DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de Três Marias informa que, devido à instabilidade
apresentada na plataforma, a abertura da sessão prevista para o dia 18/11/2025, referente
ao processo nº 190/2025, Concorrência Eletrônica nº 003/2025 será prorrogada para o dia
24/11/2025 às 14h00min.
A alteração ocorre por questões de ordem técnica que fogem ao alcance da
Administração para solução até o horário estabelecido no edital. Sintam-se todos notificados.
Três Marias, 18 de novembro de 2025.
JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA
Agente de Contratação
AVISOS DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO DE Nº 84/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 147/2025
O MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS, torna público para ciência dos
interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que objetivava o Registro de
preços para futura e eventuais contratações de serviços de brigadistas uniformizados de nível
profissional, para atuarem durante os eventos artísticos, cívicos, culturais e populares a serem
realizados conforme demanda da Sedectur, foi ANULADA, conforme demonstra despacho de
anulação do referido processo. Maiores informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8829.
Três Marias, 17 de novembro de 2025.
DANILO BARBOSA REZENDE
Prefeito
PREGÃO ELETRONICO DE Nº 79/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 140/2025.
O MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS, torna público para ciência dos
interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que objetivava o Registro de
Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e aparelhos de informática para
a Prefeitura Municipal de Três Marias/MG, foi ANULADA, conforme demonstra despacho de
anulação do referido processo. Maiores informações pelo Tel: (38) 3754-8832/8829.
Três Marias, 18 de novembro de 2025.
DANILO BARBOSA REZENDE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 221/2025
O Município de Três Marias/MG, através do Pregoeiro, torna público, que
estará recebendo propostas até o dia 04/12/2025 às 08:59, objetivando a objeto Aquisição
de Banheiros Químicos PNE em solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, do
tipo MENOR PREÇO ITEM, pelo MODO ABERTO, através do site: https://licitar.digital. Início
da sessão dia 04/12/2025 ás 09h00min na Secretaria Municipal de Administração - SEMAD,
situada à Praça Castelo Branco, nº 03 - Centro - Três Marias. O Edital completo está
disponível no site: https://licitar.digital / www.tresmarias.mg.gov.br. Mais informações pelo
Telefone: (38) 3754-8832 ou (38) 3754-8929.
Três Marias, 18 de novembro de 2025.
JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE AUMENTO DE QUANTITATIVO DO EDITAL DE
CREDENCIAMENTO
N°
007/2025;
Ref.:
PROCESSO
LICITATÓRIO
Nº
023/2025
-
INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025. O presente termo aditivo tem por objeto o aumento de
quantitativo decorrente do acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade de
exames referentes aos itens 09, 37, 38, 39, 43, 47, 48, 50, 81 e 91, acréscimo de 23,33%
(quinze por cento) na quantidade de exames referentes aos itens 85 e 105 originalmente
previstos no Edital de Credenciamento nº 007/2025. A alteração de que trata o presente
instrumento perfaz o valor global de R$ 273.574,51 (duzentos e setenta e três mil e
quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos). Data 17/11/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do
Pregão Eletrônico nº 060/2025 Tipo: Menor Preço Global, destinado a Contratação de
empresa para prestação de serviço de cobrança automática de tarifa de pedágio, mediante
tecnologia de identificação por radiofrequência (RFID), composto por transponder de
identificação veicular (TIV), para atender as necessidades da frota de veículos do município
de Turmalina-MG, que será regido pela LF 14.133/2021, Decretos Municipais 127/2023
(regulamenta dispositivos da LF 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor
preço ou maior desconto, na forma eletrônica), LC 123/2006 e posteriores alterações e
demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus
anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema
https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 19/12/2025, Data e Horário de Abertura da
Sessão: 19/12/2025 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro
Machado, nº 230 - Centro, pelos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-
4972 no horário de 08h00hs às 16h00hs, pelo e-mail: licitacao@turmalina.mg.gov.br, pelo
site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo sistema https://licitar.digital/.
Em 17 de novembro de 2025.
GABRIEL GOMES CORDEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 309/2025
COMPRASNET Nº. 90309/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021
CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR
PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E
TURISMO- OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços execução de
restaurações artísticas parietais, no Município de Uberlândia - MG. VALOR G LO BA L
ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$92.459,18. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/01/2026, às
09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 18 de novembro de 2025.
ROGER NAVES DE BRITO BORGES
Diretor de Compras - Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO 007/2025 - INEXIGIBILIDADE 003/2025
OBJETO: CHAMADA PÚBLICA para aquisição de hortifrutigranjeiros provenientes da
Agricultura Familiar, em atendimento às escolas e creches da rede municipal de educação. Ratifico
à CARINA SILVA NEVES no valor de R$ 281.461,75, COOPERATIVA METROPOLITANA DE
AGRICULTORES FAMILIARES no valor de R$ 462.296,81, ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULT O R ES
FAMILIARES DO ASSENTAMENTO DOIS no valor de R$ 3.834.283,10, COOPERATIVA AG R O P EC U Á R I A
DE AGRICULTORES FAMILIARES DE MINAS no valor de R$ 649.128,00, COOPERATIVA TERRA
MINEIRA no valor de R$ 346.926,42 totalizando o processo em R$ 5.574.096,08.
Vespasiano, 18 de novembro de 2025
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário de Administração
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTR. DA ATA R.P. Nº 41/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25
PARTES: PMV e a COMERCIAL VENER LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento
a solicitação da SME. VIG: 12 meses. VLR: R$ 423,00. FDO: 206 e 228.
Vespasiano, 19/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTR. DA ATA R.P. Nº 43/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25
PARTES: PMV e a COMERCIAL VENER LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento
a solicitação da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 423,00. FDO: 361, 377 e 396.
Vespasiano, 19/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTR. DA ATA R.P. Nº 45/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25
PARTES: PMV e a COMERCIAL VENER LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento
a solicitação da SMC. VIG: 12 meses. VLR: R$ 423,00. FDO: 549.
Vespasiano, 19/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTR. DA ATA R.P. Nº 47/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25
PARTES: PMV e a COMERCIAL VENER LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento
a solicitação da SMDS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 423,00. FDO: 408, 432, 438, 453, 467, 480,
501 e 508.
Vespasiano, 19/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTR. DA ATA R.P. Nº 49/2025 - P.L. 048/25 - P.E. 007/25
PARTES: PMV e a COMERCIAL VENER LTDA. OBJETO: Aquisição de lanches, em atendimento
a solicitação da SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 423,00. FDO: 051, 068, 083, 101, 140, 179,
526, 586, 602 e 641.
Vespasiano, 19/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
EXTR. DA ATA R.P. Nº 51/2025 - P.L. 059/25 - P.E. 010/25
PARTES: PMV e a BRAVO COM. E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA. OBJETO: Aquisição de
playgrounds e brinquedos recreativos, em atendimento a SME. VIG: 12 meses. VLR: R$
1.606.435,62. FDO: 233 e 258.
Vespasiano, 19/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75
Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2022 - Processo Administrativo nº 1548/2022 - SEI
5103/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79,
Contratado: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ: 17.989.187/0001-09. Objeto: a título da assistência financeira
complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a
competência do mês de outubro de 2025, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de
R$ 464.064,90 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, sessenta e quatro reais e noventa
centavos). Este valor é proveniente da Portaria GM/MS nº 8.565 de 28 de outubro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90
Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI
5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79,
Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de receber recursos financeiros, em parcela
única, destinados à qualificação dos serviços prestados pelos Bancos de Leite Humano- BLH,
aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°7.648 de 31 de julho de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 87
Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 -
SEI
5022/2024-3
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Viçosa-MG,
CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTI ÃO,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de recursos
financeiros destinados ao repasse de recursos financeiros de investimento para a Política
de Atenção Especializada Ambulatorial, visando à aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais, aditam o
contrato celebrado com o acréscimo de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Este
valor é proveniente da Resolução SES n°10.367, 29 de julho de 2025. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89
Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 -
SEI
5022/2024-3
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Viçosa-MG,
CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTI ÃO,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de receber recursos
financeiros referentes ao incremento temporário para custeio dos serviços de Atenção
Especializada à Saúde, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$277.366,00
(duzentos e setenta e sete mil, trezentos e sessenta e seis reais). Este valor é proveniente
da Portaria GM/MS n°8.111 de 15 de setembro de 2025. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 86
Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 -
SEI
5022/2024-3
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Viçosa-MG,
CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTI ÃO,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de recursos
financeiros decorrente de investimento para Política de Estruturação da Atenção Hospitalar
e de Urgência e Emergência, visando a aquisição de equipamentos e materiais
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