DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2025 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.385439/2025-93.
Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.
Contratado: 09.424.912/0001-65 - ORTOMOL PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto:
Serviços comuns de protetização (não implantável), incluindo a avaliação inicial, adaptação
e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, para atender as necessidades da
Gerência Executiva do INSS em Fortaleza/CE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total: R$38.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510677
Número do Contrato: 95/2023.
Nº Processo: 35014.438681/2022-24.
Pregão. Nº 33/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
24.109.950/0001-17 - CONCRETIZAR SERVICOS DE MANUTENCAO E LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência, com reajustamento de preços, do contrato nº 95/2023, por mais
um de 12 meses, com início em 01/12/205 e término em 01/12/2026, nos termos do Inciso
II do Artigo 57, da Lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 44.423,96. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 35014.013579/2023-09.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E .
Contratado: 63.698.724/0001-70 - NAVEGACAO CIDADE LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 23/2023 por
mais 30 (trinta) meses, passando a ser o período de vigência de 16/11/2025 a 16/05/2028.
Vigência: 16/11/2025 a 16/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.587.561,90.
Data de Assinatura: 04/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510678
Número do Contrato: 58/2024.
Nº Processo: 35014.405550/2024-22.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-
OESTE. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da
vigência do contrato nº 58/2024 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de
vigência de 02/12/2025 a 02/12/2026,. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 697.115,92. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA GOIÂNIA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Processo: 35014.062663/2022-67
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro
Social e o Município de Doverlândia/GO.
Objeto: Rescisão Unilateral do Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 11 de julho de
2022, publicado no DOU em 13 de julho de 2022, entre o Instituto Nacional do Seguro
Nacional, CNPJ nº 29.979.036/0064-24, e o Município de Doverlândia/GO, CNPJ nº
00.078.790/0001-28, tendo em vista descumprimento das cláusulas pactuadas, mediante
comunicação expressa, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, fundamentado,
legalmente, no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93, E inciso III da Cláusula Oitava da Portaria
PRES/INSS nº 558/2020.
Data de Assinatura: 07 de julho de 2025.
Signatário: Wirley Castro Vargas, Gerente Executivo do INSS - Goiânia/GO.
GERÊNCIA EXECUTIVA PALMAS
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROCESSO Nº 35014.075791/2022-71. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE
LU Z I N Ó P O L I S / T O.
OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica qualificado no preâmbulo,
com fulcro nos artigos 8º, 9º e 10 da Portaria DIRBEN/INSS nº 1.075, de 2022, bem como
na Cláusula Oitava do ACT, em razão da inatividade da entidade acordante por período
superior a três meses, sem apresentação de requerimentos ou justificativas, o que
configura descumprimento das obrigações assumidas, especialmente das metas previstas
no Plano de Trabalho.
EFEITOS: A presente rescisão implica a cessação imediata das obrigações estipuladas no
ACT, bem como o bloqueio de acessos aos sistemas e canais de atendimento
disponibilizados pelo INSS e a revogação das autorizações de acesso eventualmente
concedidas aos representantes da entidade acordante.
DATA DA ASSINATURA: 13/11/2025
SILVANO COELHO LIRA - Gerente-Executivo do INSS em Palmas/TO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
GERÊNCIA EXECUTIVA MARÍLIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
INTRUMENTO: Processo nº 35014.110485/2025-31. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação
Técnica para requerimento de serviços na modalidade atendimento à distância. PARTES:
Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, representado pela Gerência Executiva
Marília-SP e Prefeitura Municipal de Maracaí. DO OBJETO: prestação de serviços de
orientação, instrução e preparação de requerimentos de serviços em âmbito
previdenciário fora das unidades do INSS, mediante sistemas eletrônicos específicos a
serem disponibilizados, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou
não o direito à percepção, referentes aos grupos de serviços definidos no Acordo e
Plano de Trabalho. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará por 5 anos, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial da União. DA IMPLANTAÇÃO: até sessenta dias, a
contar da sua publicação no Diário Oficial da União. DA ASSINATURA: 18 de novembro
de 2025. DOS SIGNATÁRIOS: Paulo Eduardo da Silva, Prefeito do Município de Maracaí
e Adriana Rezende Carpi, Gerente-Executiva do INSS em Marília-SP.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 510180
Número do Contrato: 44/2021.
Nº Processo: 35014.190463/2021-12.
Dispensa. Nº 39/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado:
060.XXX.XXX-34 - CELIO SALES SOBRINHO. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - o
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo da vigência do contrato de
locação nº 44/2021 por 12 (doze) meses, para o período de 7 de dezembro de 2025 a 7
de dezembro de 2026.. Vigência: 07/12/2025 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.400,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 35014.192563/2021-83.
Pregão. Nº
27/2021. Contratante:
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
04.689.066/0001-91 - CERT LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 66/2021, por mais 9 (nove) meses e 11 (onze) dias,
a partir de 22/12/2025 até 03/10/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº
8.666/1993. Vigência: 22/12/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
461.361,25. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 122/2023.
Nº Processo: 35014.386819/2023-83.
Pregão. Nº
23/2023. Contratante:
SUPERINTENDENCIA REGIONAL
SUL. Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como
objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 122/2023, por mais 12 (doze) meses, a
partir de 29/12/2025 até 29/12/2026, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos
períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.342,36. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510181
Número do Contrato: 74/2025.
Nº Processo: 35014.280239/2025-45.
Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado:
46.313.073/0001-34 - MATTOLI ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A rerratificação do
contrato n.º 74/2025. 1. Retifica-se o
preâmbulo do contrato com relação aos
representantes do Contratado. 2. Para os fins do art. 55 da lei nº 9.784/1999 e em atenção
aos arts. 20 e 21 da LINDB, os sócios administradores do contratado, ora reconhecidos
como legítimos representantes, reconhecem e ratificam a validade do contrato nº 74/2025
desde a data de sua assinatura original, em 01/08/2025, mantidos integralmente o objeto,
escopo técnico, preço e prazo de vigência, restando saneado, com eficácia 'ex tunc', o vício
formal de representação, sem qualquer novação ou ampliação de obrigações. Data de
Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
GERÊNCIA EXECUTIVA PONTA GROSSA
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
PROCESSO: 35014.213628/2023-01
ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal
de Goioxim e o INSS.
OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica rescindido unilateralmente por falta de
apresentação de documentos e local adequado para a prestação dos serviços acordados.
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2025
DIOGO CÉSAR GUIMARÃES - Gerente Executivo - Substituto do INSS em Ponta Grossa
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 333005
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 44011.000043/2022-55.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.
Contratado: 31.531.732/0001-31 - 4D SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA .
Objeto: Reajustar os valores do Contrato nº 01/2023, aplicando 7,26% (sete inteiros e vinte
e seis centésimos por cento), referente o Índice de Custo da Tecnologia da Informação -
ICTI/IPEA do período de janeiro de 2024 a dezembro de 2024. Vigência: 03/03/2023 a
03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.102.528,54. Data de Assinatura:
31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 333005
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 44011.003505/2021-13.
Pregão.
Nº
3/2021.
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA
COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 07.931.931/0001-52 - PARAMITA TECNOLOGIA
CONSULTORIA FINANCEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/11/2025
a 24/11/2026. Vigência: 25/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5,00. Data de Assinatura: 05/11/2025.
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
CERIMONIAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-11-29, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 449.174,10. Leia-se: Valor Total: R$ 151.783,40.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).