DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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275
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 90029
Nº Processo: 0009385-32.2025.4. Objeto: Prestação de serviço de seguro
automotivo com cobertura completa para veículos que compõem a frota oficial do Tribunal
Regional Federal da 3ª Região.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/11/2025 das 08h00 às
11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 11 Andar,
Conjunto118, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-
90029-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
19/11/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/12/2025
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIASGnet - 18/11/2025) 90029-20901-2025NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90031/2025
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 4858-
73.2025.4.05. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação REGIONAL de empresa especializada
para a prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo cotação, reserva,
emissão, remarcação, reutilização de crédito, cancelamento, reembolso, disponibilização de
bilhete, compra de franquia de bagagens e quaisquer outras atividades relacionadas.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(SIDEC - 18/11/2025) 090031-00001-2025NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90037/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação NACIONAL para aquisições de
subscrições de licenças de software de colaboração e produtividade Microsoft 365 e de
créditos (pós-pagos) em nuvem Microsoft Azure, pelo período de 12 (doze) meses, para
possibilitar a continuidade e expansão dos serviços de TI mantidos pelos órgãos
participantes.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIDEC - 18/11/2025) 090031-00001-2025NE999999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Protocolo de Intenções nº 01/2025, Tribunal Regional Eleitoral da 6ª Região,
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, Tribunal de Contas do Estado de
Pernambuco, Universidade Federal Rural de Pernambuco, PRR5ªR. e o TRF5ªR. Objeto:
Promover a conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de
programas e ações interinstitucionais responsabilidade socioambiental. Vigência: 60
(sessenta) meses. Assinatura: 29/10/2025. PAV- 0007776-84.2024.4.05.7000- TRF5ªR.
Assinam: Desembargador Francisco Roberto Machado- Presidente do TRF5, Desembargador
Ruy Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura- Presidente do TRT6ªR., Desembargador
Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes- Presidente do TRE-PE., ., Valdecir Fe r n a n d e s
Pascoal- Presidente do TCE-PE, Maria José de Sena- Reitora- UFR-PE, Danyela Wanderley
Ferreira-Superintendência de Administração na 5ª Região/AGU- Superintendente Regional
de Administração e José Paulo Cavalcante Xavier Filho- MPPE- Procurador Geral de Justiça,
Rodolfo Soares Ribeiro Lopes- Procuradoria da República em Pernambuco- Procurador
Chefe, Rafael Ribeiro Nogueira Filho- Procuradoria da República em Pernambuco -
Procurador- Chefe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3°Termo Aditivo ao Contrato n° 41/2023. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ n°57.142.978/0001-05. Objeto: Prorrogar o prazo
de
vigência do
Contrato
por mais
12 meses,
fundamento
Legal: PAV
0014076-
28.2025.4.05.7000-TRF5ªR. art. 57, inciso II, Lei 8.666/93. Recursos Orçamentários: Valor:
R$ 475.671,25 (Quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte
e cinco centavos), ED 339040 e PTRES 168462. Assinatura: 17/11/2025. Vigência:
22/11/2025 a 21/11/2026. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo
TRF5ªRegião, Walter Ferreira da Silva Junior, representante da Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Termo de Cooperação n°4/2025- Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do
Norte e TRF5ªR. PAV n°0001308-61.2025.4.05.7000- TRF5ªR. Objeto: Viabilizar a utilização
do Sistema de Informações de Óbitos e Direitos Políticos (INFODIP) para encaminhar as
decisões proferidas no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região que importam em
necessárias alterações do cadastro eleitoral, notadamente de comunicações que impactam
nos direitos políticos de eleitoras e eleitores, decorrentes de condenação criminal
transitada em julgado, improbidade administrativa, inelegibilidade, ativa e ou passiva
eleitoral, bem como sanções administrativas, entre outras, provenientes dos diversos
órgãos vinculados à Justiça Federal da 5ª Região que detenham esta competência.
Vigência: 5 (cinco) anos, contados da data de assinatura deste instrumento. Assinatura:
21/10/2025. Assinam: Desembargador Francisco Roberto Machado- Presidente do TRF5,
Desembargador Leonardo Resende Martins Núcleo de Cooperação Judiciária do TRF5, Juiz
Thiago Mesquita Teles de Carvalho- Juiz Auxiliar da Corregedoria do TRF5, Desembargadora
Maria de Lourdes Medeiros de Azevedo- Presidente do TRE/RN e Juiz Eduardo Bezerra de
Medeiros de Azevedo- Presidente do TRE/RN.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na
publicação do
AVISO
DE
CREDENCIAMENTO, referente
ao
Processo
Administrativo n.º 0011423-53.2025.4.05.7000 (SEI), publicado no Diário Oficial da União,
Edição: 219, Seção: 3, Página: 294, do dia 17 de novembro de 2025:
ONDE
SE LÊ:
"Credenciamento
para
contratação de
pessoas
jurídicas
especializadas na prestação de serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e
terapia,
de
hemoterapia,
fonoaudiologia, fisioterapia,
nutrição,
psicologia, terapia
ocupacional, atenção domiciliar, remoção de pacientes, telemedicina e telessaúde, além de
outros correlatos destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do
Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região - TRFMED, abrangendo todo o ciclo
assistencial, rede básica e rede de alta complexidade com custo diferenciado, na cidade do
Recife-PE e sua Região Metropolitana, conforme a necessidade e interesse do Programa."
LEIA-SE: "Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de
serviços médicos, hospitalares, auxiliares de diagnóstico e terapia, de hemoterapia,
fonoaudiologia, fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, atenção domiciliar,
remoção de pacientes, cirurgia, telemedicina e telessaúde, além de outros correlatos
destinados aos beneficiários do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional
Federal da 5ª Região e Seções Judiciárias Vinculadas - TRFMED, de acordo com as
especificações constantes neste documento, no Termo de Referência e no Edital de
Credenciamento, abrangendo todo o ciclo assistencial, rede básica e rede de alta
complexidade com custo diferenciado, no Estado de Pernambuco, conforme a necessidade
e interesse do Programa.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Presidente da Comissão
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EDITAL 1512741 DE CONVOCAÇÃO
DE CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, resolve expedir o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OPÇ ÃO
DOS CANDIDATOS HABILITADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, regido pelo Edital nº 1 - TRF da 6ª Região, de 10 de
outubro de 2024, para provimento das vagas disponíveis ou cargos criados após a
homologação do referido certame, mediante as condições estabelecidas neste edital.
I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. Ficam convocados 15 (quinze) candidatos habilitados no Concurso Público,
realizado mediante as regras deste Edital, em observância ao disposto na Portaria Presi
194, de 27/06/2025, para apresentação de suas opções pelas vagas existentes nas
localidades relacionadas no Anexo I, deste Edital.
REGIÃO CENTRAL
. .
Ordem
de
classificação
dos
candidatos
da
ampla
concorrência
.Ordem
de
classificação
da
pessoa
negra
candidata
.Ordem
de
classificação
da
pessoa
com
deficiência
candidata
.Ordem
de
classificação da
pessoa
indígena
.Total
de
convocados
. .33º*, 34º*, 35º*,
36º*,
37º,
38º,
39º, 40º, 41º
.9º** e 10º
.3º
.-
.12
*Candidatos convocados em decorrência da desistência de candidatos da lista
de ampla concorrência.
**Candidato convocado em decorrência da desistência de candidato da lista de
cotistas (negro).
REGIÃO LESTE
. .
Ordem
de
classificação
dos
candidatos
da
ampla
concorrência
.Ordem
de
classificação
da
pessoa
negra
candidata
.Ordem
de
classificação
da
pessoa
com
deficiência
candidata
.Ordem
de
classificação da
pessoa
indígena
.Total
de
convocados
. .2º, 3º
.1º
.-
.-
.3
II - DAS OPÇÕES
2 Os candidatos convocados deverão se manifestar sobre as localidades de
interesse para nomeação, por ordem de sua preferência, ou seja, da cidade de maior
interesse para a de menor interesse, dentre as vagas disponíveis constantes do Anexo I
deste Edital.
3. As opções devem ser realizadas por meio de formulário que será enviado
pelo Núcleo de Cadastro de Pessoal para o e-mail dos candidatos registrados pelo
CEBRASPE, a partir das 13h do dia 19/11/2025 até as 12h do dia 21/11/2025.
4. As opções somente poderão ser alteradas até o último dia do prazo
estabelecido no item 3. Após, não serão mais aceitos pedidos de alteração.
4.1 Em caso de desistências encaminhadas no dia da publicação deste Edital,
novos candidatos poderão ser convocados para escolha das localidades.
4.1.1 Em caso de desistências encaminhadas após o prazo estabelecido no item
4.1, não serão convocados novos candidatos.
III - DA CLASSIFICAÇÃO
5. O candidato será nomeado em sua primeira opção, caso não haja empate.
5.1. Havendo coincidência de opções, esta será resolvida de acordo com a
ordem de classificação do candidato no Concurso Público, conforme Resultado Final
publicado por meio do Edital nº 13 - TRF da 6ª Região, publicado no Diário Oficial da União
em 13 de junho de 2025.
6. Ficará a critério do Presidente do TRF6 a lotação do candidato que não
atender, em qualquer hipótese, tempestivamente, à convocação prevista no item 1,
perdendo o direito à opção.
IV - DO RESULTADO FINAL E RECURSO
7. O resultado das opções será divulgado, mediante publicação no Diário Oficial
da União, no prazo de até 3 (três) dias úteis contados do término do período para
realização das opções, ou da escolha pelo Presidente do TRF6, se for o caso.
8. Os interessados terão o prazo de 2 (dois) dias úteis, a contar da data de
divulgação do resultado das opções, para apresentarem recurso, remetido ao endereço
eletrônico nucap@trf6.jus.br e dirigido ao Presidente do TRF6, que proferirá a decisão no
prazo de até 3 (três) dias úteis, contados do dia seguinte da data do protocolo.
8.1 O recurso deverá ser instruído com a indicação dos itens a serem
retificados, justificativa pormenorizada acerca do fundamento da impugnação e
documentação comprobatória de todas as alegações.
8.2 Não serão aceitos pedidos de alteração na ordem de preferência com
relação às opções de unidades ou localidades indicadas.
8.3 Decidido ou transcorrido em branco o prazo para apresentação de recurso,
será publicado no Diário Oficial da União, o resultado final das opções dos candidatos.
V - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9. O candidato nomeado que, por qualquer motivo, não tomar posse, terá o ato
de nomeação tornado sem efeito, nos termos do item 14.12 do Edital nº 1 - TRF da 6ª
Região, de 10 de outubro de 2024.
10. As comunicações deste Tribunal com os aprovados serão realizadas por
meio do endereço de mensagem eletrônica nucap@trf6.jus.br.
11. Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente deste Tribunal.
Desembargador Federal VALLISNEY OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo SEI 0018234-73.2024.6.04.0000. Objeto: Aplicação de penalidade/
Dispensa Eletrônica 90004/2025, publicada no DOU 204, de 24 de outubro de 2025, seção 3,
página 243. Onde se lê: cancelamento da Nota de Empenho 2025NE000397, no valor de R$
3.974,95. Leia-se: cancelamento da Nota de Empenho 2025NE000327, no valor de R$
3.974,95.
Manaus, 18 de novembro de 2025.
CYNTHIA EDWARDS MOUTA
Diretora-Geral