DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
RESENHA DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230298/2023: Termo Aditivo
de Prazo nº 05 ao Contrato nº 20230298/2023 que entre se celebram a Prefeitura
Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, E O LESSA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF
sob o n° 07.221.670/0001-87 com sede na Rua João Correia Araújo S/N, Centro, Miranda
do Norte/MA. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da
contratação decorrente da Tomada de Preços nº 008/2022 do dia 17 de novembro de 2025
até 15 de maio de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei
n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 5º TERMO ADITIVO; 12 de
novembro de 2025. CONTRATADO: E O LESSA EIRELI; OBJETO: 5º Termo Aditivo de prazo
do contrato nº 20230298/2023; ASSINATURAS: Contratante: Marlene Serra Coelho -
Secretária Municipal de Administração e Finanças; Contratado: Eduardo Oliveira Lessa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 - SRP
O Município de Mirinzal/MA, por meio da Secretaria de Educação, avisa aos
interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação Menor preço por lote, que
será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada para o fornecimento de mobiliários escolares, destinado a
atender as necessidades das unidades educacionais da Rede Municipal de Mirinzal - MA.
Data e horário do início da disputa: 05 de dezembro de 2025, às 09h30 min (nove horas
e trinta minutos). Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar
deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e
as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e
equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de
qualificação
exigidos no
edital,
para a
execução de
seus
objetivos. Meios
de
disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
(https://mirinzal.ma.gov.br/),PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas,
no Setor de Licitação do Município de Mirinzal/MA, ou ainda através do e-mail:
prefeituramirinzal@hotmail.com.
Mirinzal/MA, 18 de novembro de 2025.
FERNANDA SILVA CARDOSO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2025
PELO PRESENTE TERMO, O MUNICÍPIO DE MONTES ALTOS - MA, através do
Prefeito Municipal
e da Comissão Permanente
de Licitação, torna
público para
conhecimento dos interessados, de que trata o Processo Administrativo nº 055/2025 -
Concorrência nº 008/2025, que teve como objeto Registro de preço para eventual e futura
Contratação de empresa para execução da Manutenção de estradas vicinais no Município
de Montes Altos - MA. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em
especial as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas alterações. Desse modo,
satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o Processo Licitatório Concorrência nº 008/2025
que teve como vencedor a empresa I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no
CNPJ n° 20.226.913/0001-38, no valor global de R$ 1.502.320,79 (um milhão e quinhentos
e dois mil, trezentos e vinte reais e setenta e nove centavos).
Montes Altos - MA, 18 de novembro de 2025.
DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 8/2025
O Município de Montes Altos, através do seu Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, com base nas informações constantes no Termo Homologatório da
Licitação da modalidade Concorrência n° 008/2025, objetivando o Registro de preço para
eventual e futura Contratação de empresa para execução da Manutenção de estradas
vicinais no Município de Montes Altos - MA, e de acordo com o que dispõe na forma da
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 006/2024, da Lei
Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, resolve HOMOLOGAR o presente
processo licitatório ao licitante: I S LIMA CONSTRUÇÃO E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ Nº
20.226.913/0001-38.
Montes Altos - MA, 18 de novembro de 2025.
DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL de Montes Altos - MA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que
tem como objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa para o
fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10 e óleo
diesel comum), para atender as necessidades do Município de Montes Altos. ABERTURA
DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 04 de dezembro de 2025. ENDEREÇO
ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão
à
disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou
www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos
(MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento
no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal -
DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h.
MONTES ALTOS - Maranhão 18 de novembro de 2025.
FÁBIO GOMES DE SOUSA
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Do Contrato N° 142/CP - Concorrencia Eletronica n.º 003/2025/CP. - Processo Adm.
057.07/2025.02. Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa
de negenharia para construção de uma creche escolar no municipio de Paulino Neves-MA ,
conforme termo de compromisso Nº15450 FNDE. Contratante: Secretaria Municipal de
Educação o Gabinete do Prefeito do Município de Paulino Neves - MA. Contratado: UCHOA
ENGENHARIA LTDA. CNPJ: Nº 10.811.637/0001-11. Vigência: 360 (Trezentos e sessenta)
dias contados da data de assinatura do instrumento contratual. Valor Global: R$ R$
1.451.621,49 (Um Milhão Quatrocentos e Cinquenta e Um Mil Seiscentos e Vinte e Um
Reais e Quarenta e Nove Centavos). Data Da Assinatura Do Contrato: 29 de outubro de
2025. Ordenadores De Despesa: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de
Educação e João Macedo da Silva - Chefe de Gabinete do Município de Paulino Neves-MA .
Paulino Neves, 29 de outubro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 - SRP
A PREFEITURA Municipal de Santa Rita/MA, através do Fundo Municipal de
Saúde, torna público aos interessados que no dia 04 de dezembro de 2025 às 09:30 (nove
horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor
preço por lote, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual, futura e parcelada
aquisições de Medicamentos, Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Insumos e
Materiais Hospitalares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Santa Rita/MA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados onde
poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site:
portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc-Contrata e no Portal da Transparência do
Município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares,
diretamente no setor de licitação. Base Legal: Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de
2021, e demais legislação correlata, conforme Art. 187 da Lei Nº 14.133/21, Lei
Complementar N° 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar N° 147/2014) e
suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail:
licitacao.santarita@gmail.com.
Santa Rita/MA, 17 de novembro de 2025.
AGLAIA PRAZERES CARVALHO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DE BALSAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de São Felix de Balsas-MA, realizarÁ, sob a Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica,
objetivando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
reforma e modernização da praça da matriz no município de São Félix de Balsas/MA ,
sob (ordem de serviço), com recursos oriundos da emenda parlamentar 20254120000,
Plano de Ação Nº 09032025-084014. A sessão será realizada através do Portal de
Compras Públicas, pelo site:
www.portaldecompraspublicas.com.br, com data de
abertura agendada para 12/12/2025, às 09h:00min. O edital e seus anexos encontram-
se
disponíveis
nos
sites:
https://www.saofelixdebalsas.ma.gov.br/r,
www.portaldecompraspublicas.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP).
São Felix de Balsas - MA, 17 de novembro de 2025
ANA MARIA CABRAL BERNARDES
Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 101/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria
Municipal De Educação e o fornecedor individual, Antônio De Sousa Martins, CPF
004.***.***-84. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade
de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de
São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus
anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor
global da contratação é de R$ 6.673,50 (Seis mil, seiscentos e setenta e três reais e
cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. Do
Foro: Comarca de Loreto-MA. Data Da Assinatura: 14/11/2025. Assinaturas: Elizangela
Guilherme De Oliveira (Contratante) e Antônio De Sousa Martins (Contratado).
Contrato Nº 102/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria
Municipal De Educação e o fornecedor individual, Silvano Alves Viana, CPF 590.***.***-
72. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade de atender as
necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de São Félix de
Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus anexos.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor global
da contratação é de R$ 8.325,00 (Oito mil, trezentos e vinte cinco reais. Dotação
Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA .
Data
Da
Assinatura:
14/11/2025. Assinaturas:
Elizangela
Guilherme
De
Oliveira
(Contratante) e Silvano Alves Viana (Contratado).
Contrato Nº 103/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria
Municipal De Educação e o fornecedor individual, Francisco Lopes De Sousa, CPF
233.***.***-68. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade
de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de
São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus
anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor
global da contratação é de R$ 16.190,00 ( dezesseis mil, cento e noventa reais).
Dotação Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. DO FORO: Comarca de
Loreto-MA. Data Da Assinatura: 14/11/2025. Assinaturas: Elizangela Guilherme De
Oliveira (Contratante) e Francisco Lopes De Sousa (Contratado).
Contrato Nº 104/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria
Municipal De Educação e a fornecedora individual, Deane Alves De Carvalho, CPF
029.***.***-50. Objeto: Contratação de produtores rurais para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com a finalidade
de atender as necessidades da rede municipal de ensino da prefeitura municipal de
São Félix de Balsas, conforme especificações descritas no Termo de Referência e seus
anexos. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2025. Preço: O valor
global da contratação é de R$ 3.180,00 (Três mil, cento e oitenta reais). Dotação
Orçamentária: 12 306 0251 2043 0000 3.3.90.30.00. Do Foro: Comarca de Loreto-MA .
Data
Da
Assinatura:
14/11/2025. Assinaturas:
Elizangela
Guilherme
De
Oliveira
(Contratante) e Deane Alves De Carvalho (Contratado).
Contrato Nº 105/2025. Referente Chamada Pública nº 001/2025. Partes: Secretaria
Municipal De Educação e o grupo informal, Dalvina Pereira Silva, CPF 001.***.***-10
e Raimundo Sousa Silva, CPF 001.***.***-19. Objeto: Contratação de produtores rurais
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