DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 389325
Processo nº 00232.000818/2025-65- Pregão Eletrônico 90008/2025.
Pregão Eletrônico - Aquisição por meio do Sistema de Registro de Preços, de
veículos automotores zero quilômetro, emplacados, para atender as necessidades do
Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal - Coren-DF. Total de itens licitados:
02. Edital: 19/11/2025 das 08 às 16 horas. Endereço: SCLN Quadra D 304 Bloco E Lote 09
- Asa Norte, Brasília - DF, 70736-550. Entrega das propostas: a partir de 19/11/2025 às 08
horas no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 08/12/2025 às
09h30 site www.comprasgovernamentais.gov.br.
ELAINE PEREIRA DE AZEVEDO
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE CITAÇÃO
A Presidente da Comissão de Instrução de Processo Ético do Conselho Regional
de Enfermagem do Espírito Santo - Coren-ES, no uso de suas atribuições, com fulcro no
artigo 28, Parágrafo único, alínea "e", da Resolução Cofen nº 706/2022, e considerando
que foram esgotados todos os meios disponíveis para localizar a profissional de
Enfermagem abaixo nominada, vem, por meio este edital, CITAR a profissional Joelma
Rodrigues Ferreira inscrita neste Conselho sob o nº 1196436-TE, para, querendo,
apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme disposto nos artigos 32
e 33 da Resolução Cofen nº 706/2022, sob pena de incidência dos efeitos da revelia, nos
autos do Processo Ético referente ao PAD nº 753/2025, instaurado conforme Decisão
Coren-ES nº 191/2025, deliberada na 11ª Reunião Ordinária da Câmara de Ética do Coren-
ES, realizada em 17/09/2025. A defesa prévia deverá ser apresentada por escrito, no prazo
acima referido, e deverá conter o telefone fixo e/ou móvel, endereço postal e endereço
eletrônico (e-mail e/ou WhatsApp) para conhecimento de intimações, devendo, ainda, ser
acompanhado de procuração, quando subscrita por advogado. A defesa poderá ser
entregue pessoalmente na sede do Coren-ES, Sala de Divisão de Processos Éticos nº 1016,
no horário das 08:00h às 17:00h; ou encaminhada por e-mail para o endereço eletrônico:
etica@coren-es.org.br. Informa-se, ainda, que os autos do processo encontram-se
disponíveis para consulta na sede do Coren-ES, situada à Rua Alberto de Oliveira Santos, nº
42, 10º andar, sala 1016, Centro, Vitória - ES, CEP: 29010-901, podendo, se solicitado, ser
encaminhada cópia integral do processo ao endereço eletrônico da profissional.
Vitória/ES, 12 de novembro de 2025.
CARLA RENATA DA SILVA PACHECO
Presidente da Comissão de Instrução
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Ao(à) Sr(a). Luís Carlos Passos da Costa, COREN-MA nº 243.780-TE
Em razão de endereço incerto ou não localizado do(a) interessado(a), INTIMA-
SE por meio do Diário Oficial da União (DOU), que o julgamento do Processo SEI nº
00235.012/2023-CORENMA-PE ocorrerá no dia 16 (dezesseis) de dezembro de 2025, às
09h00min, neste Regional, situado à Rua Carutapera, nº 03, Jardim Renascença, na cidade
de São Luís/MA, CEP 65075-690, em conformidade com o Artigo nº 30 do Código de Ét i c a
dos Profissionais de Enfermagem - Resolução Cofen 564/2017 e Artigo nº 77 da Resolução
Cofen nº 706/2022. Considerando o previsto na Resolução Cofen nº 706/2022, a sessão de
julgamento poderá, QUERENDO, ocorrer por videoconferência, sendo necessário o
encaminhamento de requerimento para o link de acesso, com no mínimo 48 (quarenta e
oito) horas de antecedência, através do e-mail processo.etico@corenma.gov.br. Caso opte
pela audiência presencial, comparecer à Sede do Coren-MA na data e horário citados
acima. Salienta-se que o julgamento ocorrerá com ou sem sua presença, pois a
continuidade desse ato independe do seu comparecimento.
