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DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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121
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências
bancárias na localidade em que se encontra, o candidato deverá antecipar o pagamento
do boleto ou realizá-lo por outro meio válido, devendo ser respeitado o prazo-limite
determinado neste Edital.
Entre as atribuições do Agente
de Pesquisas e Mapeamento (APM),
destacam-se a coleta de dados estatísticos em domicílios e estabelecimentos, o apoio a
levantamentos geográficos e cartográficos, o registro e transmissão de informações em
sistemas eletrônicos, a elaboração de relatórios e o uso responsável dos equipamentos
fornecidos.
Entre os requisitos a serem comprovados no ato da contratação está a posse
de ensino médio completo, além do atendimento às demais exigências estabelecidas
neste Edital.
A previsão de duração máxima da contratação é de até 1 (um) ano, podendo
ser prorrogada, desde que o prazo total não exceda a 3 (três) anos, conforme inciso II
do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745/1993.
O 
edital
completo 
estará 
disponível
no 
site
da 
FGV
(https://conhecimento.fgv.br/concursos/pssibge25).
Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2025.
MÁRCIO POCHMANN
Presidente da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia
e Estatística - IBGE
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E APOIO À
P ES Q U I S A
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 58/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no
âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 058/2025 - Projeto: "Harmoniza POF ".
PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA 19/11/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO:
02/12/2025; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 11/12/2025. A
presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 18 de novembro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA - ESPECIALIZADA IPEA/PIPA Nº 59/2025
SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA
O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os
interessados a participar do processo seletivo para a concessão de bolsa de pesquisa, no
âmbito do Programa de Incentivo à Pesquisa Aplicada - PIPA, nos termos estabelecidos na
Chamada Pública Especializada IPEA/PIPA nº 059/2025 - Projeto: "Agricultura Familiar e
Políticas Públicas de Desenvolvimento Rural". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMA DA
PÚBLICA 19/11/2025; DATA FINAL PARA O ENVIO: 02/12/2025; PREVISÃO DA DIVULG AÇ ÃO
DO RESULTADO: A partir de 09/12/2025. A presente Chamada encontra-se disponível no
site do IPEA (www.ipea.gov.br).
Brasília, 18 de novembro de 2025
MARINÉSIA LEMOS SOUTO
Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e
Apoio à Pesquisa - CGCAP
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de Autorização de Uso nº 6/2025.
Processo:00058.098919/2025-26.
Partícipes: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e SWISSPORT;
Objeto: Autorização de uso das instalações da ANAC para a realização de ações de fomento
ao ensino profissional aeronáutico, referentes ao evento capacitar os novos colaboradores
que irão atuar nas operações do aeroporto a ser realizado entre os dias 17 de novembro
e 28 de novembro de 2025.
Signatários: LUCIENNE SOARES TAVARES, Gerente Técnica de Serviços Gerais; e CLISSON
KLEITON DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR, Coordenador de Treinamentos.
Data de Assinatura: 10 de novembro de 2025
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo 2 - Plano de Exploração Aeroportuária (PEA) do Contrato de Concessão
nº 001/ANAC/2023 - Aviação Geral, publicado em extrato no Diário Oficial da União de 29 de
março de 2023, Seção 3, página 95;
Onde se lê:
"7.2.4. Prover um Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio de acordo com os
requisitos regulamentares compatíveis com as categorias contra incêndio das aeronaves que
operam no aeródromo, por todo o período do Contrato."
Leia-se:
"7.2.4. Prover um Serviço de Salvamento e Combate a Incêndio de acordo com os
requisitos regulamentares compatíveis com as categorias contra incêndio das aeronaves que
operam no aeródromo, por todo o período do Contrato.
7.3. Os prazos a que se referem os itens 7.1 e 7.2 poderão ser ampliados,
motivadamente, em caso de:
7.3.1. Atrasos nas obras decorrentes da não obtenção de autorizações, licenças,
declarações de utilidade pública e permissões de órgãos da Administração Pública Federal,
exigidos para construção ou operação das novas instalações, exceto se decorrente de fato
imputável à Concessionária;
7.3.2. Atrasos nas obras decorrentes da demora na obtenção de licenças
ambientais quando os prazos de análise do órgão ambiental responsável pela emissão das
licenças ultrapassarem as previsões legais, exceto se decorrente de fato imputável à
Concessionária; e
7.3.3. Atraso na execução das obras decorrente de demora na liberação das áreas,
ainda que por período inferior ao previsto no item 5.2.4 do Contrato de Concessão.
7.3.4. Se excessivas ampliações de prazos, na forma do item 7.3, comprometerem
a utilidade do investimento para o Contrato de Concessão, o Poder Concedente poderá
suprimir ou alterar a obrigação postergada, assegurada a recomposição do equilíbrio
econômico financeiro do contrato, observados os itens 5.2.1 e 5.2.3 do Contrato de
Concessão.
7.4. Para a Fase II do Contrato, deverão ser realizados os investimentos de adequação da
infraestrutura aeroportuária, em especial, em terminais de passageiros, pátios de aeronaves, sistema
de pistas de pouso e decolagem, sistema de pistas de rolamento e vias de acesso, de forma a prover
capacidade adequada para o atendimento da demanda de passageiros, veículos e aeronaves."
