DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 25033.000651/2024-29.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 5/2024, por 12 (doze) meses, a partir de 18/11/2025
até 17/11/2026 , podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 15/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.391.740,00. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 26/2024- uasg 257031
Pregão Eletrônico nº 90003/2024 Número do Processo nº 25042.000233/2024-22
Pregão Eletrônico nº 90003/2024 contratantes: Distrito Sanitário Especial Indígena - Amapá
e Norte do Pará. Contrato: Nº 26/2024 - A empresa ARCA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O 1° Termo aditivo de Prazo tem por objeto: prorrogação do
prazo de vigência do Contrato por mais 12(doze) meses, a partir de 13/11/2025 até
13/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do art.107, da Lei n.º 14.133/2021.Valor Atualizado do Contrato: R$
57.609,1 (cinquenta e sete mil, seiscentos e nove reais e catorze centavos), correspondente
a 10% (Dez por cento). SIMONE KARIPUNA Coordenadora Distrital de Saúde Indígena DSEI
- Amapá e Norte do Pará Portaria nº 928 de 16 de Maio de 2023
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.000380/2025-53.
Pregão Nº 90011/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 09.051.097/0001-36 - REDE SOCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
instalação e equipamentos de internet fibra ópitca, para atender o polo base de aruanã/go
e unidade básica de saúde indígena - ubsi aruanã/go..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/11/2025 a
17/11/2026. Valor Total: R$ 2.760,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 25055.000015/2022-87.
Pregão. Nº 29/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO.
Contratado: 01.416.554/0001-37 - F L ALVES DE SOUSA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência de Contrato ora aditado. Fornecimento de refeições para a CASAI de São Felix do
Xingu/PA. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.451.520,00. Data de Assinatura: 12/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 25055.001444/2022-71.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
KAIAPO
REDENCAO.
Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Aditamento referente Convenção Coletiva de Trabalho SEAC x SIMTREBEL
2025/2026 - MTE - PA000396/2025. Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.280.283,80. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 25055.001444/2022-71.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
KAIAPO
REDENCAO.
Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Aditamento referente Convenção Coletiva de Trabalho SEAC x SIMTREBEL
2025/2026 - MTE - PA000396/2025. Vigência: 12/05/2023 a 12/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.075.429,08. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 257044
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 25055.001444/2022-71.
Contratante:
DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
KAIAPO
REDENCAO.
Contratado:
11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Aditamento referente Convenção Coletiva de Trabalho SEAC x SIMTREBEL
2025/2026 - MTE - PA000396/2025. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.560.567,60. Data de Assinatura: 06/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).
RESULTADO DE JULGALMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
O Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Kaiapó do Pará, torna público
o
Resultado
de Julgamento
do
Pregão
Eletrônico
90012/2025, do
processo
nº
25055.000272/2025-61,
cujo objeto:
Aquisição de
material médico-hospitalar para
atender as necessidades das unidades de saúde indígena, CASAI e polos base do DSEI
Kaiapó do Pará. Tendo Como vencedora as seguintes empresas: LOJA SAUDE COMERCIO
DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 40.689.996/0001-09, os itens 01, 04, 06, 08,
09, 17, 19, 33, 41, 46, 52, 53, 59, 60 e 62 com valor total de R$ 42.440,00 (quarenta e
dois mil e quatrocentos e quarenta reais). MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTO
LTDA CNPJ nº 27.105.456/0001-72 o item 02, 03, 21, 22, 31, 32, 47, 50, 55, 42 e 63
perfazendo o valor total de R$ 42.452,00 (quarenta e dois mil e quatrocentos e
cinquenta e dois reais). LIAMED- DISTRIBUIDORA DE MATERAIS MEDICOS HOSPITA L A R ES
LTDA CNPJ nº 50.694.319/0001-32 os itens 05, 10, 20, 23, 35, 38, 39, 40, 51 e 61 com
valor total de R$ 55.231,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos e trinta e um reais). EKC
DE A GUIMARAES CNPJ nº 60.682.532/0001-88 os itens 07, 11, 12, 14, 18, 34 e 45
perfazendo o valor total de R$ 34.994,00 (trinta e quatro mil e novecentos e noventa e
quatro reais). JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ nº 49.212.231/0001-58, os itens
13, 15, 16, 24, 25, 29, 30, 56 e 58 com valor total de R$ 54.630,00 (cinquenta e quatro
mil e seiscentos e trinta reais). RC ELETRICA PROJETO E INSTALACOES ELETRICAS LTDA
CNPJ nº 14.760.660/0001-85, os itens 26, 27 e 28 com valor total de R$ 8.100,00 (oito
mil
e
cem
reais).
