DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202511140002; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0028-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): N.C ALMEIDA AUTO PECAS & SERVICOS; VALOR
TOTAL: R$ 60.786,23 (sessenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos);
VIGÊNCIA: 14/11/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2025.
CONTRATO Nº 202511130001; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0013-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 31.110,00 (trinta e um mil, cento e dez reais); VIGÊNCIA:
14/11/2025 À 30/12/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 202511180001; ORIGEM: Inexigibilidade Nº 6.2025-0026; CONTRAT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): L K DE OLIVEIRA
PRODUCOES; VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais); VIGÊNCIA: 18 de novembro de
2025 à 30 de dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 18 DE NOVEMBRO DE 2025.
CONTRATO Nº 20250253; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-00019; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 268.230,15 (duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e trinta reais
e quinze centavos); VIGÊNCIA: 19 de Novembro de 2025 a 27 de Fevereiro de 2026; DATA
DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2025.
CONTRATO
Nº 202511170001;
ORIGEM:
Pregão
Eletrônico nº
9/2025-006-PE/SRP;
CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL
DE IPIXUNA
DO PARÁ;
CONTRATADA(O):
EVIDENCIA EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 392.742,00 (trezentos e noventa e
dois mil, setecentos e quarenta e dois reais); VIGÊNCIA: 18 de Novembro de 2025 a 30 de
dezembro de 2025; DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202508290001. ORIGEM: Pregão nº 9/2024-
047-PE/SRP; OBJETO: Acréscimo quantitativo do contrato, no valor de R$ 100.304,00 (cem
mil, trezentos e quatro reais), passando o contrato a ter o valor total de R$ 909.304,00
(novecentos e nove mil, trezentos e quatro reais), nos termos do art. 124, inciso I alínea
b e art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21; CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT. E DES. DA
EDUCAÇÃO
BÁSICA-FUNDEB.
CONTRATADO:
EVIDENCIA
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
VIGENCIA: 18 de novembro de 2025 à 30 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 18
de novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2025-IL
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2025. O Fundo Municipal de Educação do
Município de Itaituba, representado pelo Sr. Amilton Teixeira Pinho - Secretário Municipal
de Educação, Ordenador de Despesas, faz publicar o Aviso de Autorização de locação de
imóvel tipo galpão urbano, com no mínimo, edificação, paredes de alvenaria, pintura,
coberta de telhas e banheiros internos, destinado à guarda de bens móveis institucionais,
pertencentes à Secretaria Municipal de Educação de Itaituba-PA. Favorecido: Valmir
Clímaco de Aguiar. Valor mensal: R$ 8.205,00 (oito mil duzentos e cinco reais), totalizando
em 12 meses o valor de R$ 98.460,00 (noventa e oito mil quatrocentos e sessenta reais).
Fundamento Legal: art.74, inciso V, da Lei nº14.133/2021 e suas alterações.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2025. Objeto: Aquisição de materiais de
construção, hidráulicos e diversos, destinados à manutenção e reparos nas escolas da rede
municipal de ensino e na Secretaria Municipal de Educação de Itaituba/PA. Tipo: Menor
preço por item. Data de Abertura: 04/12/2025, as 09:00 hora local. Acesso ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e
PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica
nº1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.
MESSIAS PIRES ARAUJO SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 712/2025-FME
CONTRATO Nº 712/2025-FME. Origem: CONCORRÊNCIA nº CP/2025.009-FME. Contratante:
Fundo Municipal de Educação - FUNDEB de Jacareacanga/PA, CNPJ Nº. 29.312.950/0001-
33. Contratado: W. R. M. SAGA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.464.193/0001-80, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA IRENE BRELAZ, NO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/PA.
Valor total do R$ 2.629.183,30 (Dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e oitenta
e três reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: 4042 Fundo M.e D.da E.B.e Des.Prof
Ed-FUNDEB, 12 365 0450 1.058 Construção, Ampliação e Melhoria das Escolas de Educação
Infantil (FUNDEB), 4.4.90.51.00 Obras e instalações, 15400000 Transferências do FUNDEB -
Impostos, 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União, 15420000 Transf. do FUNDEB -
Comple. União. Vigência do Contrato: 17/11/2025 A 31/12/2025 admitida a prorrogação
nos termos da Lei nº 14.133/21, mediante termo aditivo, persistindo as obrigações
assumidas. Data da Assinatura: 17/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 1209024/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de
Registro de Preço nº 14/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do
Ajuru/PA. Contratado: Mixx88 - Comércio em Geral LTDA, CNPJ nº 56.955.906/0001-14. Objeto:
Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios
Diversos, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA.
Valor total: R$ 9.200,00 (nove mil duzentos reais). Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026.
Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 1209025/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de
Registro de Preço nº 11/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do
Ajuru/PA. Contratado: R. Silva Nascimento Açougue EIRELI, CNPJ nº 38.176.587/0001-67.
