DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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330
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento
dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Porto Seguro no
município de Bom Jardim/MA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 04
de dezembro de 2025 às 09h00min (nove horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O
recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à
disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de
Compras
Públicas 
(PNCP)
/
No
sistema 
do
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos
adicionais poderão
ser
obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 12 de
novembro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento
dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Boa Esperança da
Água Preta no município de Bom Jardim/MA. A data para realização da sessão está prevista
para o dia 04 de dezembro de 2025 às 11h00min (onze horas) - horário local de Bom
Jardim/MA. O
recebimento das
propostas, abertura
e disputa
de preços
será
exclusivamente por meio eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O
edital completo está à disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No
Portal
Nacional
de 
Compras
Públicas
(PNCP)
/
No 
sistema
do
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos
adicionais poderão
ser
obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 12 de
novembro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento
dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Mutum III no
município de Bom Jardim/MA. A data para realização da sessão está prevista para o dia 04
de dezembro de 2025 às 13h00min (treze horas) - horário local de Bom Jardim/MA. O
recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à
disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de
Compras
Públicas 
(PNCP)
/
No
sistema 
do
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos
adicionais poderão
ser
obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com. Bom Jardim/ MA, 12 de
novembro de 2025. JÂNIO GOMES SOUZA. Agente de Contratação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA, torna público para conhecimento
dos interessados, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 de 01/04/2021 e suas
alterações posteriores que realizará licitação, na modalidade concorrência, na forma
eletrônica, do tipo Menor Preço Global, tendo por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a construção de uma escola de 01 sala no povoado Igarapé do Jardim
no município de Bom Jardim/MA. A data para realização da sessão está prevista para o dia
04 de dezembro de 2025 às 15h00min (quinze horas) - horário local de Bom Jardim/MA .
O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio
eletrônico, no endereço:www.licitabomjardinense.com.br. O edital completo está à
disposição dos interessados no site: www.bomjardim.ma.gov.br. No Portal Nacional de
Compras
Públicas 
(PNCP)
/
No
sistema 
do
TCE/SINC
(https://apps.tce.ma.gov.br/sincsite/contrata). Esclarecimentos
adicionais poderão
ser
obtidos através do e-mail: prefeiturabomjardimcpl@gmail.com.
Bom Jardim/ MA, 12 de novembro de 2025.
JÂNIO GOMES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025
Contratação de empresa especializada em engenharia para conclusão da Creche
Pré Escola, Tipo 1, Padrão FNDE, em Carolina - MA.
ABERTURA: 08.12.2025 às 09h00min
EDITAL: 
Disponível
no 
portal
da 
transparência
deste 
município:
https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br
NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de
Licitações, e pelo e-mail: cpl@carolina.ma.gov.br
Carolina - MA, 18 dias de novembro de 2025.
RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025 - CPL/PMC
Registro de preços para futura contratação de empresa na prestação de serviços de
fornecimento de passagem terrestres.
DATA DA ABERTURA: 04/12/2025 às 09h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e
www.gov.br/pncp.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 - CPL/PMC
Registro de preços para futura contratação de empresa na prestação de serviços
graficos
DATA DA ABERTURA: 04/12/2025 às 14h30min, horário de Brasília.
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br
Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e
www.gov.br/pncp.
Colinas (MA), 12 de novembro de 2025.
JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
O Município de Esperantinópolis, Estado do Maranhão, através da Secretaria
Municipal de Educação, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 004/2024, de 05/03/2024, à Lei
Complementar n° 123, de 14.12.2006. OBJETO: Contratação de empresa especializada em
serviços de obras e engenharia para execução dos serviços remanescentes 1004950 -
construção de quadra escolar cobertura com vestiário no bairro Centro - PAC 2 - Padrão
FNDE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. ABERTURA: 10:00 (DEZ) horas do
dia 10 de DEZEMBRO de 2025. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Jefferson Moreira, S/N, Centro,
Esperantinópolis - MA, horário de 08:00 às 12:00 horas, no endereço eletrônico:
www.licitaesperantinopolisma.com.br.
Esclarecimento
adicional no
mesmo endereço,
através 
do 
E-mail: 
esperantinopoliscpl@gmail.com. 
ou 
na 
página
www.esperantinopolis.ma.gov.br
Esperantinópolis - MA, 12 de novembro de 2025.
LEILIANA DE SOUSA CARNEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE HUMBERTO DE CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA, localizada na Praça Dr. Leôncio
Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica
aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
005/2025
no
dia 
05/12/2025
às
10h00,
horário
de 
Brasília,
no
site
https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando a "contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia para a construção de unidades habitacionais no
Município
de 
Humberto
de 
Campos/MA,
objeto
da 
proposta
novo 
PAC
nº
56000003793/2025" conforme quantidades e especificações contidas no Termo de
Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de
Licitação-CPL, em dias úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das
14:00h às 18:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: site
https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br
e ww.tce.ma.gov.br. Qualquer modificação no Edital será divulgada no site: site
https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, ficando
as empresas
interessadas em
participar do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações
prestadas.
Humberto de Campos-MA, 17 de novembro de 2025.
ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
O MUNICÍPIO DE HUMBERTO DE CAMPOS-MA, localizada na Praça Dr. Leôncio
Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos
interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 006/2025 no dia
05/12/2025
às 
15h00,
horário 
de
Brasília, 
no
site
https://www.licitahumbertodecampos.com.br/,
objetivando
a "contratação de empresa
especializada em serviços de engenharia, visando à execução do saldo remanescente da obra de
adequação e recuperação da estrada vicinal que interliga a sede municipal ao Povoado Achuí,
no Município de Humberto de Campos/MA, objeto do contrato de Repasse MAP nº
939330/2022" conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo
I do edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias
úteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 18:00h, também
encontra-se
a
disposição
dos 
interessados
nos
sites:
site
https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br e
ww.tce.ma.gov.br. 
Qualquer
modificação 
no
Edital 
será
divulgada 
no
site: 
site
https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, ficando as empresas interessadas em participar
do certame obrigadas a acessá-lo, diariamente, para obtenção das informações prestadas.
Humberto de Campos-MA, 17 de novembro de 2025.
ISRAEL ANDRADE CANTANHEDE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o
EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2025 - CPL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ARTEFATOS DE CONCRETO PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SINFRA. ABERTURA: 05 de dezembro de 2025 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICIT AÇ ÃO :
MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara.
Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta
gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e
www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais),
a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela
Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).
ELIZANGELA LIMA ALENCAR
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/n -
centro - Lagoa do Mato-MA, torna público aos interessados do ramo compatível e pertinente,
que fará realizar em 04 de dezembro de 2025, as 09h00min, na plataforma eletrônica:
www.portaldecompraspublicas.com.br, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº
009/2025 - SRP. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, equipamentos (elétricos e
eletrônicos) e materiais permanentes diversos, visando atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Lagoa do Mato, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I
do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar 147/2014 e demais legislações pertinentes.
O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da
Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira,
onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no
site: 
https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, 
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Esclarecimentos 
adicionais, 
no 
mesmo 
endereço 
ou 
através 
do 
E-mail:
licitacaopmlmt@gmail.com. Fone (99) 9 8463-6831.
LAGOA DO MATO, 17 de novembro de 2025
JEAN CARLOS AIRES DA SILVA
Agente de Contratação

                            

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