DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025111900338
338
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
contidas no Termo de Referência e Edital. Data e local da realização da Licitação: Envio das
propostas poderá ser feito das 13h00min do dia 19/11/2025 até às 09h00min do dia
10/12/2025. Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 10/12/2025 (horário de
Brasília) pelo endereço www.bllcompras.org.br. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei nº 14.133, de 01
de abril de 2021.O referido edital e seus anexos poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos:
licitacao@vicentina.ms.gov.br
ou
www.vicentina.ms.gov.br/licitacoes
ou
https://bll.org.br/
"Acesso BLL
Compras".
Informações
na Secretaria
municipal de
Administração, das 07h30min às 11h30min (horário local), de segunda a sexta-feira, ou
endereço eletrônico: licitacao@vicentina.ms.gov.br.
Vicentina/MS, 18 de novembro de 2025.
CLEBER DIAS DA SILVA
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 SRP
A Prefeitura Mun. de Abadia dos Dourados, realizará no dia 04/12/25 às
12:30hs, o Proc. Licitatório 89/25 (Sistema de Registro de Preços), Edital 37/25 na mod:
Pregão Eletrônico. Obj: Compra de medicamentos para atender as necessidades das
farmácias das unidades básicas de saúde do município e do hospital municipal, conforme
Termo de Referência. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações:
Setor Licitações,
Rua Dr.
Calil Porto,
380, centro.
Fone 34
3847-1663 e
site:
www.abadiadosdourados.mg.gov.br.
FERNANDO PEREIRA BORGES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo Aditivo
Processo Licitatório Nº 45/2024
Concorrência Eletrônica Nº 02/2024
Contrato Administrativo 07/2025
PARTES: Município de Alvorada de Minas e MSG CONSTRUTORA LTDA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO QUE LIGA
A SEDE DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DE MINAS À MG-010, COM EXTENSÃO DE 7.612,23 M.
CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI FIRMAM A ANGLO AMERICAN MINERIO
DE FERRO BRASIL S. A., E O MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG.
FICA PRORROGADO O PRAZO CONTRATUAL ATÉ: 08 de junho de 2026. Alvorada de Minas,
07 de novembro de 2025. Danilio Clessio Ferreira, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 99/2025
O Município de Araçaí torna pública a realização de dispensa de licitação nº
011/2025 para aquisição de câmara fria para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Araçaí/ MG.
Empresa vencedora: ELBER INDUSTRIA E
REFRIGERACAO LTDA, Contrato Administrativo nº 084/2025 com valor total de R$13.400,00
(treze mil e quatrocentos reais), vigência 12/11/2026. Fundamentada no art.75, VIII da Lei
14.133/21. Autorização: Márcio Gonzaga Dias de Oliveira - Prefeito Municipal, em
12/11/2025.
Em 18 de Novembro de 2025.
MÁRCIO GONZAGA DIAS DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 37/2025
Município de Araguari-MG. Extrato do Termo de Fomento relativo ao Processo nº
3419/2025 Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 037/2025. Município de Araguari-
MG
-
CNPJ/MF
nº
16.829.640/0001-49,
através
da
Secretaria
Municipal
do
Desenvolvimento
Social.
Associação
Grupo
Semente
Esperança,
CNPJ/MF
nº
09.219.133/0001-28. Objeto da Parceria: Subvenção Social - Auxílio financeiro para
Prestação de serviços gratuitos e permanentes em caráter assistencial aos portadores de
câncer em situações de vulnerabilidade social decorrente da pobreza ou falta de acesso
aos serviços públicos e a direitos sociais, sem quaisquer discriminações de forma planejada,
diária e sistemática, habilitando assim em uma política pública de cunho assistencial que
deveria ser implementada e fomentada pelo poder público municipal, e ainda dispensando
parte da emenda parlamentar individual na manutenção do prédio onde a entidade
encontra instalada, no que tange à conservação do espaço, tornando um local salubre para
o melhor atendimento dos assistidos, promovendo inclusive a implantação de sistema de
monitoramento e segurança do imóvel e ainda manutenção dos veículos da entidade
utilizados na execução dos projetos propostos na parceria. Inexigibilidade de Chamamento
Público nº 037/2025. Dotação Orçamentária nº 02.19.08.245.0026.2101 - 3.3.50.43.00 -
Subvenções Sociais Fonte de Recurso 660 - Ficha 757, da Secretaria Municipal do
Desenvolvimento Social. Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) referente à recursos de
subvenção do Ministério do Desenvolvimento Social - Recursos da Emenda Parlamentar nº
2025 4077005 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS,
visando implementar políticas públicas assistenciais aos vulneráveis socialmente diante de
tratamento do câncer, cujo repasse ocorrerá em seis (06) parcelas, sendo a primeira (1ª)
parcela de R$ 9.300,00 (Nove mil e trezentos reais), a segunda (2ª) parcela de R$ 8.700,00
(Oito mil e setecentos reais) e as demais parcelas, quais sejam, terceira (3ª), quarta (4ª),
quinta (5ª) e sexta (6ª) parcelas no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais) cada, totalizando
a parceria em R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), conforme detalhado no Plano de
Trabalho. GESTORA: Secretária Municipal Do Desenvolvimento Social, atendendo as
exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: A
partir de 14/11/2025, com prazo de 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto no anexo
Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto. Araguari-MG, 14 de novembro de
2025. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal Eunice Maria Mendes - Secretária
Municipal do Desenvolvimento Social - Maria Aparecida Peixoto Cruz - Presidente da
Associação Grupo Semente Esperança - Testemunhas. 14 de novembro de 2025.
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 36/2025
Município de Araguari-MG. Extrato do Termo de Fomento relativo ao Processo nº
3938/2025 Inexigibilidade de Chamamento Público Nº 036/2025. Município de Araguari-
MG
-
CNPJ/MF
nº
16.829.640/0001-49,
através
da
Secretaria
Municipal
do
Desenvolvimento Social. Abrigo Cristo Rei, CNPJ/MF nº 16.833.337/0001-10. Objeto da
Parceria: Subvenção Social - Auxílio financeiro para aquisição de gêneros alimentícios
(carne bovina - GND-3), visando a melhoria do cardápio alimentar dos idosos e
portadores de transtorno mental em graus diferentes, acolhidos na instituição,
proporcionando uma alimentação saudável e de qualidade, proporcionando assim
melhores condições de vida àqueles acolhidos na instituição. Inexigibilidade de
Chamamento Público nº 036/2025. Dotação Orçamentária nº 02.19.08.245.0026.2203 -
3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 706 - Ficha 768, da Secretaria
Municipal do Desenvolvimento Social. Valor R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais)
referente ao repasse de recursos oriundos de Emenda Parlamentar Individual nº 2025
4077005 - Transferência Especial da União - Subvenções Sociais, visando implementar
políticas públicas assistenciais aos idosos em internamento asilar, bem como,
portadores de transtorno mental em graus diferentes, cujo repasse ocorrerá em parcela
única de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais), conforme detalhado no Plano de Trabalho.
GESTORA: Secretária Municipal Do Desenvolvimento Social, atendendo as exigências
estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: A partir de
14/11/2025, com prazo de 12 (doze) meses, ou seja, de 14/11/2025 a 13/11/2026.,
conforme previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto.
Araguari-MG, 14 de novembro de 2025. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito
Municipal- Eunice Maria Mendes - Secretária Municipal do Desenvolvimento Social -
Silvio Presley dos Reis - Presidente do Abrigo Cristo Rei - Testemunhas. 14 de
novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em
conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no
dia 08 de dezembro de 2025 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº.
069/2025, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual
e futura AQUISIÇÃO DE TELEVISORES, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal
de Administração e Meio Ambiente do Município de Araporã-MG, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, e Lei Federal nº.
14.133/2021, Decreto Municipal nº. 164/2025 e Decreto Municipal nº. 5268/2023.
Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site
www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br,
ou telefone 34-3284-9516.
Araporã/MG, 17 de novembro de 2025.
JAQUELINE INÁCIO ALVES FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.078/2025
Pregão Eletrônico nº 09.078/2025. Processo 125/2025. O Município torna público
aquisição de carnes e embutidos para atender as diversas secretarias da Prefeitura Municipal
de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/11/2025 a partir das 17:00 horas até 04/12/2025
às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
04/12/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 19/11/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 17 de novembro de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.079/2025
Pregão Eletrônico nº 09.079/2025. Processo 126/2025. O Município torna público
aquisição de pães, tipo francês e de cachorro quente para atendimento das demandas
alimentares das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde e na composição da
merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino do município de
Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/11/2025 a partir das 17:00 horas até 05/12/2025
às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
05/12/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 19/11/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 17 de novembro de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.080/2025
Pregão Eletrônico nº 09.080/2025. Processo 127/2025. O Município torna público
contratação de empresa para prestação de serviços técnicos na área de sistemas de informação
de manutenção e desenvolvimento de novos recursos em banco de dados desenvolvidos e
Microsoft Access 2003 e ASP, incluindo hospedagem em servidor compartilhado nacional,
migração de dados e backups semanais automáticos da Prefeitura Municipal de Araxá/MG.
Acolhimento das propostas 19/11/2025 a partir das 17:00 horas até 08/12/2025 às 13:00
horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 08/12/2025
às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 19/11/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 17 de novembro de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.081/2025
Pregão Eletrônico nº 09.081/2025. Processo 128/2025. O Município torna
público contratação de empresa especializada na prestação de serviços aplicados a
tecnologia da informação no desenvolvimento, hospedagem e manutenção do site/portal
da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 19/11/2025 a partir das
17:00 horas até 08/12/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da
sessão de disputa de preços dia 08/12/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Ed i t a l
disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 19/11/2025.
Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 17 de novembro de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15.010/2025
Concorrência nº 15.010/2025. Processo 129/2025. O Município torna público
contratação de serviços técnicos especializados para atualização cadastral da área urbana do
município de Araxá, mediante a execução de serviços de coleta de imagens aéreas e frontais
dos imóveis urbanos, cartografia e pesquisa de campo, incluso o fornecimento de software na
modalidade On Premise e assessoramento técnico para atualização da Planta Genérica de
Valores (PGV). Acolhimento das propostas 24/11/2025 a partir das 17:00 horas até 09/12/2025
às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia
09/12/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e
www.araxa.mg.gov.br no dia 24/11/2025. Setor de Licitações: (34)99313-0034.
Em 18 de novembro de 2025
RUBENS MAGELA DA SILVA
Prefeito