DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900130
130
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 6/2025
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 006/2025. DOADORA: FUNDAQAO NACIONAL DE SAUDE,
Superintendência Estadual na Paraíba, situada na rua Professor Geraldo von Sohsten, 285,
Bairro Jaguaribe, 1050 Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATARIO: PREFEITURA
MUNICIPAL DE BARAUNA, inscrito no CNPJ sob 0 n9 02.304546/001-61, situado na Rua
Pedro Matias de Souza S/N, . CEP: 58.188-000- Centro - BHFHUHS - PB. OBJETO: Doação de
Bem Móveis, classificados como antiecon6micosCAM|NHONETE CABINE DUPLA - MARCA:
MITSUBISHI - NOME: L200 - MODELO: GL - PORTE: GRANDE - COR: BRANCA -
MOTOR/CILINDRADAS: 2.5 / 2500 - POTENCIA: 121CV - TRAQAO: 4X4 - ANO FABRICAQAO :
2009 - ANO MODELO: 2009 - LUGARES: O5 - COMBUSTIVEL: DIESEL - PLACA: MOC1872 -
RENAVAM: 00136556248 - CHASSI: 93XGNK7409C955028, o qual integram o acervo
patrimonial da Fundação Nacional de Saúde. Local, data de assinatura - I050 Pessoa
06/11/2025. Signatários: Pela FUNASA, representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL
DA FUNASA, 0 Sr9 Osvaldo Balduinho Guedes Filho, nomeado por meio da Portaria n.9
1.422, de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU 201, de 2023 e o
segundo, pelo Sra. Prefeita Constitucional de Baraúna-PB - AUSTRYANEE JERONIMO DOS
SANTOS, e de acordo com 0 que consta no processo n9 25210.000291/2024-77 tem entre
si acordados este TERMO DE DOACAO N9 006/2025, com base na Lei 14.133/2021 e no
Decreto n9 9.373/90 e aIterações. OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO SUPERINTENDENTE
ESTADUAL SUBSTITUTO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
858212. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. Solicitação de
prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 906.456,30, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: SAME
SAAB, CPF nº ***.824.309-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
922731. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE ITAMBARACA, CNPJ nº 76235738000108. Prorrogação
de vigência. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: AMARILDO TOSTES, CPF
nº ***.507.959-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 504/2014 Compromitentes:
Fundação 
Nacional
de 
Saúde/Superintendência 
Estadual 
do
Paraná, 
CNPJ:
26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o Município de
SANTA CECÍLIA DO PAVÃO/PR, CNPJ: 76.290.691/0001-77, situado na Rua Jerônimo Farias
Martins, 514, Centro, Santa Cecília do Pavão/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de
Compromisso até o dia 29/06/2026. Data de assinatura: 18/11/2025. Processo n°
25100.007451/2014-84.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
907919. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ nº 01612614000197.
VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 1.995.136,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
MANOEL BERNARDO LEAL, CPF nº ***.407.303-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código
856195. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE ACAUA, CNPJ nº 01612559000135. Prorrogação de
Vigência por mais 360 dias. Valor Total: R$ 244.544,80, Valor de Contrapartida: R$ 300,00,
Vigência:
26/12/2025 a
21/12/2026.
Data
de Assinatura:
30/12/2017.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
REGINALDO RAIMUNDO RODRIGUES, CPF nº ***.326.203-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
906501. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255018. Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ nº 01612614000197.
VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 248.536,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
31/12/2020.
Signatários:
Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente:
MANOEL BERNARDO LEAL, CPF nº ***.407.303-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
12º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 1/2016
Partícipe: Fundação Nacional de Saúde, Unidade Repassadora: Unidade Gestora: 255000
GESTÃO 36211, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por intermédio da Superintendência Estadual
de Roraima, CNPJ: 26.989.350/0536-60, recebedora Universidade Federal de Roraima -
Unidade Gestora: 154080 GESTÃO 15277, CNPJ: 34.792.077/0001-63. Objeto: Prorrogar a
vigência do Termo de Execução Descentralizada - TED, até o dia 30/09/2026. Processo n°
25270.004.466/2013-58.Data da assinatura: 10/11/2025.
Hamilton Brasil Feitosa. Superintende Estadual Substituto da Funasa em Roraima, CPF:
***.556.462.** e José Geraldo Ticianeli, CPF: ***.277.708.**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2025
UASG
- 255024
Nº
Processo:
25295000163/2024-31. Inexigibilidade
Nº
1/2025.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SC. Contratado:08.336.783/0001-90-
CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A Objeto: 1 -O objeto deste Instrumento é: 1.1- Fornecimento
energia elétrica na unidade da CONTRATANTE, situada no município de Florianópolis -
Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 2179, bairro Estreito, matrícula -0036000694. Prédio
sede da FUNASA/SC. O prazo de vigência do contrato n. 02/2025 por tempo indeterminado,
nos termos do art.74, Inciso I da Lei 14.133/21. 1.2- Data de Assinatura: 20/10/2025
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 4/2025
UASG - 255024 Nº Processo: 25295000330/2021-09. Contrato 04/2021. Contratante:
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
- SC. Contratado:75.402.099/0001-57- SEMECAL
COMÉRCIO DE AUTOS PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA Objeto: 1 - O objeto deste
Instrumento é: 1.1- Prorrogar o prazo de vigência por um período de mais 12 meses com
início em 23 de dezembro de 2025 e término em 23 de dezembro de 2026. Nos termos do
art.57, Inciso II da Lei 18.666/93. 1.2- Data de Assinatura: 12/11/2025
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 254450
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 25388.000851/2021-19.
Dispensa. Nº 65/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA .
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.000.000,00.
Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 254450
Nº Processo: 25388000304/2025. Objeto: Aquisição de bens e materiais
voltados à manutenção, ampliação, modernização e segurança da infraestruturade
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio
Arouca (ENSP/Fiocruz) e do Centro de Saúde Escola Germano Sinval Faria (CSEGSF),
unidade vinculada à ENSP.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 -,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90017-
2025. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
19/11/2025 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
02/12/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2025) 254420-25201-2025NE000034
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 25382.000419/2021-88.
Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV
LOCADORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo de apostilamento o reajuste
dos valores contratuais pelo índice ipca, com o percentual de 4,680810% e conforme
previsto no item 16.14 do termo de referência.. Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 383.806,35. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 13/11/2025, Seção 3. Onde
se lê: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.022/2024. Leia-se: RESULTADO DE
JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.022/2025.
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 23/10/2025, Seção 3. Onde
se lê: RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.021/2024; Leia-se: RESULTADO DE
JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.020/2025;
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS - Pregoeira
R E T I F I C AÇ ÃO
No Resultado de Julgamento, publicado no DOU de 13/11/2025, Seção 3. Onde
se lê: PREGÃO Nº 90.023/2024. Leia-se: PREGÃO Nº 90.023/2025
RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS - Pregoeira
INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E
TECNOLÓGICA EM SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO N.º 010/2025 - UASG 254431
N.º Processo: 25380.006358/2025-14.
Dispensa N.º 120/2025. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO
CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - UNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: O presente contrato tem por objeto a Execução das
Atividades de Apoio Logístico, Administrativo e Gestão Financeira do projeto intitulado "Curso
de Qualificação em Comunicação Popular e Saúde".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/11/2025 a
14/05/2027. Valor Total: R$ 692.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
INSTITUTO GONÇALO MONIZ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 254422
Número do Contrato: 15/2023.
Nº Processo: 25383.000375/2023-48.
Contratante: INSTITUTO GONCALO MONIZ. Contratado: 05.066.377/0001-67 - FORT CAR
TURISMO LTDA.
Objeto: O presente
termo de
apostilamento tem por
objeto a
repactuação/reajuste dos preços contratuais, em conformidade com o disposto no art. 135
da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis, em
razão da verificação de desequilíbrio econômico-financeiro superveniente, decorrente,
dentre outros fatores, da elevação significativa e imprevisível dos custo da execução do
contrato, notadamente:. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 651.480,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90050/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão
Eletrônico SRP nº 90050/2025-INI, as empresas: ALEXANDRE FREIRE LTDA, no item 11, no
valor total de R$ 734,00 (setecentos e trinta e quatro reais); DF MAQUINAS E
FERRAMENTAS LTDA, nos itens 07, 08, 09, 32, 59 e 98, no valor total de R$ 1.794,20 (hum
mil, setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos); GRIMP EQUIPAMENTOS DE
SEGURANCA LTDA, no item 63, no valor total de R$ 1.608,00 (hum mil, seiscentos e oito
reais); HUNTER CIENTIFICA COMERCIAL E SERVICOS LTDA, no item 74, no valor total de R$
5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); INSTRULABOR CALIBRACAO E MANUTENCAO LTDA, no