DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2025 UASG 984305 - PE 90091 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
191/2025
Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada para locação de grade de isolamento/contenção
(gradil), em atendimento às demandas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Cataguases-MG. Data de realização: 08/12/2025 às 09h Valor estimado: R$ 543.333,33
Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital:
pregaocataguases@gmail.com, 
no 
site 
da 
Prefeitura 
de 
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br 
e
pelo 
portal
de 
compras
do 
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail pregaocataguases@gmail.com
Cataguases, 18 de novembro de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 31/2025 UASG 984305
PE 90031
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2025
Tipo: Menor preço global OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de notória
especialização para execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), conforme diretrizes da
Portaria MCID nº 75/2025, Art. 8º do Capitulo III - Planejamento em Trabalho Social e
Anexo IV - Aplicabilidade e Condições Operacionais para o Trabalho Social nas modalidades
de intervenção em Saneamento, vinculado a Proposta 953774/2023, que trata da
intervenção, para atender as demandas da Prefeitura do município de Cataguases/MG.
Data de realização: 08/01/2026 às 09h Valor estimado: R$ 282.520,73 Disponibilidade do
Edital:
licitacaopmcataguases@gmail.com, 
no
site 
da
Prefeitura 
de
Cataguases:
www.cataguases.mg.gov.br 
e
pelo 
portal
de 
compras
do 
Governo
Federal:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através
do e-mail licitacaopmcataguases@gmail.com
Cataguases, 17 de novembro de 2025.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAGÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 149/2025 OBJETO: Concessão dos serviços públicos
lotéricos no município de Cataguases-MG, por meio da LOTOCAT - Loteria Municipal de
Cataguases. CONSÓRCIO: COAP LOTERIAS SPE LTDA. Data de homologação: 14/11/2025.
Valor fixo da outorga: R$ 122.000,00. Outorga Variável (Royalties): 5% (cinco por cento)
incidente sobre o GGR.
JOSÉ HENRIQUES
Prefeito
EXTRATOS DO CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 097/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 021/2025 Processo
Licitatório n° 172/2025, Concorrência Pública n° 026/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ
43.335.683/0001-40 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA MANUEL
INÁCIO PEIXOTO NO CENTRO DE CATAGUASES-MG. O prazo de vigência da contratação é
de 04 (quatro) meses contados a partir de 14 de novembro de 2025 e finalizado em 13 de
março de 2026 e o prazo de execução será de 03 (três) meses, a partir da data de
recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor
global da contratação é de R$ 73.532,00. As despesas decorrentes da presente contratação
correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste
exercício, na dotação abaixo discriminada: Secretaria de Cultura e Turismo - Realização de
Feiras, Eventos e Produção Local - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - ficha 670
- Recurso 1.502. Cataguases-MG. Data da assinatura: 13/11/2025. José Henriques, Tarcísio
Duarte Ladeira , José Maria Magalhães Sasso, Lucas Brandão Siqueira, Janete Aparecida
Garcia
Extrato do Contrato nº 098/2025 Espécie: Contrato de Concessão n° 005/2025 Processo
Licitatório n° 149/2025, Concorrência Pública n° 025/2025. Contratante: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CATAGUASES Contratada: COAP LOTERIAS SPE LTDA CNPJ 63.391.289/0001-
37 PARA CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS LOTÉRICOS NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES -
MG, POR MEIO DA LOTOCAT - LOTERIA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Visa o presente, a
concessão dos serviços públicos lotéricos no município de Cataguases-MG, por meio da
LOTOCAT - Loteria Municipal de Cataguases. O prazo de vigência da contratação é de 20
(vinte) anos contados a partir de 17 de novembro de 2025 e finalizado em 16 de novembro
de 2045. Em razão da exploração dos serviços lotéricos municipais, a CONCESSIONÁRIA
deverá efetuar os seguintes pagamentos ao poder CONCEDENTE: Outorga Fixa: O valor da
outorga fixa é de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais) e Outorga Variável
(Royalties): 5% (cinco por cento) incidente sobre o GGR. Cataguases-MG. Data da
assinatura: 14/11/2025. José Henriques, Deborah Dias Crepaldi, Tiago Rodrigues de Souza
Reis, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
Proc Licit. 124/2025, mod. disputa aberto
Menor preço por item, p/ aquisição papel sulfite A4 p/ atender as necessidades
do 
atendimento 
aos 
usuários 
do 
bolsa 
família. 
Sessão: 
03/12/25, 
9h. 
End:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Prefeitura ou licitacao@chiador.mg.gov.br.