TAMIRES LOWAYNE SOARES PINHEIRO BRAGA- 610
Chefe da Divisão de Processos Éticos
EXTRATO DE SUSPENSÃO CONTRATUAL
Termo de Suspensão Unilateral a execução do Contrato n.°43/2021; Objeto: a suspensão
unilateral a execução do Contrato de prestação de serviços que entre si celebram o
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MARANHÃO-COREN-MA e a BK INSTITUIÇÃO
DE PAGAMENTO LDTA-BKBANK; Do fundamento legal e justificativa: O presente Termo de
Suspensão Unilateral encontra embasamento legal nos artigos 78, XIV, e 79, I e § 1º, da Lei
nº 8.666/1993, considerando a impossibilidade superveniente de execução do objeto
contratual e o interesse público envolvido. Do prazo de suspensão: o prazo será
indeterminado e perdurará até a conclusão dos procedimentos cabíveis.
José Carlos Costa Araújo Júnior. Presidente COREN-MA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS
AVISO DE PENALIDADE
Censura Pública
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren - MG, em
cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1744/08/2021, torna público ter
aplicado ao Enfermeiro Leandro Martins Costa de Araújo - Coren-MG-526.723-Enf, a
penalidade de CENSURA.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2025.
ENFERMEIRO BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do COREN - MG
AVISO DE PENALIDADE
Censura Pública
O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren-MG, em
cumprimento à decisão proferida no Processo Ético nº 1793/30/2022, torna público ter aplicado
à Enfermeira Lívia Martins Ferrari - Coren-MG-255.947-Enf-IS, a penalidade de CENSURA.
Belo Horizonte, 11 de novembro de 2025.
ENFERMEIRO BRUNO SOUZA FARIAS
Presidente do COREN-MG
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2025
12/2025; PROCESSO SEI 00244.85/2025.COREN-PI. DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO
ELETRÔNICO 90.012/2025 - 12/2025. Data e Horário da Sessão: 03/12/2025 às
09h30min (Horário de Brasília/DF) Local: Via sistema compras governamentais Endereço
Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br/. CÓDIGO UASG: 389335
Contratação de empresa especializada para fornecimento de bens móveis
(mesas e cadeiras), equipamentos de informática (nobreak, câmeras e microfones para
videoconferência) e aparelhos de ar-condicionado, visando atender à determinação da
diretoria e objetivando a implantação do Projeto PRÓ-FISCALIZE neste Regional.
INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O
Edital poderá
ser obtido,
exclusivamente,
através
dos
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br
e
https://coren-pi.org.br/licitacoes/.
Outras
informações
através
dos
e-mails:
(pregoeiro@coren-pi.org.br) licitacoes@coren-pi.org.br).
Teresina (PI), 18 de novembro de 2025.
SAMUEL FREITAS SOARES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº. 19/2021. Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. PAD
273/2021. TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., CNPJ Nº 03.506.307/0001-57. Prorrogação da
vigência contratual pelo período de 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo
Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela contratada: Luciano R. W. e
Jeferson T. S. Valor Total: R$ 120.000,00, considerando o desconto de 2,84%. Vigência:
15/12/2025 a 11/12/2026.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
R E T I F I C AÇ ÃO
Errata da publicação de Extrato de Contrato, publicado no dia 07 de novembro
de 2025 no Diário Oficial da União - Edição 213 - Seção 3 - Pág. 220 - ONDE SE LÊ: Data
da Assinatura: 28/11/2025 - LEIA-SE: Data da Assinatura: 28/10/2025
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025
O Conselho Regional de Enfermagem de Rondônia por meio de sua Pregoeira
nomeada através da Portaria Coren-RO n. 25 de 12 de janeiro de 2024, em cumprimento
às
atribuições
legais
que
são conferidas,
torna
público
para
conhecimento
dos
interessados, que ocorrerá o Pregão Eletrônico n.º 90010/2025, cujo objeto é Contratação
de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e copeiragem em regime de
dedicação exclusiva com fornecimento de mão de obra uniformizada e de material,
produtos, máquinas, EPI's, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços
na Sede e Unidades Administrativas do Coren-RO. O pregão será realizado no dia 04 de
dezembro de 2025 através do site www.comprasnet.gov.br, UASG: 926262 às 09h30min
horário de Brasília.
