DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 85/2025. Concorrência Eletrônica nº 07/2025. Contrato nº 85/2025. Contratante:
Prefeitura Municipal de Manga/MG. Contratado: Mixx Construções e Locações LTDA, CNPJ
Nº 39.420.376/0001-90. OBJETO: Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no
Município de Manga-MG, para atendimento ao Programa MCMV FNHINS Sub 50, termo de
compromisso nº 970779/2024/Ministério da Cidades/Caixa, operação nº 1099204-62. Valor
total: R$ 2.688.730,66. Vigência 18/11/2025 a 18/11/2027. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. Manga-MG, 18/11/2025. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
Concorrência Eletrônica N° 07/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2025.
OBJETO: Construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais no Município de Manga-
MG, para atendimento ao Programa MCMV FNHINS Sub 50, termo de compromisso nº
970779/2024/Ministério
da Cidades/Caixa,
operação
nº
1099204-62. Adjudicado e
Homologado em 18/11/2025, em favor da empresa: MIXX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
LTDA, CNPJ nº 39.420.376/0001-90, no valor total de R$ 2.688.730,66. Fundamento Legal:
Lei Federal nº 14.133/21 - Manga/MG, 18/11/2025.
ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de
Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão Eletrônico 34/2025, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS NATALINAS, DESTINADAS AOS SERVIDORES
MUNICIPAIS, POR OCASIÃO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 2025. A
abertura está prevista para o dia 04/12/2025, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser
adquiridas até o dia 03/12/2025, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães,
nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço
de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações
pelo telefone (31) 3537-5805.
Mateus Leme, 18 de novembro de 2025.
GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO
p/ Assessoria de licitações e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o
Pregão Eletrônico 034/2025, PARA O OBJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
P E R M A N E N T ES .
O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO
DIA: 04/12/2025, às 07h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK:
www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br -
com Marcos Vinicius Ferreira Souza - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Mathias Lobato/MG, 18 de novembro de 2025
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO - MG, comunica que abrirá o
Pregão Eletrônico para SRP nº. 035/2025, PARA O OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E
DERIVADOS.
O JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO OCORRERÃO NO
DIA: 04/12/2025, às 13h00m, ATRAVÉS DA PLATAFORMA "LICITARDIGITAL" PELO LINK:
www.licitardigital.com.br.
INFORMAÇÕES NO TEL: (33) 3284-1488 ou licitacao@mathiaslobato.mg.gov.br -
com Marcos Vinicius Ferreira Souza - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Mathias Lobato/MG, 18 de novembro de 2025
MARCOS VINICIUS FERREIRA SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2025
REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, torna público, Edital Pregão Eletrônico nº
044/2025, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO
DE
BRINQUEDOS
CONFECCIONADOS
EM
MADEIRA
PLÁSTICA
PARA
PLAYGROUNDS, DESTINADOS ÀS
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO, EM
ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG.
TODA
DOCUMENTAÇÃO
ESTÁ
DISPONÍVEL
NO
PORTAL:
https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE
COMPRAS PÚBLICAS), e no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO: SITE: www.medina.mg.gov.br.
ABERTURA DO CERTAME DIA: 09/12/2025 às 08:00hs. Poliana Marques Souza - Pregoeira.
Medina - MG, 18 de novembro de 2025
POLIANA MARQUES SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 135/2025
CONTRATANTE: Mun. Mesquita/MG. CONTRATADA: Davi Nilson Aguiar e Moura Serviços
Médicos LTDA, CNPJ 62.021.015/0001-93. Objeto: prestação de serviços de assistência à
saúde, para atender às demandas da SMS. Vlr. global R$ 310.803,12 Vigência: 12 meses.
Mesquita/MG, 18-11-25.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 136/2025
CONTRATANTE: Mun. Mesquita/MG. CONTRATADA: FACILITAR SERVIÇOS LTDA, CNPJ
40.250.077/0001-34. Objeto: execução de ações de decoração sazonal em espaços
públicos, para atendimento as necessidades da SME do município de Mesquita/MG, apenas
para o tema natalino. Valor R$ 233.836,86. Vigência: 4 meses. Mesquita/MG, 18-11-25.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
PL 28/25
INEX/CRED 07/25 - MUNICÍPIO DE MESQUITA-MG, realizou credenciamento
para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de assistência à saúde,
para atender às demandas da SMS. Contratada: DAVI NILSON AGUIAR E MOURA SERVI ÇO S
MEDICOS LTDA, CNPJ 62.021.015/0001-93. Vlr. global R$ 310.803,12 Vigência: 12 meses.
Mesquita/MG, 18 de novembro de 2025
ILTON O. TORRES
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
PL 101/25
ADESÃO 15/25 - MUNICÍPIO DE MESQUITA-MG, realizou adesão a ARP 25/25, Preg.