Site: pm-chiador.publicacao.siplanweb.com.br/editais
MAURÍCIO BARBOSA MONTEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO
AVISO DE REMARCAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2025
PRC Nº 219/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2025. Objeto: O objeto da
presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares,
equipamentos 
médico-hospitalares,
materiais 
para 
fins
fisioterapêuticos e materiais para atividades de promoção à saúde, palestras e exposições
educativas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus
anexos. O pregão que iria ocorrer no dia 16/10/2025, será realizado no dia 05/12/2025 às
09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na
Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as
17h00, de segunda a sexta-feira.
Cláudio(MG), 18 de novembro de 2025.
FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS
Chefe de Departamento de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 41/2025
PREGÃO ELETRONICO N°041/2025 PROCESSO LICITATORIO N°112/2025
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA DECORAÇÃO NATALINA NO
MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG. O Edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site
www.licitardigital.com Data: 04/12/2025, às 09:00 Horas
Conselheiro Pena, MG 18 de novembro de 2025
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025
Registro de Preços n° 039/2025 - Processo de Compra n° 287/2025 - Processo Licitatório n°
183/2025
Objeto: futura e eventual aquisição de Materiais para Sinalização de Trânsito,
em atendimento a Gerência de Mobilidade Urbana, Transporte e Trânsito da Secretaria de
Governança de Obras e Serviços Urbanos do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo
como fonte de receitas, Recursos não Vinculados de Impostos. Comunico que as
vencedoras do referido processo foram as proponentes: COMERCIAL PRIME LTDA,
referente aos itens 4 e 5; TAJE SOLUÇÕES COMERCIO VAREJISTA LTDA, referente aos itens
1, 2 e 3.
Coronel Fabriciano, 17 de novembro de 2025.
AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025
Processo de Compra n.º 310/2025 - Registro de Preços n.º 046/2025 - Processo Licitatório
n.º 203/2025
Objeto: Registro de preços, para futura e eventual prestação de serviços de
impressão e reprografia, incluindo software de gestão de impressão, plotagem,
encadernação e plastificação, por meio do fornecimento, em regime de comodato de
equipamentos novos (de primeiro uso), sendo impressoras e copiadoras Led/Laser
monocromáticas e policromáticas, multifuncionais e plotter, com capacidade de impressão
de até o formato A0, com manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica on-site,
reposição de peças e fornecimento integral de insumos (incluindo papel e toner), para
atender a todas as Secretarias de Governança e demais órgãos da Prefeitura Municipal de
Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O
Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e
https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09/12/2025 às
13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.
Coronel Fabriciano, 17 de novembro de 2025.
ANDRÉIA BARROS PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Pregão Eletrônico n° 070/2025 - Registro de Preços n° 039/2025 - Processo de Compra n°
287/2025 - Processo Licitatório n° 183/2025
Através de seu agente de contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de
registro de preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes:
COMERCIAL PRIME LTDA, ao valor global de R$ 25.870,00; TAJE SOLUÇÕES COMERCIO
VAREJISTA LTDA ao valor global R$ 34.050,00. Coronel Fabriciano, 17 de novembro de
2025. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓLITA
RESULTADO DO CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria nº 378/2025, torna
público o resultado do CHAMAMENTO PÚBLICO referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº
50/2025, CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 03/2025, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE
PESSOAS JURÍDICAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E
CAPACIDADE OPERACIONAL, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ARQUITETURA E DE
ENGENHARIA E POSTERIOR CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE
SOCIAL EM EMPREENDIMENTO CONFIGURADO COMO CONDOMÍNIO E/OU LOTEAMENTO,
EM LOTES DE DOMÍNIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CRISÓLITA - MG, NO ÂMBITO DO
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE
ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR.
Data da publicação: 18/09/2025 - Início do recebimento de documentos:
18/09/2025 00:00 - Fim do recebimento de documentos: 18/10/2025 23:59
Empresa(s) Credenciada/habilitada(s):
¸ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - 14.209.372/0001 37
Habilitado: 29/10/2025
Para mais informações acerca deste processo, consulte-o através do link abaixo.
https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/77348
Crisólita - MG, 18 de novembro de 2025.
SAMUEL XAVIER DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação / Agente de
Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 4/2025
torna público o Processo Licitatório nº 054/2025, Credenciamento nº 004/2025,
Inexigibilidade n° 029/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO, AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES, EM
TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE MONTES CLAROS/MG. PRAZO PARA RECEBIMENTO
DA INSCRIÇÃO E APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS: Início em 03/12/2025 e seu término
no dia 03/12/2026. PRIMEIRA SESSÃO DE ABERTURA: 03/12/2025, às 09h. O edital ficará
disponível para inscrição e apresentação de documentos até o dia 03/12/2026. Edital
disponível através do site http://www.cristalia.mg.gov.br-
Cristália-MG, 18 de novembro de 2025
LETÍCIA OLIVEIRA
Agente de Contratação