DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 257050
Nº Processo: 25062000807202513. Objeto:
Contratação de serviços de
motorista para atender as necessidades do DSEI Vilhena em Rondônia. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço:
Avenida Guaporé, Nº 3046, Jardim Clodoaldo, Jardim Clodoaldo - Cacoal/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/257050-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe Selog
(SIASGnet - 17/11/2025) 257050-00001-2024NE800011
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 257040
Nº
Processo:
25050002823202491.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água na
Aldeia Daritzé, adstrita ao Polo Base de Campinápolis.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
19/11/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pires de Campos, Nº
681
-
Barra
do
Garças,
Setor
Sul
i
-
Barra
do
Garças/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257040-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/12/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBERTO PEREIRA BRAVO
Coordenador Distrital Substituto
(SIASGnet - 18/11/2025) 257040-00001-2025NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 257052
Nº Processo: 25064.001497/2024-45.
Pregão Nº 90019/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI.
Contratado: 34.802.595/0001-10 - R V RAMOS EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios para
suprir necessidades do dsei-yanomami, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Valor Total:
R$ 7.048.593,54. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 257003
Número do Contrato: 147/2025.
Nº Processo: 25209.004202/2024-09.
Inexigibilidade. Nº 146/2025. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado:
63.067.904/0002-35 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS
PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Alteração subjetiva contratual, com base na Cláusula
Décima Terceira do Contrato nº 147/2025, por meio da cessão da titularidade da
contratada, passando da Matriz (CNPJ nº 63.067.904/0001-54) para Filial (CNPJ nº
63.067.904/0002-35). Vigência: 18/11/2025 a 13/05/2030. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.012.003,16. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 - UASG 257005
Nº
Processo:
25208000356202512.
Objeto:
Contratação
de
serviço
continuado de vigilância remota, com captura de imagens e de dados de detecção e
controle, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, de forma
ininterrupta, contemplando a disponibilização de softwares e equipamentos em regime
de locação e incluindo a instalação, treinamento, manutenção e suporte técnico destes,
para atender as dependências do CENP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n -
Centro, Levilândia - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-
90018-2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
19/11/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
04/12/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO REYMAO MOREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2025) 257005-00001-2025NE999999
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Gerente-Geral de Administração e Finanças da Agência Nacional de Saúde
Suplementar - ANS, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 348, de 29 de novembro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 1º de dezembro de 2023, Seção II, página 83,
consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria - PRESI ANS nº 9, de 15 de
abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U., de 17 de abril de 2025, Seção
II, página
48, da
Diretora-Presidente Interina
da ANS,
nos termos
da RA
nº
47/2011/DICOL/ANS, nos termos da RA nº 47/2011/DICOL/ANS, vem INTIMAR a empresa
RAC DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.333.741/0001-02, da
DECISÃO ADMINISTRATIVA que culminou na aplicação das penalidades de multa no
percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor do Contrato Administrativo nº 06/2025 e
de Impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 18 (dezoito) meses,
com fundamento nos subitens 13.1, "b", 13.2, "d", III e VI, 13.4 e 14.3, do Contrato
Administrativo nº 06/2025/ANS, bem como dos artigos 155, II, 156, II, III, §3º, §4º e §7º e
162, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, por dar causa à inexecução parcial do
contrato causando grave dano à Administração, ao funcionamento dos serviços públicos e
ao interesse coletivo, concedendo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do dia
seguinte ao da presente intimação para interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO, em
face das SANÇÕES aplicadas, nos termos do artigo 166 da Lei nº 14.133/2021; INTIMAR da
emissão da respectiva Guia de Recolhimento da União - GRU, com vencimento em
31/12/2025, no valor de R$ 4.987,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais); e,
ainda, INTIMAR da concessão do prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte ao
recebimento da presente intimação, para interposição de RECURSO ADMINISTRATIVO, em
face da RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06/2025 determinada
com base nos seus subitens 13.2, "d", III e 14.3 e no subitem 6.33.12 do respectivo Termo
de Referência, bem como na forma prevista nos artigos 104, II, 137, I, 138, I, e 165, I, "e"
da Lei nº 14.133/2021. Destaque-se, por fim, que os autos do Processo Administrativo
Eletrônico nº 33910.025360/2025-77 encontram-se franqueados à empresa para vistas e
cópias, nos termos dos artigos 22 a 26 da RN nº 534/2022/DICOL/ANS.
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
5ª DIRETORIA
RETIFICAÇÃO (*)
No Edital de Chamamento nº 23, de 11 de novembro de 2025, publicado no
Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro de 2025, Seção 3, pág. 187,
Onde se lê:
"2 objetivo
2 2 Receber, catalogar e sistematizar publicações científicas já publicadas que
possam subsidiar a Anvisa na construção de proposta de regulamentação sobre o cultivo
de Cannabis sativa L. para fins medicinais e/ou farmacêuticos, assegurando pluralidade de
fontes, transparência e base técnico-científica para a tomada de decisão regulatória.
O chamamento tem caráter exclusivamente informativo e colaborativo, não
implicando avaliação de mérito, premiação ou certificação pela Anvisa."
Leia-se:
"2. Objetivo
2.1. Receber, catalogar e sistematizar publicações científicas já publicadas que
possam subsidiar a Anvisa na construção de proposta de regulamentação sobre o cultivo
de Cannabis sativa L. para fins medicinais e/ou farmacêuticos, assegurando pluralidade de
fontes, transparência e base técnico-científica para a tomada de decisão regulatória.
2.2. O chamamento tem caráter exclusivamente informativo e colaborativo, não
implicando avaliação de mérito, premiação ou certificação pela Anvisa."
(*) Republicada por ter saído com incorreção no original, publicado no Diário Oficial da
União nº 219, de 17 de novembro de 2025, Seção 1, pág. 126.
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 848/25 - SRP
Objeto: Material de Manutenção, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12
(doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até
o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição,
mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais.
ABERTURA: 05/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 823/25 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, CATETERES E EMBA L AG E N S ) ,
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre
as partes, para o Hospital Federal do Bonsucesso, filial do GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 04/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 735/25 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CANULAS, FIOS, SONDAS E OUTROS),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre
as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 02/12/2025 às
09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 20/25 - CEPS
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESTRUTURAIS, DE REFORÇO ESTRUTURAIS E LAUDOS
ESTRUTURAIS,
ANÁLISE DE
MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS
COM ELABORAÇÃO
DE
INVENTÁRIO, BEM COMO ESTABELECER AS PRINCIPAIS DIRETRIZES PARA SERVIÇOS,
ATRAVÉS DE CONTRATO, conforme memoriais descritivo/Termo de Referência e demais
especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos. ABERTURA: 15/12/2025
às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1010/25 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ESCADA 02 DEGRAUS), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser
prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de
licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 01/12/2025 às 08:30 horas. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 983/25 - SRP
Objeto: Material Imobilizado (AR CONDICIONADO TIPO CONDENSADOR, APARELHO DE AR
CONDICIONADO, TIPO JANELA, CENTRAL DE AR CONDICIONADO E TIPO SELF CONTAINED),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de
registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do
Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre
as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro, Filial do GRUPO
HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A.. ABERTURA: 28/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 941/25 - SRP
Objeto: Material Imobilizado (Torre), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de
12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte,
até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar
Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e
suas Filiais. ABERTURA: 01/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
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