DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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126
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 439, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Miguel Alves
Jeovani, inscrito no CPF nº 514.***.***-68, que se encontra em local incerto ou não
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação
contida 
no 
Ofício 
nº
17354/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
4181/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.163216/2020-68, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 440, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Rejane da
Silva Gomes Lima, inscrita no CPF nº 069.***.***-77, que se encontra em local incerto ou
não 
sabido, 
para 
retirar 
a 
notificação 
contida 
no 
Ofício 
nº
17355/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente
ao 
Parecer
nº 
4181/2024-
DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.163216/2020-68, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 532, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.232045/2014-86.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a empresa FARMACIA S&C DO SUL LTDA, CNPJ: 18.336.944/0001-08, por meio de seu
representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.232045/2014-86, referente ao
procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº
279/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 533, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.232045/2014-86.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a Sra. Ialla de Souza Rezende da Silva, CPF nº ***.793.541-**, representante legal da
empresa FARMACIA S&C DO SUL LTDA, CNPJ: 18.336.944/0001-08, para que no prazo de 15
(quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI
nº 25000.232045/2014-86, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que
resultou no Relatório de Inspeção nº 279/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de
Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 534, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.232045/2014-86.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a Sra. Fernanda Martins Minossi, CPF nº ***.430.650-**, representante legal da empresa
FARMACIA S&C DO SUL LTDA, CNPJ: 18.336.944/0001-08, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº
25000.232045/2014-86, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou
no Relatório de Inspeção nº 279/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria
do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 535, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.232045/2014-86.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
o Sr. Rodrigo Martins Minossi, CPF nº ***.430.630-**, representante legal da empresa
FARMACIA S&C DO SUL LTDA, CNPJ: 18.336.944/0001-08, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº
25000.232045/2014-86, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou
no Relatório de Inspeção nº 279/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria
do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 536, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.081404/2013-40.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a empresa PERICLES MATOS JUNIOR, CNPJ: 12.566.482/0001-20, por meio de seu
representante legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação
deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº 25000.081404/2013-40, referente ao
procedimento de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 63/2022,
elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 537, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.081404/2013-40.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
o Sr. Péricles Matos Junior, CPF nº ***.280.226-**, representante legal da empresa
PERICLES MATOS JUNIOR, CNPJ: 12.566.482/0001-20, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº
25000.081404/2013-40, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou
no Relatório de Inspeção nº 63/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria
do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 545, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.002498/2015-61.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a empresa DROGARIA SB LTDA, CNPJ 10.197.042/0001-18, por meio de seu representante
legal, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato,
conheça os autos do Processo SEI nº 25000.002498/2015-61, referente ao procedimento
de averiguação dos fatos que resultou no Relatório de Inspeção nº 54/2022, elaborado
pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 546, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.002498/2015-61.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a Sra. Geziel Joaquim Bastos, CPF nº ***.097.011-**, representante legal da empresa
DROGARIA SB LTDA, CNPJ 10.197.042/0001-18, para que no prazo de 15 (quinze) dias,
contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº
25000.002498/2015-61, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou
no Relatório de Inspeção nº 54/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria
do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SCTIE/MS Nº 547, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025
Ref.: 25000.002498/2015-61.
O Secretário Adjunto de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, do
Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao
Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, a fim de dar cumprimento ao contido no
inciso LV do Artigo 5º, da CF/1988 e no artigo 38 do Anexo LXXVII da PRC nº 5 de 2017,
e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, notifica
a Sra. Joselice Soares Coelho Bastos, CPF nº ***.934.581-**, representante legal da
empresa DROGARIA SB LTDA, CNPJ 10.197.042/0001-18, para que no prazo de 15 (quinze)
dias, contados da data de publicação deste ato, conheça os autos do Processo SEI nº
25000.002498/2015-61, referente ao procedimento de averiguação dos fatos que resultou
no Relatório de Inspeção nº 54/2022, elaborado pelo Departamento Nacional de Auditoria
do SUS (DENASUS).
A solicitação de acesso ao processo administrativo deverá ser realizada via
Protocolo Digital por meio do serviço "Registrar junto ao Programa Farmácia Popular".
EDUARDO JORGE VALADARES OLIVEIRA
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 25033.000478/2021-16.
Pregão.
Nº
22/2021.
Contratante: DISTRITO
SANIT.ESP.INDIGENA
-
ALTO
PURUS.
Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por , contemplando-se, nesta 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de , 19/11/2025 a 18/11/2026
nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/11/2025 a
18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.714,80. Data de Assinatura:
14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257022
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 25033.000967/2023-30.
Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.
Contratado: 11.836.881/0001-00 - AUTO ELETRICA VISAO IMPORTACAO E EXPORTAC AO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2024, o objeto do
presente instrumento é: nprorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2024, por
ocasião, o período de 18/11/2025 a 19/11/2026 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/11/2025 a 19/11/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 289.022,70. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025).