DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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336
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CNPJ nº 49.569.592/0001-56 VALOR: R$ 43,365,00 (quarenta e três mil e trezentos e sessenta
e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025 ASSINAM: Sr. RAFAEL GUSMÃO
HAMAMOTO - Prefeito Municipal, o Srª Edilene Vieira Lopes, da ERA DISTRIBUIDORA LTDA -
ME https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/9402/ata-n-25-25-pe-n-24-
25_consumo_laboratorio-_era-saude.pdf
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 26/2025
(PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 93/2025) Código de
Registro
TCE/MS (e-Sfinge):
52EB559AE01C4332AFA5C617DD25E2188C8B7243 PARTES:
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Anaurilândia. OBJETO: Registro de Preços para
eventual e futura aquisição de Materiais de Consumo do Laboratório Municipal de Exames e
Análises Clínicas, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Anaurilândia/MS, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento, em conformidade com as especificações, quantidades e condições contidas no
Termo de Referência, Edital e seus anexos. CONTRATADA: HABX COMERCIO & PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EM EQIPAMENTOS EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS LTDA ME, CNPJ
nº 28.767.124/0001-16 VALOR: R$ 1.075,68 (um mil e setenta e cinco reais e sessenta e oito
centavos). DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2025 ASSINAM: Sr. RAFAEL GUS M ÃO
HAMAMOTO - Prefeito Municipal, o Srª Edilene Vieira Lopes, da HABX COMERCIO &
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQIPAMENTOS EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATORIOS
LTDA ME
https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/9403/ata-n-26-25-
pe-n-24-25_consumo_laboratorio-_habx-saude__1_.pdf
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ
RESULTADO DE JULGAMENTO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 32/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 131/2025
CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº. 003/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°032/2025
OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços
em especialidades médicas (consultas médicas) para atendimento das demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Batayporã/MS, conforme solicitação da SMS de
Batayporã/MS, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2025/05632, processo administrativo
nº 131/2025, nos termos e condições especificados nos estudos técnicos preliminares e
termo de referência/projeto básico. O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ, Estado Mato Grosso do
Sul, através da Comissão Especial de Credenciamento, TORNA PÚBLICO, para conhecimento
dos interessados que no dia 10/10/2025 se apresentou para credenciamento as empresas:
EDMILSON DE SOUZA CAVALCANTE & CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ N° 14.275.607/0001-99,
especialidade: Oftalmologia, neste ato representado pelo(a) senhor(a) RENATO GOMES
CAVALCANTE e que, após análise dos documentos de habilitação, foi verificado o
atendimento a todos os requisitos do edital de credenciamento, estando a empresa apta a
celebrar o termo de credenciamento para prestação de serviços em especialidades médicas
(consultas médicas), objeto do edital n.º 003/2025. Assim, submetemos o presente a
autoridade superior para homologação do credenciamento e posterior celebração do termo
de credenciamento. Mayra Jamila Mourão Michelini-Presidente da comissão. HOMOLOGO
o resultado adjudicado para o credenciamento, conforme certificado pela Presidente da
Comissão Especial de Credenciamento do Município de Batayporã - MS, a credenciada será
convocada para assinar o Termo de Credenciamento.
Batayporã - MS, 18 de novembro de 2025.
GERMINO DA ROZ SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 002473/2025 -
ÓRGÃOS PARTICIPANTES:
Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle;
Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria
Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura; Secretaria Municipal de
Desenvolvimento; Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de
Esporte e Cultura; Secretaria Municipal de Obras e Secretaria Municipal de Políticas Públicas
para Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de preço visando a futura e
eventual aquisição de materiais elétricos para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de
Saúde, Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Cultura e Esporte, Secretaria de
Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência
Social, e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Secretaria de Educação. VALOR
ESTIMADO: R$ 1.118.798,81 (um milhão, cento e dezoito mil, setecentos e noventa e oito
reais e oitenta e um centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04 de dezembro de 2025.
HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REA L I Z AÇ ÃO
DA
SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
CODIGO
DE
REGISTRO:
3E84373497421B274415D124F4234BDFA5BDED6C; DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS:
O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação
Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-
mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das
07:00h ás 11:00h das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 17 de novembro de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 67/2025
Pregão Eletrônico n° 67/2025; Processo nº 2484/2025; Sistema Registro de Preços
- O Município de Costa Rica, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Presidente,
designada pela Portaria nº 16.306/2025, torna público a quem possa interessar que a
licitação Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresa
especializada em serviços de hotelaria tipo padrão econômico e padrão luxo de empresa
localizada no perímetro urbano da cidade de Costa Rica/MS, com a finalidade de atender a
demanda das Secretarias de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle,
Secretaria de Turismo e Meio Ambiente, Secretaria de Esporte e Cultura, Secretaria de Saúde,
Secretaria de Agricultura, Secretaria de Desenvolvimento, Secretaria de Assistência Social,
Secretaria de Educação e Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres, após a análise das
propostas apresentadas e o regular trâmite das fases do certame, verificou-se que não foi
possível obter proposta válida e vantajosa para a Administração, seja pela desclassificação
das empresas participantes. Dessa forma, declara-se o presente certame FRACASSADO para o
presente lote, nos termos da legislação vigente. Ressalta-se, contudo, que a Administração
procederá à reabertura do processo licitatório em nova data, visando oportunizar nova
tentativa de contratação e garantir a continuidade do atendimento às necessidades públicas,
conforme planejamento e interesse administrativo. Costa Rica, 18 de novembro de 2025
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002507/2025.
