processo n. º
71000.011001/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação dos Amigos e Pais da Moveon - CNPJ: 28.878.224/0001-10.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 27/12/2024 a 30/04/2026.
Data da Assinatura: 17/11/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário
Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº
1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961411, Processo n. º
71000.011310/2024-83.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: CEU Centro de Estudos Universais - CNPJ: 03.495.322/0001-47.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2024 a 04/03/2026.
Data da Assinatura: 17/11/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 955820, Processo n. º
71000.012170/2024-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Brasil Estados Unidos - CNPJ: 15.022.186/0001-57.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 05/07/2024 a 08/05/2026.
Data da Assinatura: 17/11/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961571, Processo n. º
71000.014079/2024-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social - CNPJ: 12.687.473/0001-98.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 26/12/2024 a 08/10/2026.
Data da Assinatura: 17/11/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 964068, Processo n. º
71000.014169/2024-71.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Conhecer Brasil - CNPJ: 01.718.634/0001-47.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2024 a 28/08/2027.
Data da Assinatura: 17/11/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 959834, Processo n. º
71000.017042/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: ITR Instituto Resiliência Criando Oportunidades Através do Esporte, Educação
e Cultura a Crianças, Adolescentes e Adultos - CNPJ: 74.505.397/0001-00.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 26/12/2024 a 04/04/2026.
Data da Assinatura: 17/11/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 961550, Processo n. º
71000.026670/2024-80.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Sociocultural, Desportivo e Paradesportivo Amigos do Esporte e da
Cultura - CNPJ: 29.313.523/0001-70.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2024 a 25/04/2026.
Data da Assinatura: 17/11/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 972054, Processo n. º
71000.055726/2024-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Brasileiro de Cidadania e Ação Social - CNPJ: 07.026.157/0001-35.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 27/12/2024 a 04/01/2026.
Data da Assinatura: 17/11/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976390, Processo n. º
71000.056150/2025-82.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Mãos que Acolhem-IMAM - CNPJ: 16.835.655/0001-10.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 01/10/2025 a 12/04/2027.
Data da Assinatura: 17/11/2025.
Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional
de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.