DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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125
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2025 - UASG 250105
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 33408.056967/2019-31.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 33.412.883/0001-04 - VINIL
GESTAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o pagamento
retroativo dos valores referentes ao contrato nº 10/2019 nup 33408.056967/2019-31,
decorrentes do reajuste concedido em virtude do acordo/convenção coletiva de trabalho,
da atualização da alíquota do fap 2024 e da atualização do valor do plano de saúde,
conforme planilhas e documentos apresentados pela contratada vinil gestão e facilities
ltda.. Vigência: 17/05/2019 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.794.720,08. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2019 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.000380/2014-96. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado: 00.886.257/0007-88 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A..
Objeto: O presente termo tem por objeto a formalização rescisao do contrato 06.2019,
processo sei 33367.000380.2014.96, conforme previsto na clausula 11, item 11.1 - nas
situacoes previstas nos artigos 78 da lei 8.666 de 1993, e com as consequencias indicadas
no art. 80 da mesma lei, sem prejuizo da aplicacao das sancoes previstas no termo de
referencia, anexo ao edital, do contrato.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
08/06/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 10/2020 publicado no D.O de 17/11/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2023 publicado no D.O de 18/11/2025, Seção
3|PAGINA|. |RETIFICACAO|
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 36 / 2025; SEI 0051660554; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de materiais
permanentes destinados a atender a área de Anatomia Patológica do HFSE, nos termos da
tabela abaixo,
conforme condições
e exigências
estabelecidas neste
instrumento,
especificados no(s) item 01 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de licitação n.º
90014/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: WEBMED SOLUCOES EM SAUDE
LTDA, CNPJ 05.731.550/0001-02, item ( 1, 2, 3, 4, 5 ); Valor total Fornecedor de R$
2.987.000,00 ( Dois milhões, novecentos e oitenta e sete mil reais. ); Vigência 12 meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90014 / 2025. Processo: 33433.191365/2024-89. Data da
Assinatura: 17 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA - Diretor do
Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37 / 2025; SEI 0051669552; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de materiais
permanentes destinados a atender a área de Anatomia Patológica do HFSE, nos termos da
tabela abaixo,
conforme condições
e exigências
estabelecidas neste
instrumento,
especificados no(s) item 01 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de licitação n.º
90014/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: LUPE INDUSTRIA TEC N O LO G I C A
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 08.614.304/0001-50, item ( 6 ); Valor
total Fornecedor de R$ 16.184,00 ( Dezesseis mil, cento e oitenta e quatro reais.); Vigência
12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90014 / 2025. Processo: 33433.191365/2024-
89. Data da Assinatura: 17 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA
Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38 / 2025; SEI 0051669840; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de aquisição de materiais
permanentes destinados a atender a área de Anatomia Patológica do HFSE, nos termos da
tabela abaixo,
conforme condições
e exigências
estabelecidas neste
instrumento,
especificados no(s) item 01 do Termo de Referência, anexo 01 do edital de licitação n.º
90014/2025, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: ERVIEGAS QUIMICA FINA E
PLASTICOS LTDA, CNPJ 46.271.011/0001-07, item ( 7 ); Valor total Fornecedor de R$
16.184,00 ( Dezesseis mil, cento e oitenta e quatro reais.); Vigência 12 meses. Modalidade:
Pregão Eletrônico Nº 90014 / 2025. Processo: 33433.191365/2024-89. Data da Assinatura:
17 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital
Federal dos Servidores do Estado
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40 / 2025; SEI 0051703127; Objeto: A presente
Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de fraldas
descartáveis, nos termos da tabela do Termo de Referência, especificado nos itens 1
a 12 do Termo de Referência, anexo 1 do edital de Licitação nº 90053/2024, que é
parte integrante desta Ata, Fornecedor: ACONCEPT LIFE COMERCIO LTDA, CNPJ
51.117.750/0001-89, item ( 4 ); Valor total Fornecedor de R$ 981.823,48 ( Novecentos
e oitenta e um mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos.);
Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 90053 / 2024. Processo:
33433.087719/2024-91. Data da Assinatura: 17 de Novembro de 2025. PAULO ROBERTO
PEREIRA DE SANT'ANA Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 89/2022.
Nº Processo: 25410.000327/2021-13.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço do
contrato nº 089/2022, em função da Convenção Coletiva de Trabalho - RJ001695.2025 para
o cargo de Telefonista e outras alterações: Vigência: 29/08/2025 a 28/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.792.396,81. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 96/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 016/2023.
Nº Processo: 25410.007858/2021-37.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ
LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: reajustamento do valor mensal do
serviço do contrato nº 016/2023, em função da convenção coletiva de trabalho 2025/2026
- RJ002857/2025. Para o cargo de motorista. Vigência: 02/09/2025 a 01/09/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.639.689,47. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 97/2025 - UASG 250052
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25410.007858/2021-37.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ
LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do
serviço do contrato nº 017/2023, em função da convenção coletiva de trabalho -
RJ002857/2025 para o cargo de motorista. Vigência: 04/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 462.461,40. Data de Assinatura: 11/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
18/11/2025 N° Processo: 33409.001682/2024-10. Termo de Contrato de Comodato nº
56/2025 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.066/2025. Comodatário: Instituto Nacional
de Cardiologia. Comodante: ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante:
00.986.846/0012-03. 
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais 
para
Eletrofisiologia, 
com
equipamentos em comodato. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei
10.406/2002. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Data de Assinatura: 14/11/2025. Aurora
Felice Castro Issa. Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2025 - UASG 250059
Nº Processo: 33409005892202568. Objeto: Aquisição com instalação de cortinas
divisórias hospitalares em vinil, nas condições estabelecidas no TR.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 3 Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90080-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/12/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO
Pregoeira
(SIASGnet - 18/11/2025) 250059-00001-2025NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, Portaria nº 1.123, de 09 de setembro de 2025, publicada no D.O.U nº 172, Seção 2,
Página 01, de 10 de setembro de 2025., no uso de suas atribuições, torna público que foi
aplicada à empresa LAB BRAX DIAGNÓSTICA LTDA.,, CNPJ nº 05.035.010/0001-86,, a sanção
administrativa
de
impedimento
de
licitar
e de
contratar
com
a
União,
com
descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 18/11/2025 a
18/12/2025, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, A
empresa não enviou documentação para o item 09 , referente ao Pregão Eletrônico
31/2017., tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em
conformidade com a decisão proferida pela Direção no Despacho SEI nº 0040785470,
ratificado pelo Despacho INTO Sei 0048279186, no processo administrativo SEI nº
25057.001015/2019-89.
JOSÉ PAULO ARAMBURÚ FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057007397202501. Objeto: Fornecimento CONTINUADO DE ÓLEO
DIISEL S-10 para atender à demanda da Área de Engenharia- AENGE/DINFRA;. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº
500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90145-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 18/11/2025) 250057-00001-2025NE800013
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90097/2025 - UASG 250057
Nº Processo: 25057017648202395. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E DE FUNCIONÁRIOS A SERVIÇO DA
ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM MOTORISTAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA
PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADE HOSPITALAR. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
19/11/2025 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90097-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 18/11/2025) 250057-00001-2025NE800013