DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
item 89, no valor total de R$ 156,00 (cento e cinquenta e seis reais); INSTRUTHERM
INSTRUMENTOS DE MEDIÇAO LTDA, no item 88, no valor total de R$ 322,62 (trezentos e
vinte e dois reais e sessenta e dois centavos); IVANETE APARECIDA MIRANDA, no item 14,
no valor total de R$ 3.335,00 (três mil, trezentos e trinta e cinco reais); JLG COMERCIAL
LTDA, nos itens 15, 16, 17, 18 e 19, no valor total de R$ 1.120,45 (hum mil, cento e vinte
reais e quarenta e cinco centavos); LIBUS DO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA, no item 04, no
valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais); M. ALCIONE DOS SANTOS GONCALVES, nos itens
26 e 27, no valor total de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais); MARCELO SOUSA
GONCALVES, nos itens 06, 10, 31 e 41, no valor total de R$ 2.666,30 (dois mil, seiscentos e
sessenta e seis reais e trinta centavos); MAX QUALITY COMERCIO LTDA, nos itens 76 e 86,
no valor total de R$ 1.207,70 (hum mil, duzentos e sete reais e setenta centavos);
NEOVANCE TECHNOLOGY LTDA, no item 90, no valor total de R$ 4.089,00 (quatro mil
oitenta e nove reais); NILZETE SALLES MACHADO COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS, nos
itens 22, 24 e 82, no valor total de R$ 1.890,00 (hum mil, oitocentos e noventa reais);
PARAFUSOS.COM FERRAMENTAS E ACESSORIOS LTDA, nos itens 99, 100 e 101, no valor total
de R$ 3.087,8950 (três mil, oitenta e sete reais e oito mil novecentos e cinquenta décimos
de centavo); RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, nos itens 20, 21 e 93, no
valor total de R$ 5.984,40 (cinco mil novecentos e oitenta e quatro reais e quarenta
centavos); SOUZAGREEN CONFECCOES LTDA, nos itens 38 e 39, no valor total de R$ 6.775,00
(seis mil, setecentos e setenta e cinco reais); TACITO ALBERTO D S SANTOS COMERCIO DE
PECAS AUTOMOTIVAS, nos itens 29, 33, 35 e 42, no valor total de R$ 3.956,40 (três mil,
novecentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos); TT MATERIAL DE CONS T R U C AO
LTDA, nos itens 30, 65, 87 e 97, no valor total de R$ 2.342,12 (dois mil, trezentos e quarenta
e dois reais e doze centavos); ZANATTA DECORACOES LTDA, no item 44, no valor total de R$
599,40 (quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).
Os itens 01, 02, 03, 05, 12, 13, 23, 25, 28, 34, 36, 37, 40, 43, 45, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 60, 61, 62, 64, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72,
73, 75, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 85, 91, 92, 94, 95, 96 e 102 foram fracassados.
Perfazendo O Valor Total da Licitação de R$ 50.493,4850 (Cinquenta Mil, Quatrocentos
e Noventa e Três Reais e Quatro Mil Oitocentos e Cinquenta Décimos de Centavo).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025-INI
A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de
Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico
nº 90060/2025-INI, as empresas: AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, no item 42,
no valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); BIOSAVE-DIAGNOSTICA LTDA, nos
itens 14, 22, 46, 47, 48, 49, 50, 51 e 52, no valor total de R$ 6.310,90 (seis mil, trezentos e dez
reais e noventa centavos); CERTILAB PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, no
item 33, no valor total de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais); COMERCIAL SOL
RADIANTE LTDA, no item 34 no valor total de R$ 1.000,00 (um mil reais); DIAG PRIME
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 17, 18 e 19, no valor
total de R$ 14.745,60 (quatorze mil, setecentos e quarenta e cinco reais e sessenta centavos);
FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, no item 16, no valor total de R$ 2.858,00 (dois mil,
oitocentos e cinquenta e oito reais); LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM E IND DE PROD P/
BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 38, no valor total de R$ 956,25 (novecentos e cinquenta e seis
reais e vinte e cinco centavos); MERCK S.A, nos itens 01, 03, 21, 23, 39, 40, 43 e 44, no valor
total de R$ 8.941,91 (oito mil, novecentos e quarenta e um reais e noventa e um centavo);
MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens 11, 12 e 13, no valor total de R$ 1.174,70 (um
mil, cento e setenta e quatro reais e setenta centavos); SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, nos itens
07, 15, 20, 24, 25, 27, 28 e 41, no valor total de R$ 10.627,76 (dez mil, seiscentos e vinte e sete
reais e setenta e seis centavos) e SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, no item 26, no valor total de
R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).
