DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 11/2025
O Município de Nanuque/MG torna
público que estará realizando a
concorrência Eletrônica nº 011/2025 contratação de empresa para execução de pavimento
com piso intertravado tipo sextavado em trecho da rua severina de sousa santos, trecho da
av bueno, trecho da rua idália Antunes da luz e pavimentação asfáltica em pmf em trecho
da rua cajubi . A abertura será às 09h00min do dia 10/12/2025. O Edital poderá ser
consultado
no
endereço
www.nanuque.mg.gov.br
ou
na
plataforma
da
www.licitardigital.com.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2025
O Município de Nanuque/MG torna
público que estará realizando a
concorrência Eletrônica nº
012/2025 Contratação de empresa
especializada para
Pavimentação sextavado do trecho da Rua Carijós - Bairro Zarur. A abertura será às
09h00min
do dia
12/12/2025.
O Edital
poderá
ser
consultado no
endereço
www.nanuque.mg.gov.br ou na plataforma da www.licitardigital.com.br
GILSON COLETA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA
AV I S O S
ADESÃO Nº 12/2025
HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2025. ADESÃO Nº 012/2025. O PREFEITO
MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RATIFICAR E
HOMOLOGAR, em todos os seus termos o ATO DE ADESÃO Nº 012/2025, O PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO Nº 137/2025, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria
Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto: aquisição de 01 (um) unidade de Ônibus
Rural Escolar Ore 2 - transmissão mecânica, AUTORIZANDO, a contratação de empresa ON-
HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.519.422/0001-15, referente à ADESÃO a
Ata de Registro de Preços nº 008/2025 - Licitação Compartilhada, oriunda do Procedimento
Administrativo n.º 23034.028908/2023-60, Modalidade Pregão Eletrônico por Registro de
Preços n.º 006/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -
FNDE. Valor Global Estimado de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil novecentos e
setenta e um reais e sessenta e cinco centavos).
Natalândia/MG, 18 de novembro de 2025.
PAULO SÉRGIO LAURINDO MODESTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA-MG, torna público a
RETIFICAÇÃO da publicação da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 041/2025, do dia 18/11/2025,
Diário Oficial da União, Seção 3. ONDE SE LÊ: DISPENSA Eletrônica nº 041/2025, LEIA-SE:
DISPENSA Eletrônica nº 042/2025. Nova Porteirinha-MG.
EULENE MENDES PEREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
Proc. Licit. 68/25
Obj: Contratação empresa especializada p/ disponibilização de Sistemas de
Gestão Pública visando melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de
todas as atividades e o alcance dos resultados planejados, em especial aquelas pertinentes
ao SICOM, NBCASP e a SIAFIC, respeitando Dec. 10.540/20, em atendimento as
necessidades do Município. Abertura: 05/12/25, 9h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
Proc. Licit. 69/25
Obj: Reg. de Preços p/ aquisição de veículo tipo pick-up p/ atender demandas do
município. Abertura: 04/12/25, 8:30h. Proc. Licit 70/25, Pregão Eletrônico 14/25. Obj: Reg.
de preços p/ aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e bicos p/ atender demandas do
município. Abertura: 04/12/25, 10:30h. Local das licitações: www.licitardigital.com.br.
NELCYAREN I. P. SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2025
A Prefeitura Municipal de Olaria torna público, para conhecimento dos
interessados, que o(a) Município de Olaria, inscrito no CNPJ sob o nº 18.338.202/0001-03,
com sede na Praça 1º de Março, nº 13, Centro, Olaria - MG, por meio do(a) Agente de
Contratação, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA no
dia 09/12/2025 às 09h perante o sistema eletrônico provido pelo pelo(a) Portal de Compras
Públicas no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O objeto da
presente licitação é o objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada
para Execução da Pavimentação na Rua das Flores e Rua Castelo Branco - Etapa III, ambas
localizadas no Perímetro Urbano do Município de Olaria/MG, conforme Plano de Ação nº
09032025-079104, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital
e seus anexos. O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.olaria.mg.gov.br/ e no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3493-0000 ou E-
mail: licitacao@olaria.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 14.133 de 2021 e
demais legislação aplicável, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital.
