DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Atividade - 2.109 - Índice de Gestão Descentr. Prog. Bolsa Família IGD-PBF. Classificação
Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 16600000000 -
Transferência de Recursos do FNAS. Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de
Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência
comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais.
Projeto Atividade - 2.106 - Manutenção do Índice Gestão Descentralizada SUAS/IGD -
SUAS. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso -
16600000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12
(DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de
novembro de 2025. ASS: ANTONIA MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal
de Assistência Social/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 403/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios,
para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 0602025,
Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ n°
18.212.584/0001-24. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através
da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde
CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 14.649,00 (quatorze mil, seiscentos e quarenta e
nove reais). Unidade Orçamentária - 1401 - Secretaria Municipal de Saúde. Função - 10 -
saúde. Sub - Função - 301 - atenção básica - Programa - 1010 - Expansão e melhoria da
infraestrutura da saúde. Projeto Atividade - 2.025 - Manutenção e Funcionamento da Sec.
Manu. De saúde. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de
Recurso - 1500100200 - Receita de imposto e tranf. - Saúde. Unidade Orçamentária - 1901
- Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 302 - Assistência
Hospitalar e Ambulatorial - Programa - 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde
c/Foco na Saúde. Projeto Atividade - 2.096 - Manut. de Programa de Média e Alta
Complexidade - MAC. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte
de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção. Unidade
Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301
- Atenção Básica - Programa - 1017- Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Fo c o
na Saúde. Projeto Atividade - 2.098 - Manutenção e Func. do Piso de Atenção Básica -
PAB. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso -
1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção. Vigência: Contrato será de 12
(DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de
novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG: Secretário Municipal
de Saúde /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 404/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria da Mulher. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025,
Contratado: NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ n°
18.212.584/0001-24. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através
da Secretaria Municipal da Mulher CNPJ N.º 52.420.675/0001-93. Valor: R$ 2.290,00 (dois
mil, duzentos e noventa reais). Unidade Orçamentária - 1801 - Secretaria Municipal da
mulher. Função - 14 - direito da cidadania. Sub - Função - 422 direitos individuais,
coletivos e difuso - Programa - 1044- mulheres e políticas públicas. Projeto Atividade -
2.172 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Da mulher. Classificação Econômica -
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1501000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por
períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: CAMILA
MEDEIROS VIEIRA. CARG: Secretária Municipal da Mulher/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 405/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria de Planejamento, orçamento e gestão P R EG ÃO
ELETRÔNICO 060/2025, Contratado: COMERCIAL DO POVO LTDA, inscrito no CNPJ n°
32.644.636/0001-62. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e
gestão, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 36.846,00 (trinta e seis mil, oitocentos e
quarenta e seis reais). Unidade Orçamentária 0501 - Secretaria Municipal de Planejamento,
Orçamento e Gestão. Função - 04 - Administração. Sub - Função - 122 - Administração
Geral - Programa - 1001 - Modernização do Sistema Administrativo e Financeiro. Projeto
Atividade - 2.003 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De Planejamento, Orçamento e
Gestão. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso -
1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE)
meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de novembro
de 2025. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária Municipal de
Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 406/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO
060/2025, Contratado: COMERCIAL DO POVO LTDA, inscrito no CNPJ n° 32.644.636/0001-
62. Contratante: secretaria Municipal de Assistência social, CNPJ N.º 06.769.798/0001-17
e Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ N° 20.021.441/0001-87. Valor: R$ 82.777,00
(oitenta e dois mil, setecentos e setenta e sete reais). Unidade Orçamentária - 0901 -
Secretaria Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência social. Sub - Função
- 244 Assistência comunitária - Programa - 1005 - Apoio administrativo á Gestão Munic.
Da Política de Assistência Social. Projeto Atividade - 2.021 - Manutenção e Funcionamento
da Sec. Assistência Social. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo.
Fonte de Recurso - 1500000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Unidade
Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 - Assistência
social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 - Assistência Social:
Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.109 - Manutenção do Índice
Gestão Descentr. SUAS/IGD-SUAS. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de
consumo. Fonte de Recurso - 1660000000 - Recursos não Vinculados de Impostos.
Unidade Orçamentária - 2001 - Fundo Municipal de Assistência Social. Função - 08 -
Assistência social. Sub - Função - 244 Assistência comunitária - Programa - 1018 -
Assistência Social: Serviços e Benefícios Socioassistênciais. Projeto Atividade - 2.109 -
Índice de Gestão Descentralizada Prog. Bolsa Familia IGD-PBF. Classificação Econômica -
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1660000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por
períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: ANTONIA
MARIA PEREIRA DA COSTA. CARG: Secretária Municipal de Assistência Social/Barra do
Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 407/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: a contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios,
para atendimento das demandas da Secretaria de Saúde. PREGÃO ELETRÔNICO 0602025,
Contratado: COMERCIAL DO POVO LTDA, inscrito no CNPJ n° 32.644.636/0001-62.
Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria
Municipal de Saúde, CNPJ: 09.200.150/0001-13 e Fundo Municipal de Saúde CNPJ:
10.452.044/0001-06. Valor: R$ 235.624,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e
vinte e quatro reais). Unidade Orçamentária - 1401 - Secretaria Municipal de Saúde.
Função - 10 - saúde. Sub - Função - 301 - atenção básica - Programa - 1010 - Expansão
e melhoria da infraestrutura da saúde. Projeto Atividade - 2.025 - Manutenção e
Funcionamento da Sec. Manu. De saúde. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material
de consumo. Fonte de Recurso - 1500100200 - Receita de imposto e tranf. - Saúde.
Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 - saúde. Sub -
Função - 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial - Programa - 1017- Promoção da
Gestão Trab. Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade - 2.096 - Manut. de
Programa de Média e Alta Complexidade - MAC. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 -
Material de consumo. Fonte de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus - Bloco de
Manutenção. Unidade Orçamentária - 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função - 10 -
saúde. Sub - Função - 301 - Atenção Básica - Programa - 1017- Promoção da Gestão Trab.
Educ. em Saúde c/Foco na Saúde. Projeto Atividade - 2.098 - Manutenção e Func. do Piso
de Atenção Básica - PAB. Classificação Econômica - 3.3.90.30.00 - Material de consumo.
Fonte de Recurso - 1600000000 - Transferência Sus - Bloco de Manutenção. Vigência:
Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do
Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: OMAR TEODORO CURADO FLEURY. CARG:
Secretário Municipal de Saúde /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 408/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria de Educação. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025,
Contratado: COMERCIAL DO POVO LTDA, inscrito no CNPJ n° 32.644.636/0001-62.
Contratante: através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 06.769.798/0001-17 e
Fundo Municipal de Educação CNPJ Nº 18.172.388/0001-73. Valor: R$ 79.380,00 (setenta
e nove mil, trezentos e oitenta reais). Unidade Orçamentária - 1601 - Secretaria Municipal
de Educação. Função - 12 - Educação. Sub - Função - 361 - Ensino fundamental -
Programa - 1012- manutenção e melhoria do sistema educacional. Projeto Atividade -
2.030 - Manutenção e Funcionamento da Sec. De educação. Classificação Econômica -
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso - 1500100100 - Receita de imposto
e transf. - Educação. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por períodos
sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: JOÃO PEDRO
FREITAS DA SILVA FILHO. CARG: Secretário Interino de Educação /Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA
EXTRATO DE CONTRATO N° 409/2025
PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO 1.640/2025 - Barra do Corda/MA.
OBJETO: contratação de pessoa (s) jurídica (s) para aquisição de gêneros alimentícios, para
atendimento das demandas da Secretaria da Mulher. PREGÃO ELETRÔNICO 060/2025,
Contratado: COMERCIAL DO POVO LTDA, inscrito no CNPJ n° 32.644.636/0001-62.
Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através da Secretaria Municipal
da Mulher CNPJ N.º 52.420.675/0001-93. Valor: R$ 64.254,00 (sessenta e quatro mil,
duzentos e cinquenta e quatro reais). Unidade Orçamentária - 1801 - Secretaria Municipal
da mulher. Função - 14 - direito da cidadania. Sub - Função - 422 direitos individuais,
coletivos e difuso - Programa - 1044- mulheres e políticas públicas. Projeto Atividade -
2.172 - Manutenção e Funcionamento da Sec. Da mulher. Classificação Econômica -
3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fonte de Recurso - 1501000000 - Recursos não
Vinculados de Impostos. Vigência: Contrato será de 12 (DOZE) meses prorrogável por
períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda (MA), 07 de novembro de 2025. ASS: CAMILA
MEDEIROS VIEIRA. CARG: Secretária Municipal da Mulher/Barra do Corda - MA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA DE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA
ELETRÔNICA Nº
014/2025
-
PMBC/MA. PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
3.023/2025.
Na publicação do Diário Oficial da União do dia 14 de novembro de 2025, seção
03, página 218, onde se lê: Data de recebimento de propostas: 18/11/2025 às 08h00min
á 21/11/2025 às 08h00min, abertura da sessão dia 21/11/2025, das 08h01min ás
14h01min, horário de Brasília/DF. Lê-se: Data de recebimento de propostas: 24/11/2025 às
08h00min á 27/11/2025 às 08h00min, abertura da sessão dia 27/11/2025, das 08h01min
ás 14h01min, horário de Brasília/DF.
Barra do Corda/MA, 17 de novembro de 2025.
AURICÉLIA DE SOUSA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público
para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO
ELETRÔNICO sob o nº 010/2025, com objetivo: Registro de preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada em serviços gráficos, de forma a atender às
demandas contínuas e diversas das Secretarias Municipais de Bequimão - MA. Data da
Abertura: 05/12/2025 às 09:00H. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações
posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à
disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP),
Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma
LICITANET ou na sede da CPL, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos,
informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e-mail: cplbeq21@gmail.com
ou telefone (98) 98444-8083..
Bequimão-MA, 18 de novembro de 2025
RENAN LEMOS GOMES
Agente de Contratação
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