Os itens 02, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 29, 30, 31, 32, 35, 36, 37 e 45 foram fracassados.
Perfazendo O Valor Total da Licitação de R$ 49.320,12 (Quarenta e Nove Mil, Trezentos e Vinte
Reais e Doze Centavos).
ESTEVAO PORTELA NUNES
Diretor
INSTITUTO OSWALDO CRUZ
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve tornar sem efeito o Aviso de
Penalidade, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n° 102, de 02 de junho de 2025,
seção 3, página 146, posteriormente modificado pela publicação de Retificação publicada
no Diário Oficial da União (DOU) n° 140, de 28 de julho de 2025, seção 3, página 104.
GUILHERME DE BEAUREPAIRE PEREIRA DA SILVA.
AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, resolve aplicar à empresa GHF TECNOLOGIA
E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ nº 28.956.477/0001-64, a sanção administrativa de
suspensão temporária de impedimento de licitar e contratar com a Administração, pelo
período de 12 (doze) meses, que se inicia em 10/11/2025 e terminará em 10/11/2026, com
fundamento no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993. A sanção imposta no processo
administrativo sancionatório n° 25030.001222/2024-07, decorre do descumprimento das
obrigações contratuais, caracterizado pela inexecução total do contrato, consubstanciada
pela não entrega do objeto contratado (Pregão Eletrônico n° 70/2023 - Processo
Administrativo Principal nº 25030.000780/2023-66.
GUILHERME DE BEAUREPAIRE PEREIRA DA SILVA
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 195/2025
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor
a pesquisa de mercado para Aquisição de FRASCO PEAD 60ML - FABRICANTE AMCOR.
O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 01/12/2025. O Termo de
Referência necessário para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: caroline.menezes@fiocruz.br.
THAIZ NERY DA COSTA
p/ Departamento de Administração
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90276/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386002021202570. Objeto: Aquisição de itens da marca Dräger..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90276-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 19/11/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2025) 254445-25201-2025NE000034
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978522, Nº Processo: 47975200225202577,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: ASSOCIACAO DOS
PEQUENOS PRODUTORES RURAIS BEIRA RIO - ASBR CNPJ nº 14149458000111, Objeto:
Implantar uma padaria comunitária autogerida na Associação Beira Rio, com adaptação da
infraestrutura existente, aquisição de equipamentos de panificação, instalação de sistema
de energia solar fotovoltaico e realização de processos formativos em panificação e Boas
Práticas de Fabricação, com o objetivo de promover trabalho, renda, autonomia das
mulheres e jovens assentados, segurança alimentar e sustentabilidade ecológica no
território., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000084, Valor: R$ 155.270,00, PTRES: 257660, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2025NE000087, Valor: R$ 144.730,00, P T R ES :
257660, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026,
Data de Assinatura: 17/11/2025, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº
***.989.609-**, Convenente: JOSUEL RUFINO CPF nº ***.784.738-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
945671. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade
Gestora: 400076. Convenente: INSTITUTO ACARIQUARA ORGANIZACAO DE SERVICOS
SOCIOAMBIENTAIS SUSTENTAVEIS, CNPJ nº 06284362000138. Instituto Acariquara -
Organização de Serviços Socioambientais Sustentáveis, entidade executora do Termo de
Fomento nº 945671/2023 (Processo CPRODWEB nº 00024/2023), vem solicitar a
prorrogação de 180. Valor Total: R$ 1.547.748,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
18/11/2025 a
18/05/2026.
Data
de Assinatura:
27/12/2023.
Signatários:
Concedente: GILBERTO
CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: ADEMAR
ROBERTO MARTINS DE VASCONCELOS, CPF nº ***.690.722-**.
FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 264001
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 47648.001902/2023-16.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do Contrato.
Vigência: 14/12/2025 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.086,41.
Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 264001
Nº Processo: 47648000983202507. Objeto: Subscrição de licenças Microsoft com a
finalidade de utilização de serviços de mensageria eletrônica (e-mail, audioconferência e
videoconferência), pacote de escritório, armazenamento de arquivos de usuários e de grupos
de trabalho, segurança e licenciamento de estação de trabalho para uso na Fundacentro
Sede/CTN e Escritórios Avançados (EA).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/11/2025 das
08h30 
às 
17h30.
Endereço: 
Rua 
Capote 
Valente, 
710, 
-
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de
19/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2025 às
10h00 no site www.gov.br/compras.
JUAN GOMES PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 18/11/2025) 264001-26201-2025NE999999
IMPRENSA NACIONAL
● 217 ANOS ● 
● 13 DE MAIO DE 1808 ●
● 2025 ● 
● CASA CIVIL DA 
PRESIDÊNCIA DA 
REPÚBLICA ●