DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
O PREFEITO MUNICIPAL DE BOCA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão
Municipal de Contratação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA E DESCARTÁVEIS,
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos
estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.
resolve:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Contratação,
constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025 a empresa: MARCELO BRITO DE ARAUJO, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.129.318/0001-38, para os itens de 01 a 11, com valor total R$ 409.431,00
(quatrocentos e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais), cuja licitação foi devidamente
adjudicada.
II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.
Boca do Acre/AM, 17 de novembro de 2025.
FRANK SOBREIRA BARROS
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 - SRP
Objeto: Eventual aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, através do
sistema de registro de preços.
Fornecedora:
ATEVALDO
RODRIGUES
DE
SOUZA,
inscrita
no
CNPJ
sob
o
nº
10.817.505/0001-05; ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E REPRESENTACO ES
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.986.353/0001-69, para o item 43; RARIFE DE LIMA
CALACINA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.360.822/0001-22; SEBASTIANA MOREIRA
BRANDAO, inscrita no CNPJ sob o nº 10.323.924/0001-82 e V A DE ARAUJO JUNIOR LTDA ,
inscrita no CNPJ sob o nº 43.327.823/0001-39.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administrativa.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para as
empresas ATEVALDO RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.817.505/0001-05,
para os itens 01, 07, 08, 0, 17, 25, 28, 32, 37, 44, 45, 49, 50, 51, 63, 64, 65, 73, 74, 75 e
83, com valor total R$ 552.531,14 (quinhentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta
e um reais e quatorze centavos); ATTACKMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS E
REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.986.353/0001-69, para o item 43, com
valor total R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais); RARIFE DE LIMA CALACINA, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.360.822/0001-22, para os itens 02, 03, 10, 19, 20, 33, 34, 35, 36, 39, 47, 53, 54,
58, 60, 78, 79, 80 e 82, com valor total R$ 951.801,60 (novecentos e cinquenta e um mil,
oitocentos e um reais e sessenta centavos); SEBASTIANA MOREIRA BRANDAO, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.323.924/0001-82, para os itens 11, 22, 23, 24, 27, 38, 40, 42, 48, 52, 55,
59, 61, 70, 71, 72, 76, 77, 81, 84, 85, 88, com valor total R$ 686.708,10 (seiscentos e oitenta
e seis mil, setecentos e oito reais e dez centavos) e V A DE ARAUJO JUNIOR LTDA, inscrita
no CNPJ sob o nº 43.327.823/0001-39, para os itens 04, 06, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 26,
29, 30, 31, 41, 46, 56, 57, 62, 66, 67, 68, 69, 86 e 87, com valor total R$ 688.140,19
(seiscentos e oitenta e oito mil, cento e quarenta reais e dezenove centavos).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 008/2025 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº
124/2025 e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº
008/2025 - SRP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 - SRP
Objeto: Eventual aquisição de água e descartáveis, através do sistema de registro de preços.
Fornecedora: MARCELO BRITO DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 30.129.318/0001-38.
Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administrativa.
Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa
MARCELO BRITO DE ARAUJO, para os itens de 01 a 11, com valor total R$ 409.431,00
(quatrocentos e nove mil, quatrocentos e trinta e um reais).
Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores
que influencie na composição de seus custos.
Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo
de sua vigência.
Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 010/2025 - SRP.
Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº
124/2025 e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº
010/2025 - SRP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17//2025
A Prefeitura de Carauari/AM, torna público a realização da Concorrência nº
017/2025, no dia 04 de dezembro de 2025 às 09h:30min (horário Brasília), com critério de
julgamento, empreitada por preço global, tipo menor preço, nos termos da Lei Federal nº
14.133/2021, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO VIÁRIA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM. O Edital
e seus anexos estarão à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação
- CC, localizada na Prefeitura Municipal de Carauari/AM, situada na Rua André Costa
Pereira, nº 148, Centro, Carauari/AM, no horário das 8h às 12hs, de segunda-feira a sexta-
feira (dias úteis) e/ou consultado na íntegra no Portal de Compras Públicas Eletrônicas
https://www.licitanet.com.br/. Portaria Nº 11/2025 - GP,
Carauari/AM, 18 de novembro de 2025.
JOHN AUDRY MELO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMAITÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 10/2025
A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão de
Contratação, nomeada pela Portaria nº. 1189/2025/GAB.PREF de 12 de novembro 2025, torna
público ao conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do
certame, regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº
129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e
regulamentares aplicáveis à espécie, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA,
no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa
ABERTO, na forma de execução INDIRETA, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a
seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências contidas neste Edital e
seus Anexos consignando o que se segue:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3112/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a
execução de obra, visando à construção de uma Unidade de Atenção Primária (UBS), no Distrito
de Realidade, Km 100, Município de Humaitá - AM conforme proposta n°11813811000125006,
Novo PAC.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.556.000,00 (Dois Milhões, Quinhentos
e Cinquenta e Seis Mil Reais).
DATA DE ABERTURA: 09/12/2025
HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF)
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço:
https://www.licitanet.com.br/
CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço
eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações
sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553 e
Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 047/2025, de 14/01/2025, através do e-mail:
cpl@humaita.am.gov.br.
Humaitá(AM), 17 de novembro de 2025.
MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 9/2025
A Secretaria Municipal de Licitações e Contratos - SEMLIC, através da Comissão
de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 047 de 14 de janeiro 2025, torna público ao
conhecimento dos interessados que encontra-se autorizada, a realização do certame,
regida pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Decreto nº
129/2023, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações e pelas demais normas legais e
regulamentares aplicáveis à espécie, na
modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
ELETRÔNICA, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo
de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA, tendo por finalidade a qualificação de
empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme condições e exigências
contidas neste Edital e seus Anexos consignando o que se segue:
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3011/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de
construção da Creche Pré-Escola Tipo 1 Padrão FNDE, localizada na Rua das Flores, n° 2497,
Bairro: São Cristóvão, Município de Humaitá - AM. Em cumprimento à solicitação e
demanda da Secretaria Municipal de Educação - SEMED.
VALOR
ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$
6.752.440,06 (Seis
Milhões,
Setecentos e Cinquenta e Dois Mil, Quatrocentos e Quarenta Reais, e Seis Centavos).
DATA DE ABERTURA: 08/12/2025
HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília - DF)
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Na plataforma eletrônica, através do endereço:
https://www.licitanet.com.br/
CONSULTA E RETIRADA DO EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os
elementos integrantes se encontrarão disponíveis para consulta e retirada no endereço
eletrônico: https://www.licitanet.com.br/ e www.humaita.am.gov.br. Maiores informações
sobre o certame serão prestadas pela Pregoeira LAURA JÚLIA FERREIRA, matrícula nº 18553
e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 047/2025, de 14/01/2025, através do e-
mail: cpl@humaita.am.gov.br.
Humaitá(AM), 13 de novembro de 2025.
MARIA APARECIDA MENDONÇA MONTEIRO
Secretária Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2025 - SRP
A Comissão de Licitação - CL da Prefeitura Municipal de IPIXUNA torna público
que realizará o seguinte procedimento licitatório do tipo "menor preço por item", nos
termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, Decreto Municipal nº 136/23:
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2025.
Objeto: Fornecimento de móveis, destinado atender as necessidades das
Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 03 de dezembro de 2025, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 51/2025 - SRP
Fornecimento de eletrodoméstico, destinado atender as necessidades das
Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 04 de dezembro de 2025, às 09:00 horas.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2025 - SRP
Fornecimento de
equipamento de
informática, destinado
atender as
necessidades das Secretarias Municipais e demais órgãos da Prefeitura de Ipixuna.
DATA E HORÁRIO: 05 de dezembro de 2025, às 09:00 horas.
Os Editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de
Licitação da Prefeitura Municipal de IPIXUNA, sito à Avenida Varcy Herculano Barroso, nº
248 - Centro, nos dias úteis das 08:00 às 12:00 horas, ipixuna.am.gov.br ou e-mail
licitacaoipixuna@gmail.com.
Ipixuna/Am, 18 de novembro de 2025.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 19/2025
Processo Administrativo Nº 107/2025
O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº. 019/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor
Preço Por Item. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de consumo
(expediente), conforme especificações constantes no termo de referência, destinados ao
atendimento das ações previstas na emenda parlamentar impositiva nº 047/2025. Data da
Sessão: 03 de dezembro de 2025 às 09h00min. A retirada do edital e seus será através:
licitacao@itamarati.am.gov.br ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital
disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão
ser
acompanhadas
na
mesma
no
site:
https://itamarati.am.gov.br/
e
https://www.comprasitamarati.com.br.
Itamarati, 18 de novembro de 2025.
ALAN CERCINO DA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2025
Processo Administrativo Nº 107/2025
O Município de Itamarati-AM, faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Presencial SRP nº. 020/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Tipo: Menor Preço
Por Item. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de consumo (limpeza),
conforme especificações constantes no termo de referência, destinados ao atendimento das
ações previstas na emenda parlamentar impositiva nº 047 e 058/2025. Data da Sessão: 04 de
dezembro de
2025 às 09h00min.
A retirada do
edital e seus
será através:
licitacao@itamarati.am.gov.br ou no endereço Rua Vitória Régia s/nº - Centro. Fica o Edital
disponível na íntegra no Portal de Transparência de Itamarati e suas atualizações poderão ser
acompanhadas
na
mesma
no
site:
https://itamarati.am.gov.br/
e
https://www.comprasitamarati.com.br.
Itamarati, 18 de novembro de 2025.
ALAN CERCINO DA COSTA
Agente de Contratação
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