DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais, através do
Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados que realizará a licitação
na modalidade Pregão Eletrônica nº 021/2025, Processo Administrativo nº 083/2025, tipo:
"Menor Preço Por Lote Global" tendo Objeto: Fornecimento de MATERIAL PENSO para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de SANTA MARIA DO SALTO
ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 02/12/2025
às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia 02/12/2025 às 08hs15min. Início da sessão de
disputa de lances dia 02/12/2025 às 08h15min. O edital e o recebimento das propostas estarão
disponíveis a partir de 19/11/2025, no site https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1
e http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou
através do e-mail: licitasantamariadosalto@hotmail.com. Santa Maria do Salto(MG), 19 de
novembro 2025. CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Republicação
- A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais,
através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a
REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônica nº 023/2025, Processo
Administrativo nº 094/2025, tipo: "Menor Preço Por Lote" tendo Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE EXPEDIENTE DIVERSOS PARA ATENDIMENTO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
DE SANTA MARIA DO SALTO ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do
cadastramento das propostas 02/12/2025 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia
02/12/2025 às 09hs15min. Início da sessão de disputa de lances dia 02/12/2025 às
09h15min. O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir de
19/11/2025,
no
site
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1
e
http://bnc.org.br, maiores informações pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00
hs, ou através do e-mail: licitasantamariadosalto@hotmail.com.
Santa Maria do Salto(MG), 18 de novembro 2025.
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA PRESENCIAL Nº 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETOAVISO DE HOMOLOGAÇÂO -
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Ituêto/MG, no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no disposto no inciso IV do art. 71 da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna
público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL
004/2025, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para construção de ponte
em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas, com 8 metros de comprimento
e 4,20 metros de largura, sobre o Córrego Aparecida, zona rural, no município de Santa
Rita do Ituêto/MG..Fica declarada vencedora a empresa CONSTRUTORA DO LESTE LTDA., no
valor total de R$ 508.528,53(quinhentos e oito mil e quinhentos e vinte e cinco reais e
cinquenta e três centavos).No dia 17/11/2025.
Santa Rita do Itueto MG 18 de novembro de 2025
ODENIR RAPOSO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
194/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 089/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM no dia 08 de Dezembro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de
empresa para REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE PISO (PAVIFLEX), com fornecimento de todo o
material necessário, em prédio público de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa
Rita do Sapucaí. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Novembro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025
Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º
191/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 086/2025, do tipo MENOR PREÇO POR
ITEM no dia 09 de Dezembro de 2025, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa
para MANUTENÇÃO DE GRAMADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL CORONEL ERASMO CABRAL do
município de Santa Rita do Sapucaí/MG Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
Santa Rita do Sapucaí / MG, 17 de Novembro de 2025
GISLAINE KARINE DA SILVEIRA
Diretora da Divisão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO DO CONTRATO N° 065/2024, ORIUNDO DA CC 003/2024
Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ:
05.403.198/0001-78. Objeto: Reajuste do valor do contrato de execução dos serviços e empregos
dos materiais que farão parte das obras de pavimentação, drenagem pluvial, contenção e
recomposição de vias urbanas do Município de Santana do Paraíso. O valor do termo aditivo é de
R$411.406,70 referente ao reajuste de 6,78%, com base no INCC sobre o saldo do contrato.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada
para prestação de serviços contínuos de fornecimento de mão de obra de
Monitores de Transporte Escolar para atendimento as demandas da Prefeitura
Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 08/12/2025 às 10h00min.
Pregão
realizado
na
PLATAFORMA
DE
LICITAÇÕES
AMMLicita
-
www.ammlicita.org.br.
Retirada
do
edital
no
endereço
eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br;
Informações
complementares:
(31)3251-
7502.
Em 17 de novembro de 2025
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Pregoeiro
JANICE ALVES DA SILVA
Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
de materiais permanentes, visando o atendimento das demandas das Secretarias Municipais
de Educação, Saúde, Assistência Social e Administração de Santa Margarida/MG, realizar-se-
a no dia 05 de dezembro de 2025 (sexta-feira), RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ AS
07HRS30MIN. DO DIA 05/12/2025, DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 07HS40MIN. DO
DIA
05/12/2025,
INICIO DE
DISPUTA:
08HRS00MIN.
HORAS DO
DIA
05/12/2025.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido
através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser
obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça
Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das
07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 18/11/2025, ou pelos
telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e
endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.
MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
Processo n.° 141/2025
Objeto: contratação de uma empresa especializada na reforma do Parque
Municipal Nascente da Santa Cruz, localizado no Município de São Bento Abade/MG.
Sessão: 03/12/2025, às 10 horas.
