DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
EDITAL DE SELEÇÃO N° 009/2025
A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará seleção
conforme Edital de Seleção N° 009/2025 cujo objeto é contratação de entidade de direito
privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social na área de saúde no âmbito
do município de Jaguaribara/CE, para gestão, operacionalização e execução dos serviços de
saúde no Hospital Municipal Santa Rosa de Lima - HMSRL. O período de inscrição será do dia
04 de dezembro de 2025 à 17 de dezembro de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados, no site da prefeitura municipal de Jaguaribara e na sala de
Licitação da Prefeitura, localizado na Rua Cicero Fernandes, 1017 - Centro- Jaguaribara - CE.
Jaguaribara/CE, 18 de novembro de 2025
ADELINA NOGUEIRA TORRES NETA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 14.11.02/2025
A Fundo Municipal de Educação e Cultura , através do(a) Presidente da
Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 08:00, do dia 05 de dezembro
de 2025, sessão pública do processo de pré- qualificação nº 14.11.02/2025, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: aquisição de livros didáticos
para atender aos alunos da rede pública do Ensino Infantil e Fundamental do município de
Jaguaribe/CE, junto a Secretaria de Educação e Cultura. A pré-qualificação tem como
objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto,
conforme condições e critérios no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e . Informações adicionais
podem ser obtidas pelo telefone (88) 3522-1050 ou no endereço:
Jaguaribe/CE, 18 de novembro de 2025.
FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 2025.10.30-009/2025, referente ao processo administrativo nº 2025.11.04.3.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e Lei
14.770/2023. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria Municipal de
Educação e a empresa O Moveleiro CIA Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 08.773.990/0001-
02. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2025, originária do Pregão Eletrônico
nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo nº 23034.016472/2023-97 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo o objeto é aquisição de
equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, Municípios e Entidades
Executoras, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº
90011/2024/FNDE/MEC,
para
atender
as necessidades
da
Secretaria
Municipal de
Educação. Valor Total: 189.750,00 (cento e oitenta e nove mil setecentos e cinquenta
reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Márcia Pereira da Silva Franca e
José de Anchieta Costa Júnior.
Extrato do Contrato nº 2025.10.30-001/2025, referente ao processo administrativo nº
2025.10.30.3. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março
de 2023 e Lei 14.770/2023. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa Frilux Industria e Comércio De Refrigeração Ltda,
inscrita no CNPJ sob o nº 05.730.111/0001-77. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços
nº 09/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo
administrativo nº 23034.016472/2023-97 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, cujo o objeto é aquisição de equipamentos de cozinha, pelos Estados,
Distrito Federal, Municípios e Entidades Executoras, especificado no Termo de Referência,
anexo I do edital de Licitação nº 90011/2024/FNDE/MEC, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: 834.900,00 (oitocentos e trinta e quatro mil
e novecentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Márcia Pereira da
Silva Franca e Claudiomiro Mensch. Juazeiro do Norte/CE, 30 de outubro de 2025.S
Extrato do Contrato nº 2025.10.30-001/2025, referente ao processo administrativo nº
2025.10.30.3. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de
2023 e Lei 14.770/2023. Partes: O Município de Juazeiro do Norte, através da Secretaria
Municipal de Educação e a empresa Frilux Industria e Comércio De Refrigeração Ltda, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.730.111/0001-77. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº
04/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo
nº 23034.016472/2023-97 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo
o objeto é aquisição de equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, Municípios
e Entidades Executoras, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Licitação nº
90011/2024/FNDE/MEC, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Valor Total: 719.950,00 (setecentos e dezenove mil novecentos e cinquenta reais). Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Márcia Pereira da Silva Franca e Claudiomiro
Mensch. Juazeiro do Norte/CE, 30 de outubro de 2025.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024/FNDE/MEC
Processo Administrativo Nº 2025.11.04.3. (Adesão à Ata de Registro de Preços
nº 01/2025, originária do Pregão Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo
administrativo Nº 23034.016472/2023-97 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE). Objeto: aquisição de equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito
Federal, municípios e entidades executoras, especificado no Termo de Referência, Anexo I
do Edital de Licitação Nº 90011/2024/FNDE/MEC, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação. Empresa Detentora do Registro: A empresa O Moveleiro
Cia Ltda. Endereço: Av. Alexandre José da Costa, s/nº - lote 6D - galpão 01 e 02 - Cent Ind
Avança - Zona de Expansão Urbana Sul - CEP: 59.282-855 - Macaiba/RN, inscrita no CNPJ
sob o nº 08.773.990/0001-02. Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na
forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Márcia Pereira da Silva Franca -
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e
Autorização: 04 de novembro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.30.3
Aviso de Homologação e autorização - Processo Administrativo Nº 2025.10.30.3.
(Adesão à Ata de Registro de Preços nº 09/2025, originária do Pregão Eletrônico nº
90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo Nº 23034.016472/2023-97 do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: aquisição de equipamentos de
cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, MUNICÍPIOS E entidades executoras, especificado
no Termo de Referência, Anexo I Do Edital de Licitação Nº 90011/2024/FNDE/MEC, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa Detentora do
Registro: A empresa Frilux Industria e Comércio de Refrigeração Ltda. Endereço: Rodm
Estanislau willner, s/nº - km 02 - São Lourenço - CEP: 89.309-899 - Mafra/SC, inscrita no
CNPJ
sob o
nº 05.730.111/0001-77.