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de
Educação, Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO:
Registro de preço visando a futura e eventual aquisição de produtos destinados ao tratamento da
água das piscinas, para atender às demandas das Secretarias Municipais de Turismo e Meio
Ambiente, Assistência Social e Educação. VALOR ESTIMADO: R$ 538.984,99 (quinhentos e trinta e
oito mil novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos). DATA DA ABERTURA DA
SESSÃO: 05 de dezembro de 2025. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de
Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
CODIGO DE REGISTRO: 37D772633A75F4DBD8462D743AB33F3661CD4573. DISPOSIÇÃO DO
EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta
no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação
Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 11:00h
das 13:00h ás 17:00h. Costa Rica - MS, 18 de novembro de 2025.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 478/2024; EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 062/2024.
A Prefeitura Municipal de Coxim-MS, por meio da Gerência de Gestão de
Licitação, torna público que foi emitido Adendo Modificador ao Edital do Pregão Eletrônico
nº 046/2024, com fundamento no art. 55, §1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, promovendo
ajustes no descritivo do item, no valor médio estimado e nas datas de envio de propostas e
realização da sessão pública. Em razão das alterações, fica reaberto o prazo para
apresentação das propostas que será a partir do dia 24/11/2025 até 04/12/2025 às 8h29min.
Sessão pública dia 04/12/2025 às 09horas. Horário de Brasília - DF. Código de Registro no
TCE/MS (e-Sfinge): "70A59C3E50AC251250520251C679E47C905D9B98". O novo cronograma
e o texto integral do Adendo estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas
- PNCP (www.pncp.gov.br) e no site oficial da Prefeitura (www.coxim.ms.gov.br).
Coxim-MS, 17 de novembro de 2025.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAUJO
Gerente de Gestão de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 - SRP
O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do
art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal nº
2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de
Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora,
constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e
HOMOLOGAR a presente licitação, relativa ao Processo nº 062/2025, nestes termos.
Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos estratégicos voltados para as
ações de planejamento familiar em atendimento ao solicitado pela Rede Alyne, que serão
disponibilizados na rede do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde.
Contratadas: GENESIO A. MENDES & CIA LTDA - CNPJ nº 82.873.068/0007-35,
com o lote 01, no valor total de R$ 3.000.420,00 (três milhões e quatrocentos e vinte
reais); CONSENSUS COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.628.698/0001-71, com o lote
02, no valor total de R$ 13.618.800,00 (treze milhões, seiscentos e dezoito mil e oitocentos
reais); NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA - CNPJ nº
75.014.167/0001-00, com o lote 03, no valor total de R$ 2.745.000,00 (dois milhões,
setecentos e quarenta e cinco mil reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMAC E U T I CO S
LTDA - CNPJ nº 44.734.671/0022-86, com o lote 04, no valor total de R$ 159.500,00 (cento
e cinquenta
e nove mil e
quinhentos reais); MEDX IMPORTAÇÃO
COMERCIO E
REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº 31.908.465/0001-79, com os
lotes 05, 06 e 07, no valor total de R$ 1.544.923,20 (um milhão, quinhentos e quarenta e
quatro mil, novecentos e vinte e três reais e vinte centavos).
Obs.: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS nº 149,
de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do
Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.
Código
de
Registro
no
TCE/MS
(e-Sfinge):
0 8 EA A 4 9 B C 2 6 1 5 D 3 E 8 B 2 C 5 4 5 6 A 4 B D 2 D D D 1 F 4 2 7 8 5 3 .
Dourados-MS, 12 de setembro de 2025.
MARÇAL GONÇALVES LEITE FILHO
Prefeito
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2025
O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria
Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que
retiraram o edital, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe anteriormente
suspenso, relativo ao Processo nº 137/2024, a ser julgado nos termos do inciso II do art. 28
da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com aplicação subsidiária da legislação
local e demais legislação aplicável, utilizando-se o rito procedimental com inversão de fases
de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, critério de julgamento
"menor preço" global, modo de disputa "aberto", participação "ampla concorrência".
Objeto: Execução de obras de conclusão do Centro de Educação Infantil (ID
25516) Proinfância tipo 1 na Vila Erondina no Município de Dourados-MS, conforme Termo
de Compromisso PAC2 02741/2012-FNDE e recursos próprios do Município.
Prazos: Cadastramento das propostas à partir das 9h do dia 19/11/2025;
abertura da sessão pública às 9h do dia 10/12/2025. As referências de tempo obedecerão
ao horário de Brasília-DF.
Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL https://bllcompras.com/Home/Login.
Edital: Disponível na plataforma "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil-BLL"
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0;
no Portal Nacional de
Contratações
Públicas (PNCP)
https://pncp.gov.br/app/editais,
ou diretamente, no
Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM,
sito na Rua Coronel Ponciano, n° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS.
Informações:
Telefone (67)98163-0499
e
(67)2222-1208
ou no
e-mail
"pregao@dourados.ms.gov.br".
Código TCE/MS (e-Sfinge): C07C39F770791E5CC48CD2DF06532C5766A932D6.
Dourados-MS, 13 de novembro de 2025.
TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ
Secretária Municipal de Administração
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