Eletr. 60/25, PL 127/25, gerido pelo mun. Imbé de Minas/MG, que tem por objeto a
contratação, por meio de ARP, de empresa especializada para a execução de ações de
decoração sazonal em espaços públicos, para atendimento as necessidades da SME do
município de Mesquita/MG, apenas para o tema natalino, em conformidade ao TR. Contratada:
FACILITAR SERVIÇOS LTDA, CNPJ 40.250.077/0001-34. Valor R$ 233.836,86. Vigência: 4 meses.
Mesquita/MG, 18 de novembro de 2025
ILTON O. TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 91/2025 - 032
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 60/2025. Processo Administrativo nº 163/2025
Fornecedor registrado: Fama Tractor Ltda, CNPJ 50.746.430/0001-25. Objeto: Registro de
preços para a eventual aquisição de trator agrícola zero km, pequeno porte, conforme
Termo de Referência do Edital nº 78/2025, com recursos do Convênio nº 1231000066/2025
- SEAPA/MG. Item registrado: - 01 unidade de Mini Trator Agrícola (modelo LOVOL TE254).
Valor: R$ 79.000,00. Validade da Ata: 12 meses a partir da publicação no PNCP. Miraí/MG,
16 de outubro de 2025. Prefeitura Municipal de Miraí.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc.
Adm. Nº 079/2025 - Pregão Eletrônico Nº 032/2025, OBJETO: Seleção da proposta apta a
gerar o resultado de contratação mais vantajosa para o REGISTRO DE PREÇOS, objetivando
a futura e eventual "Aquisição de materiais de laboratório para análises clínicas e citologia
do Laboratório Municipal". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br.
Recebimento de propostas: Até às 08H30 do dia 09.12.2025 - Abertura e julgamento das
propostas: A partir de 09H00.
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE ALTERAÇÃO DE
EDITAL - Proc. Adm. Nº 078/2025 - Pregão Eletrônico Nº 031/2025, fica designada nova
data para abertura da sessão pública: (04 de dezembro de 2025, às 09H00). Informações
e documentos disponíveis no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br.
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2025
Município de Munhoz/MG, torna público o Processo Licitatório n.º 254/2025 -
Pregão Eletrônico n.º 091/2025, Registro de Preço n° 078/2025. contrataçao de empresa
para prestaçao de serviço de forma parcelada de locaçao de mesas e cadeiras para eventos
promovidos pelos diversos departamentos municipais de munhoz/mg, conforme demanda
das secretarias. Início de Cadastramento das Propostas: 17/11/2025 às 12h00min. Fim de
Cadastramento das Propostas: 04/12/2025 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises:
04/12/2025 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 04/12/2025 às 09h01min.
Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados
site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do
BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos
e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.
LUCIENE CÂNDIDA DA SILVA
Subdiretora de licitação e contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2025
Proc. Licitatório 04/25, Pregão Eletrônico 02/25
Partes: Município de Mutum e M&A Comércio de Produtos Agrícolas Ltda, 41.132.034/0001-
17. Valor Global: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais). Obj: Contratação de empresa
especializada para aquisição de 01 (um) trator agrícola, 01 (um) Colhedora de forragem, 01
(um) grade aradora, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Rural conforme
convenio SPOA/SE/MAPA 956793/2024 TRANSFERGOV.BR 007090/2024, firmado entre o
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) e o Município de Mutum, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência Vigência: Até 31/12/25. Assinatura: 04/11/25.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Termo de Retificação do Edital do Processo Licitatório 095/2025 Pregão
Eletrônico nº 047/2025, que foi publicado no diário oficial do estado de minas gerais e no
diário oficial da união no dia 17/11/2025, seção 3, pág. 354 A P.M. de Mutum-MG, torna-
se público a RETIFICAÇÃO do extrato do contrato do processo, onde se Lê: Objeto:
Contratação de empresa(s) especializada(s) futura e eventual locação de estruturas de
ornamentação, incluindo montagem, desmontagem, transporte e todas as demais despesas
inerentes à execução dos serviços, para atender aos eventos de formatura da rede
municipal de ensino de Mutum-MG, conforme especificações e quantitativos detalhados
neste edital e seus anexos. Leia-se: Registro de preços para Contratação de empresa(s)
especializada(s) futura e eventual locação de estruturas de ornamentação, incluindo
montagem, desmontagem, transporte e todas as demais despesas inerentes à execução
dos serviços, para atender aos eventos de formatura da rede municipal de ensino de
Mutum-MG, conforme especificações e quantitativos detalhados neste edital e seus
anexos. Demais dados continuam inalterados.
YNGRID COELHO CABALINI
Agente de Contratação