DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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103
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a
comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: FERNANDA DE MELLO
FRANCO; CPF: ***.723.346-**; Assinatura: 17/11/2025.
5° TA ao Contrato nº 07233/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº 07233/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação,
caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na
linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a
comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: RUY WA LT E R
BALDISSERA; CPF: ***.943.029-**; Assinatura: 17/11/2025.
5° TA ao Contrato nº 07236/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº 07236/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação,
caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na
linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a
comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: GISELLE FERNANDA
STEFANELLI CAMPOS SOUZA; CPF: ***.622.086-**; Assinatura: 17/11/2025.
Termo de Quitação de repactuação , contrato 02530/2021, cujo objeto é a revisão de
preços; contratada: UP IDEIAS INTELIGÊNCIA URBANA EIRELI, CNPJ 07.271.878/0001-00,
valor do termo : R$ 24.734,50, período 01/03/2025 a 24/09/2025, termo de quitação
assinado em 17/11/2025.
5° TA ao Contrato nº 07237/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº 07237/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação,
caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na
linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a
comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: LUIZ BARBOSA DE
LIMA JUNIOR; CPF: ***.601.709-**; Assinatura: 17/11/2025.
1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 3/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: 21 SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA; CNPJ: 34.162.884/0001-00; Vigência:
02/01/2026 até 01/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 17/11/2025.
1° Termo - Aditamento ao Contrato n° 157/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: WINCK ASSESSORIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS; CNPJ: 11.750.464/0001-31;
Vigência: 08/01/2026 até 07/01/2028; Valor do Ato: R$ 0,00; Assinatura: 17/11/2025.
5° TA ao Contrato nº 07235/2022; Objeto: Acrescentar a frase: "exceto para a situação
descrita no item 9.8" ao final do texto do item 9.5 e 9.6 do Termo de Referência do
Contrato nº 07235/2022. Assim como a inclusão no Item 9.8: "9.8. Após a homologação,
caso o negócio jurídico não se realize por ausência de disponibilidade orçamentária na
linha de crédito pretendida para as contratações com utilização de financiamento, a
comissão será devolvida ao arrematante pelo leiloeiro"; Contratada: PAULO ROBERTO
NAKAKOGUE; CPF: ***.361.129-**; Assinatura: 17/11/2025.
1º TA: Apostilamento ao Contrato nº 10690/2023; Objeto: Prorrogação de Vigência;
Contratada: ALPHA NOVA - CONSULTORIA E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ:
02.370.486/0001-85; Vigência: 21/12/2025 até 20/12/2027; Assinatura: 17/11/2025.
18º termo aditivo do contrato nº 4302/2023; Objeto: Acréscimo no montante de 1,18% e
supressão no
montante de -0,36%,
Contratada: GESTOR
SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI;
CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Valor do Ato: R$ 287.114,06, Assinado em: 17/11/2025.
4º Termo - Aditamento de supressão ao Contrato nº 13046/2024; Contratada: EQS
ENGENHARIA S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Objeto: Supressão de Serviços no valor de
R$ 122.713,84; Data assinatura: 17/11/2025.
4º Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Contrato de Locação, Imóvel denominado:
Bairro Restinga/RS Locador: MARLOS CONSTRUÇOES LTDA; CPF/CNPJ nº 05.400.503/0001-
78; Prazo : 60 (sessenta) meses, Vigência: 21/08/2026 a20/08/2031;Valor mensal$
43.000,00;Data de Assinatura:17/11/2025
5º 
Termo 
Aditamento 
ao 
Contrato
16936/2020; 
Processo 
Administrativo 
nº
5688.01.2264.1/2020; Objeto: Prorrogação de vigência de 02/12/2025 a 01/12/2026;
contratada: MANNHEIMER, PEREZ E LYRA ADVOGADOS; CNPJ nº 10.512.680/0001-86.
Assinado em 17/11/2024.
1º Termo de Aditamento do contrato 6606/2024, Objeto: Alteração da redação da Cláusula
primeira e dos itens 1, 2.2 e 2.9.1 do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA; Contratada: ADA
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO S/A; CNPJ: 24.861.255/0001-07; Assinado em: 17/11/2025.
6º TA Contrato nº 4428/2023; Objeto: Revisão de Preços - 0,71% aumento; Contratada:
PROSEGUR
BRASIL 
S/A
TRANSPORTADORA
DE
VALORES 
E
SEGURANÇA;
CNPJ:
17.428.731/0001-35 ; Vigência: a partir de 01/03/2025 até 30/06/2026; Valor do Ato: R$
6.934,93 ; Assinatura: 14/11/2025.
17ºTA Contrato nº2730/2021; Objeto: Supressão de serviços no montante de -0,01 %;
Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ 80.464.753/0001-97; Valor do Ato: R$ 963,22;
Assinatura: 17/11/2025.
18º Termo - Aditamento de decréscimo ao Contrato nº 2731/2021. Objeto: decréscimo de
serviços a partir de 01/12/2025 no valor de -R$3.817,11; Contratada: EQS ENGENHARIA
S.A.; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Data assinatura: 17/11/2025. 6º Termo - Aditamento de
decréscimo ao Contrato nº 7086/2023. Objeto: decréscimo de serviços a partir de
01/12/2025 no valor de - R$117.088,93; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Data assinatura: 17/11/2025.
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal,
através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 17/11/2025,
das penalidades de Multas que somam juntas o valor total de R$ 11.000 (onze mil reais)
e Impedimento de licitar e contratar com a UNIÃO, pelo prazo de até 05 (cinco) anos ao
licitante EULÁLIO JOSÉ BARROSO RODRIGUES, CPF:n.º 036.***.***-18 , em referência ao
processos administrativos: nº 5688.04.1790.06/2021-63262, nº 5688.04.0982.02/2023-
64663, nº 5688.04.1250.0/2023-68305, nº 5688.04.1125.0/2023-67677. Desta decisão cabe
recurso no prazo de 10 dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do
art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da
CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário,
entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos ou através do
email eletrônico cefor03@caixa.gov.br.
ISABELA GRIS DRUMOND COELHO
Coordenador (a) de Centralizadora
EXTRATOS DE RESCISÕES
Termo de Rescisão ao contrato 90287/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA
VENTURA TOWER/RJ, situado na Avenida República do Chile, nº 330, Bloco 3, lojas A, B e
C, Condomínio Ventura Corporate Towers, Centro, Rio de Janeiro/RJ., a partir de
22/08/2025, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 02301/2020;
Locadora: VT TOWER FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO., CNPJ: 43.951.744/0001-02,
Assinatura: 13/11/2025, RUBRICA: 5704-01
Termo Rescisão Contrato nº6966/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: DENTECK
LTDA; CNPJ: 11.319.557/0003-78; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula
Vigésima Segunda do Contrato; Data Rescisão: 121 de novembro de 2025; Assinatura: 17
de novembro de 2025.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS
10º
Termo 
de
Apostilamento 
contrato
nº
9891/2023. 
Processo
Administrativo:
5688.01.1155.0/2023. Objeto: Prorrogação contratual. CONTRATADA: CONSTRUTORA NSG
LTDA. - CNPJ 20.729.709/0001-30. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 3
(três) meses a contar de 14/01/2026 até 13/04/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI
13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima
do instrumento contratual. Data de Assinatura: 17/11/2025.
1º Termo Apostilamento Contrato nº 04349/2025, Objeto: Revisão de preços contratados. Majoração de
2,55%, Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ:
17.428.731/0001-35; Vigência a partir de 28/06/2025. Valor do Ato: R$ 67.619,88. Assinatura: 13/11/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11183/2025 . Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto 39º Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. Contratada:
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - IBDA. CNPJ: 29.419.181/0001-77.
Valor Global: R$ 150.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
08/10/2025 a 08/01/2026. Assinatura: 08/10/2025.
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
nº 12867/2025.
Processo:
7081.02.1826.0/2024.
Tipo: Patrocínio. Objeto:
Patrocínio ao projeto Afro Funk Brasil - Antônio Carlos & Jocafi e Orquestra Forte de
Copacabana,. Contratada: INSTITUTO RUDA. CNPJ: 09.208.222/0001-79. Valor Global: R$
196.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/11/2025 a
22/01/2026. Assinatura: 14/11/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL OPERAÇÕES DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 07/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANÁ DO SERIDÓ/RN.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 9.672,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 17/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LUCAS DO
RIO VERDE/MT - SAAELRV. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.140,56. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
02/08/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM
INFORMÁTICA 
LTDA,
CNPJ 
07.527.919/0001-87.
DATA: 
14/11/2025.
OBJETO
fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RESENDE - RJ. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 11.440,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS
E CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO JOÃO DO POLÊSINE/RS. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 38.394,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 04/04/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 17/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 163.215,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/06/2030.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A, CNPJ
07.502.724/0001-82. DATA: 07/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema NEO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO/RJ. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 88.200,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/10/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para
a contratação da empresa
SALT TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ nº
56.422.955/0001-91. DATA: 14/11/2025. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA/MG. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 44.031,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/04/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA ,
CNPJ 08.893.087/0001-85.
DATA: 13/11/2025.
OBJETO fornecimento
do sistema
SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores do IPSERV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA, FCU - FUNDAÇÃO CULTURAL DE
UBERABA E FETI - FUNDAÇÃO DE ENSINO TÉCNICO INTENSIVO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 41.260,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/05/2026.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 90077/2025 - Processo SEI nº: 18750.007591/2025-95.
Objeto:
Aquisição
de
manipulador à
vácuo,
contemplando
entrega,
montagem,
instalação e partida, testes, acessórios, ferramentas e treinamento de operação e
manutenção, bem como assistência técnica durante o período de garantia , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da
sessão: 03 de DEZEMBRO de 2025, às 10h. Quantidade de itens licitados 1:
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: cpmartins@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CANDIDA PEREIRA MARTINS
Pregoeira designada

                            

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