DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.006/2025 - PE
A Prefeitura Municipal de Quixadá/CE, por intermédio da Pregoeira, comunica
aos interessados que, em razão de ajustes relacionados ao peso, gramatura e quantidade
dos itens 04, 05, 08, 09, 10 e 15 dos Lotes 01 e 02, constantes do Edital do Pregão
Eletrônico nº 16.006/2025 - PE, do tipo menor preço, cujo objeto consiste no REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA
AQUISIÇÃO DE KITS ENXOVAL PARA BEBÊ, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A
FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE,
SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Diante disso, informa-
se que a sessão pública de abertura da referida licitação será remarcada para o dia
03/12/2025, às 09h00min (horário de Brasília), permanecendo inalteradas as demais
condições editalícias.
Quixadá/CE, 17 de novembro de 2025
HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2025.11.03.1.1 Dispensa de Licitação Nº. 2025.11.03.1. Fundamento
da Contratação: Art. 75, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria de
Cultura e Turismo e a empresa Gama Soluções em Engenharia, inscrita no CNPJ n.
33.096.487/0001-07. Objeto: a Contratação de empresa para Serviço de Engenharia para
execução de troca de forro e execução de rampa de acessibilidade no auditório do centro
cultural, por intermédio da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Quixelô/CE
Valor Total do Contrato: R$ 34.217,65 (Trinta e quatro mil duzentos e dezessete reais e
sessenta e cinco centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, sendo que os serviços
deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 02 (dois) mês, de acordo com o
cronograma físico-financeiro, a contar da data de recebimento da ordem de serviços, na
forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Signatários: Guilherme Macedo Silva e
Leonardo Silva de Sousa. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2514103001-PERP
O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados,
que no próximo dia 03/12/2025, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando
licitação de Pregão Eletrônico Nº 2514103001-PERP, cujo objeto: Registro de preço para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o fornecimento da alimentação
escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação ciência
tecnologia e inovação, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação,
situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores
Informações: no endereço
citado, no horário de
08h às 17h ou
nos sites:
www.quixeramobim.ce.gov.br/,www.licitacaoquixeramobim.com.br/,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.
JOSÉ MAC DOWEL TEIXEIRA AZEVEDO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
N°
111301/2025
decorrente
da
Concorrência
Pública
Eletrônica
Nª
CE100101/2025; Fundamentação Legal: Artigo 75, II da Lei 14.133/2021, LC 123/06;
Decreto Municipal Nº 03/2025, de 15 de janeiro de 2025. Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Cultura Turismo e Esporte; Contratante: Secretaria Municipal de
Cultura Turismo e Esporte; Contratada: GTM Engenharia Ltda. CNPJ N° 42.340.181/0001-
45; Objeto: Execução De Obra Da 1ª Etapa Da Construção de estádio municipal de futebol
na sede do município, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura,
Esporte e Turismo de Saboeiro-CE. Dotação Orçamentária: 278120021.1.015 Construção de
estádio municipal 4.4.90.51.91 obras em andamento; valor da contratação: R$
2.615.340,27 (dois milhões seiscentos e quinze mil trezentos e quarenta reais e vinte e sete
centavos); Assina Pela Contratada: Jose Gelmar Tavares de Figueiredo; Assina Pela
Contratante: Silvana Duarte Araujo, 13 de novembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE100101/2025
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura Turismo e
Esporte, torna público o Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica
Nº CE100101/2025; Objeto: Execução de obra da 1ª etapa da construção de Estádio
Municipal de Futebol na sede do município, de acordo com as necessidades da Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo de Saboeiro-CE. Vencedora: GTM Engenharia Ltda,
CNPJ N° 42.340.181/0001-45; Fundamentação Legal: Artigo 28, Inciso II da Lei 14.133/2021,
Decreto Municipal Nº 03/2025; Valor Homologado R$ 2.615.340,27 (dois milhões
seiscentos e quinze mil trezentos e quarenta reais e vinte e sete centavos); Data da
Assinatura: 13 de novembro de 2025.
Saboeiro/CE, 18 de novembro de 2025.
SILVANA DUARTE DA COSTA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18.2025-SESA
Concorrência Eletrônica Nº 018.2025-SESA - Extrato de Adjudicação. Objeto:
Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de Políclinica no
Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme Termo de Compromisso Nº.
946287/CAIXA., junto a Secretaria de Saúde do Município. Empresa Vencedora: R S M
Pessoa LTDA / CNPJ/MF Nº 33.159.524/0001-89, com o valor global de R$ 4.685.537,19
(quatro milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais e
dezenove centavos). Adjudicado em 04 de novembro de 2025, pela respectiva Ordenadora
de Despesas, Maria Isabel Moreira do Carmo, Secretaria de Saúde. O presente Processo na
forma da Lei.
São Gonçalo do Amarante/CE, 18 de novembro de 2025.
