DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
A Secretaria Municipal de Gestão Pública torna público o Pregão Eletrônico Nº
06/2025. Processo de Compras Nº 85/2025 - Tipo: Menor Preço por Item, cujo objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS
PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS
FINANCEIROS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS JUNTO A ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL E DO
ESTADO
DE
MINAS
GERAIS,
INCLUINDO
ACOMPANHAMENTO
DAS
RESPECTIVAS
EXECUÇÕES, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMEN T O.
As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia:
19/11/2025 até às 08h59min do dia 17/12/2025 com início da Sessão da disputa de lances
às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações
e
normas contidas
no
Edital
e seus
Anexos,
à
disposição dos
interessados
na
Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São
João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da
Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a
abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.
Paracatu-MG, 18 de novembro de 2025.
DIEGO LIMA DE LIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 058/25 - DISPENSA
DE LICITAÇÃO 010/2025. Fundamentação Legal: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº
14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE ME/EPP/EQUIPARADAS NAS DIRETRIZES DA LEI
COMPLEMENTAR Nº
123/2006 ATUALIZADA, PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
ORNAMENTAÇÃO DE FORMATURAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Recebimento das
Propostas: Protocolo no Setor de Licitação: Das 07h00mim do dia 24/11/25 até às
17h00min. do dia 26/11/25 e Enviadas por E-mail: Das 00h00mim do dia 24/11/25 até às
23h59min. do dia 26/11/25. Infor: E-mail: licitacao@patis.mg.gov.br. Retirada do Edital:
Diretamente no site: www.patis.mg.gov.br.
MARIA ILMA RODRIGUES CORDEIRO
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PROCESSO Nº 171/2025
Contratação de empresa especializada no serviço de execução de extensão de
rede de distribuição de energia elétrica na comunidade do Miraval em Patrocínio do
Muriaé-MG, conforme necessidade apresentada pela Secretaria Demandante: Secretaria
Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global.
Recebimento das propostas até às 08h50min do dia 08/12/25. Início da Sessão: 08/12/25
às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de
Brasília - DF. Informações complementares pelo 0800 032 1233 - Ramal 3008 ou e-mail:
licitacao3@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 19/11/2025.
Patrocinio do Muriae, MG 17 de novembro de 2025.
GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 092/2025, Vigência: 17/11/2025 à 17/11/2026. Processo Licitatório:
092/2025.
Modalidade:
Inexigibilidade,
Credenciamento
nº
08/2025.
Objeto:
Credenciamento para contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de
serviços
médicos,
em
diferentes especialidades,
em
atendimento
às
necessidades
assistenciais e complementares do Município de Paulistas. HGV Clinica Medica
Especializada Ltda, CNPJ: 42.579.162/0001-76. Valor do Contrato: R$ 78.750,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2025
A P.M. de Paulistas/MG, torna público Extrato de Edital, Processo Licitatório nº
0106/2025, Pregão Eletrônico nº 062/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
03 (três) veículos automotores tipo hatch, zero quilômetro e 01 (um) veículo utilitário tipo
Pick-Up, zero quilômetro para atendimento das necessidades do Município de
Paulistas/MG. Início da sessão Eletrônica dia 08 de dezembro de 2025 às 08h00min. O
Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e
esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: licitacao@paulistas.mg.gov.br. Em caso de
discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do
Município: https://paulistas.mg.gov.br.
Paulistas-MG, 18 de novembro de 2025
HAROLDO PEREIRA DA COSTA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
PROCESSO Nº. 066/2025
REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ - MG, por intermédio da
Agente de Contratação, realizará a Licitação na Modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, em
sessão pública
a ser realizada na
PLATAFORMA DE LICITAÇÕES
LICITAR DIGITAL:
(www.licitardigital.com.br).
DATA DE INÍCIO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: 19/11/2025 às 9:00 horas.
DATA ENCERRAMENTO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: 27/11/2025 às 08h59m.
ABERTURA: 27/11/2025 às 9:00 horas.
REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.
LOCAL
DA
SESSÃO
PÚBLICA:
Plataforma
de
licitações
digital
-
www.licitardigital.com.br.
AGENTE DE CONTRATAÇÃO: Brenda Melissa Fonseca.
O CRITÉRIO DE JULGAMENTO ADOTADO SERÁ O MENOR PREÇO POR ITEM observadas
as exigências contidas neste Termo e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO: 1.1. -
O objeto da presente dispensa de licitação é o REGISTRO DE PREÇOS
DESTINADO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO MÉDICO-
HOSPITALAR, COMPREENDENDO POMADAS, ANESTÉSICOS E TIRAS REAGENTES DE GLICOSE
ACCU-CHEK ACTIVE, CONSIDERADOS ESSENCIAIS PARA A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA
DOS ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ - MG,
CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA SEUS ANEXOS. Brenda Melissa Fonseca - Agente de Contratação.
