DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º ADITIVO DE QUANTITATIVOS E SUPRESSÕES, DE ITENS DO CONTRATO Nº
84/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01001/2025, PROCESSO ADMINSITRATIVO Nº
27/2025 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
construção de espaço de educação infantil creche pro-infância tipo i, padrão FNDE, no
distrito de Valilândia, situado no município de Valente-Bahia, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Contratada VINICIUS BRENO
PEREIRA MAGALHÃES LTDA, CNPJ/MF sob o n° 20.438.991/0001-04. Valor do Aditivo e
Supressão de Quantitativos de Itens. Com reflexo financeiro de R$ 5.358.368,71 (cinco
milhões trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e sessenta e oito reais e setenta e um
centavos), para o valor de R$ 5.323.840,04 (cinco milhões trezentos e vinte e três mil
oitocentos e quarenta
reais e quatro centavos), com decréscimo
em seu valor
reequilibrado de R$ 34.528,67 (trinta e quatro mil quinhentos e vinte e oito reais e
sessenta e sete centavos), correspondendo a redução de aproximadamente 0,64% do
contrato inicial. Data do Aditivo: 18/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 185-28/2025
CONTRATADA: DIGICOPY DIGITAL COPIADORAS CNPJ: 06.135.679/0001-02. CONTR AT A N T E :
MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. DISPENSA DE LICITAÇÃO- COMPRA DIRETA Nº
256/2025. OBJETO: fornecimento de Webcam e Fone de ouvido para equipagem do Centro
Integrado dos Direitos da Criança e do Adolescente (CIDCA) de Vitoria da Conquista - BA,
através do Convênio nº 95065/2023, firmado entre a União, por meio do Ministério dos
Direitos Humanos e Cidadania e o Município de Vitória da Conquista, em conformidade
com as especificações da Compra Direta n. º 256/2025 e Processo Administrativo nº.
127364/2025. Atividade: 2.151 Elemento: 33.90.30.00. Vigência do contrato: 13/10/2025 a
28/12/2025. Valor total do contrato. R$ 2.240,00 (Dois mil, duzentos e quarenta reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 10/2025
Torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão
Eletronico SRP Nº. 010/2025, em sua forma eletrônica, Processo Admnistrativo Nº:
14694517-199/2025, que tem por Objeto a Seleção das melhores propostas Registro de
preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de
todas as secretarias da gestão municipal de Wagner/Ba. Sessão de disputa de preços:
05/12/2025 às 09h00m. (horário de Brasília). O acesso ao edital será através do endereço
eletrônico https://bnc.org.br/. Wagner - BA, 18 de novembro de 2025.
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 12/2025
Torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado Pregão
Eletronico SRP Nº. 012/2025, em sua forma eletrônica, Processo Admnistrativo Nº:
14694517-204/2025, que tem por Objeto a Seleção das melhores propostas Registro de
preço para eventual aquisição de material de higiene e limpeza para atender as
necessidades de todas as secretarias da gestão municipal de Wagner/Ba. Sessão de disputa
de preços: 05/12/2025 às 14h00m. (horário de Brasília). O acesso ao edital será através do
endereço eletrônico https://bnc.org.br/.
Wagner - BA, 18 de novembro de 2025.
LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Manutenção,
Conservação e Transportes, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
N° 
024/2025
(Inversão 
de 
Fases). 
Processo
Administrativo nº 149/2025. Tipo: Menor preço global. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para serviços de troca de óleo com fornecimento contínuo de óleo lubrificantes e
derivados em geral para atender a demanda dos veículos pertencente a frota desta
Prefeitura Municipal de Xique-Xique/BA. Sessão de abertura: 08 de dezembro de 2025 às
09h30min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações
através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está
disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.
Xique - Xique (BA), 18 de novembro de 2025
CONSÉLIO PEREIRA SOUZA
Secretário de Manutenção, Conservação e Transportes
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
O
Município de
Xique-Xique, através
da
Secretaria de
Administração,
Planejamento e Finanças, torna público aos interessados que realizará licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2025. Processo Administrativo nº 096/2025. Tipo:
MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em
laboratórios de próteses, para confecção e fornecimento de próteses dentárias, suprindo
assim a demanda de reabilitação protética dos pacientes da rede pública de saúde, nesta
cidade de Xique-Xique - BA. Sessão de abertura: às 09h00min (horário de Brasília) do dia
04 de dezembro de 2025 e será realizada na forma eletrônica. Local da sessão:
https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com
e/ou tel. (74) 3661-1556. O edital está disponível na plataforma: https://bll.org.br/ no
DOM: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Regência Legal: Lei 14.133/2021.
Xique - Xique (BA), 18 de novembro de 2025
JOÃO VICTOR SOUZA TRINDADE
Secretário de Saúde
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE IBIPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2025
A Câmara de Vereadores de Ibipitanga, por intermédio de seu Departamento
de Licitações, torna público aos interessados que dia 01 de dezembro de 2025 às 08:30h
pelo sistema Bolsa Nacional de Compras, realizará licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO do tipo Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por ITEM para o Objeto REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO
QUILÔMETRO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E
OPERACIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIPITANGA - BA, no modo de disputa ABERT O.
Edital disponível em: https://bnc.org.br/ e https://ibipitanga.ba.leg.br/.
