DOU 19/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 221, quarta-feira, 19 de novembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO Nº 9.2025-098. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-098: Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de
materiais esportivos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do
município de Bragança/PA. CNPJ: 45.849.997/0001-97, itens 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007,
008, 009, 010, 011, 012, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 026, 027, 028, 029, 030, 034, 037, 038,
041, 043, 045, 047, 048, 050, 052 e 056. Valor: R$ 630,679,10. CNPJ: 61.605.664/0001-79, itens
014, 033, 035, 036, 040, 046, 049 e 055. Valor: R$ 175,075,50. CNPJ: 61.342.683/0001-50, itens
025, 031, 032, 042 e 044. Valor: R$ 45.203,40. CNPJ: 31.483.876/0001-60, itens ,013, 024, 039,
051, 053 e 054. Valor: R$ 207.642,00. CNPJ: 17.952.607/0001-74, itens ,015, 016 e 023. Valor:
R$ 33.040,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de
licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-098. Data da assinatura: 11/11/2025.
EXTRATO DO CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2025-098. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: L T Sousa
Ltda. Contrato nº 20250988. Valor Global: R$ 158.038,15. Contratado: L T Sousa Ltda. Contrato
nº 20250990. Valor Global: R$ 158.038,15. Contratado: Sousa Comercio e Serviços Ltda.
Contrato nº 20250991. Valor Global: R$ 43.779,59; Contratado: Sousa Comercio e Serviços
Ltda. Contrato nº 20250992. Valor Global: R$ 43.779,59; Contratado: CR Comercio e Serviços
Ltda. Contrato nº 20250993. Valor Global: R$ 11.897,70. Contratado: CR Comercio e Serviços
Ltda. Contrato nº 20250994. Valor Global: R$ 11.897,70. Contratado: V Dantas da Cruz e Cia
Ltda. Contrato nº 20250995. Valor Global: R$ 51.902,04. Contratado: V Dantas da Cruz e Cia
Ltda. Contrato nº 20250996. Valor Global: R$ 51.902,04. Contratado: Industria de Bolas Titã
Ltda. Contrato nº 20250997. Valor Global: R$ 8.260,00. Contratado: Industria de Bolas Titã Ltda.
Contrato nº 20250998. Valor Global: R$ 8.260,00. Objeto: Registro de preço para futura e
eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança-
PA. Vigência: 12/11/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 12/11 /2025. Manoel Padilha do Vale -
Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025-PE
OBJETO: Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de equipamento
de informática e suprimento para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de
Trabalho e Promoção Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. ABERTURA:
05/12/2025, às 09:30 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E
SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil
Novo/PA, 
e 
nos
sites 
www.licitanet.com.br, 
https://brasilnovo.pa.gov.br,
https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.
WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-SEMED
EXTRATO DO 1º TERMO Aditivo de Acréscimo de Serviços ao contrato Nº
068/2025, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL
PARA
GESTÃO
DA MOVIMENTAÇÃO
DO
FUNDEB.
Contratada:
XINGU
ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 10.658.379/0001-85 Objetivo: CONSISTE O PRESENTE 1º
TERMO ADITIVO DE INCLUSÃO DE NOVOS ITENS E ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS ao contrato Nº
068/2025.Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinatura 15 de outubro 2025.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250329. Processo Administrativo nº 007/2024, Modalidade: Pregão
Eletrônico
nº 003/2024-SRP/SEMSA/FMS,
Objeto: Contratação
de
Empresa Para o
Fornecimento de Medicamentos Básicos, Controlados e Hospitalar, Para Atender as
Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal Saúde De Breves/Pa. Oriundo do
Termo Aditivo de prazo da Ata de Registro de Preços nº 20240353-SRP, Contratada: Pontes
Hospitalar Ltda CNPJ: 63.822.597/0001-70, vencedora dos itens: 2 - 20 - 21 - 26 - 33 - 76
- 86 - 99 - 101 - 111 - 122 - 146 - 161 - 162 - 163 - 165 - 168 - 203, perfazendo o valor
total R$ 524.439,11 (quinhentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta e nove reais e
onze centavos). Vigência: 18/11/2025 à 18/11/2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária
Municipal de Saúde/Portaria nº 004/2021-GAB/PREF.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025 PE
SRP/CPL/PMCA. Abertura: 04/12/2025, às 10h00. Objeto: Formação de registro de
preço para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de materiais de
construção diversos, destinados a pequenos reparos nos prédios e espaços públicos, em
atendimento às secretarias e fundos municipais vinculados da Prefeitura de Cachoeira do
Arari/PA. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br,
Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.
Cachoeira do Arari/Pa, 18 de novembro de 2025.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari torna público que PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 11/2025-SRP/CCL/PMCA. Objeto: Formação de registro de preço para a futura
e eventual contratação de empresa para eventual fornecimento de urnas e serviços funerários
para pessoas em situação de vulnerabilidade econômica em atendimento a Secretaria
Municipal de Trabalho Promoção e Assistência Social de Cachoeira do Arari/PA. Foi declarado
FRACASSADO Lote Único (1) e seus itens.
Cachoeira do Arari/Pa, 18 de novembro de 2025.
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2025-021
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá, por intermédio da Agente de
Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na
modalidade Pregão Eletrônico SRP nº.09/2025-021 PMCP, cujo objeto é Registro de Preços
Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de informática, para atender
as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Cachoeira do Piriá. A sessão
pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da
etapa de lances no dia 04/12/2025 às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos sites:
https://cachoeiradopiria.pa.gov.br/ e www.bnc.org.br, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-
licitacoes/ a partir da data da publicação.
Cachoeira do Piriá, 18 de novembro de 2025.
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-017
Adjudicado em 29/10/2025 e homologado em 04/11/2025, em favor da
licitante vencedora: R M Costa Serviços e Locação, inscrita no Cnpj sob o nº
33.952.554/0001-48. Valor R$ 275.023,18 (duzentos e setenta e cinta mil vinte e três reais
e dezoito centavos). Amazomix Comercio e distribuidora Ltda, Inscrita no Cnpj Sob o nº
11.218.665/0001-92. Valor R$ 239.175,00 (duzentos e trinta e nove mil cento e setenta e
cinco reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em Manutenção Preventiva e
Corretiva, Instalação, Limpeza de dutos e Operação de Aparelhos de Ar Condicionado Com
Reposição de Peças Para Atender as necessidades da Prefeitura Municipal e Secretarias de
educação, Saúde, Assistência Social e Meio Ambiente do Município de Cachoeira do Piriá,
Conforme Condições estabelecidas no Termo de Referência.
Cachoeira do Piriá/Pa, 18 de novembro de 2025.
MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.063/2021-SEMAS. Objeto do
contrato: Locação de Imóvel Destinado Para Funcionamento do Centro de Referência da
Assistência Social (CRAS) Unidade São Benedito. Contratado: José Maria Sales, CPF nº
***.598.092-**. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência deste
instrumento pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 26.11.2025 e finalizando em
26.02.2026. Ordenadora: Carla Caroline de Mello Ramos, Secretária Municipal de
Assistência Social.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2025-PMC/SMS. Objeto: Registro de Preços Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Medicamentos, Para
Atendimento da Demanda da Rede Pública de Saúde do Município de Cametá/Pa.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 7.PE.10/2025-PMC/SMS.
Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº
11.311.333/0001-58. Contratada F. Cardoso e Cia Ltda, CNPJ Nº 04.949.905/0001-63, Valor
Total R$ 546.079,80. Vigência: 17/11/2025 a 17/11/2026. Ordenador: João Batista
Monteiro Neto. CONTRATO Nº 8.PE.10/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal
de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada R. S.
Lobato Neto Ltda, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, Valor Total R$ 749.445,16. Vigência:
17/11/2025 a 17/11/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preço Nº 20250513, Oriunda Pregão Eletrônico (SRP) nº 015/2025-
CEC/SEMUS. Processo Administrativo n° 00120601/25-CEC/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA.
Beneficiário: TREVO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 38.203.366/0001-30,
vencedora do item: 09, no valor total de R$ 72.800,00 (setenta e dois mil e oitocentos reais).
Data da assinatura 17 de novembro de 2025 Vigência da Ata: 12 meses a partir da assinatura.
MONICA FERREIRA DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde de Dom Eliseu /PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
Tipo menor preço, com abertura no dia 01 de dezembro de 2025 às 09:00hs.
Objeto: Aquisição de um automóvel zero quilometro para Secretaria de Assistência Social
do município de Gurupá, exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em:
Portal da Transparência da Prefeitura (https://gurupa.pa.gov.br/portal-da-transparencia);
no 
Mural 
de
licitações 
(http://www.tcm.pa.gov.br) 
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Informações
e-mail:
setor.licitacaogurupa@gmail.com.
GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA.
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 016/2025-PMI-INEX-SEMED. Objeto: Aquisição
de um Terreno Para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé - Miri/Pa. CONTRATO Nº
016.1/2025/ 2025-PMI - INEX, Promitente Vendedor: Marco Shinichi Noda, CPF nº
***495.272-** e Maria Auxiliadora de Oliveira Rodrigues, CPF nº ***132.942-**. Valor: R$
198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Promitente Comprador, Município de
Igarapé-Miri/Secretaria Municipal de Educação. Janilson Oliveira Fonseca - Secretaria
Municipal de Educação.
Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 036/2025; Objeto: Registro de Preço Para Futura e
Eventual Contratação de Empresa Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitações,
Extratos de Contratos e Outras Matérias, do Tipo Menor Preço Por Item. CONTRAT O
ADMINISTRATIVO
Nº
036.1/2025-PMI
Contratada: 
COSTA
PAES
LTDA,
CNPJ
n°
08.602.474/0001-15, Valor Global R$ 212.000,00. Vigência: 14/11/2025 até 14/11/2026.
Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri. Roberto Pina Oliveira - Prefeito
Municipal de Igarapé-Miri.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 091/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº
001/2024/SEMSA; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal
de Saúde; Contratada: R S Lobato Neto Ltda; CNPJ nº 38.028.373/0001-43; Objeto: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Medicamentos e Material Técnico Hospitalar.
Valor global: 825.174,04. Vigência:
18/11/2025 à 18/06/2026. Assinatura: 18/11/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 092/2025-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº
001/2024/SEMSA; Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé Miri/Secretaria Municipal
de Saúde; Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda; CNPJ nº
16.647.278/0001-95; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Para Fornecimento de Medicamentos e Material Técnico Hospitalar. Valor global:
1.026.520,32. Vigência: 18/11/2025 à 18/06/2026. Assinatura: 18/11/2025. Francisco
Santana Dias - Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202511140003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-0010-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL;
CONTRATADA(O):
R.D.P
MENDES
CONSTRUCAO LTDA; VALOR TOTAL: R$ 45.750,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e
cinquenta reais); VIGÊNCIA: 14/11/2025 à 30/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 14 de
novembro de 2025.

                            

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