Pedra do Indaiá, 18 de novembro de 2025
BRENDA MELISSA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2025
Torna público o Proc. 128/25 - Concorrência Pública nº 005/25 - Obj.
Contratação de empresa especializada em execução de obras para a realização de reforma
da Unidade Básica de Saúde "Dona Zaínha" localizada no bairro Jardim. Sessão: 05/12/2025
às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.br. Informações: (32) 3335-1122.
Piedade do Rio Grande, MG, 19 de novembro de 2025.
CLÁUDIO RODOLFO OLIVEIRA
Agente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PR Nº 30/2025
A Prefeitura Municipal de Pirajuba torna público nos termos das leis
14.133/2021 e suas alterações que fará realizar através do pregoeiro o Pregão Eletrônico
030/2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TRATOR PARA O
MUNICÍPIO DE
PIRAJUBA. Contrato
de Repasse:
944375/2023. MINISTÉRIO
DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA. Data da abertura da sessão: 03 de dezembro de 2025 as 09:00
horas. O Edital, duvidas e esclarecimentos poderá ser obtido www.licitanet.com.br.
Pirajuba-MG, 18 de novembro de 2025.
DIOGO Q. DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 204/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 90077/2025,
REGISTRO DE PREÇOS Nº: 054/2025 Objeto: Registro de preços para eventual e futura
aquisição de uniformes (verão e inverno), mochila e tênis unissex escolar destinados aos
alunos matriculados na rede municipal de ensino no ano de 2026. Data de abertura:
03/12/2025 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br
ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPORA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
Processo Licitatório nº 097/2025
A Prefeitura de Pirapora/MG torna Público o Pregão Eletrônico nº 030/2025,
objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação
escolar, realizado por meio da execução operacional das atividades de pré-preparo,
preparo e distribuição das refeições, incluindo o fornecimento de todos os gêneros
alimentícios e demais insumos não alimentares, logística, supervisão, mão de obra e
treinamento, bem como a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e
utensílios e a higienização e conservação das áreas envolvidas, na seguinte forma: menor
valor GLOBAL; Data/horário: 05/12/2025 às 08:00h (horário de Brasília). A íntegra deste
Edital
e seus
anexos
poderão ser
obtidas
nos
seguintes endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG 985023 ou: www.pirapora.mg.gov.br/licitacoes.
Demais esclarecimentos na Rua Antônio Nascimento, 274 - Centro, nos dias úteis de
segunda a sexta-feira das 09:00h às 18:00h ou pelo telefone (38) 3740-6121.
Pirapora/MG, 18 de outubro de 2025
ERIKA AURIANA M. M. SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE ADESÃO À ARP
Processo nº: 093/2025 - Ata de Registro de Preços nº: 002/2025
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 008/2023 - Processo Licitatório
nº 06/2023, realizado pelo FNDE - cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura
contratação de empresa especializada para aquisição de veículos de transporte escolar
diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 2), para atender aos
alunos da rede Municipal vinculados à Secretaria Municipal de Educação - SEMED, de
acordo com as especificações, quantidades estimadas e condições constantes deste Termo
de Referência, através de CONVÊNIO Nº 1261001162/2025/SEE para Transporte escolar -
Programa de Fortalecimento das Escolas Municipais. Considerando que o presente
processo encontra-se em conformidade com a Lei Nº: 14.133/2021, adjudico e homologo
esta adesão em favor da empresa: IVG BRASIL LTDA - CNPJ: 36.519.422/0006-20, no valor
global de R$ 843.943,30 (oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e três
reais e trinta centavos).
Pirapora/MG, 14 de novembro de 2025
ALEXANDRO COSTA CESAR
Prefeito
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 4/2025
Processo Licitatório N° 066/2025
Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa de
engenharia para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Maceió na sede do
Município de Pirapora-MG, através da empresa: CALDEIRA LOCACOES E SERVICOS LTDA -
CNPJ 29.988.275/0001-67. Valor global da contratação: R$ 234.189,43 (duzentos e trinta e
quatro mil, cento e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos); tudo conforme ata de
julgamento.
Pirapora/MG, 13 de novembro de 2025
ALEXANDRO COSTA CÉSAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO
AVISO DE LICITACAO
PREGAO ELETRONICO Nº 147/202
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 230/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 147/2025, tendo como Objeto do proposto certame a
CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , NO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA
A
EXECUCAO
DA OBRA
DE
FINALIZACAO
DA
NOVA ESCOLA,
LOCALIZADA
NO
PROLONGAMENTO DA RUA BATISTA DIAS, SN, BAIRRO SANTA HELENA, NESTE MUNICIPIO,
DE ACORDO COM O DESCRITO NO EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME RECURSO PROPRIO
E TERMO DE CONVENIO N 1261002641 2022 SEE, REGISTRO NO SIGCON N 002237 2022.
A data de abertura sera dia 10 de dezembro de 2025, as 13:00 horas. O edital encontra-
se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao
eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro