DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
(INSUMOS ODONTOLÓGICOS)
Pregão Eletrônico Nº 33/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM.
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento
de Insumos Odontológicos, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de São Sebastião/AL.
DATA, HORA E LOCAL: Dia 10 de dezembro de 2025, às 08h, (Horário de
Brasília) https://bnc.org.br
São Sebastião - AL, 17 de novembro de 2025.
MARIA DE LOURDES CALDAS COSTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR RUI PALMEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade de Licitação nº: 034/2025
Objeto: Prestação de serviços de assessoria jurídica altamente especializada ao Município,
com foco na identificação, quantificação e recuperação de valores devidos pela União no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Contratante: Município de Senador Rui Palmeira - AL.
Contratado: Bulhões & Bulhões Advocacia S.S, com CNPJ sob o nº 00.373.383/ 0001-43.
Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026.
Valor Estimado: O valor correspondente ao percentual de 20% (vinte porcento) ad exitum,
sobre os valores efetivamente recuperados e incorporados ao erário municipal, mediante
Nota Fiscal, empenho e recibo.
Contratante: João Carlos Rodrigues
Contratada: José Areias Bulhões
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025.2
(SEGUNDA CHAMADA)
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 06110015/2025
Contratação de empresa para fornecimento de computadores, notebooks,
impressoras, demais equipamentos de informática e de comunicação e visual, destinados a
atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome.
Data da abertura da sessão pública: 04/12/2025.
Horário da abertura da sessão pública: 14:30 horas (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025.2
(SEGUNDA CHAMADA)
Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 06110008/2025
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o
fornecimento de eletrodomésticos, equipamentos eletrônicos e de comunicação, destinado a
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Combate à Fome.
Data da abertura da sessão pública: 04/12/2025.
Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).
Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha,
nº s/n - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail
setorlicitacoessrp@hotmail.com
Senador Rui Palmeira - AL, 18 de novembro de 2025.
ROGÉRIO VIEIRA CABRAL
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAZAGÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 17/2025 - SEMSA/PMMZ
Contratante: Prefeitura Municipal de Mazagão/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE - FMS, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: MERCANTIL SÃO BENTO LTDA -
CNPJ nº 45.032.714/0001-10. Origem: Ata de
Registro de Preços nº 010/2025-
SEMSA/PMMZ oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 020/2025 - PMMz. Processo nº
597/2025-SEMSA/PMMz Objeto:
Aquisição de
gêneros alimentícios
destinados ao
atendimento das ações, eventos, campanhas e missões de saúde promovidas pela
Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP - SEMSA/PMMz, em especial nas
comunidades rurais e ribeirinhas de difícil acesso, incluindo as atividades da UBS Fluvial
Pedro da Silva Freitas. Valor Global: R$ 936.979,50 (novecentos e trinta e seis mil,
novecentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura 05/11/2025.
Signatários: Pela Contratante: ELCIMAR BRAGA DA COSTA - Secretário Municipal de Saúde.
Pela Contratada: ANA PAULA SILVA DA SILVA - Representante Legal da empresa MERCANTIL
SÃO BENTO LTDA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-CPL/PMPG
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE, no Estado do Amapá, no
uso de suas atribuições legais, levando em consideração a Súmula 473 do Supremo
Tribunal Federal, resolve, REVOGAR a publicação do EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº
003/2025-CPL/PMPG, vinculada ao PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2005.5234.2025,
referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DAS
ZONAS URBANA E RURAL, DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE - AP, para as devidas
adequações na planilha do orçamento elaborado pela administração, e, posterior
republicação do edital, nos termos do Ofício nº 312/2025-GAB/SEMIDUR/PMPG e da
Lei nº 14.133, de 01 abril de 2021. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas
no endereço eletrônico cpl.pmpg.ap@gmail.com.
Porto Grande - AP, 18 de novembro de 2025.
ELIELSON DA SILVA MORAES
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
044/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa
Especializada para Fornecimento de Serviços e Confecção de Placa de ACM e Instalação nos
Prédios Públicos de Barreirinha/AM, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo
de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa:
"Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 03/12/2025, às 16h:00min
(horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br. EMBASAMENTO LEGAL: Lei
Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14,
Decreto 
Municipal
nº 
230/2024-PMB 
e
Decreto 
Municipal
nº 
180/2025-PMB.
INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de
Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão
Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no
horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o
pagamento 
de
DAM 
no
Setor 
de 
Tributos
ou 
gratuitamente
no 
site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025-CMC/PMB
O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de Contratação-
CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº
045/2025-CMC/PMB. OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa
especializada na realização de Mutirão, com Consultas Médicas Especializadas e
Procedimentos Cirúrgicos Eletivos em Cirurgia Geral, Ginecologia e demais Especialidades,
em atendimento as demandas e necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da
Prefeitura Municipal de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar - ETP,
o presente Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço".
Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances:
04/12/2025, às 11h:00min (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br.
EMBASAMENTO LEGAL: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006,
alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº
180/2025-PMB. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponível na
Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contr a t a ç ã o - C M C,
localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de
segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas. O arquivo poderá ser retirado
impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site
www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
Barreirinha - AM, 18 de novembro de 2025.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2025
A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Boa
Vista do Ramos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento
licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025 - CMC, visando a escolha de proposta
mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO RAMOS/AM.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE (ÚNICO LOTE). ABERTURA: 03/12/2025 às 10h30min
(HORÁRIO 
DE 
BRASILIA), 
através 
do 
endereço 
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Edital da
Concorrência Eletrônica estará
disponível no site: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/boavistadoramos Demais
esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário das 07:30min às
13:30min, de segunda à sexta-feira.
Boa Vista do Ramos, (AM), 18 de novembro de 2025.
CLAUDIANE MEDEIROS FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO
o
que
consta no
Processo
Administrativo,
oriundo
da
Comissão Municipal de
Contratação, referente à licitação
modalidade PREGÃO
ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, ATRAVÉS DO SISTEMA DE
REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação,
constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 as empresas: ATEVALDO RODRIGUES DE SOUZA,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.817.505/0001-05, para os itens 01, 07, 08, 0, 17, 25, 28, 32,
37, 44, 45, 49, 50, 51, 63, 64, 65, 73, 74, 75 e 83, com valor total R$ 552.531,14
(quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e um reais e quatorze centavos);
ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 27.986.353/0001-69, para o item 43, com valor total R$ 33.000,00 (trinta
e três mil reais); RARIFE DE LIMA CALACINA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.360.822/0001-
22, para os itens 02, 03, 10, 19, 20, 33, 34, 35, 36, 39, 47, 53, 54, 58, 60, 78, 79, 80 e
82, com valor total R$ 951.801,60 (novecentos e cinquenta e um mil, oitocentos e um
reais e sessenta centavos); SEBASTIANA MOREIRA BRANDAO, inscrita no CNPJ sob o nº
10.323.924/0001-82, para os itens 11, 22, 23, 24, 27, 38, 40, 42, 48, 52, 55, 59, 61, 70,
71, 72, 76, 77, 81, 84, 85, 88, com valor total R$ 686.708,10 (seiscentos e oitenta e seis
mil, setecentos e oito reais e dez centavos) e V A DE ARAUJO JUNIOR LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 43.327.823/0001-39, para os itens 04, 06, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 26, 29,
30, 31, 41, 46, 56, 57, 62, 66, 67, 68, 69, 86 e 87, com valor total R$ 688.140,19
(seiscentos e oitenta e oito mil, cento e quarenta reais e dezenove centavos), cuja
licitação foi devidamente adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boca do Acre/AM, 17 de novembro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito