DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 076/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar
aos alunos do Ensino Fundamental e Infantil da Rede Pública Municipal, bem como aos alunos da
zona rural da Rede Estadual, conforme Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Abertura:
10/12/2025, às 9 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos
endereços 
eletrônicos:
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes 
e
https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG,
pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 18 de novembro de 2025.
FRANCE JANE ARAÚJO PEREIRA
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2025
R AT I F I C AÇ ÃO
O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos
do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria
Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025,
Processo Administrativo nº 094/2025, que tem por objeto a contratação, por inexigibilidade
de licitação, da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, visando à prestação de serviços
postais das correspondências de interesse da Administração Municipal, para utilização
efetiva em atendimento as diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de
Timoteo/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência.
Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ nº 34.028.316/0001-
03. Valor da Contratação: R$469.000,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil reais).
Timóteo, 18 de novembro de 2025.
VITOR VICENTE DO PRADO
Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
PRC N.º 081/2025 - REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2025
OBJETO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO: Contratação de serviços de
manutenção mecânica, elétrica/eletrônica, preventiva e corretiva com fornecimento de peças,
componentes e acessórios originais, com maior percentual de desconto sobre tabela de
referência CILIA / AUDATEX em veículos leves, médios e motocicletas, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Em face de pedido de
Impugnação, bem como adequação ao edital do referido Pregão Eletrônico o município resolve
suspender sine die a data de realização da sessão pública. Oportunamente será agendada nova
data de realização da sessão. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da
Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, no. 3.230, Bairro São José,
Timóteo/MG,
pelos telefones:
(31)
3847-4701 e
(31)
3847-4753
ou pelo
e-mail:
comprastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 18 de novembro de 2025.
PAULO ANDRÉ DE AZEVEDO SOARES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 46/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de informática para
locação de fornecimento e cessão de direitos de uso de software em sistema web
hospedado em data center virtual (cloud), com implantação, carga e migração da base de
dados, treinamento, suporte técnico presencial (quando necessário), suporte técnico remoto
e atualizações em sistemas integrados de gestão pública, que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 05/12/2025
às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da
Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 9 9817-
4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/.
Tiros-MG, 18 de novembro de 2025
DENISE BARCELOS
Departamento de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 0112/2025
Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de uso do pacote
adobe Creative Cloud. contrato: nº 0145/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações x Mcr Sistemas e Consultoria Ltda. valor: r$ 5.495,00 (cinco mil, quatrocentos e
noventa e cinco reais). o prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. publicado no
quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 13/10/2025.
.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 020/2025
Aquisição de equipamentos para o programa de saúde auditiva e ocular dos educandos da rede
pública de educação básica de minas gerais - programa miguilim. deliberação cib-sus nº
4.471/2023 e resolução ses/mg nº 9.064/2023. conta: 896756. contrato: nº 0134/2025. partes:
Prefeitura Municipal de Três Corações x Comercial Usual Ltda. valor: r$ 7.555,99 (sete mil,
quinhentos e cinquenta e cinco reais, noventa e nove centavos). contrato: nº 0135/2025.
partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Debrum Móveis Corporativos Ltda. valor: r$ r$
530,00 (quinhentos e trinta reais). contrato: nº 0136/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações x Emgesa Empresa de Gerenciamento de Sobresalentes e Automação Ltda. valor: r$
1.030,00 (mil e trinta reais). contrato: nº 0137/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três
Corações x Vitasons Centro de Apoio Auditivo ltda. valor: r$ 48.195,00 (quarenta e oito mil
cento e noventa e cinco reais). o prazo dos contrato serão de 12 (doze) meses. publicado no
quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 03/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º/2025 termo aditivo. contrato nº 0255/2023 Credenciamento nº 09/2023
credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas
médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de Três
Corações. contratado: Eudes Kennedy de Souza Junior. tipo: o prazo do contrato original
fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo
do credenciamento nº 09/2023. início vigência: 16/10/2025 até 15/10/2026. publicado no
quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 16/10/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 076/2025
aquisição de veículo para o fortalecimento da frota da secretaria municipal de saúde -
veículo transporte sanitário acessibilidade (acesso eletivo). resolução ses nº 9.332, conta:
90536-4. veículos minivan (mínimo 7 lugares) e veículo passeio (5 lugares). contrato: nº
0143/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x gtl comércio de veículos. valor:
r$ 70.700,00 (setenta mil e setecentos reais). contrato: nº 0144/2025. partes: prefeitura
municipal de três corações x jkn empreendimentos ltda. valor: r$ 274.000,00 (duzentos e
setenta e quatro mil reais). o prazo deste contrato será de 06 (seis) meses. publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 10/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º/2025 termo aditivo. contrato nº 242/2021 credenciamento nº 07/2021
credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais,
coletas sanguíneas anatomopatológicas e citopatológicas para atender as necessidades da
secretaria municipal de saúde (sems) com usuários que são encaminhados pelas unidades
básicas de saúde, centro de especialidades médicas e psfs de três corações através da
fiscalização do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa).
