DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do terceiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 252401
Processo De Licitação N°.: 024/2025 Modalidade: Concorrência. Nº. 02/2025 Contratante:
Município De Janaúba-Mg Contratada: Dangelis Construcoes Ltda Objeto Da Licitação:
Contratação de empresa especializada para construção da ubs mais viver. Valor Do
Decréscimo Neste Aditivo: R$ - 77.146,43 Valor Do Contrato Atualizado: R$ 1.557.927,65
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do quarto aditivo de alteração de projeto ao contrato Nº 2414801 Processo de
Licitação n°.: 148/2024 Modalidade: Concorrência. Nº. 25/2024 Contratante: Município de
Janaúba-MG Contratada: Rodovia Terraplenagem Pavimentação E Construção LTDAO bjeto
da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de Pavimentação em
CBUQ e Drenagem da Av. Ecológica, no município de Janaúba. Valor total acrescido neste
aditivo: R$ 43.309,60 Valor do contrato atualizado: R$ 10.712.113,27
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
PROCESSO Nº 116/2025
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará no dia 01 de dezembro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/,
processo licitatório n° 116/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 44/2025, para
aquisição de cirurgia cross liking - olho direito e ecocardiograma transesofágico, de acordo
com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 18 de novembro de 2025.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação do Extrato do decimo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato
nº 2327101 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 271/2023, publicado no DOU dia 12/11/2025
página 206, seção 03. MODALIDADE: Concorrência Nº. 20/2023 CONTRATANTE: Município
de
Janaúba/MG CONTRATADA:
Tecnopav
Engenharia
Ltda OBJETO
DA
LICITAÇÃO:
Contratação de Empresa Especializada para "Drenagem do Bairro São Lucas e do Bairro Boa
Vista" Valor total acrescido neste aditivo: R$ 506.331,16 Valor global do contrato
atualizado: R$ 8.339.461,57 Publicar: DOU ONDE SE LÊ: Valor total acrescido neste aditivo:
R$ 506.331,16 Valor global do contrato atualizado: R$ 8.339.461,57 LEIA-SE: Valor total
acrescido neste
aditivo: R$ 506.331,77 Valor
global do contrato
atualizado: R$
8.339.462,18
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora em Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO: Extrato do décimo primeiro aditivo de alteração de projeto ao
contrato Nº 2327101 Processo de Licitação n°.: 271/2023 publicado no DOU dia
12/11/2025 página 206, seção 03. Modalidade: Concorrência Nº. 20/2023 Contratante:
Município de Janaúba-MG Contratada: TECNOPAV ENGENHARIA LTDA Objeto da Licitação:
Contratação de Empresa Especializada para "Drenagem do Bairro São Lucas e do Bairro Boa
Vista" Valor total acrescido neste aditivo: R$ 28.418,00 Valor do contrato atualizado: R$
8.367.879,57 Publicar: DOU ONDE SE LÊ: Valor global do contrato atualizado: R$
8.367.879,57 LEIA-SE: Valor global do contrato atualizado: R$ 8.367.880,18.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 40/2025
CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2025
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento
dos interessados, que fará licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 040/2025, a partir
do dia 19 de novembro de 2025 das 09:00 horas às 16:00 horas na sede da Prefeitura
situada a Rua Nossa Senhora do Rosário, nº 29, centro, em Japaraíba/MG, cujo objeto é o
"Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de exames de tomografia
e angiotomografia computadorizada de urgência e exames de radiografia de tórax para
risco cirúrgico". Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima
citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira,
pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo
site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Japaraíba/MG, 17 de novembro de 2025
MÁRCIA CECÍLIA GONÇALVES
Setor de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS
EXGTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025
Torna-se público o Contrato nº 082/2025, oriundo do Processo nº 108/2025, Adesão à Ata
de R.P. nº 006/2025. Contratante: PREFEITURA DE JENIPAPO DE MINAS, CNPJ:
01.613.376/0001-34.
Contratada:
SETTA
CONSTRUCOES E
SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
38.596.653/0001-58. Obj.: Adesão à Ata de R. P. nº 002/2025, decorrente da Concorrência
Eletrônica nº 005/2024 - Processo Adm. nº 016/2024, do Consórcio CONSERVAR MUCURI,
que tem por objeto a eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de
serviços de manutenção, conservação, reparos, revitalização e reforma de espaços
públicos, bem como serviços de manutenção e recuperação de estradas vicinais, mediante
fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais necessários. Valor contratual:
R$5.866.057,08.
Vigência:
03/11/2025
a
02/11/2026.
Mais
informações:
licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br. Ariane Caldeira. Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 75/2025
Torna-se público o Apostilamento referente ao Contrato nº 075/2025, originado do
Processo nº 099/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2025. Contratada: BRUNO
SOARES LIMA, CNPJ: 45.309.707/0001-12. Objeto: correção da vigência contratual para
adequação ao período de vigência do Convênio nº 958206/2024, permanecendo inalterado
o objeto originalmente pactuado. Demais cláusulas mantidas. Íntegra do apostilamento
disponível pelo e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br. Rafaela Pinheiro. Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº 76/2025
Torna-se público o Apostilamento referente ao Contrato nº 076/2025, originado do
Processo nº 092/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 026/2025. Contratada: PAV-
PARTS COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 11.174.006/0001-00. Objeto: correção da
vigência contratual para adequação ao período de vigência do Convênio nº 9481022023,
permanecendo inalterado o objeto originalmente pactuado. Demais cláusulas mantidas.
Íntegra do apostilamento disponível pelo e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br.
Rafaela Pinheiro. Pregoeira Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Edital Licitação 65/25
Cont. de pessoa jurídica especializada p/ execução projeto de construção de
módulos sanitários no Mun. de Jequitaí, conf. condições, especificações, projetos,
memoriais descritivos e demais documentos técnicos do Termo de Ref. e anexos do edital,
c/ recursos oriundos do Convênio TRANSFEREGOV.BR 969679/2024, celebrado entre Mun.
de Jequitaí e a União. Execução: regime empreitada p/ preço global, art. 46, II, Lei
14133/21. Execução: Conf. descrição do objeto que constam dos projetos básicos/exec.
(memoriais descritivos), planilha orç. e cronograma físico-financ., art. 18, § 3º, Lei 14133/21,
e demais docs do Edital. Repasse: R$ 1.232.755,60 (um milhão, duzentos e trinta e dois mil,
setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) conf. Convên. TRAN S F E R EG OV . B R
969679/2024 celebrado entre Mun de Jequitaí e a União Rec. Propostas: 26/11/25, 8h até
11/12/25, 8:59h. Sessão: 11/12/25, 9h. End: www.portaldecompras publicas.com.br. Inf:
endereço acima, (38) 99942-0515 e licitacoes@jequitai.mg.gov.br
BRUNA R. OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA
AVISO DE ADESÃO
O Município de Juvenília/MG torna público a intenção de aderir à ARP nº 067/2024,
celebrada com MDX Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 44.185.158/0001-59,
Valor: R$ 550.000,00, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 022/2024
realizado pelo município de São João das Missões-MG, objetivando a aquisição de
medicamentos éticos, genéricos e similares de acordo com a tabela Simpro de A à Z.
EXTRATO DE ADESÃO
O Município de Juvenília/MG torna público a intenção de aderir à ARP nº 034/2025,
celebrada com MDX Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 44.185.158/0001-59,
Valor: R$ 400.000,00, oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 001/2025
realizado pelo Consórcio CISARP, objetivando a aquisição de materiais médico hospitalar
(desconto no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado - TCE-MG).
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Aviso de licitação: Processo 126/2025, pregão Eletrônico 65/2025. Objeto:
aquisição de Equipamentos Hospitalares, mobiliário e material para fisioterapia. Sessão:
9h30 do dia 04/12/2025. O edital disponível na Prefeitura (32) 3363 2600, site
www.lagoadourada.mg.gov.br, lagoadourada.licitapp.com.br .
ISMAR JOSÉ DE MELO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 120/2025, PRC 263/2025.
Objeto: O presente instrumento tem como objetivo a aquisição de 01 parquinho infantil
para E.M. ROTARY, conforme especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas
no Termo
de Referência. Dia da
Licitação: 09/12/2025, às 10:00
horas. Local:
www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível
no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site
www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.
Leopoldina, MG, 18 de novembro de 2025.
GISELE DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2025
O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - UASG 984767. Pregão Eletrônico nº 115/2025,
PRC 256/2025. Objeto Contratação de empresa através de Pregão Eletrônico na forma
eletrônica, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para aquisição de recargas de gás de cozinha
e vasilhames objetivando atender as Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito para o
exercício de 2026, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo
de Referência. Dia da Licitação: 04/12/2025, às 10:00 horas. Local: www.compras.gov.br. O
edital
encontra-se
disponível
no
endereço
indicado
e
também
no
site
www.leopoldina.mg.gov.br , link Licitação.
Leopoldina, 18 de novembro de 2025.
KARINE LOUZADA GOMES NAMORATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Processo Licitatório nº 0136/2025 - Pregão Eletrônico nº 040/2025, contratação de
empresa para fornecimento de relógios de ponto eletrônicos, com software de gestão de ponto,
para atender a demanda das secretarias do município de lontra. Abertura dia 08/12/2025 às
08h00min horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: licitalontra@hotmail.com, ou
diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra.
WESLEY ALVES DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2025
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 141/2025 -OBJETO: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos,
materiais e aparelhos para fisioterapia setor pertencente a Secretaria Municipal de Saúde
de Luisburgo-MG, conforme especificações e condições constantes no Estudo Técnico
Preliminar - ETP (Anexo I) e no Termo de Referência - TR (Anexo II). As propostas deverão
ser cadastradas no sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita através do endereço
eletrônico: ammlicita.org.br, a sessão será realizada no dia 03 de dezembro de 2025 às
08hs00min - Horário de Brasília. O aviso contendo todas a informações do certame estará
disponível através dos sites: ammlicita.org.br, e no Portal Nacional de Contratações
Públicas
(pncp.gov.br).
Informações
pelo
telefone
(33)
3378-7000
ou
e-mail:
licitacao@luisburgo.mg.gov.br.
ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR
Prefeito
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