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Digital: 11/24-11. Espécie: Terceiro aditamento, datado de 17/11/2025, ao Contrato
APS/101.2024, datado de 05/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A.
- APS e a GOVER TECH TO EMPOWER LTDA. Objeto do Termo: Alteração da razão social da
empresa, anteriormente, denominada PAIPE - SUPORTE, MANUTENÇÃO E DESENVOLV I M E N T O
DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA. para GOVER TECH TO EMPOWER LTDA., e alteração no
quadro societário (sem alteração dos responsáveis administradores), permanecendo
inalterados o objeto social da empresa, o endereço da sede e, consequentemente, a plena
capacidade técnica e operacional para a execução das atividades contratadas referente ao
contrato APS/101.2024. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 365/2025, de 25/10/2025,
e consoante a autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua
2570ª Reunião (Ordinária), realizada em 07/11/2025. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de
Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e
o Sr. Tiago Roberto de Almeida, Procurador da Contratada.
AVISO DE LICENÇA
PLANO CONCEITUAL DE DRAGAGEM
A Autoridade Portuária de Santos (APS) torna público que o Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) aprovou o Plano Conceitual de
Dragagem Ciclo 2025/2026, condicionante 2.26 da Licença de Operação nº 1382/2017. O
documento, de caráter técnico e estratégico, orienta a gestão e a execução das operações de
dragagem de manutenção no Porto de Santos, garantindo as condições de navegabilidade e o
atendimento às exigências ambientais vigentes. Processo IBAMA nº 02001.001530/2004-22.
ANDERSON POMINI
Presidente
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LICITAÇÕES
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE DESPESAS, ALIENAÇÕES E
CONTRATAÇÕES DIRETAS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
DL CONVENCIONAL Nº 090/ADLI-1/SEDE/2025 - Contratação de entidade qualificada em
formação técnico-profissional metódica para formação de jovens aprendizes em serviços
administrativos para as dependências da Infraero, no Distrito Federal. Contratada: CENTRO DE
INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Valor Global: R$ 1.439.079,00
para o período de 30 meses. Fonte Recursos: 001.31105.002-9.20117-2. Fund. Legal: inc. VII do
art. 29 da Lei nº 13.303/2016 c/c inc. VII do art. 85 do RILCI. Homologação em 14/11/2025.
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 118/ADLI-1/SEDE/2025
Obj.: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de
pavimentos de concreto/rígidos nos Aeroportos de Governador Valadares/SBGV, Ipatinga/SBIP,
Mossoró/SBMS, Divinópolis/SNDV e Anápolis/SWNS, pelo Sistema de Registro de Preços/SRP.
Data/hora/local: 15/12/2025, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1083351). Edital: www.licitacoes-
e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2576 ou 3748.
HÉRCULES A. OLIVEIRA
Presidente da Comissão
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 060/ADCT/MNIC/2025
Vencedora: Sigma Engenharia Industria e Comercio Ltda. Contratação de empresa para prestação
de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em diferentes
regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços. Lote 04 - Região
Sudeste, no valor de R$ 4.688.217,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Autoridade
Competente: Fábio Ribeiro Pimentel, Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil. Disponível
em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176924
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP nº 061/ADCT/MNIC/2025
Vencedora: Impacto Manutenção e Conservação Viaria Ltda. Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção de sinalização horizontal, nos aeroportos distribuídos em
diferentes regiões do território nacional, por meio do Sistema de Registro de Preços. Lote 05 -
Região Sul, no valor de R$ 4.699.990,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Autoridade
Competente: Fábio Ribeiro Pimentel, Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil. Disponível
em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176924
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
SMS nº SEDE-SMS-2025/00323- ARP nº 050/ADCT/TIIN/2025
Contratada: AR RP Certificação Digital Ltda. Objeto: Contratação de empresa para emissão
de certificados digitais para Servidor Web (tipo A1), Pessoa Física (A1 E A3), Pessoa Jurídica
(tipo A3), Nota Fiscal Eletrônica (tipo A1/A3/Servidor), Padrão ICP-brasil, Certificado Digital
SSL (WILDCARD) padrão internacional e serviços de emissão de certificados digitais (PF, PJ,
NF-E e Servidor Web), presencial nas localidades dos tipos 1 e 2, pelo Sistema de Registro
de Preços. Valor global R$ 14.653,72. Autoridade Competente: José Renato Couto De
Pontes, 
Gerente 
de 
de 
Infraestrutura 
de 
TI. 
Disponível 
em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176956
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
COORDENAÇÃO DE FORMAÇÃO E CADASTRO DE CONTRATOS
CO N T Í N U O S
EXTRATO DE DISTRATO Nº 25-PS/2025/0001
Distrato do Termo de Contrato nº 0182-PS/2021/0001, a partir de 01/12/2025, de comum
acordo entre a INFRAERO e a empresa ZIVASEC TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA. Autoridade
Competente: Ana Claudia Habbema Revoredo - Superintendente de TI. Disponível em:
http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=165436

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