DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 993/25 - SRP
Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETERES, ENXERTOS, COL A R ES
CERVICAIS E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços,
pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no
todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do
Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR
CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 02/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do
Banco do Brasil.
PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES
Gerente de Licitações
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
938339. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO ABAETE, CNPJ nº 18602086000198.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
30/12/2025 a
30/12/2027.
Data
de Assinatura:
31/12/2022.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
FABIANO MAGELLA LUCAS DE CARVALHO, CPF nº ***.213.446-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
881644. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013. Convenente: MUNICIPIO DE BARROSO, CNPJ nº 18094755000168. Prorrogação da
vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/12/2025
a 25/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FR A N C I S CO
SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ANDERSON GERALDO DE
PAULA, CPF nº ***.545.276-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
854471. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255013.
Convenente: MUNICIPIO
DE
DIVISA
ALEGRE, CNPJ
nº
01613073000111.
Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 563.657,57, Valor de Contrapartida: R$ 72.084,94,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente:
ADEMIR ALVES, CPF nº ***.547.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 151/2022.
Nº Processo: 25100.001419/2022-03.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
17.879.821/0001-42 - DR SERVICOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº 151/2022, por mais 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de dezembro de 2025 a 01 de dezembro
de 2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 ou até a conclusão do
novo processo licitatório, se ocorrer primeiro.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.372.705,40. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 63/2024.
Nº Processo: 25100.000373/2024-69.
Dispensa. Nº 96/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 63/2024 por um período de 12 (doze) meses,
contados a partir de 13/12/2025 e com término para 13/12/2026, de acordo com o
previsto no art. 106 e 107, da lei nº 14.133/2021 e na cláusula segunda do referido
contrato. Vigência: 13/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.006,00. Data de Assinatura: 18/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 149/2025 - UASG 255000
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 25185.000536/2018-72.
Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 05.000.053/0001-26 -
PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1. O objeto deste instrumento é: reajustar o
valor do contrato n. 008/2018, em conformidade com o índice igp-m/fgv, compreendendo
o período de novembro/2024 a outubro/2025, cujo percentual é de 0,916350%. 1.1.
Alterar a cláusula sexta do contrato n. 008/2018, sei 0814021, com efeito financeiro a
partir de 23/11/2025, que passará a ter a seguinte redação: o valor mensal estimado do
contrato nº 008/2018, é de r$ 54.920,01 (cinquenta e quatro mil novecentos e vinte reais
e um centavo).. Vigência: 23/11/2018 a 23/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
659.040,12. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2025 ao Instrumento código
855037. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE INHAPI, CNPJ nº 12226197000160. Solicito a
prorrogação do convênio nº855037, objeto: Implantação de melhorias habitacionais de
controle a doenças de chagas no município de Inhapi, por mais 365 dias. Valor Total: R$
575.418,31, Valor de Contrapartida: R$ 81.696,47, Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026.
Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: QUEILA ZENA CRUZ DE MELO,
CPF nº ***.382.034-**, Convenente: LUIZ CELSO MALTA BRANDAO FILHO, CPF nº
***.739.294-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento
código 854814. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade
Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA DO NORTE, CNPJ nº
02367597000132. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 439.686,05, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
29/12/2017.
