DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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343
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ - MG, torna público nos termos da
Lei Federal Nº 14.133/21, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
036/2025, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE 01 TRATOR AGRÍCOLA SOBRE RODAS,
CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
INÍCIO DA DISPUTA: 02/12/2025 às 10h.
A LICITAÇÃO OCORRERÁ NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET -
Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília.
PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM NO RAMO
PERTINENTE AO OBJETO LICITADO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL.
O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE:
www.gurinhata.mg.gov.br, via e-mail: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.
Gurinhatã-MG, 18 de novembro de 2025
MARCELO SILVA BORGES PARREIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 348/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 042/2025. Espécie: Extrato
de contrato nº. 99/2025, 100/2025 e 101/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IAPU/MG. Contratadas: Distribuidora de Produtos e Equipamentos Odontologicos LTDA
EPP, CNPJ: 05.199.015/0001-44; Distribuidora Curamax Produtos Medicos e Odontologicos
LTDA,
CNPJ: 10.651.667/0001-08
e Golden
Produtos
Odontologicos LTDA,
CNPJ:
46.884.097/0001-43. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de
equipamentos, materiais e insumos odontológicos em atendimento às necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Valor total contratado: R$ 97.189,87 (noventa e sete mil,
cento e oitenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Data de assinatura: 06/11/2025.
Vigência: 06/11/2025 até 05/11/2026.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 376/2025. PREGÃO ELETRÔNICO: 047/2025. Espécie: ata de
registro de preços n°376/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG.
Contratada: P. DE JESUS ANTONIASSI, CNPJ: 08.737.068/0001-60 Objeto: registro de preço
para futuras e eventuais aquisições e locação de móveis e materiais decorativos para
atender as necessidades das secretarias municipais deste município. Valor total contratado:
R$200.324,50 (duzentos mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). Data
de assinatura: 29/10/2025. Vigência: 29/10/2025 até 29/10/2026.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 353/2025. PREGÃO ELETRÔNICO RP: 043/2025. Espécie:
Extrato de ata de registro de preços nº. 353/2025. Registrador: PREFEITURA MUNICIPAL DE
IAPU/MG. Contratada: Lucas Henrique de Souza Silva, CNPJ: 20.592.220/0001-69. Objeto:
registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de confecção e instalação
de materiais de comunicação visual para atender às necessidades da Secretaria solicitante.
VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 484.600,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil e seiscentos
reais). Data de assinatura: 06 de novembro de 2025. Vigência 06/11/2025 até 06/11/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0342/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 014/2024.
Espécie: Extrato Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato nº. 117/2024. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG. Contratada: ALDREIDE DE SOUZA CORREIA
08272592630, CNPJ: 33.215.106/0001-61. Objeto: contratação de empresa especializada
para construção de uma edificação de dois pavimentos para atender a Secretaria Municipal
de Assistência Social, a ser construída à Rua Antônio Alves Fernandes, nº 19, Centro, Iapu-
MG em atendimento aos recursos de transferência especial federal, Planos de Ação Nº
09032023-033378 e 09032023-034730. Data de assinatura: 17/11/2025. Vigência: 19 de
novembro 2025 até 17 de maio 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ
R E T I F I C AÇ ÃO
Onde se lê PA 205/2025, INEX 042/2025.
O Município de Ibirité ratifica o processo em epígrafe, parc Contratação da
empresa Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais, através da adesão a Ata de
Registro de Preços N° 005/2024, Processo 012/2024, PE 005/2024, vinculado a CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, tendo como objeto a
aquisição de Chromebook em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Vlr
857.520,00, leia-se PA 205/2025, Adesão 066/2025. O Município de Ibirité ratifica o
processo em epígrafe, parc Contratação da empresa Repremig Representação e Comércio
de Minas Gerais, através da adesão a Ata de Registro de Preços N° 005/2024, Processo
012/2024, PE 005/2024, vinculado a CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
ENSINO DO PARANÁ - CIEDEPAR, tendo como objeto a aquisição de Chromebook em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Vlr 857.520,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025
O Município de Indianópolis - Através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados
pelo Decreto n° 4.564/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que
realizará Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 033/2025 "REGISTRO DE PREÇO"
n° 025/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento e
instalação de forros, vidros, divisórias e outros, para atender às necessidades das diversas
secretarias do município de Indianópolis/MG, conforme edital. Regem a presente Licitação, a
Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas
pela Lei Complementar nº 147/2014 e Decretos Municipais nº 4.407/2023, 4.474/2024 e
demais legislações aplicáveis. A documentação e as propostas deverão ser entregues na sede
da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva n°42 Centro, no dia 09 de dezembro de
2025, às 08h:30mim. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site:
www.indianopolis.mg.gov.br, via e-mail: licitacaoindi@outlook.com, telefone (34) 3245-2587
ROGÉRIO MARCOS RESENDE - PREGOEIRO MUNICIPAL.
Indianópolis-MG, 18 de novembro de 2025.
