DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 148/2025
A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes,
informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 232/2025, na
modalidade Pregao Eletronico n 148/2025, tendo como Objeto do proposto certame o
REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE SERVICOS TECNICO S
ESPECIALIZADOS DE COLETA,TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DE RESIDUOS
DOS SERVIÇOS DE SAUDE, CONFORME RESOLUCAO ANVISA N 222, DE 28 DE MARCO DE
2018, conforme descrito no edital. A data de abertura sera dia 05 de dezembro de 2025, as
13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para
uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.
EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
Pregão Eletrônico nº 037/2025, Processo nº 075/2025, Contratação de empresa
especializada para realização de show pirotécnico, incluindo o fornecimento de fogos de
artifício silenciosos, serviços de manejo e montagem, destinados as festividades alusiva ao
30º aniversário de emancipação política do município de ponto chique/mg, tradicional
festa de réveillon 2025/2026 e demais festividades, atendendo a secretaria municipal de
cultura, esporte, lazer e turismo. Data de abertura 03/12/2025 ás 08h00min. Informações
no
E-mail:licitacaopontochique2017@gmail.com, www.licitardigital.com.br
e no
site
https://www.pontochique.mg.gov.br/site/servicos/0/editais-de-licitacoes.html.
Ponto Chique-MG, 18 de novembro de 2025
RAIANE DAIMARA LOPES ANTUNES
Pregoeira Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2025
Dispensa Eletrônica nº 21/2025 - Objeto: "Aquisição de chicote flexível transferidor e
conexões de entrada dos cilindros da rede de oxigênio e ar comprimido e instalação por mãos de obra
especializada para atender as necessidades do município de Pouso Alegre/MG.". A sessão será realizada
no dia 27 de novembro de 2025 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente
através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 18 de novembro de 2025
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91/2025
Objeto: "Aquisição de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, artigos descartáveis
e correlatos.". A sessão pública será realizada no dia 08 de dezembro de 2025 às 09h00min. O edital
poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao).
Informações: (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 18 de novembro de 2025.
VANESSA MORAES SKIELKA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA
EXTRATO DE ADESÃO N° 11/2025
Órgão Gerenciador: Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí -AMESP.
Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG. Objeto: aquisição de equipamentos
de informática para os municípios meu compõem a associação dos municípios a associação
dos municípios da microrregião do médio Sapucaí.
Contratado: Sistema Informática Com. lmp. e Exp. Ltda, CNPJ nº 22.204.648/0005-46. Valor Global: R$
135.529,68 (cento e trinta e cinco mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTEL GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
Processo de Licitação nº 366/2025, Pregão Eletrônico 078/2025. Torna público
para conhecimentos dos interessados o aviso de licitação. Objeto: Aquisição de um veiculo
0 km tipo minivan em atendimento a Resolução Ses nº 10.303 de 14 de julho de 2025
conforme termo de referência, que fará realizar abertura das propostas comerciais e
abertura da sessão do processo eletrônico: dia 09/12/2025 ás 08:00 hs. Site para realização
do processo eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Informações 999575102
Em 18 de novembro de 2025
CIBELE ASSIS CAMPOS.
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
PL n ° 130/2025 - PE n° 35/2025. O Município de Resplendor torna público a
REPUBLICAÇÃO - Alteração - Art. 55, §1º, da Lei nº 14.133/21 da abertura de licitação por
meio eletrônico cujo objeto é contratação de empresa especializada para aquisição de
Ônibus e Vans, através do Convênio nº 1.261.001.454/2025, para atendimento da
Secretaria Municipal de Educação. A sessão pública será às 09:00hs do dia 04/12/2025 pela
plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser
obtidos através da Internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e
www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas no site:
www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça
Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Município de Resplendor. 18/11/2025.
LUCICLEIDE SENHORINHA DE SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
PL 111/2025. O Município de Resplendor torna público a REVOGAÇÃO da
concorrência em epígrafe, cujo objeto é contratação de empresa especializada para
execução de obra para o restabelecimento da drenagem com a reconstrução de bueiro
duplo celular de concreto 250x250cm, no Córrego São Pedro, Município de Resplendor/MG.
O Município de Resplendor considerando os princípios norteadores da Administração
Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide
revogar esta concorrência, determinando seu encerramento e providências administrativas
cabíveis para abertura de novo certame licitatório. Resplendor, 18/11/2025.
NEMIAS MARTINS DE SOUZA
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Resplendor/MG, torna público a SUSPENSÃO da concorrência
eletrônica, para a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimento
em bloco sextavado, drenagem pluvial e esgotamento sanitário na Rua Manoel Costa Filho,
Rua Frei Pio e Rua João Bastos no Distrito de Calixto, Município de Resplendor/MG, que tinha
sessão pública marcada para 9:00 hs do dia 3/12/2025, pela plataforma de licitações -
https://ammlicita.org.br/. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail:
licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG.
DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 102/2025. Processo nº 113/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo.
Contratada: Borba e Guerra Projetos e Execuções Ltda. CNPJ Nº 48.353.305/0001-03. Objeto:
Execução de obra de reforma de fonte luminosa localizada na praça Prefeito Ronaldo Dutra
Borges. Valor Total: R$ 324.830,99. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/11/2025.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço nº 084/2025, Processo nº 122/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rio Novo. Contratada: MHF Móveis Ltda. CNPJ Nº 57.109.731/0001-97.
Objeto: FORNECIMENTO de mobiliário e equipamentos diversos para atender as
necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Cantinho
Feliz, no Município de Rio Novo (Convenio de Saída nº 261000923/2024/SEE). Valor Total:
R$ 6.847,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/11/2025.
Ata de Registro de Preço nº 085/2025, Processo nº 122/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rio Novo. Contratada: Loja da Escola Ltda. CNPJ Nº 06.052.615/0001-48.
Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades
de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Cantinho Feliz, no
Município de Rio Novo (Convenio de Saída nº 261000923/2024/SEE). Valor Total: R$
56.398,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/11/2025.
Ata de Registro de Preço nº 087/2025, Processo nº 122/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rio Novo. Contratada: MB Comercial Ltda. CNPJ Nº 41.814.450/0001-03.
Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as necessidades
de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Cantinho Feliz, no
Município de Rio Novo (Convenio de Saída nº 261000923/2024/SEE). Valor Total: R$
15.405,60. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/11/2025.
Ata de Registro de Preço nº 089/2025. Processo nº 122/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rio Novo. Contratada: Microfort Informática Ltda. CNPJ Nº 24.675.507/0001-
03. Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para atender as
necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal Cantinho
Feliz, no Município de Rio Novo (Convenio de Saída nº 261000923/2024/SEE). Valor Total:
R$ 725,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/11/2025.
Ata de Registro de Preço nº 090/2025, Processo nº 122/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal de Rio
Novo. Contratada: Copy Impress Copiadora
Ltda. CNPJ Nº
20.089.441/0001-19. Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para
atender as necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal
Cantinho Feliz, no Município de Rio Novo (Convenio de Saída nº 261000923/2024/SEE).
Valor Total: R$ 15.828,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 18/11/2025.
Ata de Registro de Preço nº 091/2025. Processo nº 122/2025. Contratante: Prefeitura
Municipal
de
Rio Novo.
Contratada:
F
Borges
Equipamentos Ltda.
CNPJ
Nº
39.935.346/0001-17. Objeto: Fornecimento de mobiliário e equipamentos diversos para
atender as necessidades de alunos, professores e demais funcionários da Escola Municipal
Cantinho Feliz, no Município de Rio Novo (Convenio de Saída nº 261000923/2024/SEE).
Valor Total: R$ 5.600,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 17/11/2025.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2025
Processo nº 138/2025, Dispensa Eletrônica nº 046/2025. Objeto: Prestação de serviços
de propaganda volante em carros de som com a gravação incluída para a divulgação de avisos de
utilidade pública. Recebimento de propostas e documentos: até 27/11/2025 às 08h00min. Início
da sessão: 27/11/2025 às 08h30min no endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em:
www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 18 de novembro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 206/2025,
Pregão Eletrônico Nº 114/2025, objetivando a contratação de empresas especializadas para
locação de equipamentos eletromédicos e de suporte à vida. A sessão pública ocorrerá
exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia
05/12/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 18 de novembro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 046/2021- Objeto: Constitui objeto deste Termo de
Apostilamento a formalização de aplicação do reajuste de 5,35% (cinco vírgula trinta e
cinco por cento), conforme IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de
julho/2024 a junho/2025 (Anexo I), nos termos do item 38 do contrato de Concessão
Administrativa - Contrato nº 249/2021 CONSÓRCIO CONCIP SANTA LUZIA (ILUMIN AÇ ÃO
PÚBLICA SANTA LUZIA S/A). Data da Assinatura: 06 de novembro de 2025. Disponível em
www.santaluzia.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
AV I S O
PREGÃO ELETRONICO Nº 37/2025
R E R R AT I F I C AÇ ÃO
O Município de Santa Margarida, por intermédio do Pregoeiro(a) e sua equipe
de apoio, regularmente nomeada pela portaria n° 186/2025, no uso de suas atribuições
legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, a Rerratificação do
edital, Processo de Licitação n° 133/2025, deflagrado na Modalidade Pregão Eletrônico
037/2025, objetivando a Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento
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