Objeto: Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios Diversos, destinado ao atendimento da Rede Municipal de Saúde de
Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 173.068,47(cento e setenta e três mil sessenta e
oito reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026. Ordenador de
Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 1209026/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de
Registro de Preço nº 13/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do
Ajuru/PA.
Contratado:
Wanzeler
Comercio
e
Representações
LTDA,
CNPJ
nº
51.201.177/0001-97. Objeto: Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinado ao atendimento da Rede Municipal
de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 21.666,30 (Vinte e Um mil Seiscentos e
Sessenta e Seis reais e Trinta centavos). Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026. Ordenador de
Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 565/2022-FMS. Processo Administrativo n°
19.558/2022 - CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial n° 057/2022 - CEL/SEVOP/PMM. Objeto
do contrato original: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM UNIDADE DE
TERAPIA INTENSIVA - UTI (MÉDICO INTENSIVISTA/COORDENADOR, MÉDICO INTENSIVISTA
ROTINEIRO E MÉDICO CLINICO) COM CAPACIDADE DE 10 LEITOS. EMPRESA: DAVID JOSE
OLIVEIRA TOZETTO & CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno devidamente
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº 11.508.102/0001-39. Objetivo do
aditivo: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo do contrato original Nº
565/2022-FMS, ficando vigente a partir do dia 19/11/2025 até 16/11/2026. DATA DA
ASSINATURA: 13 DE NOVEMBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90088/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050556.000153/2025-92/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/12/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO DE
TRANSPORTES DE PASSAGEIROS, VIA APLICATIVO PARA SMARTPHONE E PLATAFORMA WE B,
A SEREM EXECUTADOS SEM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA,
VISANDO ATENDER À DEMANDA DOS USUÁRIOS CADASTRADOS NO SETOR DE SERVIÇO
SOCIAL, PROGRAMA PORTA A PORTA E HEMODIÁLISE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE
MARABÁ.
UASG:
927495.
Íntegra
do
Edital
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia
Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de
Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 18 de novembro de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025-CPL/DGLC/PMM
PROCESSO Nº 05050556.000135/2025-19/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de
Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 09/12/2025. Horário: 09:00 (horário de
Brasília-DF).
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CESSÃO DE
USO DE SOFTWARE ESPECIALIZADO NO AUXÍLIO À FORMAÇÃO E ELABORAÇÃO DE CESTAS
DE PREÇOS PARA AS COMPRAS PÚBLICAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE
MARABÁ.
UASG:
927495.
Íntegra
do
Edital
no
site:
https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia
Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de
Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às
18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.
Marabá, 18 de novembro de 2025
WERBERT RIBEIRO CARVALHO
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
CONTRATO N° 1209027/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de
Registro de Preço nº 10/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do
Ajuru/PA. Contratado: Distribuidora Athena Comercio Alimentícios e Serviços EIRELI, CNPJ
nº 30.078.359/0001-42. Objeto: Formação de Registro de Preço para Futura e Ev e n t u a l
Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinado ao atendimento da Rede
Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 4.433,00 (quatro mil
quatrocentos e trinta e três reais). Vigência: 12/09/2025 a 11/09/2026. Ordenador de
Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO N° 1509028/2025-PMLA. Pregão Eletrônico SRP nº 016/2025-PMLA-PE. Ata de
Registro de Preço nº 12/2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do
Ajuru/PA. Contratado: E de Leão Gomes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº
37.023.510/0001-94. Objeto: Formação de Registro de Preço para Futura e Eventual
Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos, destinado ao atendimento da Rede Municipal
de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 66.929,80 (sessenta e seis mil novecentos
e vinte e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 15/09/2025 a 14/09/2026. Ordenador de
Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.
FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2025-CEL/FCCM
PROCESSO N° 050909597.000042/2025-61, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº
9 0 0 1 0 / 2 0 2 5 - C E L / FC C M .
Contração de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização,
desratização, descupinização e controle de pragas, para atender a Fundação Casa da
Cultura de Marabá e suas extensões e órgãos participantes. UASG: 930972. Onde sagrou
vencedora a empresa: XINGU SERVIÇOS E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº
23.259.429/0001-01, vencedora do lote 01, totalizando R$ 43.310,00 (quarenta e três mil
trezentos e dez reais. Pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá (PA), 17 de novembro de 2025.
THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS
Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-028 SESAU/PMM
ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA
MODALIDADE: ADESÃO/CARONA
Nº DO CONTRATO: A/2025-028.001 - SESAU-PMM
CONTRATADO: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA.
CNPJ: 47.186.631/0001-00
DATA DA ASSINATURA: 30/10/2025
VIGÊNCIA: 31/10/2025 A 30/10/2026
VALOR GLOBAL: R$ 3.187.711,40 (Três milhões, cento e oitenta e sete mil, setecentos e
onze reais e quarenta centavos).
OBJETO: Aquisição de Material Permanente, Material de Consumo e Correlatos,
correspondente
a
móveis,
eletrodomésticos,
eletroeletrônicos,
equipamentos
de
informática e demais bens de longa durabilidade, para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Marituba/PA.
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