DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2025
Processo Administrativo Nº 107/2025
O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº. 021/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de consumo
(gêneros alimentícios), conforme especificações constantes no termo de referência,
destinados ao atendimento das ações previstas na emenda parlamentar impositiva nº 047
e 058/2025. Data da Sessão: 05 de dezembro de 2025 às 09h00min. A retirada do edital
e seus será através: licitacao@itamarati.am.gov.br ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº
- Centro. Fica o Edital disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas
atualizações poderão ser acompanhadas na mesma no site: https://itamarati.am.gov.br/ e
https://www.comprasitamarati.com.br.
Itamarati, 18 de novembro de 2025.
ALAN CERCINO DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2025
Processo Administrativo Nº 107/2025
O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº. 022/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: registro de preços para aquisição de cestas básicas, conforme
especificações constantes no termo de referência, destinados ao atendimento das ações
previstas na emenda parlamentar impositiva nº 047 e 058/2025. Data da Sessão: 05 de
dezembro de
2025 às
15h30min. A
retirada do
edital e
seus será
através:
licitacao@itamarati.am.gov.br ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital
disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão
ser
acompanhadas
na
mesma
no
site:
https://itamarati.am.gov.br/
e
https://www.comprasitamarati.com.br.
Itamarati, 18 de novembro de 2025.
ALAN CERCINO DA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAUS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
O Subsecretário de Gestão e Planejamento da SEMINF, no uso de suas
atribuições legais, considerando o Relatório Final do Departamento Jurídico, do Processo
Administrativo nº 2024.20000.20031.0.001153, no procedimento referente à Concorrência
nº 004/2025-CML/PM, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo
Licitatório, e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar Resolve:
Homologar o processo licitatório no tocante a Concorrência nº 004/2025-CML/PM, ID
Contratação PNCP - 04312666000136-1-000005/2025, decorrente do Termo de Contrato de
Repasse nº 957860/2024-Ministério da Defesa, e Adjudicar o objeto da Concorrência nº
004/2025 - CML/PM, ID Contratação PNCP - 04312666000136-1-000005/2025, decorrente
do Termo de Contrato de Repasse nº 957860/2024 - Ministério da Defesa, para
restauração de pavimentação asfáltica em vias urbanas com drenagem e calçadas, na
Comunidade Parque Solimões, Bairro Tarumã, Manaus/AM, tendo como vencedora a
empresa Northpav Pavimentação e Locação Ltda., CNPJ: 35.346.917/0001-27, pelo valor de
R$ 10.078.613,83, com prazo de execução de 180 dias.
Manaus/AM, 17 de novembro de 2025
HELIATAN BOTELHO CORREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2025
A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de
Bens e Serviços Comuns, torna público a Suspensão do Pregão Eletrônico nº 124/2025 -
CML/PM (Processo nº 2025.29000.29078.0.000941 - SEMASC). Objeto: Aquisição de
material de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Mulher,
Assistência Social e Cidadania - SEMASC. Informações na Comissão Municipal de Licitação,
telefone:
(92)
98802-3847,
das
9
às
18h
(horário
de
Brasília),
e-mail:
cml.se@manaus.am.gov.br.
Manaus/AM, 18 de novembro de 2025
RAFAEL BASTOS ARAÚJO
Presidente da Subcomissão de Bens e Serviços Comuns
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo nº4141/2025 - Adjudico e Homologo a C.E. nº 009/2025
Contratação de empresa especializada no
serviço de engenharia para
construção do Centro Cultural Diamante Negro no Município, em favor da Empresa W A
Construtora Ltda, CNPJ: 22.778.730/0001-50, valor de R$ 437.787,84 (quatrocentos e trinta
e sete mil, setecentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), nos termos do
inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021. Por fim, autorizo a publicação deste Termo, no
Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Grande circulação e Portal
Nacional de Contratações Públicas PNCP.
Nova Olinda do Norte 18 de novembro de 2025.
ARACI RODRIGUES DA CUNHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022
Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: Figueiredo Comércio De
Produtos Hospitalares E Serviços De Construção EIRELI, inscrita no CNPJ Nº
06.997.366/0001-63. Concorrência Pública Nº 001/2020. Objeto da licitação: Construção de
01 (uma) escola com 12 (doze) salas de aula, com ginásio coberto no município de
Parintins/AM. Objeto do Aditamento: alterar o prazo de vigência fixada na Cláusula
Segunda - Prazos/ Paragrafo Primeiro. Prazo: 150 dias a contar de 30/10/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 - SRP Nº 33/2025
A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 48/2025 - SRP Nº 33/2025 com critério de
julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar
123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura aquisição de veículos
automotores, embarcações e motores de popa, destinados ao atendimento das demandas
da Prefeitura de Parintins/AM. Abertura do certame: 3/12/2025, às 10h00min - horário de
Brasília.
O
Edital
completo
poderá
ser
obtido
pelos
interessados
no
site
www.licitanet.com.br.
Parintins/AM, 17 de novembro de 2025.
AMAURI MARINHO FARIAS
Presidente da Comissão Municipal de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 071/015/2025 - Dispensa de Licitação 005/2025; Contratante:
Prefeitura de Pauini/AM CNPJ 04.530.135/0001-10; Contratada: Osmar Alves Lima CNPJ:
20.157.868/0001-07;
Aquisição de material de higiene pessoal, em caráter de urgência, para atender
as demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura; Valor Contratado: R$ 15.875,50;
Pauini (AM), 13 de novembro de 2025.
RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA - Nº 90003/2025
Contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de construção
de escola de 12 salas no município - ID 1087045 - (Papauma - Planalto); Adjudicar à
empresa Construções Saneamento J. G. Ltda, CNPJ Nº 03.511.105/0001-01, conforme Ata e
Planilhas anexos ao Processo, no valor total de R$5.075.165,93, na forma da Lei;
Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Municipal de Licitação,
para o objeto de Concorrência Eletrônica em pauta, em favor da empresa vencedora do
item adjudicado, pelo critério menor preço/maior desconto;
Santo Antônio do Içá/AM, 14 de novembro de 2025
WALDER RIBEIRO DA COSTA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90028/2025
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90028/2025 - UASG 980273;
Objeto: Aquisição de equipamentos (Pá Carregadeira e Retroescavadeira); Tipo: Menor
Preço/Maior desconto; Modo/Disputa: Aberto; Data: 03/12/2025 às 10h; Local/Site:
www.gov.br/compras/pt-br,
ambiente
eletrônico
do
Compras.gov.br;
Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: licitacoesecontratos.sai@gmail.com.
MARCELO DA CRUZ ALVES
Presidente da CML
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90005/2025
Licitação/Modalidade Concorrência 90005/2025 -
UASG 980273. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia p/execução de serviço de construção de creche
pré-escola - TIPO 2, no município de Santo Antônio do Içá/AM - ID 1013260 - Lago Grande.
Tipo: Menor Preço/Maior Desconto. Modo/Disputa: Aberto. Data: 05/12/2025 às 10h.
Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site:
www.gov.br/compras/pt-br e informações no e-mail: licitacoesecontratos.sai@gmail.com.
MARCELO DA CRUZ ALVES
Presidente da CML
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 33/2025
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 033/2025 CEC/PMTBT
DATA DE ASSINATURA: 20/10/2025
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:
1ª) A empresa W SANTOS CHAVES EPP, sob o CNPJ nº 21.860.768/0001-05, situada na Rua
Duque de Caxias, - Bairro Comunicações - Município de Tabatinga/AM, vencedora dos itens 07,
09, 11, 16, 22, 30, 37 e 38.
2ª) A empresa J. C. G DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Avenida Castelo
Branco, - Centro - Município de Benjamin Constant/Am, vencedora dos itens 05, 14, 26 e 41.
3ª) A empresa K F O, sob o CNPJ nº 46.218.034/0001-58, situada na Rua Plinio Paiva (R Doce III),
- Bairro Cidade Nova - Manaus/Am, vencedora dos itens 02, 04, 06, 18, 21, 25, 27, 32, 33, 34,
36, 39 e 40.
4ª) A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI - EPP, sob o CNPJ nº 05.814.472/0001-00,
situada na Rua Castelo Branco I, - Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/Am, vencedora
dos itens 01, 03, 08, 12, 17, 19, 20 e 29.
5ª) A empresa ADSON SOUZA DOS SANTOS, sob o CNPJ nº 12.076.969/0001-25, situada na Rua
Jaci Costa, Nº 85, - Bairro Vila Verde - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens 10, 15,
23, 24, 28 e 31.
OBJETO "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DE TABATINGA/AM".
VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE
ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:
FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 033/2025-CEC/PMTBT.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - SRP - Nº 33/2025
O
FUNDO
MUNICIPAL
DE
MANUTENÇÃO
E
DESENVOLVIMENTO
DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos
pelas
Leis 14.133/21,
10.024/19
e Decreto
nº 031/24
E
066/24 e
alterações
posteriores;
CONSIDERANDO o teor da Ata
emitida pela Comissão Especial de
Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -
nº 033/2025 cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
FORNECIMENTO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TABATINGA/AM", considerando o
parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.
resolve: