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DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2024/176, de prestação dos serviços de Copeira,
Recepcionista (Programa Conte Comigo), Apoio Administrativo Nível Médio e nível
superior, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste localizadas no estado do Piauí,
firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE
OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 859.162,41; Prazo de vigência: 25/07/2025 a 31/10/2026; Data de
assinatura: 25/07/2025;
Espécie: 7º Aditivo ao Contrato n.º 2023/048, de prestação de serviços de desenvolvimento
e resolução de incidentes de sistemas de informação do Banco do Nordeste do Brasil S/A
(BNB), com
ênfase em
práticas ágeis, firmado
com a
empresa ENGESOFTWARE
TECNOLOGIA S.A.; Objeto: REVISÃO de preços, em razão da redução progressiva dos
encargos sociais previdenciários incidentes sobre a folha de pagamento, em especial
quanto à contribuição patronal ao INSS, decorrente da revogação do regime de
desoneração instituída pela Lei nº 14.973/2024; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art.
159, Inciso VI, § 5º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo:
R$ 1.569.938,97; Prazo de vigência: 24/09/2025 a 22/02/2026; Data de assinatura:
24/09/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2023/199, de prestação dos serviços de Suporte
Administrativo e atividades acessórias inerentes aos processos da Universidade Corporativa,
firmado com a empresa ANGICO VELHO EMPREENDIMENTOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da
vigência contratual, por 12 meses, de 13/11/2025 a 12/11/2026; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo:
R$ 313.260,24; Prazo de vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026; Data de assinatura: 30/09/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2021/065, de locação de bem móvel, definido(s) como
equipamento(s) e a prestação de serviços
de instalação, revisita de instalação,
desinstalação, manutenção e reparo de equipamentos, firmado com a empresa RTM -
REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato,
em virtude da Incorporação da empresa RTM INFRAESTRUTURA EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/10/2025 a
28/02/2026; Data de assinatura: 08/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/229, de locação de bem(ns) móvel(is), definido(s)
como equipamento(s) e a prestação de serviços de instalação, revisita de instalação,
desinstalação, manutenção e reparo de equipamento(s), firmado com a empresa RTM -
REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato,
em virtude da Incorporação da empresa RTM INFRAESTRUTURA EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 08/10/2025 a
19/09/2027; Data de assinatura: 08/10/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/195, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por
um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo:
R$ 96.600,00; Prazo de vigência: 06/10/2025 a 05/10/2026; Data de assinatura: 02/10/2025;
Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2023/181, de prestação dos serviços de consultoria
atuarial para elaboração de relatórios de avaliação atuarial sobre os planos de benefícios
pós-emprego, concedidos pelo banco por meio da Caixa de Previdência dos Funcionários
do Banco do Nordeste do Brasil - CAPEF, da Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco
do Nordeste do Brasil - CAMED, bem como o decorrente de contrato de seguro de vida em
grupo, observados os normativos editados e/ou a editar pela Comissão de Valores
Mobiliários - CVM, Banco Central do Brasil e International Accounting Standards Board
(IASB) sobre "benefícios a empregados", firmado com a empresa GRANT THORNTON
AUDITORES INDEPENDENTES LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12
meses, de 11/10/2025 a 10/10/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 143.607,90;
Prazo de vigência: 11/10/2025 a 10/10/2026; Data de assinatura: 03/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2025/074, de contratação dos serviços de regência e
técnica vocal (maestro) para o Coral Banco do Nordeste, firmado com a empresa
26.840.779 RODRIGO DA COSTA CARNEIRO; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA TERCEIRA -
DO PREÇO, em face da modificação da dotação orçamentária, bem como da CLÁUSULA
OITAVA - DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, em virtude da transferência da gestão
do Coral, passando do Centro Corporativo de Saúde e Qualidade de Vida para o Centro
Corporativo de Cultura; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 03/10/2025 a
23/04/2027; Data de assinatura: 03/10/2025;
Espécie:
1º Aditivo
ao
Contrato
n.º 2025/075,
de
contratação
dos serviços
de
acompanhamento musical (tecladista) para o Coral Banco do Nordeste, firmado com a
empresa 26.840.779 RODRIGO DA COSTA CARNEIRO; Objeto: ALTERAÇÃO da CLÁUSULA
TERCEIRA - DO PREÇO, em face da mudança da dotação orçamentária, bem como a
CLÁUSULA OITAVA - DO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, em virtude da transferência
da gestão do Coral, passando do Centro Corporativo de Saúde e Qualidade de Vida para o
Centro Corporativo de Cultura; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de vigência: 03/10/2025 a
23/04/2027; Data de assinatura: 03/10/2025;
Espécie:
1º Aditivo
ao
Contrato
n.º 2024/269,
de
contratação
dos serviços
de
sensoriamento remoto para acompanhamento de empreendimentos e validação de dados
georreferenciados no processo de fiscalização dos recursos dos financiamentos concedidos
pelo Banco aos
seus clientes, firmado com a empresa
AUDSAT GESTÃO E
MONITORAMENTO DE RISCOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12
meses,
de
27/11/2025 a
26/11/2026,
bem
como
ALTERAÇÃO do
endereço
do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 1.697.520,00; Prazo
de vigência: 27/11/2025 a 26/11/2026; Data de assinatura: 03/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/220, de prestação dos serviços de suporte
administrativo e atividades acessórias inerentes ao acompanhamento dos processos do
Banco nas esferas judicial e administrativa e à prestação de assistência técnico-jurídica,
firmado com a empresa GERAR OTIMIZAÇÃO EM LIMPEZA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 73.922,30; Prazo de vigência: 07/10/2025 a 30/04/2027; Data de assinatura:
07/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/159, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Ipirá - BA, firmado com a empresa BLIMA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude de acordo entre as partes, datado de 18/08/2025,
para a manutenção do valor da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo de
vigência: 07/10/2025 a 30/06/2034; Data de assinatura: 07/10/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2023/025, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência de Recife Domingos Ferreira - PE, firmado com a empresa
ELEVADORES SUPER LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses,
de 1°/02/2026 a 31/01/2027; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 118, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.358,72; Prazo de
vigência: 1º/02/2026 a 31/01/2027; Data de assinatura: 09/10/2025;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2024/227, de contratação da obra de reforma parcial
do edifício da Agência de Campina Grande - PB, firmado com a empresa 1A2C
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução em 60
dias, de 06/10/2025 a 04/12/2025, e de sua vigência em 230 dias, de 16/10/2025 a
02/06/2026; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput,
c/c o Art. 158 e Art. 121, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Prazo
de vigência: 06/10/2025 a 02/06/2026; Data de assinatura: 08/10/2025;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2021/015, de prestação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte, firmado com a
empresa PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto:
ACRÉSCIMO de 09 Agências, sendo Apodi - RN, Caicó - RN, Currais Novos - RN, Jardim do
Seridó - RN, Macaíba - RN, Pau dos Ferros - RN, Santa Cruz - RN, São Gonçalo do Amarante
- RN e Umarizal - RN, correspondente a 20,37% do valor inicial atualizado do contrato, em
virtude de alteração quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº
13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco;
Valor do Aditivo: R$ 127.420,00; Prazo de vigência: 09/10/2025 a 30/05/2026; Data de
assinatura: 09/10/2025;
Espécie: 6º Aditivo ao Contrato n.º 2023/029, de prestação dos serviços de transporte
terrestre, incluindo veículos, combustível e condutores, destinado ao deslocamento de
pessoas em serviço, transporte de documentos, pequenos volumes, bens e materiais, para
atendimento às demandas das unidades do Banco, firmado com a empresa OBDI LOC AÇ ÃO
DE VEÍCULOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO das especificações do veículo do grupo 2, do
Contrato, correspondente a 0,12% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de
alteração qualitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Art. 159,
Inciso I, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$
22.282,40; Prazo de vigência: 10/10/2025 a 28/03/2026; Data de assinatura: 10/10/2025;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2015/498, de locação de imóvel não residencial onde
funciona a Agência Piracuruca - PI, firmado com ADRIANA BRITO DE MORAES; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 18/08/2025, que firmou acordo de manutenção do valor mensal da
locação, pelo o período de 13/04/2025 a 26/08/2025, mantendo os valores da Parcela 01
e da Parcela 02, não alterando o valor do custo mensal da locação; Fundamento legal: Art.
65, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 10/10/2025 a 26/08/2025; Data de
assinatura: 10/10/2025;
Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2022/091, de prestação dos serviços de vigilância armada
diurna, 44 horas semanais, para o estado de Pernambuco, firmado com a empresa
GUARDSECURE SEGURANÇA
EMPRESARIAL LTDA.;
Objeto: REPACTUAÇÃO
de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor do Aditivo: R$
3.026.998,59; Prazo de vigência: 14/10/2025 a 30/03/2027; Data de assinatura: 14/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2022/246, de contratação de solução de monitoração e
gerenciamento de capacidade, incluindo licenças permanentes de uso de software, serviços
de manutenção e suporte, serviços especializados de arquitetura e customização oficiais,
assistência técnica e suporte técnico, treinamento, assegurando atualização de versões para
utilização por recursos de TI, serviços corporativos e sistemas aplicativos instalados nos sites
principal e secundário do Banco do Nordeste, firmado com a empresa CA PROGRAMAS DE
COMPUTADOR, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO de 472 licenças dos
Produtos 1.1 - Licenças do Mainframe e 1.2 - Suporte e Manutenção de Mainframe,
correspondente a 11,37% do valor inicial atualizado do contrato, em virtude de alteração
quantitativa do objeto contratado; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Inciso II,
§ 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 2.008.070,10;
Prazo de vigência: 10/10/2025 a 27/10/2025; Data de assinatura: 10/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/314, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação
por m2,
incluindo o
fornecimento
de materiais,
para as
unidades
administrativas do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a
empresa CONTEC SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput e § 7º, Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco, e Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor
do Aditivo: R$ 288.484,40; Prazo de vigência: 13/10/2025 a 13/07/2027; Data de
assinatura: 13/10/2025;
Espécie: 8º Aditivo ao Contrato n.º 2023/133, de prestação dos serviços técnicos
especializados de suporte em operação de infraestrutura de tecnologia da informação e
comunicação, em modo presencial e remoto, firmado com a empresa GLOBALWEB
OUTSOURCING DO BRASIL S.A.; Objeto: ALTERAÇÃO do 7° aditivo do Contrato, celebrado
em 14/07/2025, visando à correção dos encargos sociais, a partir de 1°/01/2028, cuja
alíquota passará de 68,69% para 68,68%, bem como ALTERAÇÃO do endereço da FILIAL;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de vigência: 16/10/2025 a 25/06/2026; Data de assinatura:
16/10/2025;
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2024/276, firmado com a empresa SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO; Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por
um período de 12 meses; Fundamento legal: Art. 71, Caput, da Lei nº 13.303/16; Valor do Aditivo:
R$ 500.207,40; Prazo de vigência: 20/10/2025 a 19/10/2026; Data de assinatura: 17/10/2025;
Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2022/244, de contratação de seguro contra incêndio,
queda de raio e explosão de qualquer natureza, exceto cobertura de explosão de caixa
eletrônico/cofre (natureza criminosa), de todos os bens móveis e imóveis do Banco do
Nordeste do Brasil S.A., inclusive os constantes do almoxarifado geral - estoque, com
cláusula acessória de danos elétricos, cobertura de alagamento/inundação, bem como dos
imóveis de terceiros locado, firmado com a empresa CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.; Objeto:
PRORROGAÇÃO da vigência contratual, por 12 meses, com início às 24 horas do dia
24/10/2025 e término às 24 horas do dia 24/10/2026, ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude
de acordo entre as partes, que firmou o aumento de 0,855% do valor total do prêmio, bem
como ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16 e
Art. 159, Caput, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco; Valor
do Aditivo: R$ 697.735,25; Prazo de vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026; Data de
assinatura: 20/10/2025;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/936, de eventual aquisição de
mesa linear - estação de trabalho retangular, firmado com a empresa ADÉQUA MÓV E I S
LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega em 30 dias, de 14/06/2025 a 13/07/2025;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 118, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco; Prazo de entrega: Até 13/07/2025; Data de assinatura: 14/10/2025;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2025/2482, de eventual aquisição de
máquinas fragmentadoras, firmado com a empresa RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
MÁQUINAS LTDA.; Objeto: ACRÉSCIMO correspondente a 14,29% do valor inicial atualizado
da Autorização de Fornecimento, em virtude de alteração quantitativa do objeto contratado;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco; Valor do Aditivo: R$ 34.300,00; Data de assinatura: 17/10/2025;

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