contratado: pereira e callegari ltda. cnpj: 25.641.788/0001-46. tipo: o prazo do contrato
original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.2 do contrato original,
oriundo do credenciamento nº 07/2021. início vigência: 28/09/2025 até 27/09/2026.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º/2025 termo aditivo. convênio 01/2025
constitui objeto deste termo de convênio, o repasse dos recursos financeiros advindos do
fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos
profissionais da educação - fundeb - educação especial à associação de pais e amigos dos
excepcionais de três corações - apae, referente ao censo escolar do exercício de 2024, para
o custeio do atendimento de 81 (oitenta e um) alunos portadores de necessidades
especiais para o exercício de 2025. conveniada: associação de pais e amigos dos
excepcionais. cnpj: 18.917.351/0001-27. tipo: o valor total do convenio sofre alteração em
função da lei 5.161/2025. autorização: cláusula 3ª da minuta do termo de convênio
referente a lei 5.161/2025. início vigência: 01/10/2025 até 31/12/2025. publicado no
quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/10/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
Processo n.° 0576/2025
Contratação de empresa especializada para a implementação das medidas de segurança
contra incêndio e pânico na Escola Municipal Maria José Coelho Neto, com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal
de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna
pública a licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas:
10/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e
pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 17 de novembro
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2025
Contratação de empresa para a construção de escola municipal de tempo integral,
com 
nove 
salas 
e 
dois 
pavimentos, 
através 
do 
termo 
de 
compromisso 
nº
961916/2024/fnde/caixa, celebrado entre a união federal, por intermédio do fundo nacional
de desenvolvimento da educação, representado pela caixa econômica federal e o município
de Três Corações/mg. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas:
05/12/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e
pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Educação.
O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três corações, 17 de novembro
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Processo n.° 0654/2025
Contratação de empresa especializada para a realização de reforma na quadra do
bairro vila fernão dias. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações,
com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a
licitação na modalidade concorrência eletrônica. Data de julgamento das propostas:
04/12/2025 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br.
Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e
pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria Municipal de Esportes. O
edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser
acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no
departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações, 17 de Novembro de 2025.
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Membro da Comissão de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 069/2025
Aquisição de materiais de construção para atender as necessidades das secretarias
municipais, pelo período de 12 meses. termo: nº 0275/2025. partes: Prefeitura Municipal de
Três Corações x Atrium Indústria e Comércio de Ferragens Ltda. valor: r$ 29.031,90 (vinte e
nove mil, trinta e um reais e noventa centavos). termo: nº 0276/2025. partes: Prefeitura
Municipal de Três Corações x Casa 500 Materiais de Construção Ltda. valor: r$ 22.518,12
(vinte e dois mil, quinhentos e dezoito reais e doze centavos). termo: nº 0277/2025. partes:
Prefeitura Municipal de Três Corações x Casa & Construção Tem de Tudo Ltda.valor: r$
348.827,23 (trezentos e quarenta e oito mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e três
centavos). termo: nº 0278/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Gabriela
Materiais Para Construção ltda. valor: r$ 232.976,43 (duzentos e trinta e dois mil,
novecentos e setenta e seis reais e quarenta e três centavos). termo: nº 0279/2025. partes:
Prefeitura Municipal de Três Corações x Hericon Felipe Tristão Nascimento. valor: r$
340.988,89 (trezentos e quarenta mil, novecentos e oitenta e oito reias e oitenta e nove
centavos). termo: nº 0280/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Max - Fer
Tools Comercial Ltda. valor: r$ 35.999,41 (trinta e cinco mil, novecentos e noventa e nove
reais e quarenta e um centavos). o prazo destes termos será de 12 (doze) meses. publicado
no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 03/10/2025.

                            

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