Signatários:
Concedente:
JOAQUIM
JOSE
CORREA
NETO,
CPF
nº
***.735.431-**, Convenente: DAVID MOREIRA DE CARVALHO, CPF nº ***.655.761-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0728/2017 - 855343 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROQUE-MA, CNPJ: 01.598.970/0001-01. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 499.124,31. Valor contrapartida: R$ 10.238,19. Vigência: 29/12/2017 a
31/12/2026. Data da assinatura: 18/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 6 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 2155/2018 - 880207 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO
DE MIRANDA
DO
NORTE-MA,
CNPJ: 12.553.806/0001-96. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 4.761.249,86. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 31/12/2018 a
31/12/2026. Data da assinatura: 18/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 4 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 4760/2017 - 859206 -
Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente:
MUNICÍPIO DE CAMPESTRE DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.598.550/0001-17. Tendo como
finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da
Concedente de: R$ 492.874,08. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 29/12/2017 a
26/12/2026. Data da assinatura: 18/11/2025. Signatário: Concedente: MARIA DE FÁTIMA
OLIVEIRA CHAVES, SIAPE 0471373 Maria de Fátima Oliveira Chaves Superintendente
E s t a d u a l / S U ES T / M A - S u b s t i t u t o
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NA PARAÍBA
DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
880561. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 08944092000170. Solicitação de
prorrogação do prazo de vigência para 31/12/2026. Valor Total: R$ 5.669.653,52, Valor de
Contrapartida: R$ 6.606,60, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura:
31/12/2018. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº
***.406.334-**, Convenente: GENILDO JOSE DA SILVA, CPF nº ***.811.868-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
906704. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: MUNICIPIO DE DESTERRO, CNPJ nº 08925968000130. Solicitação de
prorrogação do prazo de vigência, por mais 06 Meses, até 30/06/2026. Valor Total: R$
525.452,32, Valor de Contrapartida: R$ 162.539,48, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: OSVALDO BALDUINO GUEDES
FILHO, CPF nº ***.406.334-**, Convenente: TIAGO SIMOES DOS SANTOS, CPF nº
***.383.184-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código
865049. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255015. Convenente: MUNICIPIO DE JERICO, CNPJ nº 08931495000184. Solicitação de
prorrogação do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, até
31/12/2026. Valor Total: R$ 599.489,24, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente:
OSVALDO BALDUINO GUEDES FILHO, CPF nº ***.406.334-**, Convenente: KADSON
VALBERTO LOPES MONTEIRO, CPF nº ***.303.624-**.
AV I S O
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025
RECONHEÇO a Inexigibilidade de Licitação nº 9/2025, que tem por objeto
participação da servidora AMABILIA DA SILVA CARDOSO, no 1º Fórum Brasileiro Retenções
na Fonte de Tributos na Administração Pública Federal, Estadual e Municipal - O Impacto
da Reforma Tributária no Setor Público, a ser realizado no período de 25 a 28 de novembro
de 2025,na modalidade online, promovido pelo One Eventos Corporativos LTDA, inscrita no
CNPJ sob o n°33.062.590/0001-36, pelo valor de R$4.580,00 (quatro mil quinhentos e
oitenta reais), conforme informação sobre o investimento (SEI5617611) que integram este
instrumento com fundamento no art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, e suas
alterações, tendo em vista o que consta do presente processo.
OSVALDO BALDUÍNO GUEDES FILHO
Superintendente Estadual
Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 10/2025
Espécie: TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2025. DOADORA: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE,
Superintendência Estadual na Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo von Sohsten, 285,
Bairro Jaguaribe, João Pessoa/PB, CNPJ: 26.989.350/0012-79. DONATÁRIO: A ASSOCIAÇÃO
APAC- Associação de Proteção dos Animais de Catolé do Rocha MUNICIPAL DE CATOLÉ DO
ROCHA, inscrito no CNPJ sob o nº 13.485.860/0001-15, situado no centro de cultura
Geraldo Vandré, na Rua fundador Rocha, S/N Centro, CEP:588884-000: Centro - Catolé do
Rocha - PB. OBJETO: Doação de Bem Móveis, classificados como antieconômicos
CAMINHONETE CABINE DUPLA - MARCA: FORD - NOME: RANGER - MODELO: XL 13P -
PORTE: GRANDE - COR: BRANCA - MOTOR/CILINDRADAS: 3.0 / 3000 - POTENCIA: 163CV -
TRAÇÃO: 4X4 - ANO FABRICAÇÃO: 2008 - ANO MODELO: 2008 - LUGARES: 05 -
COMBUSTÍVEL: DIESEL - PLACA: MOQ7406 - RENAVAM: 00979296005 - CHASSI:
8AFER13P78J190226 o qual integram o acervo patrimonial da Fundação Nacional de Saúde.
Local, data
de assinatura
- João
Pessoa 14/11/2025.
Signatários: Pela
FUNASA ,
representada pelo SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNASA, o Srº Osvaldo Balduino
Guedes Filho, nomeado por meio da Portaria n.º 1.422, de 19/10/2023, publicado no Diário
Oficial da União - DOU 201, de 2023 e o segundo, pelo Sra. Presidenta da associação de
Catolé do Rocha-PB - RITA CÉLIA DE ARAUJO, e de acordo com o que consta no processo
nº 25210.000291/2024- 77 têm entre si acordados este TERMO DE DOAÇÃO Nº 010/2025,
com base na Lei 14.133/2021 e no Decreto nº 9.373/90 e alterações. OSVALDO BALDUINO
GUEDES FILHO SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTO
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