DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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302
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 07110004/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 18/2025-SRP. OBJETO:
registro de preços para eventual aquisição, sob demanda, de laboratórios móveis de
informática visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Data da
Homologação: 17/11/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano
contado da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a
anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso, conforme disposto no
art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: INNOV SOLUCOES
EDUCATIVAS LTDA, CNPJ 51.364.515/0001-01, valor total de R$ 529.000,00 (quinhentos e
vinte e nove mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão de Contratação e
observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência nº 000004/2025, que
objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇ ÃO
DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE COITÉ DO NÓIA-AL
CONFORME TERMO DE
COMPROMISSO TGOV Nº 974109/2024;
HOMOLOGO o
correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: JRS SOLU CO ES
INTEGRADAS LTDA - 22.888.185/0001-55.
Coité do Nóia - AL, 10 de novembro de 2025.
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 1082/2025 - Contrato de Inexigibilidade nº 38/2025.
Objeto: Contratação de Instituto Especializada para formação de Vigilante e Profissional de
Secretaria Escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Girau do Ponciano-AL.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GIRAU DO PONCIANO/AL
Contratada: IDHES - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES EDUCACIONAIS E
SOCIAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 48.937.963/0001-42, estabelecida na Rua Durval
Guimarães, nº 1217, Cond. Leonardo da Vinci, Sala 109, Bairro: Ponta Verde, Maceió-AL ,
CEP: 57.035-060.
Valor total: R$ 814.136,00 (oitocentos e quatorze mil, cento e trinta e seis reais).
Conforme dispositivo legal: Art. 74, inciso III, "f", da Lei de Licitações nº 14.133/2021.
Vigência: 12 meses, a contar da assinatura do contrato.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2025
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos. Tipo:
Menor preço. Data da realização: 03 de dezembro de 2025, às 10h. PREGÃO ELETRÔ N I CO
Nº 100/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
descartáveis. Tipo: Menor preço. Data da realização: 03 de dezembro de 2025, às 11h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada em
locação de equipamentos para exames. Tipo: Menor preço. Data da realização: 05 de
dezembro de 2025, às 10h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-
se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal
Deodoro 
e
na 
plataforma
eletrônica 
do
BNC. 
Dúvidas
através 
do
e-mail
(licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).
Marechal Deodoro/AL, 18 de novembro de 2025.
LEANDRO BITTENCOURT MIRANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURICI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 61/2025
Pregão Eletrônico nº 12/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora
Registrada:
ANTONIO
ROBERIO SOUZA
DE
ABREU
E
CIA LTDA,
CNPJ/MF
nº
02.304.199/0001-77. Objeto: registro de preços para a eventual e futura contratação de
empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, especificados nos
itens do Termo de Referência do Edital de Licitação. Valor total registrado R$ 25.332,00
(vinte e cinco mil e trezentos e trinta e dois reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 62/2025
Pregão Eletrônico nº 12/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora
Registrada: M. PRINT GRÁFICA, EDITORA E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF nº
04.532.557/0001-24. Objeto: registro de preços para a eventual e futura contratação de
empresa especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, especificados nos
itens do Termo de Referência do Edital de Licitação. Valor total registrado R$ 854.431,00
(oitocentos e cinquenta e quatro mil e quatrocentos e trinta e um reais). Fundamentação
Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 66/2025
Pregão Eletrônico nº 13/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora
Registrada: PEGASUS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.602.078/0001-98.
Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa de locação de veículos
e máquinas pesadas, para a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Murici,
incluindo os serviços de gerenciamento e rastreamento de frota, mediante a
disponibilização de sistema informatizado de administração, gestão e controle, acessível
por meio de plataforma web e aplicativo mobile, com funcionalidades adequadas ao
acompanhamento em tempo real da utilização dos veículos e à gestão eficiente da frota,
conforme condições, conforme termo de referência. Valor total registrado R$ 5.819.889,00
(cinco milhões, oitocentos e dezenove mil e oitocentos e oitenta e nove reais).
Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2025
Pregão Eletrônico nº 12/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36,
Fornecedora Registrada: RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, CNPJ/MF nº 27.232.288/0001-
86. Objeto: registro de preços para a eventual e futura contratação de empresa
especializada na prestação de serviços gráficos e serigráficos, especificados nos itens do
Termo de Referência do Edital de Licitação. Valor total registrado R$ 12.926,00 (doze
mil e novecentos e vinte e seis reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2025
Pregão Eletrônico nº 12/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora
Registrada: SIMONI IND GRAF LTDA, CNPJ/MF nº 37.652.289/0001-33. Objeto: registro de
preços para a eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de
serviços gráficos e serigráficos, especificados nos itens do Termo de Referência do Edital de
Licitação. Valor total registrado R$ 4.090,30 (quatro mil, noventa reais e trinta centavos).
Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025
Processo Administrativo n° 1560/2025
Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CNPJ 30.426.339/0001-15,
Fornecedora Registrada: SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS SA, CNPJ/MF nº 29.345.698/0001-
69. Objeto: contratação visando a prestação de serviços de continuado de tecnologia da
informação, para fornecimento de Sistema de Gestão Educacional como serviços (SAAS -
Software as a Service), com serviços de licenciamento, hospedagem, consultoria,
configuração, implantação, treinamento e suporte técnico de sistemas no âmbito da
Secretaria de Educação do Município de Murici, para provimento de processos
educacionais, plataforma de gestão e operação dos macroprocessos da Secretaria para
otimização operacional e gerencial das informações e processos, provimento de gestão e
análise da satisfação do ecossistema de educação pelos usuários cidadãos, no intuito de
integrar, modernizar, promover melhoria contínua e gerar eficiência toda a rede de ensino
deste município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor total
registrado R$ 476.658,41 (Quatrocentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito
reais e quarenta e um centavos). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 14/2025
Órgão Gerenciador: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CNPJ 30.426.339/0001-15,
Fornecedora Registrada: SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS SA, CNPJ/MF nº 29.345.698/0001-
69. Objeto: e Termo Aditivo tem por objeto a supressão de 45.21% (quarenta e cinco
virgula vinte e um por cento) do valor do item 3 (HOSPEDAGEM (SAAS - SOFTWARE AS A
SERVICE) REFERENTE A 27 ESCOLAS - SUSTENTAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM
PARA SERVIÇO TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, PARA FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GEST ÃO
EDUCACIONAL COMO SERVIÇOS, (SAAS - SOFTWARE AS A SERVICE) do contrato, a partir de
10/11/2025, com fundamento inciso I, alínea a) do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021. A
adequação de escopo do objeto, trata-se de supressão do módulo de Gestão de Avaliação
de Satisfação da Educação, Com a presente adequação, a supressão do valor inicial do
contrato é de 53,30% (Cinquenta e três virgula trinta por cento), conforme acordado entre
as partes e descrito na planilha a seguir. Valor total registrado R$ 254.036,00 (duzentos e
cinquenta e quatro mil e trinta e seis reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/2025
Pregão Eletrônico nº 13/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora
Registrada: VIP CAR LOCADORA LTDA, CNPJ/MF nº 47.121.484/0001-90. Objeto: Registro de
Preços para eventual contratação de empresa de locação de veículos e máquinas pesadas,
para a atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Murici, incluindo os serviços de
gerenciamento e rastreamento de frota, mediante a disponibilização de sistema
informatizado de administração, gestão e controle, acessível por meio de plataforma web
e aplicativo mobile, com funcionalidades adequadas ao acompanhamento em tempo real
da utilização dos veículos e à gestão eficiente da frota, conforme condições, conforme
termo de referência. Valor total registrado R$ 7.707.792,00 (sete milhões, setecentos e
sete mil, setecentos e noventa e dois reais). Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2025
Pregão Eletrônico nº 12/2025
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedora
Registrada: VIXCARD
COMERCIO, SERVIÇOS
E IMPORTAÇÃO
DE ARTIGOS
PARA
IDENTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ/MF nº 02.583.967/0001-79. Objeto: registro de preços para a
eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos
e serigráficos, especificados nos itens do Termo de Referência do Edital de Licitação. Valor
total registrado R$ 9.590,00 (nove mil e quinhentos e noventa reais). Fundamentação Lei
nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2025
2ª CHAMADA
Tipo: Menor preço por lote de itens.
Processo n.º 20241106023KCLB
Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, atendendo aos
alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Olho D'Água das Flores
- AL.
Data de realização: 04 de dezembro de 2025, às 09h15min.
Informações: cploafloresalagoas@outlook.com
LUCIANO DA SILVA SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório, Concorrência
Eletrônica nº CE 001/2025, referente ao Processo 0704010/2025, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art.
71, inciso IV, da Lei nº 14.133 de 2021 o objeto da licitação, em prol da empresa -
BARBOSA E SANTOS CONSTRUÇOES LTDA (CNPJ: 26.644.162/0001-56), para que produza
seus efeitos jurídicos e legais.
JOSÉ DJALMA GONÇALVES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2025 - SRP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E ÓLEOS LUBRIFICANTES. Abertura: 04 de
dezembro de 2025 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAM E N T AÇ ÃO
LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto
Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua
Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP:
57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.
Rio Largo/AL, 18 de novembro de 2025.
JOÃO VICTOR VANDERLEI DOS SANTOS
Pregoeiro

                            

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