MARIA ISABEL MOREIRA DO CARMO
Ordenador(a) de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-009/2025 - SEDUC
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º P.E-009/2025 - SEDUC. Objeto: Aquisição de
Solução Inovadora para o Ensino de Matemática, incluindo Materiais Manipulativos,
Formação Presencial e Continua, Monitoramento dos Dados Educacionais, Suporte Técnico
e Especializado, Assessoria Pedagógica Especializada para Direcionamento da Execução do
Programa, visando a melhoria da Proficiência dos Estudantes no Letramento Matemático e
Elevação dos Indicadores Educacionais do IDEB, medidos pelo SAEB, para atender as
necessidades da Secretaria de Educação de Tabuleiro do Norte. Tipo: Menor Preço. Forma
de Disputa: Aberto. O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do
Norte comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia
04.12.2025 às 09:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis
através dos sites: www.tce.ce.gov.br e https://www.tabuleirodonorte.ce.gov.br/. "O
Certame será realizado através da plataforma - compras.m2atecnologia.com.br.
Tabuleiro do Norte /CE, 17 de novembro de 2025
ANTONIO JEAN DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025-PERP
Pregão Eletrônico Nº 00.030/2025-PERP. A Prefeitura Municipal de Tururu - CE,
torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a licitação na
modalidade Pregão - Eletrônico para Registro de Preços, do tipo Menor Preço por Lote,
objetivando registro de preços para contratação de empresa de engenharia para serviços
de manutenção predial, sob demanda, a serem executados em prédios e equipamentos
públicos sobre as tabelas de preços e custos da Construção Civil do SINAPI e da Seinfra -
tabelas sintéticas com desoneração, acrescidas de BDI, com fornecimento de materiais e
peças de reposição, a serem executados nas Edificações Físicas do Município de Tururu,
conforme condições e quantitativos especificadas e no Termo de Referência do Município
de Tururu. A sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br,
com data de abertura agendada para 08 de dezembro de 2025 às 09:00. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br,
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Tururu - CE, 18 de novembro de 2025
LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025.01
A Secretaria de Educação torna público que no próximo dia 08 de dezembro de
2025, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br, estará realizando a
Concorrência Eletrônica nº 013/2025.01, cujo objeto é a contratação de empresa para
execução dos serviços de reforma de diversas escolas da Rede Pública Municipal, junto a
Secretaria de Educação do Município de Uruburetama. O edital, encontra-se no site da
plataforma que promoverá o certame e no endereço eletrônico: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br.
Uruburetama/CE, 18 de novembro de 2025.
ADRIJANE MESQUITA CHAVES
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.22.1
A Secretaria de Finanças de Várzea Alegre - CE, no uso de suas atribuições
legais, torna pública a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 2025.10.22.1. A decisão da
anulação se dar pelo seguinte motivo: durante a fase de recurso da documentação de
habilitação apresentada, constatou-se que o sócio da empresa declarada vencedora integra
o quadro de servidores públicos do Município de Várzea Alegre - CE. Tal situação configura
vedação expressa prevista no subitem 6.8.8 do edital convocatório e caracteriza conflito de
interesses, nos termos do art. 9º, §1º, da Lei nº 14.133/2021, tornando ilegal a
participação da referida empresa no certame. Diante da irregularidade insanável, impõe-se
a anulação do procedimento licitatório, conforme determina o art. 71 da Lei nº
14.133/2021.
Várzea Alegre/CE, 17 de Novembro de 2025.
ANTONIO MATTHEUS BEZERRA
Secretário de Finanças do Município
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2025.11.17.1
A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde, a Sra. Francimones Rolim de
Albuquerque, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Inexigibilidade
de Licitação Nº 2025.11.17.1, conforme segue: Objeto: Contratação referente a gestão,
operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da atenção primária e
especializada do Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de
Saúde. Favorecida: Associação De Proteção E Assistência A Maternidade E Infância, inscrita
no CNPJ nº 07.609.365/0001-67. Valor Total: R$ 21.815.141,47. Fundamento Legal: Art. 74
da Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Municipal nº 1.498/2025, Lei Municipal nº
1.555/2025, Decreto Municipal nº 413/2025 e Decreto Municipal nº 447/2025. Declaração
de Inexigibilidade de Licitação Ratificada pela Sra. Francimones Rolim de Albuquerque,
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Várzea Alegre/CE, 18 de Novembro de 2025.
MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE
BAIXO GUANDU/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 07
CONTRATO Nº 036/2024
PROC. Nº6.592/2025
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024
Processo Administrativo nº001463/2024
LEI FEDERAL Nº 14.133/2021
Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600005.01.0002
Objeto: Aditamento de prazo e valor referente contratação de obra de reforma do campo
de futebol no Bairro Rosário II, município de Baixo Guandu/ES.
FUND: ART 125 LEI 14.133/2021
CONTRATADA: BSQ CONSTRUTORA LTDA
VALOR: R$ 35.909,76
PRAZO VIGENCIA E EXECUÇÃO: 30 DIAS
VALIDADE: 08/11/2025
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