DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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100
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
.880488/18
.M ES P
.PM
CACIMBA
DE
DENTRO/PB
.Altera
vigência:
01/03/2026
.T Aditivo:14/11/2025
.
.0351010-36/11
.M C I DA D ES
.PM Diadema/SP
.Inclusão
de
rendimentos:
R$
6.566.322,54
.T Aditivo:17/11/2025
.
.843534/17
.M ES P
.PM Croatá/CE
.Altera
vigência:
23/05/2026
.T Aditivo:14/11/2025
.
.939140/22
.MAP
.PM Ibiapina/CE
.Altera
vigência:
28/06/2026
.T Aditivo:14/11/2025
.
.939474/22
.MTUR
.PM Ibiapina/CE
.Altera
vigência:
29/06/2026
.T Aditivo:14/11/2025
.
.938973/22
.MAP
.PM MARCOLANDIA/PI
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo:07/11/2025
.
.887566/19
.MTUR
.PM ITAGUARA/MG
.Prorroga
vigência:
30/11/26
.T. Aditivo: 17/11/25
.
.954496/23
.MTUR
.PM Cascavel/PR
.Altera
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:17/11/2025
.
.955439/23
.MIDR
.PM Cascavel/PR
.Altera
vigência:
31/12/2026
.T Aditivo:17/11/2025
.
.0233455-11/07
.M C I DA D ES
.PM Itanhaém/SP
.Altera
vigência:
17/06/2026
.T Aditivo:14/11/2025
.
.925448/21
.MAP
.PM AVELINO LOPES/PI
.Altera
vigência:
31/12/2026
.Ex-Officio:17/11/2025
.
.904029/20
.MTUR
.PM Cotia/SP
.Altera
vigência:
26/05/2026
.T Aditivo:13/11/2025
.
.927884/2022
.MTUR
.PM Nísia Floresta/RN
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:17/11/2025
.
.939339/22
.MAP
.PM Jangada/MT
.Altera
vigência:
30/06/2027
.T Aditivo:17/11/2025
.
.0394941-94/12
.M C I DA D ES
.Estado da Bahia/BA
.Altera
vigência:
30/11/2027
.T Aditivo:17/11/2025
.
.934323/22
.MS
.FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE TRÊS RIOS/RJ
.Altera
vigência:
14/12/2026
.T Aditivo: 17/11/2025
.
.916618/21
.M C I DA D ES
.PM MAMANGUAPE/PB
.Altera
vigência:
30/12/2026
.T Aditivo:17/11/2025
.
.916222/21
.M C I DA D ES
.PM Cascavel/PR
.Altera
vigência:
27/09/2028
.Ex-Officio:17/11/2025
.
.955494/23
.M C I DA D ES
.PM Muriaé/MG
.Altera
contrap:
R$
1.712.252,88
.T Aditivo:17/11/2025
.
.954246/24
.M C I DA D ES
.PM Bragança/PA
.Altera
vigência:
30/04/2027
.T Aditivo:14/11/2025
.
.904322/20
.MIDR
.DEPARTAMENTO
DE
ESTRADAS DE RODAGEM
DO
DISTRITO
FEDERAL/DF
.Inclusão de operação
nas
regras
da
PC
33/2023
.T Aditivo:14/11/2025
.
.958869/24
.MMA
.PM JAPERI/RJ
.Altera
vigência:
16/09/2026
.T Aditivo:17/11/2025
.
.975029/2025
.M C I DA D ES
.PM TIETÊ/SP
.Altera
contrap:
R$
231.088,21
.T Aditivo:17/11/2025
.
.970630
.M C I DA D ES
.Município
de
Porto
Alegre
.Inclusão
de
Unidade
Executora DEMHAB
.1º Termo Aditivo
.
.887691/19
.MTUR
.PM Baía Formosa/RN
.Altera
vigência:
26/05/2026
.T Aditivo:17/11/2025
.