Em 18 de novembro de 2025
CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA
Pregoeiro
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
No D.O.U de 17/10/2025, Seção 3, pág. 332, referente ao Extrato de Contrato nº
2025.10.31.01 do Credenciamento nº 001/2025, cujo objeto é: credenciamento de prestação
de serviços complementares de saúde (médicos plantonistas, procedimentos cirúrgicos,
médicos especialistas, Médicos PSF'S e demais procedimentos afins, conforme especificações
previstas no Termo de Referência, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde. Onde se lê: Valor Global: R$ 11.250.869,88 (onze milhões, duzentos e cinquenta
mil, oitocentos e sessenta e nove reais e oitenta e oito centavos). Leia-se: Valor Global: R$
11.128.682,28 (onze milhões, cento e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e
vinte e oito centavos). As demais condições permanecem inalteradas.
Acopiara/CE, 18 de novembro de 2025.
CLAUSENÍSIA FÉLIX DA SILVA DO VALE
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
REFERENTE À LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.2
O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa Gomes
De Mattos Construtora E Empreendimentos LTDA inscrita no CNPJ nº 20.274.772/0001-29.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ampliação da E.M.E.F.T.I.
Joaquim Soares da Silva e conclusão da construção de quadra poliesportiva, localizada na
Rua Antônio Rufino de Oliveira, nº 40, Sede do Município, por intermédio da Secretaria
Municipal de Educação, conforme especificações constantes no Edital Convocatório.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 1.954.617,38.
Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da Silva e José Arthur
Xenofonte Gomes de Mattos. Data de assinatura do Contrato: 13 de novembro de 2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.11.14-0001
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.10.09.1
O Município de Altaneira, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa
Gomes 
De 
Mattos 
Construtora 
E 
Empreendimentos 
LTDA, 
inscrita 
no 
CNPJ
nº20.274.772/0001-29, classificada para a execução do saldo remanescente do serviço.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Objeto: a contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de construção de 25 unidades habitacionais, por
intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Altaneira/CE, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do Contrato: R$ 3.007.762,27.
Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Dário Cavalcante Mota e José Arthur
Xenofonte Gomes de Mattos. Data de assinatura do Contrato: 14 de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.11.01/2025.05/SRP
O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Amontada torna público, para
conhecimento dos interessados que no próximo dia 03 de Dezembro de 2025, às 09h00min,
estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
14.11.01/2025.05/SRP, para o seguinte objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais
aquisição de material de expediente, para atender as demandas das Secretarias e Autarquias
do Município de Amontada/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da CPL, no horário de
8h00min às 12h00min e no site do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, no endereço
eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, ainda, licitamaisbrasil.com.br.
Amontada/CE, 17 de Novembro de 2025.
PAULO BERG MELGAÇO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 13.028/2025 CRED
Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na exibição de filmes
licenciados, nacionais e estrangeiros com tecnologia de projeção 3D e lanche incluso, de
interesse da Secretaria de Educação de Aquiraz-CE. A Comissão de Credenciamento da
Secretaria de
Educação da Prefeitura Municipal
de Aquiraz torna
público, para
conhecimento dos interessados que da data da publicação do edital até o dia 04 de
dezembro de 2025 às 9h, estará recebendo as inscrições e documentos de habilitação
referentes a este Credenciamento, através do e-mail: educacao@aquiraz.ce.gov.br. O edital
poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://www.aquiraz.ce.gov.br, municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no horário de 08:00h às 16:00h na sede da Secretaria, sito a rua Francisco Câmara,
331, Praça das Flores, Centro - Aquiraz-CE ou através do telefone 85 4062-8090.
Aquiraz - CE, 18 de novembro de 2025
JOSÉ JAIRO DE SOUSA FERREIRA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025
Município de Aratuba/CE - Secretaria Municipal de Assistência Social. Extrato de Publicação
de Instrumento Contratual N° 2025.11.12.01. Concorrência Eletrônica N° 005/2025. objeto:
Contratação de empresa para a Construção de 01 (um) Centro de Referência de Assistência
Social com área de 199,88 m2, situado na Rua José Ivan Santos, Centro Aratuba-CE.
Contratada: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 40.560.312/0001-74.
Valor Global: R$ 632.406,27 (seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e seis reais e vinte
e sete centavos). Fundamento Legal: Lei Nº. 14.133/2021. Vigência: 12/11/2025 à
12/05/2026. Signatários: Pela Contratante: Francisco Valber de Assis Lima. Pela Contratada:
Raimundo Eridon Sousa. Aratuba/CE, 12 de novembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2025
Objeto: Contratação de Empresa para a Construção de 01 (um) Centro de
Referência de Assistência Social com Área de 199,88 M2, situado na Rua José Ivan Santos,
Centro 
- 
Aratuba-CE. 
Fonte 
de 
Recurso: 
Dotações 
Orçamentárias:
10.02.08.244.0148.1.023.0000 - Construção, Adequação e Equipamento de CRAS. Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações - Fontes se Recurso: 1.500.0000.00 Recursos
não vinculados de Impostos Seguridade / 1.660.0000.00 Transferência de Recursos do
Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS Seguridade /1.700.0000.00 Outras
Transferências de Convênios ou Repasses da União. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril
de 2021. Empresa Vencedora: R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº
40.560.312/0001-74. Valor Global: R$ 632.406,27 (Seiscentos e trinta e dois mil,
quatrocentos e seis reais e vinte e sete centavos). Por atender as exigências do edital e
ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do
objeto da licitação a empresa vencedora, o Secretário Municipal de Assistência Social
HOMOLOGOU o procedimento licitatório. Aratuba/CE, 10 de novembro de 2025
FRANCISCO VALBER DE ASSIS LIMA
Secretário Municipal de Assistência Social

                            

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