Homologo
e Autorizo
o presente
processo
administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei 14.770/2023 - Márcia Pereira da
Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da
Homologação e Autorização: 30 de outubro de 2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.10.30.4
Aviso de Homologação
e Autorização - Processo
Administrativo Nº
2025.10.30.4. (Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/2025, originária do Pregão
Eletrônico nº 90011/2024/FNDE/MEC e processo administrativo Nº 23034.016472/2023-97
do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE). Objeto: aquisição de
equipamentos de cozinha, pelos Estados, Distrito Federal, municípios e entidades
executoras, especificado no Termo de Referência, Anexo I Do Edital de Licitação Nº
90011/2024/FNDE/MEC,
para
atender
as necessidades
da
Secretaria
Municipal de
Educação. Empresa Detentora do Registro: A empresa Frilux Industria e Comércio De
Refrigeração Ltda. Endereço: Rodm Estanislau willner, s/nº - km 02 - São Lourenço - CEP:
89.309-899 - Mafra/SC, inscrita no CNPJ sob o nº 05.730.111/0001-77. Homologo e
Autorizo o presente processo administrativo na forma da Lei nº 14.133/2021 e a Lei
14.770/2023 - Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 30 de outubro de 2025.
Juazeiro do Norte/CE, 18 de novembro de 2025.
MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA
Ordenadora de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1711.01/2025 - CE - OBRAS
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos
interessados a publicação do referido, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL,
tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À
CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA QUE LIGA VACA SERRADA AO
SÃO GERARDO, NO MUNICÍPIO DE MADALENA, ESTADO DO CEARÁ. Comissão de Licitações
comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura das propostas
comerciais será dia 09 de Dezembro de 2025 às 08h00min. O edital e seus anexos estarão
disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o
e-mail: licitamadalena2021@gmail.com ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de
7h30min às 13h30min.
Madalena /CE, 17 de novembro de 2025
SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10.012/2025-CE
A Comissão Especial de Licitações da Prefeitura Municipal de Maracanaú torna
público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 29 de dezembro
de 2025, receberá as propostas e documentos de habilitação no endereço eletrônico
https://bllcompras.com/ -"Acesso Identificado no link - licitações públicas" da Concorrência
Eletrônica, tipo Menor Preço Global, tombada sob o n° 10.012/2025-CE, que versa acerca
da contratação de empresa para realizar a reforma e construção de infraestrutura na Praça
da Colônia Antônio Justa, localizada entre as Ruas Samuel Uchôa, Luís Melo e Geraldo
Neris de Sousa, no Município de Maracanaú, Ceará. A abertura dos documentos de
habilitação será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 29 de dezembro de 2025.
O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, na Comissão
Especial
de Licitações,
pelo site
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
Portal
Nacional de Contratações Públicas/PNCP. Qualquer informação será prestada na sede da
Comissão, 
durante
o 
expediente 
normal 
(08:00
às 
16:00), 
ou
pelo 
e-mail:
comissaolicitacao_sefin@maracanau.ce.gov.br.
Maracanaú - CE, 17 de novembro de 2025.
ANDERSON GAZETTA DE SOUSA
Presidente da CEL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 08.022/2023; Ata de Registro de Preços Nº
08.016/2025. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a
empresa comercial Aguiar Mercearias LTDA (Aguiar Comercial), CNPJ Nº 08.602.787/0001-
73; Objeto: Registro de preços com vistas às eventuais aquisições de gêneros alimentícios
(perecíveis, não perecíveis e produtos especiais) para atender cardápios regulares e
específicos de alunos portadores de estado ou de condição de saúde, destinados aos
estudantes da Rede Municipal de Ensino de Maracanaú beneficiados pelo Programa
Nacional e Alimentação Escolar (PNAE), de interesse da Secretaria de Educação do Município
de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante
dos anexos do Edital; Prazo: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 18 de novembro de 2025;
Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Aurimar Parente de Aguiar.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Contrato Nº 132025 - OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos destinados
ao Transporte Escolar da Prefeitura Municipal de Marco-CE., através da Secretaria de
Educação e Cultura, representada pela sua secretária, a Sra. Maria Edineila Silveira.
CONTRATADO(A): P M SOUSA FREITAS TRANSPORTE - ME, CNPJ: 17.452.512/0001-91,
representado pela sua Representante Legal a Sra. Patrícia Maiara Sousa Freitas. VALOR: R$
9.519.058,60 (Nove milhões, quinhentos e dezenove mil, cinquenta e oito reais e sessenta
centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 013/2025; Lei 14.133/2021.
RUBRICA 
ORÇAMENTÁRIA: 
0501.12.122.0301.2.013; 
0501.12.361.0007.2.015;
0501.12.362.0302.2.017; 
0501.12.364.0007.2.019; 
0502.12.361.0037.2.090;
0502.12.365.0008.2.092; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12
meses. DATA: 01/10/2025. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Av. Prefeitura Guido
Osterno, s/n, Térreo, Centro. Fone: (88) 3664-1415, Marco-CE. Maria Edineila Silveira -
Secretaria de Educação e Cultura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico nº 13/2025 -
Constitui objeto deste termo Contratação de serviços de locação de veículos destinados ao
Transporte Escolar da Prefeitura Municipal de Marco-CE. A Secretária de Educação e
Cultura da Prefeitura Municipal de Marco comunica a adjudicação e homologação do
objeto à seguinte empresa: P. M. SOUSA FREITAS TRANSPORTE LTDA, que ofertou o menor
preço, com o valor global de R$ 9.519.058,60 (Nove milhões, quinhentos e dezenove mil,
cinquenta e oito reais e sessenta centavos). Data da adjudicação e homologação: 05 de
agosto de 2025.
MARIA EDINEILA SILVEIRA
Secretária de Educação e Cultura

                            

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