Olaria, 18 de novembro de 2025
GEIZIANE APARECIDA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS D'ÁGUA/MG - Torna público o edital de
licitação 0086/2025, Concorrência Pública nº 0002/2025, cujo objeto é a Contratação de
empresa especializada para a execução de obras de construção de pontes mistas de
concreto e aço, sendo uma localizada na Comunidade de Sete Paus e outra na Comunidade
de Barrocão, ambas no Município de Olhos D'Água. Início de Recebimento das Propostas:
das 09:00h do dia 18/11/2025 até às 08:59h do dia 08/12/2025. Início da Sessão de
Disputa
de Preços:
às
09:00h
do dia
08/12/2025.
Endereço
Acesso ao
Edital:
https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao.
Endereço
Eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no
endereço
acima
ou
nos
tels:
(38)
3225-0086
e
no
e-mail:
licitacao@olhosdagua.mg.gov.br.
JOSILAINE GOMES SANTOS CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2024, PL Nº 59/2023, TP Nº 08/2023. Objeto: Prorrogação
de prazo por 90 dias. Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de
vias públicas no Município de Onça de Pitangui/MG, conforme Convênio nº 917731/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2025
Processo Licitatório n.º 251/2025 - Pregão Eletrônico n.º 137/2025
Aviso de Licitação O Município de Ouro Fino torna público que fará realizar,
cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na
aba Licitações. Objeto: Aquisição de equipamentos medico hospitalares e afins para
utilização no Pronto Atendimento Municipal, conforme emenda parlamentar vinculada ao
Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo
I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de
Cadastramento das Propostas: 19/11/2025 às 08h00min. Fim de Cadastramento das
Propostas: 10/12/2025 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 10/12/2025 às
08h15min. Fase de Disputa de Lances: 10/12/2025 às 08h30min. Formulação de consultas
e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.
Ouro Fino MG, 18 de novembro de 2025
EDMAR PINTO DE CARVALHO
Oficial de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2025
O
prefeito, no
uso de
suas
atribuições legais,
estando cumpridas
as
formalidades previstas na lei 14.133/21, adjudica o objeto licitado à empresa Raissa Alves
Costa LTDA e Homologa o PL nº 34/2025, Concorrência Presencial 3/2025. Determino
ainda, que encaminhe ao setor competente para contratação da empresa Raissa Alves
Costa LTDA, vencedora do certame, com valor global de R$4.468.911,17, para execução de
obras e serviços de construção de unidades habitacionais para abrigar famílias do
Município de Ouro Verde de Minas -
MG, de acordo com o Processo nº
59053.022436/2025-43, com fornecimento total de material e mão de obra.
Ouro Verde de Minas-MG, 18 de novembro de 2025
MARCELO ADRIANO XAVIER DE VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DE MINAS - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº
3/2025. Extrato do Contrato nº 30/2025. Contratante: Município de Ouro Verde de
Minas/MG - Contratada: Raissa Alves Costa LTDA Instrumento Autorizador: Processo
Licitatório nº 34/2025, Concorrência Presencial 3/2025. Objeto do contrato: Contratação de
empresa ou consórcio de empresas de engenharia para execução de obras e serviços de
construção de unidades habitacionais para abrigar famílias do Município de Ouro Verde de
Minas - MG, de acordo com o Processo nº 59053.022436/2025-43, com fornecimento total
de material e mão de obra. Assinatura: 14/11/2025. Vigência: 30 meses. Valor do Contrato:
R$4.468.911,17. Ouro Verde de Minas-MG, 18/11/2025. Marcelo Adriano Xavier de
Vasconcelos. Prefeito do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Obj: Contratação empresa especializada p/ prestação de serviços de execução
de pavimentação Rural em concreto reforçado c/ Macrofibras, na Estrada que liga Palma
aos Distritos de Cisneiros e Itapiruçu, no Mun. de Palma, publicado no DOU, Pág. 278,
Seção 3, de 14/11/25. Onde se lê: Pregão Eletrônico 46/25. Leia-se: Pregão Eletrônico
49/25. Onde se lê: Proc. Licitatório 133/25. Leia-se: Proc. Licitatório 142/25
JOSIMAR DA SILVA RODRIGUES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025
1° AVISO.
Processo de Compra nº 152/2025
O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu,
torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico
SRP n° 49/2025, anteriormente marcada para o dia 25 de Novembro de 2025, às 09:00
horas, fica ADIADO. As propostas e documentos serão recebidos a partir das 17h30m de
19/11/2025 até às 08h59min do dia 09/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances
às 09h (horário de Brasília-DF) no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de
preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo
telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333.
Paracatu-MG, 18 de novembro de 2025
LUCIO PRADO FERREIRA GOMES
Diretor do Departamento de Licitações
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