.923433/21
.MIDR
.PM Goianinha/RN
.Altera
vigência:
24/06/2026
.T Aditivo:17/11/2025
.
.970907/24
.M C I DA D ES
.PM
SIQUEIRA
CAMPOS/PR
.Altera
contrap:
R$
754.388,80
.T Aditivo:17/11/2025
.
.943169/23
.M C I DA D ES
.PM BORBOREMA/PB
.Inclusão de operação
no Regime Simplificado
.T Aditivo:28/10/2025
.
.923422/21
.M DA S C F
.PM
Alto
do
Rodrigues/RN
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo:17/11/2025
.
.922026/21
.MS
.Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Pindamonhangaba/SP
.Altera
vigência:
30/12/2027
.14/11/2025
.
.922473/21
.M C I DA D ES
.PM Jacareí/SP
.Altera
contrap:
R$
114.338,99
.14/11/2025
.
.863652/18
.M ES P
.PM Ubatuba/SP
.Altera
contrap:
R$
54.178,18
.14/11/2025
.
.905565/20
.M ES P
.PM Lorena/SP
.Altera
contrap:
R$
30.852,00
.14/11/2025
.
.910869/21
.M C I DA D ES
.PM Jacareí/SP
.Altera
contrap:
R$
339.748,28
.17/11/2025
.
.953628/23
.MTUR
.PM
Barra
do
Garças/MT
.Altera
vigência:
10/04/2027
.T Aditivo:17/11/2025
.
.893624/2019
.MJSP
.SECRETARIA DE ESTADO
DA
JUSTICA
E
S EG U R A N C A
PUBLICA/AP
.Altera
vigência:
01/04/2027
.T Aditivo:17/11/2025
.
.916941/21
.MIDR
.PM Viana/MA
.Altera
vigência:
30/06/2026
.T Aditivo:17/11/2025
. .921667/21 - 1080236-
33
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Muricilândia/TO
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 14/11/2025
. .920128/21 - 1080292-
06
.Caixa/MAP
.PM Muricilândia/TO
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 14/11/2025
. .931495/2022
-
1083191-99
.C a i x a / M C I DA D ES
.PM Recursolândia/TO
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 14/11/2025
. .922465/2021
-
1080627-36
.C A I X A / M C I DA D ES
.PM Tupiratins/TO
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 14/11/2025
. .937536/2022
-
1085383-84
.CAIXA/MIDR
.PM Tupiratins/TO
.Altera
vigência:
30/09/2026
.T Aditivo: 14/11/2025
. .906753/2020
-
1073411-56
.M C I DA D ES
.PM
Monte
do
Carmo/TO
.Altera
vigência:
30/05/2026
.T Aditivo: 14/11/2025
. .954555/2023-1092099-
57
.CAIXAMIDR
.PM Araguatins/TO
.Altera
vigência:
30/11/2026
.Ex-Officio: 14/11/2025
. .896902/2019
-
1069882-72
.CAIXA/MAP
.PM Pium/TO
.Altera
contrap:
R$
202.491,97
.T Aditivo: 14/11/2025
. .944279/2023
-
1088868-11
.C A I X A / M DA S C F
.PM Aparecida do Rio
Negro/TO
.Altera
contrap:
R$
36.244,41
.T Aditivo: 14/11/2025
. .939275/2022-1085748-
45
.CAIXA/MDR
.PM Juarina/TO
.Altera
vigência:
30/11/2026
.T Aditivo: 14/11/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: PP ANAL CLINICAS E SERV DE
NUTRICAO - CPF/CNPJ: 13785543000103 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) NUTRIÇÃ O,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, DERMATOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAG E M ,
GENÉTICA MÉDICA, CARDIOLOGIA, PSIQUIATRIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde
CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLIC AÇ ÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: INLABOR LABORATORIO CLINICO, CNPJ
14.489.276/0001-90. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos na
tabela
de
procedimentos. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ULTRA MED, CNPJ 10.917.103/0001-74.
Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na
tabela de procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO DNA DIAGNO S T I CO,
CNPJ 22.015.902/0001-34. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos na
tabela
de
procedimentos. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: C I M CENTRO INTEGRADO DE
IMAGEM SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ 05.823.817/0001-83. Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO CEDRO LTDA, CNPJ
10.445.344/0001-68. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos na
tabela
de
procedimentos. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: VAZ DE MELLO LABORATORIOS LTDA,
CNPJ 17.092.297/0001-65. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos na
tabela
de
procedimentos. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: IMTAVI - INSTITUTO MADRE TERESA
APOIO VIDA, CNPJ 06.272.659/0001-83. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão
de
pacotes
preventivos
na
tabela
de
procedimentos.
Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO GASSEN LTDA, CNPJ
05.114.179/0001-21. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada
conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a inclusão de
pacotes
preventivos na
tabela
de
procedimentos. Modalidade:
Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LAPAV LABORATORIO DE AN A L I S ES
CLINICAS VALENCA LTDA, CNPJ 29.285.434/0001-67. Espécie: Prestação de Serviços de
Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos. Modalidade:
Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FREIHA HIGH CLINIC LTDA -
CPF/CNPJ: 03106363000102; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) FISIOTERAPIA - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE PSICOLOGIA
REMEDIOS LAGES LTDA - CPF/CNPJ: 08014449000110; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente
à exclusão da(s) especialidade(s)
ORTOPEDIA
E TRAUMATOLOGIA,
OTORRINOLARINGOLOGIA
-
Saúde CAIXA
-
pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO:
CENTRO
DE
ENDOCRINOLOGIA DIABETES E DENS - CPF/CNPJ: 69393049000158; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s)
CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento.
Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA VISION LTDA -
CPF/CNPJ: 02877153000147; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo
Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE
P U B L I C AÇ ÃO.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
SOC
PORTUGUESA
BENEFICENTE DO AMAZONAS; CNPJ/CPF 04.382.792/0001-67; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao Reajuste de Procedimentos 2025
aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CREDENCIADO:
CLINICA
COMUNIC
PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA - CPF/CNPJ: 23904792000124; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da(s)
especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA |CLÍNICA
GERAL, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA ,
OFTALMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PNEUMOLOGIA - Saúde CAIXA -
pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CARLOS JOSE ALBUQUERQUE
CUNHA - CPF/CNPJ: 044.xxx.xxx-88; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) RADIOLOGIA E DIAG N O S T I CO
POR IMAGEM - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da
DATA DE PUBLICAÇÃO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE PORTUGUESA DE
BENEFICENCIA; CNPJ/CPF 92.219.070/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de
Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA;
OBJETO: Termo Aditivo referente À inclusão do procedimento 20104430 - Terapia
antineoplásica oral para tratamento do câncer, na Tabela do prestador; MODA L I DA D E :
CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal;
Contratado: INSTITUTO FRANCISCO PE R EZ
(HOSPITAL
DIVINA PROVIDENCIA),
CNPJ 07.277.622/0004-53.
Espécie: Prestação de
Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto:
Termo Aditivo referente a inclusão de pacotes preventivos na tabela de procedimentos.
Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
UNIMED
ERECHIM
COOPERATIVA
DE
SERVIÇOS
DE
SAÚDE
LTDA
-
UNIMED
ERECHIM;
CNPJ/CPF
7.638.334/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do
Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo
referente ao Reajuste de Procedimentos 2025 aplicado na Tabela do prestador;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO CONGREGACAO DE
SANTA CATARINA HSI (HOSPITAL SANTA ISABEL), CNPJ 60.922.168/0052-26. Espécie:
Prestação
de
Serviços
de
Saúde;
Vigência:
determinada
conforme
termo
de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a reajuste de valores de procedimentos
em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
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