CONSULAB
DISTRIBUIDORA
DE
PRODUTOS
LABORATORIAIS,
HOSPITALARES E EDUCACIONAIS LTDA CNPJ nº 24.997.187/0001-08, o item 36 com valor
total
de R$
900,00 (novecentos
reais). JOSE
DANTAS DINIZ
FILHO CNPJ
nº
22.077.847/0001-07, o item 43 com valor total de R$ 6.020,00 (seis mil e vinte reais).
HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 46.321.558/0001-
70, o item 44 com valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). MEDLIFE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA CNPJ nº 50.737.688/0001-65, os itens 48 e 49 com valor total de R$
22.070,00 (vinte e dois mil e setenta reais). 55.306.809 JONATAS DOS SANTOS LEAL CNPJ
nº 55.306.809/0001-38, o item 54 com valor total de R$ 1.000,00 (mil reais). Fica como
fracassado o item 57. Conservar-se os autos do processo em aberto aos interessados em
dar vistas.
ADALBERTO RODRIGUES FLORES
Pregoeiro
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000887/2023-27. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE
RR. Contratado: 01.731.393/0001-76 - L F F DE AGUIAR & CIA LTDA. Objeto: Fica rescindido
a partir do dia 14/11/2025, o contrato administrativo nº 30/2025(0049341542) celebrado
entre o Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima e a empresa LFF de Aguiar &
CIA LTDA-ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.731.393/0001-76, cujo objeto é "
Aquisição de materiais de consumo tipo: óleos lubrificante, lonas, cordas, cintas de
suspensão, bombonas, lanternas, caixas térmicas, caixas para alimentos não perecíveis,
adesivos com identificações para bombonas, caixas térmicas e caixas de mantimentos",
conforme especificados no termo de referência, anexo I, do edital decorrente do pregão
eletrônico n. 90006/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão:
18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 257051
Número do Contrato: 32/2025.
Nº Processo: 25063.000288/2023-11.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 17.481.655/0001-21 -
CONSTRUTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração
de valor do contrato nº 32/2025, decorrente de reajuste com base no índice incc - índice
nacional de custo de construção referente a contratação de empresa especializada
Construtec Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.481.655/0001-21 para a
construção de uma Unidade Básica de Saúde Indígena Tipo I na Comunidade Milho,
localizada na região do São Marcos, Polo Base Milho, município de Boa Vista, para atender
às demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima. Vigência:
19/08/2025 a 18/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.176,48. Data de
Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90162/2025 - UASG 257035
Nº Processo: 25047001803202532. Objeto: Aquisição de cadeiras de rodas
manuais, assegurando eficiência, qualidade e conformidade legal, para atender a demanda
do
DSEI/MGES,
nos
termos
da tabela
abaixo,
conforme
condições
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araújos
- Governador Valadares/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90162-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINE GOMES DA ROCHA SCHIMIDT
Pregoeira
(SIASGnet - 18/11/2025) 257035-00001-2025NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2025/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua
Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº
90005/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada de engenharia para
execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA, incluindo
Construção de Poço Tubular na Aldeia Imbupeaxurej - "Chiquinho", situada no Município
de Rondolândia/MT, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho, e declara
a empresa vencedora do certame licitatório: GUEDES CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ,
inscrita no CNPJ nº 55.751.024/0001-74, vencedora no valor total de R$ 497.000,00
(quatrocentos e noventa e sete mil reais).
Em 18 de novembro de 2025.
HELENA DA SILVA ROCHA SETE
Chefe do Selog Dsei Pvh/Ro
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 257045
Nº Processo: 25054000248202532. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo - GLP, para atender as necessidades de consumo da Sede do Dsei Rio Tapajós,
Polos Base e Futura Casai de Castelo dos Sonhos, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial
Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela
Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90013-
2025. Entrega das Propostas: a partir de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2025) 257045-00001-2025NE111111
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