DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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113
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.005047/2025. Objeto: Aquisição de pneus. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro
Pinto, 155, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAISSA SALDANHA CALISTRATO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/11/2025) 200394-00001-2025NE000001
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL
EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 200121
Nº
Processo: 08662019191202568.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia ou arquitetura para execução da obra de construção da Unidade Operacional e
Administrativa
da
Polícia
Rodoviária Federal
em
Uruaçu/GO,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 143, Esquina com Rua 147, Qd 64,
Lote 22/23, Setor Marista - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200121-3-
90001-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/12/2025
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUIZ FREDERICO DE SOUZA FLEURY
Chefe da Seção de Administração da Prf em Goiás
(SIASGnet - 18/11/2025) 200121-00001-2025NE000008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE INSTRUMETNO SUBSTITUTIVO AO CONTRATO - UASG 200120
Nº Processo: 08661.010086/2025-73.
Aviso de Contratação Direta nº 31/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA
RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.
Contratado: 37.646.562/0001-17 - JC SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para
elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia (incluindo todas as peças
técnicas pertinentes) para reforma da sede e Caderno de Encargo de Especificações
Técnicas incluindo a elaboração de planilha orçamentária, Termo de Justificativas Técnicas
e demais
documentos técnicos,
para contratação de
serviços de
empresa (s)
especializada(s) na área de assessoria contábil, engenharia e arquitetura, para a prestação
de serviços técnicos especializados à SPRF-MT no acompanhamento, assessoria e
fiscalização da execução da obra de reforma.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I.
Vigência: 18/11/2025 a 18/05/2026.
Valor Total: R$ 43.779,73.
Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 200117
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 08658.021789/2020-71.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 68.282.995/0001-64
- COLORSISTHEM DO BRASIL COM E SISTEMAS REPROGRAFICOS LTD. Objeto: Ficam
reajustados os valores contratados pelo índice de custo da tecnologia da informação (icti)
no valor percentual de 4,73%, compreendendo o período de agosto/2024 a julho/2025, de
acordo com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 21/07/2020 a 21/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.037,40. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.023556/2025-19.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA .
Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de link de acesso à internet móvel, via
satélite, para atender a frota de viaturas da superintendência regional da polícia rodoviária
federal no rio de janeiro (sprf-rj), contemplando velocidade mínima de 20 mbps, com
instalação inclusa e todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
407.400,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.023556/2025-19.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA .
Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação solução de link de acesso à internet móvel, via
satélite, para atender a frota de viaturas da superintendência regional da polícia rodoviária
federal em minas gerais (sprf-mg), contemplando velocidade mínima de 20 mbps, com
instalação inclusa e todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
675.120,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.023556/2025-19.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA .
Contratado: 07.401.893/0001-26
- E2 SOLUCOES
EM TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de link de acesso à internet móvel, via satélite, para atender a
frota de viaturas da superintendência regional da polícia rodoviária federal em santa
catarina (sprf-sc), contemplando velocidade mínima de 20 mbps, com instalação inclusa e
todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
535.440,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.023556/2025-19.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA .
Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de link de acesso à internet móvel, via
satélite, para atender a frota de viaturas da superintendência regional da polícia rodoviária
federal no mato grosso do sul (sprf-ms), contemplando velocidade mínima de 20 mbps,
com instalação inclusa e todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
419.040,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.023556/2025-19.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA .
Contratado: 07.401.893/0001-26
- E2 SOLUCOES
EM TECNOLOGIA
LTDA. Objeto:
Contratação de solução de link de acesso à internet móvel, via satélite, para atender a
frota de viaturas da superintendência regional da polícia rodoviária federal em santa
catarina (sprf-sc), contemplando velocidade mínima de 20 mbps, com instalação inclusa e
todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
535.440,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.023556/2025-19.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA .
Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação solução de link de acesso à internet móvel, via
satélite, para atender a frota de viaturas da superintendência regional da polícia rodoviária
federal em minas gerais (sprf-mg), contemplando velocidade mínima de 20 mbps, com
instalação inclusa e todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
675.120,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.023556/2025-19.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA .
Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de link de acesso à internet móvel, via
satélite, para atender a frota de viaturas da superintendência regional da polícia rodoviária
federal no mato grosso do sul (sprf-ms), contemplando velocidade mínima de 20 mbps,
com instalação inclusa e todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
419.040,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 200125
Nº Processo: 08666.023556/2025-19.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA .
Contratado: 07.401.893/0001-26 - E2 SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de solução de link de acesso à internet móvel, via
satélite, para atender a frota de viaturas da superintendência regional da polícia rodoviária
federal no rio de janeiro (sprf-rj), contemplando velocidade mínima de 20 mbps, com
instalação inclusa e todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total: R$
407.400,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000908202556
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações
constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário
de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos
Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa
PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à
Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.
O interessado
poderá interpor RECURSO
DA PENALIDADE
nos prazos
estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões,
datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia
Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade
da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br).
Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração
original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a
representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer
prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do
interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de
doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de
infração como objeto.
O
requerente é
responsável
penal,
cível e
administrativamente
pela
veracidade das informações e dos documentos fornecidos.
INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão
disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria
IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.
MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA
Diretor de Operações