DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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352
Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMARA MUNICIPAL DE JOAÍMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Proc. Administrativo Licitatório 4/25
Obj: Contratação de Empresa de Engenharia p/ Reforma e melhoria do Plenário
da Câmara Municipal. Data de início de acolhimento das propostas: 18/11/2025. Abertura:
05/12/2025 às 08h30min. Edital: www.licitaon.com.br, www.camarajoaima.mg.gov.br.
Informações sobre o andamento da licitação via e-mail: cmjoaima@live.com, sítio
eletrônico: www.camarajoaima.mg.gov.br. Ainda poderão ser acompanhadas as fases
através do Portal Eletrônico www.licitaon.com.br. Joaíma, 17/11/25
JUNIOR NARCK RODRIGUES DE ALMEIDA
Presidente da Câmara Municipal
permanentes para estabelecimentos de saúde e municípios de Minas Gerais, aditam o
contrato celebrado com o acréscimo de R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Este
valor é proveniente da Resolução SES n°10.361, 29 de julho de 2025. Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 88
Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 -
SEI
5022/2024-3
CONTRATANTE:
Prefeitura
Municipal
de
Viçosa-MG,
CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTI ÃO,
pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de recursos
financeiros destinados ao repasse referente às ações e serviços públicos de saúde por
meio de transferências fundo a fundo, em parcela única, para o custeio da Média e Alta
Complexidade em Saúde e de ações para redução de filas, com ênfase em cirurgias,
aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$500.000,00 (quinhentos mil reais).
Este valor é proveniente da Portaria GM/MS n°7.245 de 16 de junho de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo
Chequer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 85
Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2022 - Processo Administrativo nº 1549/2022 - SEI
5022/2024-3 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79,
Contratado: CARIDADE DE VIÇOSA - HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ: 25.945.403/0001-34. Objeto: a titulo de assistência financeira complementar da União
destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem e parteiras vinculadas à CONTRATADA referente a competência do mês de
outubro de 2025, aditam o contrato celebrado com o acréscimo de R$448.493,39
(quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e trinta e nove
centavos). Este valor é proveniente da Portaira GM/MS n°8.565 de 28 de outubro de 2025.
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações- Prefeito Municipal - Ângelo Chequer
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo do Contrato nº 014/2025-CMB, originário do
Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025-CMB. Contratante: Câmara Municipal de Baião/PA;
Contratada: F. C. Braga Trade Ltda; CNPJ nº 04.598.071/0001-99. Objeto: Registro de Preços
Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel S10) e Gás de
Cozinha (GLP 13KG), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Baião/PA .
Valor: R$ 14.692,28. Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2025. Assinatura: 24/10/2025. Neila
Maria das Mercês Pereira - Presidente da Câmara Municipal de Baião/PA.
CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da CÂMARA
MUNICIPAL/PODER LEGISLATIVO, sediada na Av. das Nações, 3326, centro, cep: 68390-000
- Ourilândia do Norte, CNPJ: 34.682.385/0001-36, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa
ABERTO, critério de julgamento menor preço. Objeto: contratação de empresa para
fornecimento fracionado de combustíveis: gasolina comum e óleo diesel s-10, pelo período
de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Data de Abertura: 02/12/2025;
Horário da Sessão: 16h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Câmara
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 4/2025
O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da CÂMARA
MUNICIPAL/PODER LEGISLATIVO, sediada na Av. das Nações, 3326, centro, Ourilândia do
Norte, CNPJ: 34.682.385/0001-36, torna público, para o conhecimento dos interessados,
que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para o Sistema de Registro de
Preços, disputa ABERTA, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: EVENTUAL
AQUISIÇAO DE VEÍCULOS (camionete/utilitário e veículo de passeio/SUV), validade do
registro 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata. Data de Abertura: 02/12/2025;
Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCIO OLIVEIRA DA SILVA
Presidente da Câmara
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 008/2025-SESMAB. Município/Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Dispensa de
Licitação - Art. 75, I, da Lei Nº 14.133/2021. Nº do Contrato: 131125-003. Contratado: R &
T Multi Serviços Eireli - CNPJ nº 23.188.924/0001-69. Objeto: Contratação de Pessoa
Jurídica Para Manutenção dos Veículos Automotores Para Atender as Demandas da
Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa. Valor: R$ 119.062,00 (cento e dezenove
mil e sessenta e dois reais). Vigência: 12 (Doze) Meses, Contados da Assinatura do
Contrato. Assinatura: 13 de novembro de 2025. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho-
Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
008/2025-Sesmab. Processo Administrativo nº
2025/0926-001-SESMAB. Com Fundamento no Art. 75, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021, e de Acordo
Com as Informações Constantes No Processo Administrativo em Epígrafe, Ratifico e Homologo a
Contratação Direta da Empresa R & T Multi Serviços Ltda, Inscrita no Cnpj Sob nº 23.188.924/0001-
69, Cujo Objeto é a Contratação De Pessoa Jurídica Para Manutenção dos Veículos Automotores
Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa, no Valor Global
de R$ 119.062,00 (cento e dezenove mil e sessenta e dois reais).
Abaetetuba/Pa em, 18 de novembro de 2025.
RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO
Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CARONA Nº 45.2025.120.01. O MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA,
através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE comunica que aderiu à Ata de Registro de
Preços -PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025/ processo
administrativo nº263/2024 realizado através da Secretaria Municipal de Saúde e Fundos do
Município de Benevides. ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDOS do Município de Benevides Objeto: Aquisição de
medicamentos essenciais para atender as demandas da rede municipal de Saúde do
Município de Água Azul do Norte-Pá, contemplando atenção primaria em saúde, média e
alta complexidade e farmácia básica. Ata de Registro de Preços nº 0007/2025 foi publicada
no Diário
Oficial da União-seção-3
nº176, terça
feira,16 de setembro
de 2025,
DETENDORAS
DO
REGISTRO
DO
PREÇOS:
AHCOR
COMERCIO
DE
PRODUTOS
ODONTOLOGICOS
LTDA, CNPJ:37.556.213/0001-04;
BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ:07.832.455/0001-12;
F
CARDOSO
E
CIA
LTDA
CNPJ:04.949.905/0001-63;
PARAMED
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ:16.647.278/0001-95 Vigência da Ata do Registro de Preços: até 22 /07 de 2026. DATA
DA ADESÃO:19/11/2025. VIGÊNCIA DA ADESÃO: 19/11/2025 a 19/11/2026
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM
Secretário Municipal
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
CARONA Nº 45.2025.120.01. Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata
de Registro de Preços nº07/2025/srp, oriunda do Pregão na forma Eletrônico para Registro
de Preços nº 07/2025 processo administrativo 263/2024, através da Secretaria Municipal
de Saúde e Fundos do Município de Benevides. A Secretaria Municipal de Saúde de Água
Azul do Norte, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público a intenção de
adesão a Ata de Registro de Preços Nº 07/2025 processo administrativo nº263/2024
OBJETO DA ADESÃO: Aquisição de medicamentos essenciais para atender as demandas da
rede municipal de saúde do Município de Água Azul do Norte-Pá, contemplando atenção
primaria em Saúde, média e alta complexidade e farmácia básica. Valor da Adesão:
R$1.575.296,39(Um Milhão Quinhentos e Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Noventa e Seis
Reais e
Trinta e
Nove Centavos); Fornecedores:
Ahcon Comercio
de Produtos
Odontológicos Ltda, cnpj:37.556.213/0001-04; Bragantina Distribuidora de Medicamentos
Ltda, cnpj:07.832.455/0001-12; F Cardoso e Cia Ltda, cnpj:04.949.905/0001-63; Paramed
Distribuidora de Medicamentos Ltda, cnpj:16.647.278/0001-95
JOSÉ WANDERLEY BARBOSA MILHOMEM
Secretário Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Origem: Pregão Nº 25/2025-SRP/ PMA. CONTRATANTE:
FUNDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para A Locação de 03 (Três) Caminhões Guindaste
Articulado Com Cesto Aéreo, Com Alcance Mínimo de 9,7 Metros e Capacidade de Carga
de 5.000 Kg, Destinados à Execução dos Serviços de Manutenção e Expansão da Rede de
Iluminação Pública do Município de Alenquer/Pa, Pelo Período de 12 Meses. Contratada: M
M Led Manutenção Elétrica LTDA, CNPJ Nº 28.867.833/0001-73. CONTRATO: 213/2025,
valor global de R$ 1.391.400,00 (um milhão trezentos e noventa e um mil). Rep C A R LO S
ALBERTO FARIAS DO VALE (Secretario de Finanças), vigência 14/11/2025 a 14/11/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-SRP
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 03/12/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2025-
SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO
EM ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, O procedimento a realizar-se no
endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá
ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br/geoobras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no
departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro
- CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de
expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-SRP
O Município de Alenquer-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público que no
dia 03/12/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025-SRP,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REFORMAS
DE PRÉDIOS PÚBLICOS, COM MATERIAIS E MÃO DE OBRA INCLUSOS, DESTINADA A
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER/PA,
O
procedimento
a
realizar-se
na
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº
14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no
endereço
eletrônico:
https://alenquer.pa.gov.br/,
https://www.tcm.pa.gov.br,
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da
Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer -
Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs.
Informações: licitaalenquer@gmail.com.
NILSON AFONSO CORREA FONSECA
Pregoeiro
AVISO RETIFICAÇÃO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. Na publicação do Extrato de contrato, CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 202-2025 - SEMA, publicado no D.O.U. no dia 18.11.2025, Seção 3,
Página 338.
onde se lê: "Vigência: 27/10/2025 a 27/10/2027"
leia-se: "Vigência: 21/10/2025 a 21/10/2026". As demais permanecem inalteradas.
ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PE-SRP Nº 12/2025
A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: aquisição de materiais de expediente, materiais didáticos,
para atender as necessidades da prefeitura municipal de altamira e as demais secretarias
municipais subordinadas. Empresa: F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor: R$
3.756.241,4. Empresa: A. R DA C BARRA LTDA, CNPJ: 16.646.573/0001-27, valor: R$
4.829.396,29. Empresa: A O LOPES LTDA, CNPJ: 19.604.700/0001-13, valor: R$ 1.243.000,00
Altamira, 13/11/2025.
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito