DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCRITÓRIO FINANCEIRO EM NOVA IORQUE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato no 03/2025. Contratante: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratados:
ENTERPRISE FM TRUST E ENTERPRISE FLEET MANAGEMENT, INC. Objeto: "Leasing",
manutenção e gestão da frota de veículos oficiais das representações diplomáticas e
consulares do Brasil nos Estados Unidos da América. Fundamento legal: art. 28, II, da Lei
no 14.133, de 1o de abril de 2021. Vigência: 19/11/2025 a 18/11/2030.
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 240010
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 09010.000017/2021-55.
Contratante:
DEPTO
DE
TECNOLOGIA E
GESTAO
DA
INFORMACAO.
Contratado:
07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 05/2021, conforme a
convenção coletiva de trabalho registrada no mte sob o nº df000717/2025, cuja vigência
foi fixada para o período de 01º/05/2025 a 30/04/2026, com data-base da categoria em
01º de maio.. Vigência: 04/10/2021 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.491.285,32. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 980058, Nº Processo:
25000149950202529, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO ASSISTENCIAL VICOSENSE CNPJ nº
17989187000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000320, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
445042, Vigência: 17/11/2025 a 11/05/2027, Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
AMARILDO DE SOUSA CPF nº ***.928.446-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DO 7º TERMO DE AJUSTE AO 112º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.064843/2020-17.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica n° 112, firmado
entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o
MINISTÉRIO para o desenvolvimento das atividades do Projeto "Ações de vigilância,
prevenção e controle das Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente
Transmissíveis desenvolvidas em toda a Rede de Atenção do Sistema Único de Saúde
(SUS)". CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são
provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5 1 2 3 . 2 0 Y J. 0 0 0 1 ;
Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1002.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 125.000.000,00 (cento e vinte e cinco milhões de reais).
NOTA DE EMPENHO: 2025NE474808. DATA DE ASSINATURA: 17/11/2025.
VIGÊNCIA: 15/10/2030. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério
da Saúde; Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 961258.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente:
ASSOCIACAO COMUNITARIA DE REABILITACAO E EQUOTERAPIA SANTA CLARA - ACRESC,
CNPJ nº 09553609000162. Cumprimentando-o cordialmente, solicito a Vossa Senhoria o
Ajuste do Plano de Trabalho, referente a Proposta nº 15223/2024, Convênio nº
961258/2024 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE e Processo nº. Valor Total: R$
80.923,00, Valor de Contrapartida: R$ 80.923,00, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026. Data
de Assinatura: 12/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA,
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: JAQUELINE MARIA TAVARES SANTOS, CPF nº
***.778.314-**.
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 157º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.135484/2023-32. OBJETO Inserção de Recursos Orçamentários, no
montante de R$ 8.389.893,00 (oito milhões, trezentos e oitenta e nove mil oitocentos e
noventa e três reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade
Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.122.5121.20YQ.0001, Natureza de Despesa
338041, Fonte de Recurso 1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE503814. DATA DE
ASSINATURA: 17/11/2025. VIGÊNCIA: 04/12/2028. SIGNATÁRIOS: DÁRCIO GUEDES JUNIOR,
Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO POR ADESÃO nº 156/2025, que entre si celebram a União por
intermédio do Ministério de Saúde e a CAIXA DE ASSISTÊNCIA OSWALDO CRUZ - FIOS AÚ D E .
PROCESSO SEI/MS nº 25000.027483/2025-87.
OBJETO: O presente Convênio por Adesão tem por objeto a prestação de assistência
suplementar à saúde aos servidores ativos e aposentados e respectivos dependentes e
grupos familiares definidos, bem como aos pensionistas do MINISTÉRIO DA SAÚDE, na
forma do regulamento em consonância com o Plano de Trabalho, que integra presente
instrumento, independentemente de transcrição (proporcionando a possibilidade de
ingresso nos planos de saúde da FIOSAÚDE para a adesão espontânea e opcional, na
modalidade de contratação coletiva empresarial. DATA DA ASSINATURA: 17 de novembro
de 2025. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, prorrogáveis por igual período, mediante termo
aditivo. SIGNATÁRIOS: ETEL MATIELO, Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do
Ministério da Saúde e JOSÉ ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA, Diretor-Presidente da CAIXA DE
ASSISTÊNCIA OSWALDO CRUZ - FIOSAÚDE.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90190/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 2500044651202417. Objeto: Aquisição de equipamentos e
utensílios para a cozinha, restaurante e lanchonete do Bloco O, sob a responsabilidade do
Ministério da Saúde inclusive a instalação dos equipamentos.. Total de Itens Licitados: 23.
Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a
Sala
303
do 
Ministério
da
Saúde,
Cívico
Administrativa 
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90190-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de Referência
nº 90/2025 (0051601923).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 18/11/2025) 250110-00001-2025NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.022140/2025-26.
Dispensa Nº 394/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 00.814.860/0001-69 - ESTERILAV ESTERILIZACAO DE MAT HOSPITALARES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de lavanderia,
sob demanda, para limpeza e higienização do fardamento/uniformes oficial e bolsas e
mochilas utilizados pelos voluntários e agentes da Força Nacional do SUS (FN-SUS) nas
missões de campo, incluindo o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários para a execução dos serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/11/2025 a
24/11/2026. Valor Total: R$ 16.560,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2025 - UASG 250110
Nº Processo: 25000.075582/2024-94.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: A
contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de
softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/11/2025 a
07/11/2028. Valor Total: R$ 4.081.264,80. Data de Assinatura: 07/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 25000.094214/2019-88.
Pregão. Nº 23/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.
Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/11/2025 a 16/11/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da lei
n.º 8.666/1993. Vigência: 17/11/2025 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.637.968,32. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 159/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25000.077538/2021-76.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
03.585.183/0001-42 - VERTEX COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: registro do
reajuste do valor do Contrato n.º 10/2023, firmado entre a União, por intermédio da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde
e a empresa VERTEX COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO LTDA, que tem por objeto, em
síntese, a prestação de serviços de comunicação digital. O valor anual contratado passou
para 26.827.646,78 (vinte e seis milhões, oitocentos e vinte e sete mil seiscentos e
quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 26.827.646,78. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 160/2025 - UASG 250110
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25000.077538/2021-76.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
26.428.219/0001-80 - IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS. Objeto:
Registro do reajuste do valor do Contrato n.º 11/2023, firmado entre a União, por
intermédio da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do
Ministério da Saúde e a empresa IN.PACTO COMUNICACAO CORPORATIVA E DIGITAL SS,
que tem como objeto, em síntese, a a prestação de serviços de comunicação digital. O
valor anual passou para R$ 26.827.646,78 (vinte e seis milhões, oitocentos e vinte e sete
mil seiscentos e quarenta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 23/03/2023 a
23/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.827.646,78. Data de Assinatura:
17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 250013
Número do Contrato: 20220/0004.
Nº Processo: 25020.001126/2022-16.
Dispensa. 
Nº 
5/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ESTADUAL 
DO 
MS/AL.
Contratado: 16.619.765/0001-44 - ONLINE TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
meses, 
a 
partir 
de 
01/12/2025 
até 
30/11/2026, 
podendo 
ser 
prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei
nº 14.133, de 2021.. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.800,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).

                            

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