São Bento Abade, 18 de novembro de 2025
ENÉIAS MACHADO DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS FERROS
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE ADESÃO Nº 028/2025 - COM BASE NO ART. Nº 86 DA LEI 14.133/2021. Visando
o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal n.º 14.133/21, torna público que a administração
municipal pretende realizar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 005/2023, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2023, tendo como gestor Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é aquisição de Ônibus Rural Escolar, do
Tipo ORE 1, no valor de R$ 436.266,80 (quatrocentos e trinta e seis mil e duzentos e
sessenta e seis reais e oitenta centavos) recursos provenientes do Convenio nº
1261001091/2025/SEE. EMPRESA A SER CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS - CNPJ SOB O Nº 06.020.318/0001-10 com sede a
Rua Volkswagen, 291 - 8º Andar - Jabaquara - São Paulo/SP.
AVISO DE ADESÃO Nº 029/2025 - COM BASE NO ART. Nº 86 DA LEI 14.133/2021- Visando
o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal n.º 14.133/21, torna público que a administração
municipal pretende realizar Adesão a Ata de Registro de Preços nº 008/2023, Pregão
Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2023, tendo como gestor Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, cujo objeto é aquisição de Ônibus Rural Escolar, do
Tipo ORE 2, no valor de R$ 421.971,65 (quatrocentos e vinte e um mil e novecentos e
setenta e um reais e sessenta e cinco centavos) recursos provenientes do Convenio nº
1261001091/2025/SEE. EMPRESA A SER CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA - CNPJ SOB O Nº
36.519.422/0001-15, com sede a Rodovia MG-238, s/n, km 73,5, sala On-Highway, Bloco II,
Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ
EXTRATOS DE ADESÃO
Aviso de Intenção de Adesão - Ata Registro Preços nº 008/2025 - Órgão Gerenciador:
Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Origem: P.L. nº
006/2025, Pregão Eletr. nº 004/2025. O Município de Sardoá-MG, torna público o interesse
em aderir à supracitada Ata de R.P., objetivando a Contratação de empresa para aquisição
de brinquedos pedagógicos e recreativos, destinados a atender às necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Sardoá/MG, no valor de R$ 196.482,25. Fornecedor:
LBT - Comércio de Equipamentos Educacionais LTDA, CNPJ: 13.093.483/0001-68. Cumpra-se
prazo legal para manifestação de recursos conforme lei federal n.º 14.133/2021. Sardoá-
MG, 18 de novembro de 2025. Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal.
Ata Registro Preços nº 015/2025 - Órgão Gerenciador: Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP. Origem: P.L. nº 006/2025, Pregão Eletr. nº
004/2025. O Município de Sardoá-MG, torna público o interesse em aderir à supracitada
Ata de Registros de Preços, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de
brinquedos pedagógicos e recreativos, destinados a atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Educação de Sardoá/MG, no valor de R$ R$ 2.840.845,50. Fornecedor: Brink
Mobil Equipamentos Educacionais, CNPJ: 79.788.766/0025-00. Cumpra-se prazo legal para
manifestação de recursos conforme lei federal n.º 14.133/2021. Sardoá-MG, 18 de
novembro de 2025. Ivania Maria Maia-Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVIANOPOLIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO - TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2025. EXTRATO DE
APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº 090/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024 -
CONCORRÊNCIA Nº 005/2024. O Prefeito Municipal de Silvianópolis - MG, Lúcio Tadeu Andrade
Peixoto, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi formalizado o Termo de
Apostilamento nº 001/2025, referente ao Contrato nº 090/2024, celebrado com a empresa
PAVIDEZ ENGENHARIA LTDA. Finalidade: Correção de valor por erro material no 1º Termo de
Aditamento e Prorrogação.Retificação: Onde se lia R$ 181.186,51, passa a ler R$ 182.509,19.A
retificação não altera o objeto, as condições pactuadas, o equilíbrio econômico-financeiro, nem
qualquer outra cláusula contratual, permanecendo todas as demais disposições inalteradas. .
Silvianópolis-MG, 06 de outubro de 2025. Lúcio Tadeu Andrade Peixoto, Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 44/2025 - Nº PROC. ADM. 84/2025 - RP Nº 26/2025
Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 12/11/2025, Seção
03, Pág. 211, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA O SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SAÚDE BUCAL (SESB) DE
TEIXEIRAS/MG,
Leia-se: Entrega
das propostas
a
partir de
12/11/2025 no
site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Encerramento de envio de Proposta e
Habilitação dia: 26/11//2025 às 09hs00min, e início da sessão dia 26/11/2025 às
09hs01min. Justificativa: alteração da descrição dos itens 32, 33, 38, 39 e 46 do objeto da
contratação, conforme o item 1 do Termo de Referência, bem como fixada nova data para
a
abertura
do
certame
O
Edital
na
integra
poderá
ser
obtido
nos
sites
ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura-Municipal-de-
Teixeiras-4146/RPE-44-2025-2025-433878 ou www.teixeiras.mg.gov.br.
ELIANE APARECIDA MEDINA.
Agente de Contratação
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