SELMO ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 199/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 016/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR
REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PONTE EM
ADUELAS DE CONCRETO, NO CÓRREGO SÃO SILVESTRE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL
OGU/2025. Abertura dia 06/01/2026 às 08:30 horas. Edital e seus anexos à disposição no
site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela
Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 18 de novembro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC.
N° 200/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 017/2025; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO POR
REGIME DE EMPREITADA PREÇO GLOBAL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PONTE EM ADUELAS
DE CONCRETO, ESTRADA PRINCIPAL, PROXIMO À BOM JESUS DO RIO PRETO, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CONFORME TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL FEDERAL OGU/2025. Abertura dia 06/01/2026 às 10:00 horas. Edital e seus anexos
à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça
Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.
Inhapim, 18 de novembro de 2025.
SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025
PL126-2025 RP 22-2025
O pregoeiro comunica o julgamento de recurso interposto pela licitante 3
Poderes Comércio Ltda - ME, para, no mérito, julgá-lo procedente, considerando
improcedentes as contrarrazões apresentadas pela licitante Distribuidora Irmãos Santana,
alterando, assim, a decisão que a declarou vencedora do item 06.
A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
JOSÉ BERNARDO DE PAULA
Secretário Municipal de Administração
CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO
Secretária Municipal de Saúde
JÚNIA GUIMARÃES MELILLO
Secretária Patrimônio, Cultura e Turismo
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
PL 106/2025 - RP 17/2025
O pregoeiro declarou o item 06 frustrado. A Secretária Municipal de Educação
Ratificou a decisão do pregoeiro.
IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º
Termo Aditivo
ao
Contrato nº
229/2025.
Contratada:
M.A.P TRANSPORTES
E
CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de reforma
parcial do Centro Municipal de Saúde Dr. Jacy de Moraes Lima, com recursos do Estado -
Resolução: 8429/2022, recursos próprios do município, recurso Federal de Incremento do
PAB em atendimento à solicitação da Secretaria de Saúde do município de Itaguara/MG,
nos termos da planilha orçamentária, edital e demais anexos do Processo Licitatório nº
145/2025. Concorrência nº 08/2025. Aditivo de Acréscimo. Valor do aditivo: R$64.778,11.
Valor total atualizado: R$ 373.778,10. LUAN BRENNER GONÇALVES DE MORAIS - Prefeito
Municipal. Data de assinatura: 18/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação: 104/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 39/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Vigillar Alarmes Eletrônicos Eireli EPP/R$
399.099,99 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos para circuito de câmeras e
sistemas de monitoramento, as quais deverão ser entregues e instalados em pleno
funcionamento Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação n°: 108/2025 Modalidade: Inexigibilidade n° 36/2025 Contratante:
Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Greencare Store Inc./R$ 32.628,72
Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Hempflex Full 3000 (50 MG/ML), para
atender a demanda de paciente com
determinação judicial de nº 5001067-
57.2021.8.13.0351 Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do décimo termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2322001
Processo de Licitação n°.: 220/2023 Modalidade: Concorrência Nº. 16/2023 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto
da Licitação: Construção do Campo Municipal de Janaúba Valor do decréscimo neste
Aditivo: R$ -207.580,39 Valor do Contrato Atualizado: R$ 3.348.423,97
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do décimo primeiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2322001
PROCESSO DE LICITAÇÃO
Nº.: 220/2023 MODALIDADE: Concorrência
Nº. 16/2023
CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Construção do Campo Municipal de Janaúba Valor total
acrescido neste aditivo: R$ 129.897,44 Valor global do contrato atualizado: R$ 3.478.321,41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do décimo segundo aditivo de alteração de projeto ao contrato Nº 2322001
Processo de Licitação n°.: 220/2023 Modalidade: Concorrência Nº. 16/2023 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda Objeto
da Licitação: Construção do Campo Municipal de Janaúba Valor total acrescido neste
aditivo: R$ 93.653,35 Valor do contrato atualizado: R$ 3.571.974,76
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2414801
Processo De Licitação N°.: 148/2024 Modalidade: Concorrência. Nº. 25/2024 Contratante:
Município De Janaúba-Mg Contratada: Rodovia Terraplenagem Pavimentacao E Construcao
LTDA Objeto Da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de
Pavimentação em CBUQ e Drenagem da Av. Ecológica, no município de Janaúba. Valor Do
Decréscimo 
Neste 
Aditivo: 
R$ 
-354.116,37 
Valor 
Do 
Contrato 
Atualizado: 
R$
10.594.144,42
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato Nº 2414801 PROCESSO
DE LICITAÇÃO Nº.: 148/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA. Nº. 25/2024 CONTRATANTE:
Município de
Janaúba/MG CONTRATADA:
Rodovia Terraplenagem
Pavimentação E
Construção LTDAOBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para
realização de Pavimentação em CBUQ e Drenagem da Av. Ecológica, no município de
Janaúba Valor total acrescido neste aditivo: R$ 74.659,25 Valor global do contrato
atualizado: R$ 10.668.803,67

                            

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