Porto Velho-RO, 17 de novembro de 2025.
VANESSA SENA TORRES
Pregoeira do COREN-RO
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025
Processo: 2028841/2024. Objeto: Registro de preço para contratação de serviço
de buffet. Data de abertura da sessão: 02/12/2025 às 11h10, horário de Brasília. Portal:
PNCP - Uasg 926.500. Fica retificado o número do pregão eletrônico publicado na Sessão
nº 03 do DOU, página 225, data 14/11/2025, onde se lê "Pregão Eletrônico nº
90005/2025", leia-se "Pregão Eletrônico nº 90006/2025".
CARMEN BASTOS NARDINO
Presidente do CREA-AC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 2/2025
Processo n°05.000683203/2025-11, Acordo de Cooperação Técnica n°02/2025, firmado
entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no
CNPJ/MF N° 15.233.026/0001-57 e a COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA-
COELBA ("NEOENERGIA COELBA"), inscrita no CNPJ sob o nº 15.139.629-0001-94, com sede
nessa Capital, na AV Edgard Santos, n° 300, Narandiba, neste ato representada na forma do
seu Estatuto Social, doravante denominada NEOENERGIA COELBA, neste ato representado
por: Eng Eletricista Thiago Freire Guth, Diretor Presidente da NEOENERGIA COELBA e
Gláucia Marques Barbosa Chaves, Superintendente Global Business Service NEOENERGIA. O
presente Acordo de Cooperação Técnica visa estabelecer condições de mútua cooperação
entre as partes com o objetivo de aprimorar e fortalecer a atuação dos envolvidos nas
ações de fiscalização no Estado da Bahia, bem como a orientação mútua quanto à
legislação e normas que regulamentam a atuação de cada uma das partes visando seu
efetivo cumprimento, respeitando as devidas competências específicas. O presente termo
entrará em vigor na data de sua assinatura, 27/10/2025, com vigência até o dia 31 de
dezembro de 2026 e efeitos no ato da publicação no DOU, podendo ser prorrogado
mediante Termo Aditivo. O presente Acordo não envolve a transferência de recursos
financeiros entre os partícipes. Data de assinatura 27 de outubro de 2025; Signatários: pelo
Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente; pela COELBA Eng Eletricista Thiago Freire
Guth, Diretor Presidente da NEOENERGIA COELBA e Gláucia Marques Barbosa Chaves,
Superintendente Global Business Service NEOENERGIA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI-n°05.005385/2025-18, Contrato n°39/2025, decorrente do Pregão Eletrônico
n° 90006/2025; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia,
inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratada: BRASOFTWARE INFOR M ÁT I C A
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 57.142.978/0001-05; Objeto: Fornecimento de 01 Licença
Microsoft Visual Studio Professional 2022 (ou posterior) (perpétua) - Código Micrsoft
DG7GMGF0D3SJ0003, para atender as necessidades do CREA/BA, conforme especificações
contidas no Termo de Referência, Item 6. Prazo de vigência 12(doze)meses, contados a
partir da assinatura do contrato 12/11/2025; o valor da contratação é de R$3.757,16 (três
mil setecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) sendo pagamento único;
Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura: 12/11/2025.
Signatário, Joseval Costa Carqueija, Presidente-Crea-BA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo SEI nº 05.009884/2025-84, 2° Termo Aditivo ao Contrato Adesão n°2652/2023,
Processo Administrativo SEI nº 05.002020/2023-70, decorrente de Contratação Direta por
Dispensa de Licitação; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da
Bahia, inscrito no CNPJ/MF n°15.233.026/0001-57; Contratado: KZNET TELECOM LTDA.,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.388.423/0001-70; Objetivo: prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 16/12/2025 a 15/12/2026; cujo
objeto é Contratação de link de internet banda larga, Escritório do CREA-BA, cidade de
Serrinha-BA. Mediante acordo entre as partes, o valor contratual permanecerá no importe
de R$1.679,88 (um mil seiscentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centatos), pago
mensalmente R$139,99 (cento e trinta e nove reais e noventa e nove centavos); Conta
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.037; data assinatura 13/11/2025.
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